Aprosoja defende mudanças na Medida Provisória que regula exploração de portos

A Medida Provisória 595/2012, que regula a exploração de portos e instalações portuárias e cria a segunda etapa do Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária foi a tônica dos discursos durante evento comemorativo dos 10 anos da Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Carga (ANUT), realizado nesta quinta (12.12), em São Paulo. A Aprosoja Mato Grosso debateu com investidores e especialistas do setor de infraestrutura e logística do país o projeto de modernização dos portos brasileiros, lançado pelo governo federal na semana passada.

O presidente da Aprosoja Mato Grosso e do Movimento Pró-Logística, Carlos Fávaro, destacou que o setor aguarda ansioso para ver concretizadas as ações e obras propostas no ‘pacote’ de logística. “Recebemos com entusiasmo os investimentos do governo federal na área de logística, mas é preciso que efetivamente saiam do papel. O agronegócio tem batido sucessivos recordes de produção, produtividade e garantido o saldo positivo da balança comercial brasileira, mas o que coloca toda esta competitividade em risco é realmente a carência de investimentos em logística e infraestrutura do país. A meta agora é acompanhar de perto, para que as obras tenham início”, ressaltou Fávaro.

A MP foi publicada semana passada e, segundo Fávaro, em uma primeira análise já foi detectada a necessidade de algumas adequações. “Algumas coisas ainda precisam de melhor esclarecimento, pois o foco do governo é aumentar a competitividade e atrair o investidor privado, porém, há itens nesta medida que vão contra a estes princípios e podem afastar os investidores”, afirmou Fávaro.

Carlos Fávaro destacou ainda que Bernardo Figueiredo, presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), foi receptivo às demandas da Aprosoja e garantiu que durante os debates no Congresso Nacional a entidade irá propor as sugestões de mudança na medida por meio da Frente Parlamentar da Agropecuária.

A medida provisória dos portos deve passar por uma comissão de senadores e deputados que estudarão o mérito. Depois, seguirá para votações nos plenários da Câmara e do Senado.

O presidente da EPL foi o palestrante do evento e fez uma explanação geral sobre o Programa de Investimentos em Logística lançado em meados deste ano pelo Governo Federal. Segundo Figueiredo, o país está há duas décadas vivendo uma verdadeira paralisia de investimentos no setor de logística. “Estamos reestruturando, mas são anos de baixo investimento. O governo vai trabalhar agora com a integração de rodovias, ferrovias, hidrovias e portos, articulando com as cadeias produtivas e reestabelecendo a capacidade de planejamento integrado do sistema de transportes do país. Queremos criar um ambiente de negócios de competitividade, que gere ganhos tanto para usuários quanto para os investidores”, afirmou Figueiredo.

“O governo se atentou agora que precisa se antecipar aos problemas. A questão dos portos é fundamental, pois obras rodoviárias importantes, como a BR-163, estão em fase de conclusão, mas sabemos que não basta chegar aos portos se não houver estrutura adequada para escoar a produção”, destacou o presidente da Aprosoja.

O programa de modernização dos portos prevê investimentos na ordem de R$ 54 bilhões. Grande parte deste volume será investido nos portos do Sudeste, mais especificamente no litoral fluminense. A intenção, segundo Figueiredo, é mudar o eixo de escoamento, atualmente concentrado nos portos do Sul e também no litoral santista, para o Rio de Janeiro e Vitória. O diretor executivo do Movimento Pró-Logística, Edeon Vaz, afirmou que o governo também incluiu no programa os pleitos do setor, na medida em que foram priorizados os portos do chamado Arco Norte do Brasil: Santarém, Itaqui, Vila do Conde, Outeiro e Santana. “A vocação de Mato Grosso é exportar via portos do Norte, pois estamos no centro do país, ganhando competitividade”, explicou Vaz.