Recado dado no STF, editorial da FOLHA

Publicado em 13/09/2016 05:49
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edição desta terça-feira

Poucas vezes a posse de um presidente do Supremo Tribunal Federal se revestiu de tanto simbolismo quanto a de Cármen Lúcia, cuja chegada ao comando do órgão de cúpula do Judiciário se consumou nesta segunda-feira (12).

Em uma cerimônia simples, a ministra quebrou o protocolo já no início de seu discurso. Em vez de cumprimentar primeiro o presidente da República, Michel Temer (PMDB), Cármen Lúcia considerou que a maior autoridade presente era "Sua Excelência, o povo" —e, por isso, saudou antes de todos o "cidadão brasileiro".

Partisse de outrem, o gesto talvez pudesse ser considerado mero populismo; vindo da nova presidente do STF, guarda coerência com outras iniciativas de valor simbólico semelhante, como abrir mão de carro oficial com motorista ou dispensar a festa em sua própria posse.

Como se pudesse haver dúvidas a respeito disso, Cármen Lúcia deixa clara a intenção de, no próximo biênio, conduzir o STF com a mesma austeridade que pauta sua conduta pessoal. "Privilégios são incompatíveis com a República", disse a esta Folhano ano passado.

É de imaginar, assim, que a nova presidente de fato reveja uma das principais bandeiras da agenda corporativista de seu antecessor, Ricardo Lewandowski: o indefensável aumento salarial para os ministros do Supremo.

Não há de ser esse o único contraste entre as gestões. Espera-se que Cármen Lúcia moralize os gastos com diárias de viagens oficiais no STF, amplie a transparência e a previsibilidade das decisões do Judiciário e, acima de tudo, resgate o papel disciplinar do Conselho Nacional de Justiça, esvaziado sob a batuta de Lewandowski.

Desfrutando de sólida reputação no meio jurídico, a ministra suscita altas expectativas ainda por outro motivo: ela relatou o processo do ex-deputado federal Natan Donadon, condenado por desvio de dinheiro público e primeiro político a ter sua prisão determinada pelo STF desde a promulgação da Constituição de 1988.

Daí por que o ministro Celso de Mello se sentiu à vontade para, antes do discurso de Cármen Lúcia, proferir palavras duríssimas contra "os marginais da República, cuja atuação criminosa tem o efeito deletério de subverter a dignidade da função política e da própria atividade governamental".

No plenário do Supremo, diversos figurões da política investigados ou processados por crimes contra o patrimônio público apenas ouviam, constrangidos. Que o recado da gestão Cármen Lúcia possa ir além do plano simbólico.

Lula e a vida de ex-presidente ( Severino Motta, de VEJA)

Lula

Encerrada a cerimônia de posse de Cármen Lúcia no Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente Lula deixou o STF, deu uma rápida entrevista e se postou à beira da via de acesso onde as autoridades esperavam seus carros.

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O problema é que, com prioridade para os ministros do STF e outras autoridades na ativa, o carro de Lula atrasou. José Sarney, cuja assessoria se antecipou e chamou o carro antes, chegou a oferecer uma carona a Lula, que não aceitou.

Depois de quase meia hora esperando, Lula desabafou:

– Vou chamar um taxi!

Alguém o lembrou do Uber e ele disse:

Mas tem Uber em Brasília?

Sem querer mais esperar, resolveu ir à pé até o local onde seu carro estava para fugir do congestionamento do STF.

JOSIAS DE SOUZA (no UOL)

Posse no STF mostra que a Justiça mora longe

 A posse de Cármen Lúcia na presidência do Supremo Tribunal Federal foi marcada por um paradoxo. A cerimônia teve como pano de fundo a corrupção, mencionada direta ou indiretamente em todos os discursos. E a plateia estava apinhada de convidados de honra cuja honradez está, por assim dizer, sub judice em inquéritos que correm no próprio Supremo.

Ao discursar, Cármen Lúcia inovou. Rendeu homenagens às autoridades presentes, como de praxe. Entretando, antes de se dirigir ao presidente Michel Temer e a um interminável rol de figurões, a ministra cumprimentou o grande ausente do plenário: “o cidadão brasileiro”, autoridade máxima da República. Para ela, quem merece a primeira deferência é “Sua Excelência, o povo”.

Na posse de uma personagem como Cármen Lúcia, foi reconfortante perceber que o Supremo não está alheio ao papel central que exerce no combate à corrupção. Hoje, não se fala em outra coisa no país. A roubalheira é tema de todas as rodinhas de conversa. Impossível mudar de assunto. Pode-se, no máximo, mudar de corrupto.

Autora do discurso mais ameno da tarde, Cármen Lúcia disse que o Supremo “não deixará ao desalento o direito e a ética.” Dono da fala mais enfática, o decano Celso de Mello atacou as “organizações criminosas” que infestam o Estado, condenou a ''delinquência governamental'', execrou os ''marginais da República''.

''A corrupção é o cupim da República”, disse Celso de Mello. “República suja pela corrupção impune tomba nas mãos de demagogos, que, a pretexto de salvá-la, a tiranizam.” Falando em nome de toda a Corte, o ministro evocou Ulysses Guimarães: “Não roubar, não deixar roubar, pôr na cadeia quem roube, eis o primeiro mandamento da moral pública'', disse.

Na sua vez de discursar, o procurador-geral da República Rodrigo Janot fez menção explícita à Lava Jato. Tinha do seu lado o presidente do Senado, denunciado ou réu em nove inquéritos que correm no Supremo, oito dos quais relacionados à Lava Jato. Defronte do chefe do Ministério Público, na primeira fila de cadeiras, o ex-presidente Lula, indiciado pela Polícia Federal no Paraná e mandado ao banco dos réus pela Justiça Federal de Brasília.

Espalhados pelo plenário do STF, havia outros protagonistas de processos e personagens de delações. Entre eles o tucano Aécio Neves, o ex-ministro Edison Lobão e o ex-tudo José Sarney. A presença de tantos investigados potencializou a sensação de que, no Brasil, o crime é perto. Mas a Justiça continua morando muito longe.

No comando do Supremo, o desafio de Cármen Lúcia é grande, muito grande, enorme. Cabe à Corte processare julgar os suspeitos que dispõem de mandatos eletivos. Por sorte, a ministra assume num instante em que não há vestígio de aumento da taxa de corrupção no Brasil. Continua nos mesmos 100%.

Crônica da cassação anunciada

por BERNARDO DE MELLO FRANCO, de BRASÍLIA - Na noite em que iam cassá-lo, Eduardo Cunha entrou no plenário da Câmara com uma estratégia clara. Ele subiria à tribuna para atacar o PT e se apresentar como vítima de uma retaliação política. O processo por quebra de decoro seria uma mera vingança por seu papel central na derrubada de Dilma Rousseff.

"Estão me cobrando o preço de ter conduzido o processo de impeachment", discursou o correntista suíço. "É o preço que eu estou pagando para o Brasil ficar livre do PT".

De gravata amarela, cor das manifestações contra Dilma, Cunha foi imodesto ao lembrar seu peso no afastamento da presidente. "Alguém tem dúvida de que se não fosse a minha atuação, [não] teria havido impeachment?", questionou. Ninguém tinha, mas ele continuou a falar sozinho: "O que quer o PT? Um troféu para dizer que é golpe".

Como nenhum deputado da antiga oposição saísse em sua defesa, o peemedebista ensaiou uma guinada no discurso. A agressividade deu lugar a um tom suplicante, quase choroso. "Atacar, tudo bem. Agora, poderiam ter o mínimo de respeito pela minha família", disse, embargando a voz.

Alguém gritou "Chora!", e o plenário explodiu numa risada coletiva. Sentindo-se ridicularizado, o deputado passou a apelar ao corporativismo dos colegas. "Eu não votei para cassar ninguém no mensalão", disse. Após novo fracasso, ele se despediu com uma demagogia religiosa: "Que Deus possa iluminar vocês".

A sessão desta segunda (12) foi a crônica da cassação anunciada. Após cumprir sua tarefa, o ex-presidente da Câmara foi abandonado por partidos como PSDB e DEM, que o apoiaram até a confirmação do impeachment. O ex-vice Michel Temer, seu velho aliado, também lavou as mãos.

Depois de cultivar a fama e o apelido de "malvado", Cunha sentiu na pele a maldade da política. Na noite derradeira, só dois deputados do baixo clero se aventuraram a defendê-lo. A votação que cassou seu mandato foi um massacre: 450 a 10.

Podridão política que gerou Cunha está viva e voa alto

por MÁRIO SERGIO CONTI

O cavalheiro de Maceió alertou: "Você precisa conhecer um amigo meu lá do Rio. Ele sabe tudo, manda e desmanda na Telerj". O guapo alagoano era Paulo Cesar Farias. O carioca que manjava tudo, Eduardo Cunha. Corria o ano de outro impeachment, 1992.

PC Farias deu a ficha do amigo depois de almoçar codornas, na sua casa paulista. Economista, fora um arrecadador eficaz e discreto na campanha de Collor. Chamado a ocupar um cargo subalterno na equipe de Zélia, preferira se assenhorar da telefonia fluminense. "É um ás", avisou.

Mas a conversa com Cunha foi um caso de tédio à primeira vista. Como Collor caía em câmera lenta, o sabe-tudo engabelava com a cara dura de quem joga pôquer: "Paulo Cesar não me nomeou". A política o aborrecia quase tanto quanto a economia. Não ofereceu café nem água.

Mais de 20 anos depois, outra entrevista. Apesar da gravata Charvet (que Walter Moreira Salles lançou aqui, imitando de Gaulle e Churchill), Cunha continuava amarfanhado, oco, enfadonho. Tomou água, mas teimou que PC não o indicara. Cumpriu-se, porém, a praga alagoana: virara um ás.

Cunha logo notou que não tinha chance como economista. A chefia do Ministério da Fazenda, ou do Banco Central, eram cargos de alta rotatividade, dedicados aos de alto coturno. Seus ocupantes fracassavam, mas logo retornavam aos bancos, onde ficaram milionários contando como o governo trabalhava.

Não havia lugar para economistas colloridos nesse esquema —que o digam Zélia, Antonio Kandir ou Ibrahim Eris. Foi aí que Cunha viu Deus, tornando-se radialista e pregador evangélico. Depois de PC, seu mestre foi Anthony Garotinho, também ele um carola a quem a república pseudolaica franqueou microfones de rádio.

Não se pode acusar Eduardo Cunha de, em duas décadas de carreira, ter sido iluminista. Como apóstolo da Assembleia de Deus, a maior denominação evangélica, com 65 milhões de crentes, só tratou de costumes. Seu catecismo foi obscurantista: ataques aos gays, à união dos do mesmo sexo, ao afrouxamento da lei sobre drogas.

Na política substantiva —porque é de pão que vive o homem, e não da palavra de Deus— Cunha foi a favor da iníqua desigualdade entre os brasileiros, da submissão do país ao parasitismo financeiro, do direito de herança total, dos impostos regressivos. Não precisava nem propalar isso porque o velho racionalismo burguês é hoje anátema.

Ninguém lhe deu combate. A Igreja Católica se calou por concordar com a sua pauta moralista. Sob João 23, os católicos agiram no desmonte da ditadura e na luta por justiça. Com João Paulo 2º e Bento 16, renderam-se à reação evangélica. Não só eles. Parlamentos, escolas, empresas, mídia —a capitulação foi geral.

Em nenhum lugar ela foi tão viciosa quanto na política. Cunha foi paparicado por todos os partidos, liderou a maior bancada da Câmara e a presidiu. Sem ele, o impeachment não prosperaria.

Agora, para que a derrubada de Dilma aparente ter sido justa, e para que a corriola que a abateu se diga implacável com os corruptos, o Brasil é instado a crer que a cassação de Cunha é histórica. Será festejar, no entanto, um sétimo lugar olímpico.

Vejam-se as eleições para prefeito. Em São Paulo e no Rio, vieram da máquina evangélica os candidatos à frente nas pesquisas. Russomanno e Crivella são uns ases, comemoraria PC. A podridão política que gerou Cunha está viva e voa alto.

O governo somos nós

MATEUS BANDEIRA

"We, the people, tell the government what to do, it doesn't tell us", disse Ronald Reagan, que presidiu os EUA entre 1981 e 1989, em alguns de seus pronunciamentos ao Congresso do tradicional "State of the Union", uma prestação de contas sobre as atividades do governo. Serve para nos lembrar de que somos nós, o povo, que impomos limites ao governo, e não o contrário.

Passado o impeachment, a prioridade inadiável será levar adiante as reformas estruturais de que o país tanto precisa, começando pela chamada PEC do Teto, que limita o crescimento dos gastos da União à inflação do ano anterior, e pela reforma da Previdência.

A recessão em curso já deixou 12 milhões de desempregados. É resultado não apenas das decisões equivocadas de Dilma Rousseff, que certamente aceleraram e acentuaram a deterioração da economia, mas decorre, essencialmente, da trajetória explosiva de crescimento do gasto público por duas décadas.

O descontrole fiscal se explica tanto pela irresponsabilidade dos governantes na concessão de reajustes salariais ao funcionalismo quanto pelas "conquistas" consagradas na Constituição de 1988 -regras benevolentes de aposentadoria, escandalosos regimes especiais de categorias de servidores, indexações e vinculações da receita.

Não há mágicas. É preciso fazer escolhas. O orçamento de um país é feito de escolhas. E nós devemos dizer onde tais recursos, sempre escassos, devem ser aplicados.

Queremos ter cidadãos de primeira, segunda e terceira classe? Até quando vamos aceitar as benesses injustificáveis de algumas corporações, como o recesso de 30 dias e férias de 60 dias por ano? Discutimos a necessidade de um ajuste fiscal rigoroso, enquanto o Judiciário pressiona o Senado para aprovar reajustes salariais, com efeito cascata para os Estados e impactos bilionários.

A cada bilhão de reais adicional destinado às categorias mais bem aquinhoadas, já remuneradas bem acima do salário médio, será um bilhão a menos em saúde, educação e segurança pública. Ou, então, um bilhão a mais em impostos. E, como produzimos deficit, será um bilhão a mais em dívidas.

Muitos Estados comprometem quase a totalidade de suas receitas com salários e aposentadorias. Quando soma-se o pagamento das dívidas, a capacidade de investimentos é nula ou negativa.

Essa conta já não fecha hoje e a tendência é de colapso no futuro breve. Avançamos sobre uma linha tênue entre a crise fiscal e a desordem social. A escalada da violência em cidades como Porto Alegre, por exemplo, é agora a faceta mais visível dessa situação.

É por isso que as reformas são imperiosas. Sem elas, o caminho único será a insolvência do país. Não se trata de figura retórica, é a realidade brutal dos fatos.

Os poucos que usufruem os benefícios da estabilidade no emprego e da aposentadoria integral e precoce têm alta capacidade de mobilização e poder de pressão. Some-se a isso o fato de que a discussão sobre reformas é, por si só, um tema complexo, com ganhos difusos pouco compreendidos pela sociedade, que só serão visíveis no futuro, e o estrago está feito.

Sem reformas, estaremos hipotecando o futuro do Brasil. Mas somos nós que fazemos essas escolhas, ainda que indiretamente. Somos nós que podemos impor limites ao governo e às corporações. O Brasil será fruto dessas escolhas. Ou será fruto de nossas omissões.

MATEUS BANDEIRA é presidente da consultoria de gestão Falconi. Foi presidente do Banrisul e secretário de Planejamento e Gestão do Rio Grande do Sul (governo Yeda Crusius)

 

Quem diz que não existe pregação socialista nas escolas mente ou é desinformado

por LUIZ FELIPE PONDÉ

Quem disser que não existe pregação política socialista ou afins nas escolas e nas universidades mente ou é, simplesmente, desinformado. Chega-se ao cúmulo do ridículo quando se nega isso em público. Só se repete essa mentira em público porque a maior parte da audiência –feita de professores, alunos e gente "do ramo"– concorda com a pregação petista.

Já disse isso aqui, mas, como num mundo ruidoso como o nosso sempre precisamos repetir o óbvio, vamos lá: quase todo professor de humanas prega descaradamente em sala de aula a cartilha marxista, requentada ou não. E, assim, formará outros professores, artistas, cineastas, profissionais de TV e rádio, publicitários, advogados, jornalistas, enfim, um monte de gente que será massa de manobra de partidos como o PT e PSOL.

Entretanto, não sou a favor de uma lei que crie espaço para ainda mais censura na sala de aula. Por outro lado, se pais, professores menos alienados na cartilha marxista e alunos menos manipulados por essa cartilha não botarem a boca no trombone, continuaremos a ter a reprodução infinita de esquemas de "bullying" intelectual e institucional contra professores e alunos que se distanciarem desse quadro de "comissários petistas do povo".

Nesta semana recebi de uma leitora uma foto de uma lousa numa sala de aula de uma dessas escolas caras da zona oeste de São Paulo, que prima por ser a mais rica da cidade e com mais gente 'mimimi', na qual o professor ou professora pedia um trabalho cujo tema era "Fora Temer, golpista" (sei qual é a escola, mas não vou dar o nome dela aqui para poupá-la da saia justa).

A foto foi tirada por uma aluna, como é de hábito hoje em dia fazer quando o professor escreve algo na lousa, em vez de copiar no caderno. A intenção da atividade didática era levar os alunos a pesquisar e refletir sobre o "golpe" e as formas de enfrentamento dele.

"Et voilà", diriam os franceses quando mostram algo óbvio. Poderíamos acrescentar que, na pós-graduação, professores dedicam parte de suas aulas para falar mal de vídeos e textos de colegas que criticam seu "ópio" mais amado: o caminho da roça conhecido como crença marxista.

Mas, como toda gente militante acaba por ficar meio "tosca", ao fazer isso eles provam a tese de quem os acusa de pregar o "ópio do intelectuais" em sala de aula.

Sobre isso, aliás, indicaria o grande clássico recém lançado no Brasil pelo selo Três Estrelas, "O Ópio dos Intelectuais" do filósofo e sociólogo francês Raymond Aron (1905 - 1983). O livro foi lançado nos anos 1950 e de lá para cá nada mudou: os intelectuais e associados continuam a viver dos mesmos mitos políticos do socialismo.

E nada vai mudar se você não se mexer (claro, se você não for um dos integrantes da seita retrógrada): seus filhos serão petistas e dirão que, sim, "podemos roubar e calar a boca dos outros, em nome da revolução". A ideia de uma lei contra a escola com partido não vai adiantar nada, vai apenas criar condições para os "pastores do ópio dos intelectuais" continuarem sua pregação, com a cara mais lavada do planeta. Usarão de recursos retóricos do tipo "queremos apenas formar alunos críticos", ou a "direita quer censurar o pensamento na sala de aula". Risadas? Esse papinho só cola para os ouvidos mal informados.

Já existe censura na sala de aula. Recebo continuamente e-mails de professores e alunos em papos de aranha porque não rezam na cartilha dos "pastores do ópio dos intelectuais".

Em escolas como a daquela lousa petista, mesmo se os alunos quiserem convidar os professores ou intelectuais que não rezam na cartilha do "ópio dos intelectuais", terão sua iniciativa negada.

Isso acontece da forma mais descarada que você pode imaginar. Portanto, não acredite quando ouvir muitos desses intelectuais ou professores (não são todos, mas, sim, são a maioria) dizerem que são a favor do "diálogo" ou do "debate". É uma piada. Não existe diálogo ou debate na universidade ou na escola. É mais fácil você achar diálogo e debate numa igreja evangélica. Juro por Deus! Aleluia, irmãos! 

 

 

Fonte FOLHA DE S. PAULO

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