Fachin atende a pedido de Janot e determina prisão de Joesley, diz site O Antagonista (ESTADÃO)

Publicado em 10/09/2017 03:34 e atualizado em 10/09/2017 15:43
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Ministro do STF também teria autorizado prisão de Ricardo Saud, diretor da J&F, e o ex-procurador da República Marcelo Miller; Polícia Federal disse que detenções podem ocorrer neste domingo, 10 (por Rafael Moraes Moura/ da sucursal em BRASÍLIA de O Estado de S.Paulo)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu atender ao pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e mandou prender o empresário Joesley Batista, dono do grupo J&F, segundo antecipou na noite deste sábado o site O Antagonista.

Fachin também teria atendido aos pedidos de Janot para prender Ricardo Saud, diretor da J&F. Fontes da Polícia Federal informaram à esta reportagem que, em tese, não há nada que impeça que as prisões sejam realizadas ainda neste domingo, 10.

Segundo apurou a Folha, o ministro Fachin não aprovou a detenção do ex-procurador Marcello Miller.

Advogados dos delatores indicaram aos investigadores que, após a ciência oficial do mandado de prisão, os seus clientes estão dispostos a comparecer à Polícia Federal, em Brasília ou São Paulo, para se entregar. Com isso, evitariam uma operação policial em suas casas.

As prisões são temporárias, ou seja, com prazo de cinco dias, mas podendo ser prorrogadas ou transformadas em preventiva.

Os pedidos de prisão dos três foram feitos pelo procurador-geral, Rodrigo Janot na sexta (8).

Os pedidos de prisão foram motivados pela descoberta de que os executivos da J&F omitiram informações sobre supostos crimes ao negociar sua delação premiada.

Gravação entregue na semana passada à Justiça pela própria defesa da J&F mostra Saud e Joesley conversando sobre uma suposta interferência de Miller para ajudar nas tratativas de delação premiada, o que seria ilegal. O ex-procurador ainda fazia parte do Ministério Público quando começou a conversar com os executivos, no final de fevereiro. Ele pediu exoneração da instituição no mesmo mês, mas a deixou de fato apenas em abril.

Joesley Batista prestou depoimento na última quinta-feira, por cerca de três horas, na sede da Procuradoria-Geral da República, para explicar o conteúdo da gravação. No depoimento, disse que não recebeu orientação do ex-procurador Miller para gravar o presidente Michel Temer.

A gravação de uma conversa com Temer, em maio, foi o trunfo que Joesley usou para negociar sua delação com a Procuradoria-Geral da República e obter imunidade - benefício estendido a outros executivos do grupo. O episódio mergulhou o governo Temer em sua maior crise, e motivou uma denúncia de corrupção contra o presidente.

Saud e Marcelo Miller também tiveram de prestar esclarecimentos sobre a gravação que pode anular os benefícios da delação premiada.

A prisão de Joesley e Saud foi defendida publicamente pelo ministro Luiz Fux, do STF, durante a sessão plenária da última quarta-feira. “Eu verifico que esse episódio revelou que esses partícipes do delito, que figuraram como colaboradores, eles ludibriaram o Ministério Público, eles degradaram a imagem do País no plano internacional, eles atentaram contra a dignidade da Justiça e eles revelaram a arrogância dos criminosos do colarinho-branco”, afirmou Fux.

O ministro acrescentou: “De sorte que eu deixo ao Ministério Público a opção de fazer com que esses participantes desta cadeia criminosa que confessaram diversas corrupções, que eles passassem do exílio nova-iorquino para o exílio da Papuda”, afirmou, fazendo referência ao complexo penitenciário no Distrito Federal.

Temendo a ordem de prisão, a defesa de Joesley e Saud pediu ao STF para ser ouvida por Fachin, antes da decisão do ministro. O advogado dos executivos, Pierpaolo Cruz Bottini, também colocou os passaportes dos dois à disposição da Justiça.

Julgamento

Na quarta-feira, o STF vai julgar o pedido de suspeição contra o procurador-geral, apresentado pela defesa de Temer, que também pede a suspensão prévia da segunda denúncia que está prestes a ser apresentada contra o peemedebista.

Na mesma ocasião, os ministros deverão discutir, em uma questão de ordem, a validade das provas obtidas no acordo de colaboração da J&F, que passou a ser questionada pela defesa de Temer após a publicação da polêmica  

EXCLUSIVO de O Antagonista:

FACHIN DETERMINA PRISÃO DE JOESLEY, SAUD E MILLER

O Antagonista apurou que Edson Fachin acatou o pedido de prisão de Joesley Batista, Ricardo Saud e Marcelo Miller.

A princípio, trata-se de prisão temporária.

EXCLUSIVO: JANOT É FLAGRADO COM ADVOGADO DE JOESLEY EM BAR

Rodrigo Janot e o advogado Pierpaolo Bottini, que defende Joesley Batista, tiveram um encontro fora da agenda num boteco de Brasília, neste sábado.

O Antagonista obteve com exclusividade o registro fotográfico feito por um frequentador do local.

A testemunha diz que ambos conversaram por mais de 20 minutos. Para não chamar atenção, escolheram uma mesa de canto, ao lado de uma pilha de caixas de cerveja. Janot não tirou os óculos escuros:

A assessoria de Janot não retornou o contato de O Antagonista. Bottini confirmou o encontro fora da agenda, mas disse que foi “casual”. Veja abaixo a explicação do advogado:

“Na minha última ida a Brasília, este fim de semana, cruzei casualmente com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, num local público e frequentado da capital. Por uma questão de gentileza, nos cumprimentamos e trocamos algumas palavras, de forma cordial. Não tratamos de qualquer questão outra ou afeita a temas jurídicos. Foi uma demonstração de que as diferenças no campo judicial não devem extrapolar para a ausência de cordialidade no plano das relações pessoais.”

EXCLUSIVO: JOESLEY TEM MAIS GRAVAÇÕES

O Antagonista apurou que Rodrigo Janot pediu a prisão temporária de Joesley Batista porque ele admitiu, no depoimento de quinta-feira, que possui outras gravações.

Joesley alegou que não houve má-fé e entregaria os áudios inéditos dentro do novo prazo de 60 dias concedido por Edson Fachin.

A explicação não convenceu Janot. Como O Antagonista revelou há pouco, Edson Fachin já acatou o pedido de prisão de Joesley, Ricardo Saud e Marcelo Miller.

EXCLUSIVO: MILLER E SAUD COMBINARAM DELAÇÃO

O Antagonista apurou que Rodrigo Janot pediu a prisão de Marcelo Miller e Ricardo Saud, porque o ex-diretor de relações institucionais da JBS revelou que montou os anexos da delação premiada a quatro mãos, com o então procurador.

A interlocutores, Janot se diz traído por Miller, pois alega que não sabia da atuação do procurador na condução do acordo de colaboração.

Além disso, a revelação de Saud indica que houve seletividade na apresentação dos crimes cometidos por Joesley e sua turma.

Como O Antagonista publicou há pouco, Joesley contou na quinta-feira que ainda tem gravações inéditas guardadas.

Fachin já acatou o pedido de prisão dos três.

Folha aponta 10 pontos obscuros na delação da JBS

Sob risco de ser revisado ou mesmo cancelado, o acordo de delação dos executivos da JBS com a Procuradoria-Geral da República contém ao menos dez pontos obscuros, que não foram esclarecidos até agora.

Cinco meses se passaram desde a assinatura do pré-acordo, em 7 de abril.

O modo como a negociação se desenrolou entre as partes, por exemplo, é cercado de mistérios. A colaboração da JBS foi o acordo mais rápido já assinado pela PGR, dez dias, segundo a versão da equipe de procuradores.

Além do tema mais rumoroso atualmente –a participação do ex-procurador Marcello Miller no processo enquanto ainda atuava no Ministério Público Federal– há outros pontos nebulosos.

Até hoje não há convergência sobre quando ocorreu o primeiro contato entre as partes para tratar da possibilidade de uma delação –cada lado apresenta datas diferentes. O procurador-geral, Rodrigo Janot, menciona 27 de março como início das conversas, ao passo que os delatores citam 20 de fevereiro e 2 de março.

A lei de acesso à informação, que poderia dar mais transparência ao assunto, tem sido ignorada. A Folha solicitou no dia 3 de julho o registro de entrada dos delatores e de Miller no prédio da PGR em Brasília, entre março e abril, mas não houve resposta.

A Procuradoria não esclarece porque um dos delatores, Francisco de Assis e Silva, executivo e advogado da empresa, visitou à sede do Ministério Público Federal em Brasília em 4 de março, três dias antes de o presidente Michel Temer ser gravado no Palácio do Jaburu por Joesley Batista, sócio e delator da JBS.

A PGR aceitou ainda que Assis e Silva assinasse, na condição de delator, a colaboração de todos os executivos como advogado. A dupla função dele (advogado e delator, ao mesmo tempo) abriu flanco para, ao menos, dois questionamentos.

Primeiro, como advogado, se recusou a fornecer à PF a senha de um celular que teve apreendido na Operação Bullish, que apura fraudes em financiamentos do BNDES, dias antes de sua delação ser homologada pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal).

À época, o advogado disse que o aparelho tinha documentos relativos à colaboração que não poderiam ficar públicos. Logo depois, a delação foi anunciada. Assis e Silva, porém, não mudou de ideia e sua senha até hoje não foi enviada.

O segundo questionamento é que perícia da Polícia Federal recuperou áudios do gravador de Joesley Batista apagados anteriormente.

Os arquivos foram enviados ao STF e Fachin decretou sigilo em um deles alegando ser uma conversa entre advogado e cliente, que são protegidas pela Constituição.

Segundo apuração da Folha, o diálogo envolve os delatores Joesley e Ricardo Saud, além do advogado e delator, o que dá base para a justificativa do ministro para proteger o material. A defesa do presidente Michel Temer recorreu e tenta ter acesso ao áudio.

Na opinião do ministro do Supremo Marco Aurélio Melo, "inexiste direito absoluto".

"Delator é, de início, um envolvido na trama dita criminosa. Logo, o sigilo profissional não tem supremacia. Falo em tese e não considerando o caso concreto, que sequer conheço", ressaltou.

Ainda sobre as gravações feitas por Joesley, há dúvidas sobre onde foi parar o arquivo original de sua conversa com Temer no Jaburu. O original não estava no gravador apresentado à PF.

A polêmica em torno da delação se intensificou nesta última semana quando a JBS enviou à PGR um áudio com conversas entre delatores que abriram a suspeita de uma negociação paralela entre Marcello Miller e os delatores enquanto ele ainda trabalhava na PGR.

A mídia só foi enviada à Procuradoria pelo fato de a empresa saber que outro áudio comprometedor havia sido achado pela PF. Com o objetivo de reduzir danos, inclusive com e para Rodrigo Janot, a decisão da entrega foi tomada. Mas, nesta sexta (8), o procurador-geral pediu a prisão de Joesley, Saud e do ex-procurador Miller.

Nos documentos anexados na delação, Joesley apresentou ligações feitas e recebidas do seu celular no período de maio de 2016 até maio de 2017.

Os registros, porém, foram entregues no formato PDF, com a identificação dos contatos feitos, com exceções. O formato deixa dúvida sobre se ele relatou as chamadas de maneira diferente da que poderia mostrar suas contas telefônicas, por exemplo.

PGR NEGA IRREGULARIDADES NO ACORDO

Procurada, a Procuradoria-Geral da República admitiu, pela primeira vez, ter tido contato com representantes do grupo J&F antes do dia 27 de março, contradizendo o que foi escrito por Rodrigo Janot em manifestação ao STF.

"Antes disso, a advogada do grupo veio à PGR para tratar de outros clientes seus e, nessas ocasiões, sinalizava a intenção de trazer um novo cliente. Em uma dessas ocasiões, veio com o advogado do grupo, mas eles não trazem qualquer elemento capaz de dar início às negociações. Não se fala nada sobre formas de coletar provas."

A PGR afirma que os registros de acessos dos colaboradores ao prédio do órgão são sigilosos, como manda lei. Diz que não pode comentar o áudio encontrado pela perícia, pois está sob sigilo.

Sobre a entrega do arquivo em PDF, a PGR afirma que "em regra não se recebem mais informações de bancos e de telefônicas em papel há muitos anos".

A Procuradoria afirma ainda que Marcello Miller não participou das investigações relacionadas à J&F. Sobre a existência de um advogado colaborador, a PGR diz que "é possível" existir isso, "mas, ao firmar acordo, deve-se sujeitar às cláusulas nele previstas".

A J&F diz que nenhum dos colaboradores mentiu.

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O ACORDO

Raio-X da delação da JBS
7 delatores
1.829 políticos citados
Data do acordo
3.mai.2017
Período das irregularidades
2002 a 2017

Consequências políticas:

> Instaurou-se a maior crise política da gestão Temer
> Rodrigo Rocha Loures e Aécio Neves foram afastados do Congresso

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LACUNAS NA DELAÇÃO

Falta de transparência deixa dúvidas no caso da JBS

> Qual foi a participação do ex-procurador Marcello Miller no acordo

> Contradições sobre a data da primeira reunião do advogado da JBS com a PGR

> Datas de entrada dos delatores no prédio da PGR durante os meses de fevereiro e março, que o órgão não informa

> Visita do advogado Francisco Assis à sede do Ministério Público três dias antes de Temer ser gravado no Palácio do Jaburu

> A assinatura de acordo foi das mais rápidas da Lava Jato. Segundo versão da PGR, negociação começa dia 27 de março e, dez dias depois, um pré-acordo foi assinado

> Onde foi parar a gravação de Joesley Batista com Michel Temer, retirada do gravador?

> Advogado-delator: mesmo com outra advogada auxiliando nos bastidores, quem assina o acordo dos sete executivos é um dos delatores, em situação inédita entre delações

> Qual o conteúdo do áudio que está nas mãos de Edson Fachin e por qual motivo ele decretou sigilo?

> Joesley apresentou registros telefônicos em uma planilha de PDF (manipulável) e não em laudas da operadora

> O advogado-delator se re- cusou a dar à PF a senha de seu celular apreendido em uma operação pós-delação 

Fonte: O Antagonista/Estadão/Folha

4 comentários

  • Dalzir Vitoria Uberlândia - MG

    Olhem o CORPORATIVISMO em ação... o tal Marcelo Miller está atolado até o pescoço... só os idiotas acreditam neste santo... e o FACHIM o protegeu, não liberando sua prisão...já a irmã do Aecio foi presa pois ela poderia "atrapalhar as investigações"... o tal Marcelo, que operou toda a delação-gravação, jogou dos dois lados, esse é SANTO??... isso prova que o judiciario é um antro de corrupção e corporativismo..

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  • Dalzir Vitoria Uberlândia - MG

    engraçado..bebendo cerveja com advogado dos metralha....esta é a seriedade do MPF brasileiro...assim é que se trata a coisa pública..enquanto estivermos nas maos destes corruptos e incompetentes o pais continua sem rumo...ou seja judiciario é a parte mais podre do país..onde as leis nada valem..e sim quem paga mais pela sentença...e olha a lentidão das sentenças..são mais lentos que coice de porco doente..e parecem os salvadores da patria..

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  • Dalzir Vitoria Uberlândia - MG

    caro Joao Batista Olivi..gostaria que recuperasse um comentario meu sobre a delação premiada dos metralha,,feitas neste espaço onde na época deixei claro que tal acordo ou foi comprado ou o Janot era o maior BURRO..e TROUXA da face da terra..e não deu outra as perguntas continuam..ou é UM ORRELHUDO E BURRO

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  • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

    Alguns diziam pouco tempo atrás que José Dirceu, o gênio maligno, foi o responsável pela delação da JBS, era para derrubar Temer diziam. Já pensaram se o Zé fosse burro? Se sendo um gênio, consegue dar um tiro no pé desse jeito, o guerreiro do povo brasileiro, imaginem se fosse burro?!!

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