Bolsonaro cria 13º salário para o Bolsa Família e anuncia novos leilões
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta manhã vários instrumentos de mudanças e novas políticas para o país, que fazem parte das ações de 100 dias de governo,celebrados hoje (11) em cerimônia no Palácio do Planalto. Entre eles, o que estabelece o 13º para o Bolsa Família, a Política Nacional de Alfabetização e a revogação de colegiados com a participação da sociedade civil no âmbito da administração pública federal.
Bolsonaro agradeceu à sua equipe o empenho nesses dias e reafirmou os compromissos do governo em trabalhar “com foco na valorização da família, nos valores cristãos, para uma educação de qualidade e sem viés ideológico”.
“Estamos buscando alavancar nossa economia com geração de emprego e renda, com desburocratização do Estado brasileiro, com aperfeiçoamento do pacto federativo, com um governo transparente e com critérios técnicos, com austeridade dos gastos públicos, sem com foco no melhor para o cidadão brasileiro”, disse.
Bolsonaro destacou o cumprimento de metas para esses 100 dias nas áreas social, de infraestrutura, econômica, institucional e ambiental, e o empenho do governo em aprovara a nova Previdência, “que tem especial papel no equilíbrio das contas públicas e futuros investimentos”. “Tivemos um intenso ritmo de trabalho nos 100 dias governo e continuamos empenhados nas melhores práticas de governança do Estado para que tenhamos uma nação mais justa, próspera e inovadora”.
Durante a cerimônia, o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, elencou as principais tarefas realizadas pelo governo em seus primeiros 100 dias. Entre elas, a extinção de 21 mil cargos e funções gratificadas; regras mais rígidas para contratação de servidores; o 13° do Bolsa Família; o acordo de salvaguardas tecnológicas para Centro Espacial de Alcântara; concessões e leilões de portos, aeroportos, ferrovias e rodovias; a instalação do centro de dessalinização; estabelecimento do plano de governança e gestão de Estado; e a promulgação da Medida Provisória contra fraudes no INSS.
Ele citou também os encaminhamentos das propostas de reforma da previdência e do pacote de combate ao crime e à corrupção ao Congresso Nacional.
As medidas, segundo Rêgo Barros, fazem parte do compromisso do governo com a responsabilidade e austeridade fiscal ao governo, o desenvolvimento sustentável, a abertura de novos mercados, segurança jurídica para novos negócios, transparência e diplomacia sem amarras ideológicas. “E o nosso lema Mais Brasil, Menos Brasília configura um Estado mais enxuto e menos centralizador”, disse.
“O sucesso das ações realizadas nos primeiros 100 dias do governo, sob a liderança do presidente Jair Bolsonaro, ratificam o compromisso de transformar o Brasil", disse Rêgo Barros. " Estabelecemos 35 metas publicadas no documento Agenda de Cem Dias . Logramos conquistá-las, o que se configurou, portanto, no cumprimento da missão recebida. Estabelecemos como princípio basilar nesta caminhada servir aos mais de 200 milhões de brasileiros sem distinção alguma”.
Assista ao vídeo do discurso dos 100 dias do presidente Jair Bolsonaro (no Poder360)
Falou por 1 minuto e 32 segundos; Fez o discurso de improviso; Bolsonaro foi de coturno à cerimônia
Assista ao vídeo do pronunciamento:
Bolsonaro foi à cerimônia de coturno. Já seu vice, Hamilton Mourão, e todos os seus ministros usaram sapato social.
Na Reuters: Bolsonaro diz que governo tenta alavancar economia com austeridade e geração de emprego
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, em cerimônia para marcar os 100 primeiros dias de governo, que a reforma da Previdência tem papel especial para o equilíbrio das contas públicas e futuros investimentos, e que o governo está buscando alavancar a economia por meio de medidas como austeridade dos gastos públicos e geração de empregos.
"Estamos buscando alavancar nossa economia com geração de emprego e renda", disse o presidente. "Com a desburocratização do Estado brasileiro, com o aperfeiçoamento do pacto federativo, com um governo transparente, com critérios técnicos, com austeridade nos gastos públicos, sempre com foco no melhor para o cidadão brasileiro".
Em rápido discurso no Palácio do Planalto, Bolsonaro disse também que foram estabelecidas metas em diferentes setores da administração pública nos primeiros 100 dias de governo, e que outras estão sendo planejadas.
Durante a cerimônia, foram assinadas 18 medidas em diversas áreas do governo, entre elas o que o governo vem chamando de "revogaço" -- a revogação de um grupo de 250 medidas que já caducaram ou foram alteradas por decretos posteriores.
Além disso, o presidente assinou a mensagem de envio de quatro projetos de lei ao Congresso, incluindo sobre a autonomia do Banco Central, a criação da possibilidade de ensino domiciliar no país --que havia sido proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)-- e a mudança na metodologia de indicação de dirigentes de bancos públicos.
A proposta do governo é que os dirigentes e administradores de bancos públicos, como o Banco do Brasil e a Caixa, tenham que ter seus nomes aprovados pelo Banco Central. Atualmente apenas os dirigentes de instituições privadas precisam passar pelo BC.
Durante a cerimônia também foi anunciado oficialmente o pagamento de 13º salário aos beneficiários do programa Bolsa Família, com custo de 2,58 bilhões de reais no orçamento deste ano. No entanto, a medida ainda não foi assinada.
De acordo com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a Junta Orçamentária do governo já reservou os recursos para o pagamento da parcela adicional, mas a medida só será tomada mais tarde, com uma medida provisória "a tempo de pagar".