Governo do Brasil destina 224 milhões para operação de apoio a venezuelanos

Manifestantantes de oposição enfrentam forças de segurança perto de base aérea em Caracas
Foto: Carlos Garcia Rawlins/Reuters

O presidente Jair Bolsonaro acaba de autorizar a abertura de crédito extraordinário de R$ 223,8 milhões em favor do Ministério da Defesa para a chamada Operação Acolhida, em apoio aos milhares de venezuelanos que buscam abrigo no Brasil.

O valor está descrito em medida provisória publicada hoje em edição extra do Diário Oficial.

A operação envolve 12 ministérios, além de governos estaduais, prefeituras, sociedade civil e organismos internacionais.

Inclui abrigo a 6 mil venezuelanos em Roraima, com o fornecimento de três refeições por dia. Interiorização de outros 5 mil venezuelanos, com assistência no registro civil, emissão de CPF, vacinação, regularização migratória, auxílio jurídico etc.

Confira abaixo o texto da MP:

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 880, DE 30 DE ABRIL DE 2019

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 223.853.000,00, para os fins que especifica.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, combinado com o art. 167, § 3º, da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

Art. 1º Fica aberto crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 223.853.000,00 (duzentos e vinte e três milhões, oitocentos e cinquenta e três mil reais), na forma do Anexo.

Art. 2º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 30 de abril de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Paulo Guedes

Acompanhe AO VIVO as manifestações em Caracas pelo Youtube no canal La Vanguardia:

Prisão iminente de Guaidó antecipou levante, diz jornalista

Em seu Twitter, a jornalista venezuelana Luz Mely Reyes afirma que a Operação Liberdade, deflagrada hoje por Juan Guaidó e seus aliados, estava prevista para outra data, com apoio de militares.

Ela teria sido antecipada devido à  informação de que o líder da oposição na Venezuela estava prestes a ser preso –e, com isso, militares envolvidos recuaram.

Exclusivo: Brasil já recebeu 70 militares desertores

O Antagonista apurou que o governo brasileiro recebeu, nos últimos meses, 70 pedidos de refúgio de militares que desertaram das Forças Armadas venezuelanas.

Poucos obtiveram o benefício até agora. A maioria está em Roraima sob proteção do Exército. São militares de média e baixa patente.

Apoio a Guaidó não atingiu altos escalões militares, dizem Heleno e Mourão

Augusto Heleno e Hamilton Mourão acabam de dar declarações sobre a falta de apoio de militares dos altos escalões da Venezuela a Juan Guaidó.

“No início da manhã, quando se caracterizou uma antecipação do movimento que estava previsto para amanhã e acabou acontecendo hoje, não se percebeu movimentação militar, mas foi anunciado pelo Guaidó um maciço apoio das Forças Armadas”, disse o ministro-chefe do GSI, conforme o relato de O Globo.

“Logo depois, isso aí foi colocado na dimensão correta. Ou seja, havia um certo apoio das Forças Armadas, mas isso não chegava a atingir os altos escalões”, acrescentou Heleno.

O vice-presidente, por sua vez, disse à Zero Hora ver com preocupação o risco de confronto.

“Guaidó jogou uma cartada decisiva. Não temos indícios de que tenha um maior apoio militar. É grande a possibilidade de confronto. E o Brasil anseia por uma saída pacífica”, afirmou Mourão.

Pimenta chavista nos olhos dos outros

O petista Paulo Pimenta disse que o que está ocorrendo na Venezuela é um “golpe”.

Pimenta chavista nos olhos dos outros é democracia.

Imagens mostram a gravidade dos conflitos nesta terça-feira (30) e novos protestos estão previstos para esta quarta-feira, 1º de maio:

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Brasil reafirma apoio a transição democrática na Venezuela e a Guaidó, diz Bolsonaro

Por Lisandra Paraguassu e Eduardo Simões

BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira que o Brasil acompanha "com bastante atenção" a situação na Venezuela e reafirma seu apoio à transição democrática que "se processa no país vizinho", num momento em que confrontos acontecem depois de o líder da oposição Juan Guaidó afirmar que tem o apoio de militares para derrubar o governo de Nicolás Maduro.

Bolsonaro também disse que o Brasil está ao lado do povo da Venezuela e de Guaidó.

"O Brasil acompanha com bastante atenção a situação na Venezuela e reafirma o seu apoio na transição democrática que se processa no país vizinho. O Brasil está ao lado do povo da Venezuela, do presidente Juan Guaidó e da liberdade dos venezuelanos", escreveu o presidente no Twitter.

No início da tarde, em nota, o porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros, afirmou que o governo brasileiro garante o "irrestrito apoio" ao povo venezuelano.

"Exortamos todos os países, identificados com os ideais de liberdade, para que se coloquem ao lado do presidente encarregado Juan Guaidó na busca de uma solução que ponha fim na ditadura de Maduro, bem como restabeleça a normalidade institucional na Venezuela", diz o texto.

Mais cedo, Bolsonaro afirmou que o povo venezuelano é "escravizado por um ditador apoiado pelo PT, PSOL e alinhados ideológicos". "Apoiamos a liberdade desta nação irmã para que finalmente vivam uma verdadeira democracia", escreveu.

Bolsonaro se reuniu no início desta tarde com o vice-presidente Hamilton Mourão, e os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Fernando Azevedo (Defesa) para avaliar a situação no país vizinho.

A velocidade com que a situação na Venezuela escalou para o risco de um conflito surpreendeu o governo brasileiro, que avalia os riscos da situação entrar pela fronteira brasileira. A gestão Bolsonaro vinha acompanhando o aumento de deserções no país vizinho nos últimos dias, mas apenas entre militares de baixa patente.

Antes do encontro, Araújo afirmou ser positivo que exista um movimento de militares venezuelanos em apoio a Guaidó, mas disse que ainda aguarda mais informações para saber como está a situação na Venezuela e qual é a dimensão deste apoio.

"O Brasil, evidentemente, apoia o processo de transição democrática e espera que os militares venezuelanos sejam parte deste processo de transição democrática”, afirmou.

Araújo, alinhado com os filhos de Bolsonaro, defendia uma ação mais enfática em relação ao governo Maduro. No entanto, a posição dos militares é contrária a qualquer envolvimento direto do Brasil na crise venezuelana.

Nesta linha, Heleno, que também é general da reserva do Exército, disse que o Brasil não tem intenção de violar o preceito constitucional de não intervenção.

Em entrevista após a reunião com o presidente, Heleno disse que é difícil prever o que acontecerá na Venezuela e disse que o governo brasileiro não sabe a qualidade e a quantidade do apoio militar de que dispõe Guaidó.

O chefe do GSI disse também que a possibilidade de militares brasileiros se aproximarem de seus colegas venezuelanos é provável.

Em meio às crescentes tensões na Venezuela, 25 militares venezuelanos pediram e conseguiram asilo na embaixada do Brasil em Caracas, disse Rêgo Barros, acrescentando não ter mais detalhes sobre os militares que buscaram a representação diplomática brasileira.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que não participou da reunião, afirmou antes do término do encontro a jornalistas, em Brasília, que o Brasil ainda não tem definição sobre a Venezuela, mas "só observa e acolhe".

(Reportagem adicional de Marcela Ayres, em Brasília)

Guaidó faz apelo para militares se juntarem a esforço para derrubar Maduro na Venezuela 

Por Vivian Sequera e Angus Berwick

CARACAS (Reuters) - O líder da oposição venezuelana Juan Guaidó fez nesta terça-feira seu apelo mais contundente para que os militares o ajudem a depor o presidente Nicolás Maduro, e episódios de violência irromperam em protestos antigoverno no momento em que a Venezuela atinge um novo pico de crise depois de anos de caos político e econômico.

Grupos militares que acompanhavam Guaidó se chocaram com soldados que apoiam Maduro em um comício nos arredores da base aérea de La Carlota, em Caracas, mas o incidente teve vida curta e não pareceu ser parte de uma tentativa imediata da oposição de tomar o poder através da força militar.     

Guaidó disse em tuítes que iniciou a "fase final" de sua campanha para derrubar Maduro, conclamando os venezuelanos e as Forças Armadas a apoiá-lo antes dos protestos planejados para o 1º de Maio.

"O momento é agora!", escreveu. "O futuro é nosso: o povo e as Forças Armadas unidas para pôr um fim" ao tempo de Maduro no governo.

Dezenas de milhares de pessoas faziam uma passeata em Caracas para apoiar Guaidó nesta terça-feira e confrontaram o batalhão de choque na avenida Francisco Fajardo. Um veículo blindado da Guarda Nacional avançou sobre manifestantes que atiravam pedras e o atingiam.

O ministro da Defesa, Vladimir Padrino, classificou as cenas de instabilidade mais recentes como um "movimento golpista", mas várias horas após o anúncio de Guaidó ainda não havia nenhum sinal de atividades militares anti-Maduro. Mais tarde Guaidó deixou um comício que realizava com apoiadores militares na base aérea.

O doutor Maggi Santi, do centro de saúde Salud Chacao, no leste da capital, disse que os incidentes desta terça-feira deixaram 36 feridos, a maioria atingidos por balas de chumbo ou borracha.

Diversas iniciativas da oposição de afastar o socialista Maduro do poder por meio de grandes protestos e clamores para que os militares atuem não surtiram efeito até o momento.

Ainda nesta terça-feira, Maduro disse que conversou com líderes militares e que eles lhe mostraram "sua lealdade total".

"Nervos de aço!", escreveu Maduro no Twitter. "Eu peço uma mobilização popular máxima para assegurar a vitória da paz. Nós vamos ganhar!"

O movimento foi o gesto mais ousado de Guaidó até agora para persuadir os militares a se insurgirem contra o presidente --e, se falhar, pode ser vista como um indício de que ele carece do apoio que diz ter. Ele também pode estimular as autoridades, que já o privaram da imunidade parlamentar de que gozava como líder da Assembleia Nacional e iniciaram várias investigações a seu respeito, a prendê-lo.

Os Estados Unidos estão entre os cerca de 50 países que reconhecem Guaido como presidente legítimo da Venezuela e impuseram sanções para tentar desalojar Maduro, que, segundo eles, foi reeleito no ano passado em uma eleição fraudulenta.

"O que quer que aconteça agora, não deixaremos que nos parem. Nosso processo caminha passo a passo, de acordo com nossa Constituição. Continuamos a defender a não-violência", disse Guaidó à emissora internacional alemã Deutsche Welle em entrevista divulgada nesta terça-feira.

Ministro da Defesa da Venezuela diz que "ato de violência foi parcialmente derrotado"

CARACAS (Reuters) - O ministro da Defesa da Venezuela, Vladimir Padrino, disse que "atos de violência" de alguns membros das Forças Armadas nesta terça-feira foram "parcialmente derrotados" e que as altas patentes militares permanecem "leais à Constituição".

Os comentários de Padrino em um pronunciamento na TV estatal ocorreram após alguns membros da Guarda Nacional acatarem o pedido do líder da oposição, Juan Guaidó, para se manifestarem contra o presidente Nicolás Maduro, levando a confrontos com forças leais a Maduro próximo a uma base aérea em Caracas.