MPF tenta suspender novamente mina de potássio de empresa canadense na Amazônia

BRASÍLIA (Reuters) - Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas ingressaram com uma ação para suspender a licença concedida a uma empresa canadense para instalar, na floresta amazônica, o que seria a maior mina de fertilizantes da América Latina, informou o órgão.

A mina planejada pela Brazil Potash Corp se sobrepõe a terras ancestrais do povo indígena Mura, cujo território está em processo de demarcação, afirmaram os procuradores em um comunicado publicado nesta terça-feira. Eles acrescentaram que o licenciamento precisa ser uma questão federal decidida pela agência de proteção ambiental Ibama, e não pelo órgão ambiental estadual Ipaam. 

O MPF afirmou que líderes dos Mura receberam “falsas promessas e ameaças”, e acrescentou que a mina representa um “sério risco ambiental” que também afetaria toda a população da região, especialmente quem fica perto do rio, e que estudos de impacto não foram realizados adequadamente. 

A Brazil Potash defende que o território Mura não foi oficialmente reconhecido como uma reserva protegida pelo governo brasileiro e, portanto, o projeto pode ser licenciado pelo governo estadual do Amazonas, cujo governador Wilson Lima apoia totalmente o projeto de 2,6 bilhões de dólares.

O MPF do Amazonas contesta a mina desde 2016, e o projeto foi interrompido por uma juíza federal em 2023 -- uma decisão que foi posteriormente revertida por um tribunal superior.

O CEO da Brazil Potash, Matt Simpson, disse que a empresa solicitou 10 dias para produzir um comunicado demonstrando a “inviabilidade jurídica” da solicitação dos procuradores. 

O tribunal que reverteu a decisão do juiz de Manaus “estabeleceu a competência do Estado para conduzir licenciamento ambiental e autorizou a continuação do processo de licenciamento”, disse Simpson, por escrito, à Reuters. 

A mina pode ser fundamental para a agricultura brasileira porque reduzirá a dependência do Brasil em potássio, mas sua construção tem sido atrasada pela oposição do povo Mura, que afirma que não foi consultado sobre o uso de suas terras ancestrais. Atualmente o Brasil importa 90% do potássio utilizado no país.

O governador Lima, que afirma que a mina trará investimento e desenvolvimento ao seu Estado, anunciou no mês passado que a licença de instalação foi concedida para a mina ser construída em Autazes, 120 km ao sudeste da capital Manaus. 

A Brazil Potash disse que começará a construir os poços que extrairão o potássio e devolverão o sal ao fundo da mina neste ano. O projeto demorará três anos para ser construído. 

A mina entregará potássio aos Estados agrícolas brasileiros por meio de barcaças fluviais por um preço menor até do que os custos de transportes de produtores em Rússia, Belarus e Canadá, que têm navios ao redor do mundo, segundo Simpson. 

A Brasil Potash é propriedade da CD Capital, que tem 34% de participação; da Sentiente, com 23%; e do Forbes & Manhattan Group, de Stan Bharti, um banco comercial de Toronto que deu início ao projeto e que agora detém 14%, entre outros acionistas.

(Reportagem de Anthony Boadle, em Brasília, e Ana Mano, em São Paulo)