Produtores rurais que compraram terras Terena e Guarani-kaiowá serão indenizados
Publicado em 14/06/2013 15:09
Em reunião extraordinária da Comissão do Fórum Fundiário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta quinta-feira (13), foram debatidas possíveis soluções para o conflito agrário de 70 a 80 mil hectares de terra em 26 municípios no sul do Mato Grosso do Sul. A conclusão preliminar foi de que os produtores rurais que adquiriram, de boa fé, as terras hoje reivindicadas por indígenas Terena e Guarani-kaiowá serão indenizados. Além da reparação financeira, também estão sendo consideradas a permuta de terras, a compra das áreas em questão e até mesmo a divisão de áreas confiscadas pela União devido ao tráfico de drogas.
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Fonte:
Radioagência Nacional
salvador reis neto Santa Tereza do Oeste - PR
Agora sim beleza, e justo quem comprou não poder tudo o que possui, inclusive o pais não pode abrir mao de do pib agropecuário.
juscelino kleber valadares Belo Horizonte - MG
Õ problema ,senhores, é que resolverão um problema com outro. Não há previsão, nem autorização, em nossa constituição, para que o governo indenize produtores por terras indígenas. Se as terras forem indigenas elas são dos indios, e pronto. Precisamos cumprir a constituição, que já faz muito ao proteger os povos indígenas, que hoje, em sua maioria, já são pessoas comuns, com capacidade plena de se autodeterminarem. O que a FUNAI fez e quer continuar a fazer é criar e inventar novos índios. Cidadãos comuns, como eu e voces, foram reconhecidos e continuam a ser reconhecidos como índios. Estão recebendo benefícios que só aos índios o estado deve. Os verdadeiros indios estão à mingua. Interesses escusos e extranacionais estão movendo a FUNAI. A CPI da FUNAI e/ou uma investigação policial é primordial. Não cabe indenização e nem compra de terras para índios pelo estado brasileiro. Quem paga isso é a população. Já é terra demais para índios de menos.
Maria Vera Lúcia dos Santos Tacaratu - PE
O processo de demarcação é absolutamente arbitrário, pois todos os participantes são pessoas interessadas em garantir a demarcação, não existe o contraditório, a ampla defesa, a contestação pois quem julga é a própria Funai a principal interessada. E aí como fica? Todas as terras ja homologadas devem ser revistas, para que haja justiça. Para que não aconteça mais. (Vera Lucia - Tacaratu-PE)
Geraldo Nardelli Marília - SP
Se não frearem a FUNAI, terão que adquirir terras em quantidade equivalente a toda a região sudeste do Brasil. Alguém fez a conta pra ver quanto de recurso vai precisar?