Questão indígena: Governo mente sobre laudos da Embrapa, diz deputado

Os integrantes da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) da Câmara Federal foram recebidos pelo presidente da Embrapa, Maurício Lopes, na manhã desta terça-feira (20). O objetivo da reunião era discutir o relatório elaborado pela empresa, que aponta irregularidades nos processos de demarcações de terras indígenas no Paraná.  

Porém, o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), disse em entrevista ao Notícias Agrícolas, que não há um estudo sobre os processos de demarcações de terras indígenas no estado. “O governo não disse a verdade, o que a empresa tem é apenas um relatório de gestão territorial. E, inclusive as informações estão disponíveis no site da Embrapa”, afirma o parlamentar.

Até o momento, as demarcações de terras indígenas não foram suspensas, conforme diz o deputado. 

Na Agência Câmara: Comissão decide até amanhã se convoca Gleisi Hoffmann para tratar de demarcações

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia vai decidir até amanhã se mantém a convocação à ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para participar de audiência pública sobre a demarcação de terras indígenas.

A informação foi dada pelo presidente do colegiado, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), após reunião com o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Antonio Lopes. "É claro que nós não estamos aqui para estourar ponte com o Governo, mas está na hora de o Governo deixar de empurrar com a barriga, como tem feito na relação com o Congresso", disse Goergen.

Histórico
A convocação foi aprovada na semana passada, em reação à decisão do Governo de impedir que a Embrapa participasse de audiência pública na comissão. Um grupo de deputados ouviu do presidente da empresa o que já havia sido divulgado em nota: que a Embrapa não emite laudos antropológicos; apenas contribui com análises e informações que auxiliam diferentes órgãos do governo a tomar decisões e elaborarem políticas públicas.

O mal-entendido começou após a divulgação de que um relatório da Embrapa sobre o Paraná conteria críticas a estudos realizados pela Fundação Nacional do Índio (Funai), o que teria motivado o governo a suspender a demarcação de terras indígenas naquele estado. O Governo já anunciou a intenção de mudar a forma de analisar os laudos antropológicos das demarcações, ouvindo não apenas a Funai, mas também vários órgãos e ministérios.

Segundo o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Subcomissão Especial de Demarcações de Terras Indígenas da comissão, que também participou da reunião de hoje, a convocação da ministra vai depender de uma resposta do Governo sobre a criação de um grupo de trabalho para discutir esse novo modelo de análise de demarcações. Os deputados querem saber quando ele será criado e quem serão os integrantes. "Eu espero sinceramente que ela dê as respostas antes de ser convocada. Porém, eu acredito que ela ainda não tenha respostas para dar. É muita conversa e pouca atitude, disse Leitão”.