No Blog Questão Indígena: Secretaria Geral da Presidência continua a expulsar pequenos agricultores no Maranhão
O processo de expurgo de pequenos produtores e trabalhadores rurais de uma área demarcada pela Funai, no município de São João do Caru, no noroeste do Maranhão, está sendo realizado sem respeitar minimamente a dignidades destas famílias. A ação coordenada pela Secretaria Geral da Presidência da República, não cumpre a íntegra decisão da Justiça Federal, que ordenou o expurgo, mas exigiu tratamento digno aos agricultores.
De acordo com o último balança da operação de expurgo divulgado pela Funai, do total de 427 construções notificadas na área, 263 já foram demolidas ou estão em processo de demolição.
O litígio iniciou-se em 1992. Baseado em laudos da Funai, o Ministro da Justiça declarou que a área era posse permanente dos índios. Houve vários processos judiciais que contestaram a medida. Contudo, os pequenos produtores e trabalhadores rurais foram considerados ocupantes de má-fé e estão sendo removidos da área sem direito a qualquer indenização.
Para o presidente da FAEMA, José Hilton Coelho de Sousa, a operação de desintrusão da terra indígena Awá-Guajá extrapola a esfera judicial, pois é moralmente inaceitável expulsar 1.200 famílias de agricultores pobres, sem qualquer plano exequível de reassentamento.
O agricultor Domingos de Oliveira, pai de sete filhos, residente no povoado Caju, numa área de cinco hectares, diz que sempre trabalhou na roça, produzindo mandioca, melancia e arroz e não tem para onde ir. Já a dona de casa Antônia Silva Rocha, mãe de cinco filhos, que mora no povoado Cabeça Fria desde 1988, não aceita ser humilhada. Quem também lamenta ter que deixar o local onde mora é a senhora Deuzian Alves Oliveira, povoado Caju, mãe de quatro filhos.
Agora, depois de expulsos os agricultores que fizeram suas roças estão impedidos de realizarem a colheita, embora o juiz federal tenha garantido na sentença que isto seria permitido. Fatos que não estão sendo noticiados, uma vez que a Secretaria Geral da Presidência da República proibiu a cobertura jornalística da operação.
A revolta é tão grande que a produtora rural Maria Vilma da Silva tentou atear fogo ao próprio corpo, como forma de protesto contra a medida de desintrusão. Ela se recusou a deixar a própria casa e foi detida pela Polícia Federal. A medida que os ocupantes deixam o território, os imóveis e toda a infraestrutura como estradas, escolas, luz, poços artesianos e outras instalações estão sendo destruídos pelos tratores, inclusive as roças.
O presidente da APROCARÚ, Arnaldo Lacerda, divulgou um manifesto que faz um diagnostico das arbitrariedades que estão sendo cometidas. Veja:
- Os alunos das escolas públicas de São João do Carú estão impossibilitados de iniciar o ano letivo em virtude de o Exército estar ocupando o prédio do maior colégio da cidade, Aldenor Sirqueira, como alojamento;
- Não foi cumprida a ordem da sentença provisória onde o juiz federal, Carlos Madeira, manda notificar todos os agricultores e proprietários pessoalmente;
- O Superintendente do Incra no Maranhão, ignorou dois laudos feitos anteriormente pelo órgão, que afirmavam existir 1.200 famílias dentro da área demarcada pela Funai. Os laudos foram refeitos reduzindo o número oficial de famílias atingidas;
- O prazo de 40 dias para a saída voluntária não foi cumprido. A Funai começou a desintrusão dia 24/02;
- Os agricultores estão com suas casas derrubadas, pertences jogados fora, esperando o carro da Funai que não consegue transitar pelas estradas no período de chuvas. Muitos agricultores estão fugindo e retirando seus pertences no lombo de burros de carga;
- Os agricultores expulsos estão sendo obrigados a se abrigarem em casas de parentes, os que não têm parentes que possam recebe-los, estão jogados na rua. A Funai ameaça confiscar todos os animais e pertences pessoais que não sejam retirados da área demarcada. As estradas estão cortadas e intrafegáveis em virtude das fortes chuvas na região.
- O Incra prometeu terras em assentamentos no semi-árido maranhense, em Parnarama, para o reassentamento. Porém, até agora, ninguém foi reassentado;
- Os agricultores estão impedidos de colher suas lavouras. Precisamos de prazo, pelo menos um ano, temos muitas lavouras de mandioca, arroz, feijão, milho. Financiamentos no Banco do Brasil (Pronaf) e projetos de melhoramento do Banco do Nordeste. Como vamos pagar essas dívidas, pois estamos perdendo nossas terras e nossas lavouras?
Enfim, nada de efetivo foi feito para solucionar o problema destas famílias, uma vez que elas ocuparam esta área com apoio e incentivo dos governos, federal e estadual, e agora são expulsas. Segundo o INCRA 467 famílias foram notificas e 224 possuem, em tese, perfil para reassentamento, sendo que nenhuma, até agora, foi reassentada. As outras famílias permanecem sem apoio do governo e estão jogadas à própria sorte. Situações como esta definem quão danosa é esta medida.
Por este motivo a FAEMA apoia a luta dessas famílias de produtores rurais na busca do respeito à sua dignidade, e se manterá vigilante, denunciando e lutando para que outras situações como esta não se repitam no Maranhão.
Índios pressionam técnicos da AGU que analisam Portaria 303
Cerca de 50 índios Kaingang se reuniram na tarde da última terça-feira (18), com o grupo técnico que estuda a Portaria 303, da Advocacia Geral da União (AGU). O grupo foi criado pelo Advogado Geral da União, Luis Inácio Adams, para adequar o texto da portaria ao acórdão do STF no julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Os índios exigem a revogação da portaria.
A Portaria 303, está em vigor desde 5 de fevereiro e impede que os procuradores da Funai atuem em processos de ampliação de Terras Indígenas, uma vez que estende as condicionantes da Raposa Serra do Sol às demais TIs do país. “A resposta dos índios a essa portaria é não. Ou vocês nos atendem ou matam todos nós”, ameaçou-se o cacique Luis Salvador Kaingang, da Terra Rio dos Índios, do município de Vicente Dutra, no Rio Grande do Sul.
Os índios se negam a discutir a “adequação” da Portaria. Afirmam que, caso a Portaria 303 não seja extinta, não haverá Copa do Mundo no Rio Grande do Sul. “Se não tomarem providências vamos agir na base. Vamos parar a cidade e não vai ter Copa”, afirmou o cacique Leonir Franco, da TI Passo Grande do Forquilha, também no Rio Grande do Sul.
O grupo de índios Kaingang está acampado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, desde segunda-feira (17). Eles pretendem se reunir também com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, onde devem exigir a aceleração dos processos de demarcação nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Perfil - Conheça Edward Luz, o antropólogo que pode implodir a antropologia convencional
Apesar do nome, o antropólogo Edward Mantoanelli Luz, 35 anos, é cidadão brasileiro. Filho de missionários protestantes cresceu no interior do Pará e do Amazonas convivendo com populações ribeirinhas, comunidades caboclas, grupos indígenas e seus descendentes já mestiçados por séculos de miscigenação ao longo dos tributários dos rios Tapajós e Negro. Decidiu assim, enveredar pela antropologia social diante do anseio de compreender melhor a realidade em que viveu e que teve a oportunidade de testemunhar desde muito cedo.
Formou-se na Universidade de Brasília e enveredou pela pós graduação sob a orientação do professor Stephen Grant Baines. Conviveu por mais de três anos com índios Akwen-Xerente, no interior do Tocantins, realizando pesquisas sobre o universo mitológico e ritualístico daquele grupo indígena do tronco Macro-Jê.
Já durante o mestrado construído entre os Xerente, Edward iniciou sua carreira de antropólogo consultor trabalhando para as três associações indígenas locais, Associação Indígena Xerente (AIX), Associação Indígena Akwe (AIA) e União Indígena Xerente (UNIX). Trabalhou também para o Programa de Compensação Ambiental Indígena Xerente (PROCAMBIX), com o qual desenvolveu projetos de resgate e promoção cultural e linguística dos Xerente.
Em 2003 foi aprovado por concurso nacional e contrato pela primeira vez pelo convênio Funai/PPTAL para realizar identificações e delimitações de três terras indígenas no Amazonas, Barro Alto, Prosperidade e Santa Cruz da Nova Aliança. PPTAL era sigla para Programa Integrado de Proteção das Terras Indígenas na Amazônia Legal, um programa por meio do qual países desenvolvidos financiaram a demarcação de milhares de hectares de Terras Indígenas. Curiosamente, todas na Amazônia. Nenhuma fora.
Edward trabalhou na demarcação das três áreas que foram aprovadas pela Funai, declaradas pelo Ministro da Justiça e homologadas pelos Presidentes Lula e Dilma. Embora fosse, àquela época, um antropólogo do mainstream, nenhuma das três áreas demarcadas se estendeu por áreas de propriedades privadas e por isto mesmo não geraram conflitos de qualquer natureza.
Mas as coisas começaram mudar para o jovem antropólogo, em 2005 quando foi enviado à campo por uma coordenadoria da Funai para averiguar denúncias de irregularidades e fraudes na demarcação das Terras Indígenas São Gabriel/São Salvador, Guanabara e Sururuá, todas na região de fronteira com o Peru e Colômbia.
Edward Luz assombrou-se com o que viu em campo. Uma série de irregularidades flagrantes envolvendo desde tráfico de drogas e armas, na região da fronteira, até a migração ilegal de cidadãos peruanos para o Brasil, com a conivência da Funai, para legitimar demarcações no Amazônia brasileira.
O antropólogo testemunhou o estranho caso de uma antropóloga contratada pela Funai para uma demarcação que fora feita refém por um grupo de índios que a impediram de falar com qualquer pessoa de fora da comunidade. Edward enviou um relatório técnico denunciando o caso ao órgão indigenista sem saber que aquele relatório era o início do fim de sua carreira como antropólogo do mainstream.
O episódio do Amazonas abriu os olhos do antropólogo para o lado obscuro dos processos de demarcação de terras indígenas. Havia algo de podre no reino da Dinamarca. Daí em diante, Edward Luz passou a enxergar diversas irregularidades, manipulações e atrocidades sendo cometidas por ONGs internacionais, nacionais e pelo crescente movimento indígena nacional. Mas as dimensões e a profundidade destas fraudes e manipulações indigenistas ainda seriam reveladas.
Em agosto de 2007, Edward Luz foi novamente escalado pela Funai para realizar a identificação e delimitação de outras cinco Terra Indígenas nos rios Padauirí, Aracá, Demini, Quiuiní e Baixo Rio Negro, todas no município de Barcelos, na bacia do Rio Negro, no estado do Amazonas.
Durante os trabalho de campo, Edward se deu conta de quão bem estruturada, organizada e bem paga era a rede de organizações que tramavam, manipulavam e operavam o sistema de demarcações de terras indígenas na Amazônia. O antropólogo havia se deparado com um grande esquema de financiamento internacional para a demarcação de terras indígenas na Amazônia Brasileira.
Sob o pretexto de estarem promovendo a proteção aos indígenas e das florestas da Amazônia uma fundação norte-americana, a Betty & Gordon Moore Foundation e a própria Agência de Cooperação Estadunidense, a United States Agency for International Development (USAID) estavam bombeando recursos para várias ONGs brasileiras, entre elas o Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e o Instituto Socioambiental (ISA). Com os recursos internacionais estas ONGs patrocinavam, induziam e conduziam os processos de demarcação de terras indígenas no Brasil, sob o olhar complacente da Funai.
Até aquele momento, o jovem antropólogo buscava pautar seu trabalho pelos artigos 231 e 232 da Constituição Federal, fiel ao Decreto 1775/96 do Ministério da Justiça e à Portaria 14 da Funai. Edward ainda percebia o arcabouço legal vigente como pilares legítimos da garantia dos direitos dos índios.
Luz demorou meses para perceber que aquilo que via e testemunhava em campo solapava essa compreensão: O dinheiro estrangeiro era usado em campanhas patrocinadas de transformação de populações caboclas da bacia amazônica em índios para legitimar as demarcações. As ONGs queriam dar destinação a grandes áreas de floresta na Amazônia e bancaram campanhas de criação de índios para legitimar os processos demarcatórios, um processo de Edward chama de etnicização.
Contribuíram para essa nova compreensão as denúncias feitas pelo próprio presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes. Veja AQUI, AQUI e AQUI as denúncias.
Edward Luz descobriu e testemunhou em campo o fluxo de recursos das ONGs estadunidenses para que as ONGs nacionais estimulassem a população ribeirinha da calha da Amazônia brasileira, a maioria caboclos e mestiços, a se autodeclararem indígenas. A tal etnização era o ponto de partida para que o estado brasileiro através da Funai iniciasse processos de demarcação de grandes áreas de floresta que depois eram homologados pelo Ministro da Justiça e decretadas pelo Presidente do República.
As populações amazônicas, acossadas pela carência generalizada de serviços públicos, viam alento na promessa de receberem terras e serviços específicos do governo destinados aos índios e abraçavam facilmente a causa das ONGs. A Funai cabia emitir os Registros de Nascimento Indígena (Rani) em nomes dos mestiços e legitimar a demarcação através dos processos demarcatórios. De acordo com o antropólogo, apenas o Instituto Socioambiental recebeu nada menos que 2,8 milhões de dólares nesse esquema.
Assustado e indignado com o desvendar deste enorme esquema, Edward o denunciou à Polícia Federal e às instâncias governamentais mais elevadas da defesa nacional. Nada adiantou.
Segundo ele, nada mudará enquanto não mudar a legislação. “Nesta questão indígena, o estado brasileiro é absolutamente refém de três minorias: dos engenheiros sociais bem pagos por ONGs internacionais, das minoria étnicas que se politizaram no movimento indígena nacional e dos antropólogos engajados e militantes dentro e fora da FUNAI", afirma Edward. De acordo com o antropólogo, seus colegas de profissão "servem apenas para defender e legitimar todo o esquema, mais precisamente toda e qualquer demanda da agenda geopolítica do movimento indígena”, afirma.
Para Edward Luz, os antropólogos do mainstream agem livremente sem que as autoridades governamentais brasileiras percebam o risco e o perigo que o país corre de ser completamente travado pelo esquema. “Nenhuma autoridade brasileira se deu conta ainda das reais ameaças de divisão e conflitos étnicos que pairam e crescem sobre a nação. Todos eles induzidos, inflados e estimulados por membros deste mesmo esquema”, afirma o antropólogo.
Em maio de 2010 após as denúncias da revista Veja na reportagem especial “A farra da Antropologia Oportunista”, Edward passou a denunciar também para deputados, senadores e demais autoridades brasileiras um conjunto de fraudes, distorções e manipulações identitárias praticadas pela FUNAI e pelos “antropoideológos engajados.
Entrou definitivamente em rota de colisão com a ala majoritária e crescente de antropólogos radicais engajados e militantes da Funai e da Associação Brasileira de Antropologia (ABA). Foi perseguido por membros das duas instituições, bem como pela ala radical e politicamente engajada da esquerda e do movimento indígena nacional.
Em 2012, em meio a uma campanha atroz de difamação, Edward pediu desligamento da ABA. Para ele, a associação brasileira de antropologia se tornou uma, “associação cada vez menos científica, e mais politicamente engajada, comprometida e submissa aos interesses políticos dos movimentos etnicizantes e ONGs internacionais que ameaçam cada vez mais o direito de propriedade de cidadãos, proprietários e produtores brasileiros”.
Desde 2010 o número de casos de fraudes e manipulações antropológicas e as denúncias feitas por Edward Luz sobre a atuação da Funai, de ONGs internacionais e nacionais e dos movimentos étnicos só aumenta e entraram de vez na pauta do debate político.
Fora da ABA, Edward também ficou fora do esquema de distribuição de trabalho entre os antropólogos engajados no esquema. Atualmente, presta serviços de consultoria para produtores e sindicatos rurais, e para municípios e comunidades inteiras ameaçados pelo esquema de demarcações.
Edward mantém uma conta no twitter, @edwardluz, e um blog pessoal, #RevelandoSegredosdaTribo através dos quais dispara suas denúncias sobre as manipulações, fraudes e desvios em demarcações de terras indígenas pelo Brasil afora.