Em CPI da Funai, especialista critica “soberania” do órgão em demarcação de terras indígenas
Denis Rosenfield, professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e especialista em questões fundiárias, criticou a “soberania” da Fundação Nacional do Índio (Funai) na demarcação de terras indígenas. Em sua avaliação, o processo tem sido feito à revelia do que determinam a Constituição Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF), prejudicando muitos produtores rurais, que acabam expulsos de suas terras e ficam desamparados, recebendo apenas a indenização equivalente às benfeitorias da propriedade.
Ele foi um dos participantes, nesta quinta-feira (25/02), da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), instalada no ano passado na Câmara dos Deputados para investigar a atuação dos dois órgãos em relação às políticas fundiária e indigenista no país. Também estava previsto o depoimento do ex-presidente do órgão, o antropólogo Mércio Gomes, entretanto, sua participação foi adiada por decisão dos integrantes da CPI em razão da Ordem do Dia.
Rosenfield citou a Constituição Federal para lembrar que as terras indígenas são aquelas que existiam até 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Carta Magna. Mencionou, também, a jurisprudência do STF, que em 2009 definiu as condicionantes que orientam a demarcação de áreas destinadas aos indígenas, entre as quais está a proibição de ampliação de terras já demarcadas, regra que não tem sido seguida pelo órgão. “Os antropólogos da Funai vão lá, demarcam a área e isso passa a valer como se fosse a lei. O antropólogo é constituinte? Não podemos ficar a reboque dos antropólogos e da Funai, que agem como se fossem os três poderes”, disse.
Segundo o professor, os proprietários rurais que deixam suas terras por conta das áreas demarcadas como indígenas recebem apenas o valor das benfeitorias, quando deveriam receber também o equivalente ao valor da terra nua. O processo, afirmou, envolve agricultores familiares, pequenos e médios produtores que acabam abandonados após a expropriação. “Isso envolve títulos de propriedades ocupadas por essas famílias há séculos. É um atentado ao direito dessas pessoas, com sérias repercussões econômicas e sociais”. Rosenfield alertou, ainda, que os produtores, na prática, ficam sem direito de defesa, pois os recursos contrários às decisões de demarcação são julgados pela própria Funai.
Denis Rosenfield defendeu que a indenização nos processos de demarcações indígenas seja feita nos moldes do processo de reconhecimento e delimitação de áreas quilombolas, no qual o Incra prevê pagamento em dinheiro na desapropriação nos casos em que for comprovado o interesse social. Sugeriu também que a CPI investigue a Fundação Palmares, ligada ao Ministério da Cultura, onde se iniciam os pedidos de reconhecimento de comunidades remanescentes de quilombos.
Antônio Cabrera Foz do Iguaçu - PR
CPI DA FUNAI - ORGÃO FEDERAL DE ESBULHO --
Um dia a "CASA CAI E COM ELA TODA A MAFIA DE "SANGUESSUGAS DOS ÍNDIOS". O crime não compensa. O Brasil, desrespeita totalmente a sua própria Constituição Capítulo VIII - Art. 231 e 232. Quando inauguramos a nossa Organização OSCIP GUARANY, em 2008, na Reserva Tekoha Guarani, no municipio de São Miguel do Iguaçu, a FUNAI e a sua REDE se fez presente para coibir, ameaçar e destituir, o então Cacique Simão Tupã Reta Vilialva, sendo ameaçado de sequestro a sua familia e de morte se não entregar o cargo de cacique, no lugar foi nomeado um INTERVENTOR para assinar as mentiras dentro do TEKOHA, o pior de tudo, o Órgão Federal: MPF de Foz do Iguaçu, que deveria fiscalizar e cumprir a lei, todas as DENÚNCIAS da Org. OSCIP GUARANY, a qual deveria ser respeitada e ajudada desde a sua fundaçao para mudar o quadro caótico dos povos origináros Guarani no TERRITÓRIO LINDEIROS e da Região das Cataratas do Iguaçu, desde 2005, foram engavetadas para proteger a FUNAI e a sua REDE. 35 anos de TORTURAS e borrifamentos de AGROTÔXICO sobre o TEKOHA GUARANI, sendo à TRINACIONAL CONSIDERADA TERRITÓRIO TRADICIONAL GUARANI. Se no BRASIL realmente existe-se lei, os participantes destas CHACINAS deveriam ser recolhidos no XADRES sem imperpelação, "COMO CRIMES HEDIONDOS". Será que preciso falar mais. Veja você mesmo o local, clicando sobre o icone satelital que se encontra a esquerda. https://www.google.com.br/maps/@-25.255094,-54.3086027,17z he'i Tupã Ñevangaju Momarandu. http://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/questoes-indigenas/169472 cpi-da-funai-especialista-critica-soberania-do-orgao-em-demarcacao-de-terras-indigenasboa tarde! temos varredura contendo NPK, apenas R$350,00 por tonelada contato com sergio 13.988417474 retirada do produto na cidade de Santos teor 06 10 10
Emanuel Geraldo C. de Oliveira Imperatriz - MA
Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado!
Rui BarbosaEmanuel Geraldo C. de Oliveira Imperatriz - MA
O que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética... O que me preocupa é o silêncio dos bons.
Martin Luther King > Esse é o problema dos brasileiros!?Telmo Heinen Formosa - GO
Consta nos preceitos de Lênin que, para implantar o socialismo, basta que minorias bem organizadas derrotem qualquer maioria desorganizada. No caso dos indios o pior é o seguinte: Não são propriamente eles (indios) que reivindicam as demandas em pauta. Indio quer Celular, Hillux e Antena Parabólica e agora também WhatsApp. A melhor solução para eles é o aculturamento, entretanto vem estes comunistas liderados pelo CIMI (da CNBB), com uma pauta socialista que é muito mais CONTRA o Agronegócio do que propriamente a favor dos indígenas. Se você faz parte dos "Bons" mexa-se! Faça alguma coisa. A mais fácil é não colaborar com nenhuma doação para Campanha da Fraternidade e principalmente para a quermesse da sua Paróquia - salvo exceções apreciadas com muito critério.