Dirigente da Contag é convocado pela CPI da Funai e do Incra

Publicado em 06/04/2016 11:34

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra aprovou extra-pauta nesta quarta-feira (6/04) requerimento da deputada Tereza Cristina (PSB-MS) de convocação do secretário de Finanças e Administração da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Santos. Na última sexta-feira (1/04), em solenidade no Palácio do Planalto, Santos anunciou que fazendas, casas e gabinetes de deputados ligados ao agronegócio seriam invadido.

O presidente da CPI, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), disse que o depoimento de Santos deve ocorrer na próxima semana. "Temos urgência em ouvi-lo por causa da gravidade de suas declarações, que não podem passar em branco", afirmou Moreira. 

A FPA manifestou repúdio às declarações de Santos, que incitou a prática do crime de invasão (crime de esbulho possessório, art. 161, do Código Penal) de casas e propriedades rurais, em flagrante desrespeito à lei, à ordem e o Estado Democrático de Direito.

A FPA expressou também consternação pela omissão da presidente Dilma Rousseff por não tomar as medidas necessárias contra a consumação do crime praticado por Santos. Nota da FPA afirma que é preciso estabelecer que a invasão, qualquer que seja, constitui atividade à margem da lei. “Trata-se, portanto, de condutas abomináveis, inaceitáveis, sob qualquer ponto de vista, que contrariam o regime democrático de direito e ferem um direito garantido constitucionalmente – o referido direito de propriedade – do qual a FPA não abre mão em hipótese alguma”, concluiu a nota.

CPI da Funai e do Incra aprova requerimentos para instaurações de inquéritos

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Funai e do Incra da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) 14 requerimentos apresentados pelo presidente da CPI, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Entre os requerimentos, há pedidos de instauração de diversos inquéritos policiais sobre questões ocorridas no estado do Rio Grande do Sul.

Também é pedida a remessa de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que tome conhecimento da atuação irregular dos procuradores federais Flávio Chiarelli e Guilherme Mazzoleni. A CPI também aprovou requerimento solicitando ao governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, a adoção de providências da Secretaria de Segurança em áreas de conflito fundiário.

Já segue nosso Canal oficial no WhatsApp? Clique Aqui para receber em primeira mão as principais notícias do agronegócio
Fonte:
FPA

RECEBA NOSSAS NOTÍCIAS DE DESTAQUE NO SEU E-MAIL CADASTRE-SE NA NOSSA NEWSLETTER

Ao continuar com o cadastro, você concorda com nosso Termo de Privacidade e Consentimento e a Política de Privacidade.

1 comentário

  • Arlindo Pontremolez Varalta Ibirarema - SP

    CPI da Funai e do Incra aprova requerimentos para instaurações de inquéritos!!

    Somente num pais de Petralhas se dá autoridade para um órgão como a FUNAI PARA CONFISCAR TERRAS DE PRODUTORES DE MAIS DE 200 ANOS PRODUZINDO EM FAMILIA , e passar a reserva INDIGENA.

    Instituições de esquerda com intuitos duvidosos. bem duvidosos , com interesses excusos.

    Instituições financiadas por entidades de esquerdas diga se ONGs etc, com o intuito de parar a produção de graos nacional que tanto esta preocupando as grandes nacoes produtoras principalmente USA .

    Se seguimos assim em uns anos mais , os um milhão de descendentes de indios terao metade do territorio nacional em terras , em detrimento do restante da populacao os mais de 200 milhoes de brasileiros que precisam da producao nacional para levar adiante esta nacao que esta de arrasto nesses 12 anos PETRALHADOS .

    Porque de indios nao tem nada , porque caçar e pescar ja faz muito tempo que nao fazem, porque mais facil e viver das BOLSAS DO GOVERNO.

    BASTA DE ESTA M---- DE PT E GOVERNOS DE ESQUERDA , QUE O ÚNICO QUE SABEM FAZER E TIRAR DINHEIRO DOS QUE TRABALHAM PRA DAR A VAGABUNDOS COM CABRESTOS QUE SEGUEM VOTANDO NESSA GENTALHA PRA SEGUIR MAMANDO DAS TETAS DO GOVERNO.

    ATE QUANDO AGUENTAREMOS ISSO??!!!!

    JA NAO AGUENTAMOS MAIS!!! ATÉ QUANDO???

    0