RS, PR e MS temem novas invasões indígenas ainda neste final de ano
2016 deverá ser mais um ano marcado pelo pouco avanço na questão indígena no Brasil. Neste momento, a situação mais grave é registrada no Rio Grande do Sul. Mais estados como Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Maranhão, porém, também vêm sofrendo com a questão. Frente a isso, no último dia 17 de outubro, foi recriada a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Funai e Incra na Câmara dos Deputados. O presidente da comissão é o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) e como seu relator, Nilson Leitão (PSDB-MT).
"Temos que desmistificar. Política indígena é onde a justiça é terra para todos, ninguém é contra índio. Queremos que o governo compre, pague a terra e entregue para os índios na situação que desejarem, de acordo com o que foi discutido com as comunidades indígenas. O que não podemos é escorraçar produtores rurais que vivem do suor do seu rosto, abandonando suas casas para que outros ocupem seus luagres. E essa consciência no atual governo ainda não foi completamente reestabelecida", diz Moreira em entrevista ao Notícias Agrícolas.
Enquanto isso, lideranças de produtores rurais nos estados onde os problemas estão instalados se apoiam nas expectativas trazidas pela volta da CPI. "Essa é nossa última alternativa e acaba sendo um alento para nós, que temos fé nesses deputados que estão na linha de frente desta questão. Acredito que uma CPI séria, com trabalho sério, só faria bem para a sociedade", espera Roberto Weber, produtor rural de Terra Roxa, no Paraná, e presidente da ONGDIP (Organização Nacional de Garantia ao Direito de Propriedade).
Com os trabalhos sendo reiniciados nesta quarta-feira, 23 de novembro, já no próximo dia 30, a comissão deverá pedir, na volta dos trabalhos, a quebra do sigilo bancário de ONGs (organizações não governamentais) internacionais e de instituições federais. Há denúncias fundamentadas, como relata o presidente da CPI, contra a aplicação escusa de recursos destinados aos indígenas baseadas no cruzamento de informações que partiram da da assessoria da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU).
"Tem uma centena de políticas para os índios que nunca chega aos índios, acaba ficando no intermediário. Além disso, tem a duplicação das rodovias onde se plantam índios apenas para fazer um negócio (...) Tudo isso, está sendo apurado na CPI e nós, com responsabilidade, vamos indicar a política pública permanente, mas também vamos apontar quem será indiciado por ser interveniente ou cometer crime na utilização do tema para auferir recurso fácil e promover o conflito no Brasil inteiro", diz o deputado.
No link a seguir, veja a íntegra da entrevista de Alceu Moreira ao Notícias Agrícolas:
Em julho deste ano, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, anulou a quebra de sigilo decretada pela CPI da Funai ao acolher um mandado de segurança Associação Brasileira de Antropologia, afirmando que a decisão não havia diso "devidamente fundamentada".
"Da análise dos autos, aparentemente, fora aprovado requerimento de quebra/transferência de sigilos bancários e fiscais desprovido de fundamentação idônea, não só da pessoa jurídica de direito privado, mas também de seu dirigente, que, pelo visto, não fora objeto inicial da investigação e contra as quais não haveria fatos que indicassem a concorrência para práticas delituosas", afirmou Lewandowski, em nota, na data.
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, a situação mais séria dos últimos meses foi registrada neste final de semana, onde lavouras foram incendiadas por indígenas em represália a uma decisão da Justiça Federal com a prisão de três índios. Segundo informações da mídia local, durante o conflito, cinco áreas de uma propriedade em Bom Conselho, na cidade de Sananduva, foram consumidas pelo fogo.
As propriedades são de famílias de pequenos produtores que viram plantações de trigo prontas para a colheita serem destruídas pelo fogo, como relata Marines Rosa Ronsoni, que é uma das líderes na defesa dos agricultores "Eu recebi, na noite do domingo, muitos pedidos de socorro dessas famílias. Elas relataram que chamara a polícia e que receberam um grupo do BOE - Batalhão de Operações Especiais -, mas que esses policiais foram impedidos pelos indígenas de entrar nas propriedades", diz.
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Marines afirma ainda que as lideranças políticas locais - à exceção da prefeitura de Sananduva, que decretou estado de calamidade pública em razão das últimas ocorrências - não estão cumprindo como poderiam e deveriam seu papel em uma busca pelo fim dos conflitos e que a ajuda maior vem de parlamentares federais e estaduais.
"A luta é incansável, mas a minha mensagem é essa: de que os produtores lutem com todas as forças. Precisamos defender e reestabelecer o Estado Democrático de Direito", diz.
Paraná
No Paraná, o quadro mais grave é entre Guaíra e Terra Roxa. Na localidade há cerca de 18 invasões em 13 propriedades, algumas que foram iniciadas em meados de 2007. A situação deste momento é tranquila, sem conflitos em andamento e sem novas invasões. Entretanto, a tensão não passa, principalmente neste período de final de ano. "As invasões aqui geralmente acontecem em feriados, finais de semana", diz Roberto Weber.
Ainda segundo o produtor, há muitos casos em que houve ganho de causa para o agricultor na justiça, mas que as ordens de reintegração de posse ainda não foram cumpridas. E enquanto as áreas não são recuperadas, os indígenas as utilizam para o cultivo de pequenas lavouras e até mesmo construções no local.
"Além disso, ainda estão infringindo a regra sobre a população, já que está aumentando o número de invasores e isso não pode", relata o produtor. E as propriedades ainda vêm sendo depredadas, os animais estão morrendo e há relatos de roubo de milho, por exemplo, nas áreas vizinhas. "Tem também conflitos entre eles, já houve até morte", completa.
Como explica o presidente da ONGDIP, cerca de 70% dos indígenas que estão invadindo propriedades nessa área do Paraná são paraguaios, que chegaram também pelo Mato Grosso do Sul, em busca dos benefícios que vinham sendo recebidos. "Eles vieram em busca de terras, de cestas básicas, já que lá eles não recebiam nada e aqui o governo estava dando tudo", diz.
Sobre a atuação da Funai, Weber é enfático: "eles apoiam essas invasões, são fomentadores". E faz um apelo: "se a Constituição fosse cumprida, estaríamos protegidos, não defendemos a violência e nem os conflitos".
Mato Grosso do Sul
No Mato Grosso do Sul a situação é bem semelhante à do Paraná "Há um momento de dormência, como sempre ocorre por aqui", relata a advogada e também líder em defesa dos produtores rurais Luana Ruiz Silva. "E por isso, em razão do histórico (do período de ocorrências das invasões), a tensão aumenta neste final de ano. Todos os episódios aqui foram assim", diz.
O estado também conta com inúmeras ordens de reintegração de posse para serem cumpridas e que não são efetivadas, inclusive de invasões antigas em áreas como as de Caarapó, Dourados e Aquidauana. E embora caminhem de forma lenta, essa é um bom momento já que essas ordens, no ano passado, foram supensas e os trabalhos voltaram a ficar travados. No entanto, Luana relata ainda que, sobre invasões mais recentes as ações ainda estão em estágios iniciais, na espera da apreciação de recursos para que saiam as ordens de reintegração.
No Mato Grosso do Sul, que sofre com os conflitos há vinte anos, outro momento de muita tensão, ainda segundo explica a advogada, foi quando um ex-militar assumiu a presidência da Funai, antes ocupada por um indígena. "Esse foi outro momento de grande tensão. Porque o agro não é contra um indígena ou a favor de um militar. Mas ficaremos satisfeitos com qualquer um que assuma o cargo e seja minimamente justo", diz Luana.
Sua mensagem, no entanto, é a mesma dos demais lideres do campo. "Esperamos que esses conflitos parem, que acabem. Chega de guerra, esse momento já foi. A perda da paz não pode continuar, vamos juntos dar fim a isso".