Setor sucroenergético quer dobrar de tamanho, mas necessita de políticas públicas para atingir objetivo

Publicado em 07/12/2011 07:47 329 exibições
O setor sucroenergético brasileiro, reconhecido mundialmente como protagonista do mais bem sucedido projeto de substituição de combustíveis fósseis por renováveis do planeta, tem todas as condições para dobrar de tamanho até 2020 e atender à demanda por seus produtos, que continua crescendo fortemente dentro e fora do Brasil. Mas esse crescimento só pode se concretizar com a introdução de políticas públicas estáveis e consistentes, essenciais para a reconquista da competitividade do setor.
 
Essa foi a mensagem central do jantar organizado nesta terça-feira (06/12) em Brasília pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), que recebeu cerca de 200 convidados no centro de eventos Unique Palace. Participaram do encontro: conselheiros da entidade, empresários e trabalhadores do setor sucroenergético, deputados, senadores, representantes de diversos ministérios e agências governamentais, entidades ligadas à cadeia produtiva da cana-de-açúcar, sindicatos e organizações não-governamentais. No encontro inédito, a UNICA e seus parceiros da cadeia sucroenergética lançaram uma nova iniciativa que se tornará mais visível nos próximos meses: o “Movimento Mais Etanol.”

Em apresentação conduzida pelo presidente da UNICA, Marcos Jank, a necessidade de políticas públicas que restabeleçam e consolidem a competitividade do etanol hidratado foi mostrada aos convidados em detalhes. “Se queremos continuar suprindo metade do combustível utilizado por veículos leves no Brasil e metade do açúcar negociado no mundo, temos que dobrar nossa produção, atingindo a ambiciosa meta de 1,2 bilhão de toneladas de cana-de-açúcar por ano até 2020,” frisou Jank. Para ele, a exemplo do que tem sido feito com a gasolina, a principal política que deve ser adotada para restaurar a competitividade e retomar o crescimento do etanol é a desoneração tributária.

Jank mostrou que houve uma forte redução da tributação sobre a gasolina nos últimos anos, sem alteração dos tributos aplicados ao etanol. A Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Público), por exemplo, que em 2002 era equivalente a 14% do preço da gasolina na bomba, hoje equivale a apenas 2,6%. “Com isto, a diferença entre as cargas tributárias sobre a gasolina e o etanol é hoje de apenas quatro pontos percentuais (ver gráfico abaixo), o que não valoriza uma série de benefícios proporcionados pelo etanol, colocando o Brasil na contramão do que se pratica em boa parte do mundo,” frisou o presidente da UNICA.

A longa lista de benefícios gerados pela produção e uso do etanol em larga escala no Brasil inclui a geração de mais de um milhão de empregos, a interiorização do desenvolvimento, o estímulo à tecnologia nacional, a geração de divisas por meio da exportação e reconhecidos impactos na saúde pública, com a queda no número de casos de doenças respiratórias e mortes na medida em que aumenta o uso do etanol em áreas urbanas. Mas o principal destaque é o reconhecimento mundial do etanol de cana-de-açúcar como o mais avançado biocombustível do planeta na mitigação do aquecimento global, ao reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa em até 90% se comparado com a gasolina. Por tudo isso, a UNICA estranha a forma como o sistema tributário brasileiro vem privilegiando a gasolina nos últimos anos.
 
A UNICA sugere a eliminação do PIS-Cofins no etanol hidratado, a introdução de financiamentos para estocagem de etanol, construção de novas usinas (greenfields) e medidas que permitam a expansão mais rápida da bioeletricidade. Essa opção energética limpa avança muito lentamente devido a uma série de entraves regulatórios e burocráticos.

Paralelamente às medidas que precisam vir do governo, o presidente da UNICA frisou que o setor sucroenergético também deve contribuir. “Temos que perseguir reduções de custos, por meio de ganhos de eficiência e produtividade e do desenvolvimento e disseminação de novas tecnologias, que darão ao setor ganhos de escala,” afirmou.

Segundo Jank, o Movimento Mais Etanol vai centrar esforços na conscientização de formadores de opinião e tomadores de decisões nos setores público e privado, por meio de ações em parceria com entidades e empresas da cadeia produtiva da cana-de-açúcar. É esperado o envolvimento de setores-chave, como as distribuidoras de combustíveis, a indústria automobilística, revendedores de automóveis, máquinas e implementos agrícolas, e fornecedores do setor sucroenergético em geral. Completando o esforço, uma campanha de esclarecimento será lançada no início de 2012.

Ao destacar os objetivos do Movimento Mais Etanol, Jank apontou a consolidação do etanol como tema estratégico para a economia, o meio ambiente e o próprio futuro do país. “É preciso concentrar o diálogo nos fundamentos positivos do setor sucroenergético, e nas perspectivas de ganhos econômicos, ambientais e sociais, que só vão se concretizar se acontecer a retomada do crescimento que todos desejamos. Essa retomada depende de políticas públicas fundamentais para o crescimento sustentável do setor,” concluiu.

Fonte:
Unica

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