Advogado Kakay (defensor de acusados da Lava Jato) diz caber prisão ao Juiz Moro
Kakay sugere que juiz cometeu crime de obstrução de Justiça... A jornal, amigo de Moro é apontado como facilitador (Atualização: Kakay recua e diz defender presunção da inocência)
Kakay se refere a reportagem do jornal publicada neste domingo (27.ago.2017) sobre suposta intervenção de Zucolotto em acordos de colaboração da Lava Jato.
Segundo a Folha, Rodrigo Tacla Duran, ex-advogado da Odebrecht, acusa o advogado trabalhista Carlos Zucolotto Jr. “de intermediar negociação paralela com a força-tarefa da Operação Lava Jato”.
O advogado trabalhista teria pedido 1/3 de honorários em pagamentos “por fora” para ajudar a diminuir a pena e a multa estipuladas no acordo de delação premiada.
Zucolotto é amigo pessoal de Sérgio Moro e, conforme a Folha, foi padrinho do casamento do juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba e sócio da mulher de Moro, Rosângela Wolff.
Rodrigo Tacla Duran é acusado de lavagem de dinheiro e outros crimes relacionados ao setor de propinas da Odebrecht. Teve a prisão preventiva decretada por Moro. Foi preso na Espanha em novembro de 2016, mas hoje está em liberdade provisória. A Justiça espanhola negou pedido de extradição para o Brasil, pois o advogado tem dupla cidadania.
A reportagem da Folha afirma que encaminhou questionamentos a Moro sobre as acusações. O próprio juiz entrou em contato com Zucolotto e enviou as explicações do advogado ao jornal. Kakay aponta o fato como uma combinação de resposta, o que, diz, poderia ser interpretado como obstrução de Justiça.
Atualização [27.ago.2017 – 12h14min]: O advogado Kakay entrou em contato com o Poder360 após a publicação deste post para tentar matizar a sua declaração na qual sugeriu a prisão de Sérgio Moro.
Segundo Kakay, ele teria afirmado que caberia prisão de Moro apenas caso fosse usada a interpretação que o próprio juiz faz para esses casos. Mas que ele, Kakay, defende a presunção da inocência e é contra esse tipo de prisão preventiva.
Leia abaixo as notas de Moro e de Kakay sobre a reportagem da Folha:
Juiz Sérgio Moro:
“Nota oficial
Sobre a matéria ‘Advogado acusa amigo de Moro de intervir em acordo’ escrita pela jornalista Mônica Bérgamo e publicada em 27/08/2017 pelo Jornal Folha de São Paulo, informo o que segue:
- o advogado Carlos Zucoloto Jr. é advogado sério e competente, atua na área trabalhista e não atua na área criminal;
- o relato de que o advogado em questão teria tratado com o acusado foragido Rodrigo Tacla Duran sobre acordo de colaboração premiada é absolutamente falso;
- nenhum dos membros do Ministério Público Federal da Força Tarefa em Curitiba confirmou qualquer contato do referido advogado sobre o referido assunto ou sobre qualquer outro porque de fato não ocorreu qualquer contato;
- Rodrigo Tacla Duran não apresentou à jornalista responsável pela matéria qualquer prova de suas inverídicas afirmações e o seu relato não encontra apoio em nenhuma outra fonte;
- Rodrigo Tacla Duran é acusado de lavagem de dinheiro de milhões de dólares e teve a sua prisão preventiva decretada por este julgador, tendo se refugiado na Espanha para fugir da ação da Justiça;
- o advogado Carlos Zucoloto Jr. é meu amigo pessoal e lamento que o seu nome seja utilizado por um acusado foragido e em uma matéria jornalística irresponsável para denegrir-me; e
- lamenta-se o crédito dado pela jornalista ao relato falso de um acusado foragido, tendo ela sido alertada da falsidade por todas as pessoas citadas na matéria.
Curitiba, 27 de agosto de 2017.
Sergio Fernando Moro
Juiz Federal”
ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, O “KAKAY”
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro enviou uma mensagem por meio do WhatsApp para seus contatos. O Poder360 reproduz o texto a seguir com leves correções para facilitar o entendimento (sem alterar o teor da nota de Kakay; para ler como estava no WhatsApp clique aqui):
“É claro que temos que dar ao Moro e aos Procuradores a presunção de inocência, o que este juiz e estes procuradores não fariam, mas é interessante notar e anotar algumas questões:
“1 – o juiz diz que não se deve dar valor à palavra de um ” acusado “, opa, isto é rigorosamente o que ele faz ao longo de toda a operação!
“2 – O juiz confirma que sua esposa participou de um escritório com o seu amigo Zucolotto, mas sem “comunhão de trabalho ou de honorários”. Este fato seria certamente usado pelo juiz da 13ª Vara como forte indício suficiente para uma prisão contra um investigado qualquer. Seria presumida a responsabilidade, e o juiz iria ridicularizar esta linha de defesa.
“3 – A afirmação de que 2 procuradores enviaram por e-mail uma proposta nos mesmos termos da que o advogado, padrinho de casamento do juiz e sócio da esposa do juiz, seria certamente aceita como mais do que indício, mas como uma prova contundente da relação do advogado com a força tarefa.
“4 – O fato do juiz ter entrado em contato diretamente com o advogado Zucolatto, seu padrinho de casamento, para enviar uma resposta à Folha, ou seja, combinar uma resposta a jornalista, seria interpretado como obstrução de Justiça, com prisão preventiva decretada com certeza.
“5 – A negativa do tal procurador Carlos Fernando de que o advogado Zucolatto, embora conste na procuração, não é seu advogado mas sim um outro nome da procuração, seria ridicularizada e aceita como motivo para uma busca e apreensão no escritório de advocacia.
“6 – O tal Zucolatto diz que trabalha com a banca Tacla Duran, mas que conhece só Flavia e nem sabia que Rodrigo seria sócio, o que, se fosse analisada tal afirmação pelo juiz da 13º Vara certamente daria ensejo a condução coercitiva.
“7 – E o fato simples de a advogada ser também advogada da Odebrecth seria usado como indício de participação na operação.
“8 – A foto apresentada, claro, seria usada como prova.
“9 – A negativa de Zucolatto que afirma não ter o aplicativo no seu celular seria fundamento para busca e apreensão do aparelho.
“10 – Enfim, a afirmação de que o pagamento deveria ser em espécie não precisaria ter prova, pois o próprio juiz admitiu ontem numa palestra que a condenação pode ser feita sem sequer precisar do ato de oficio, sem nenhuma comprovação.
“11 – Ou seja, embora exista a hipótese desses fatos serem falsos o que nos resta perguntar é como eles seriam usados pela República do Paraná? Se o tal Deuslagnol [o advogado se refere ao procurador Deltan Dallagnol] não usaria a imprensa e a rede social para expor estes fortes “indícios” que se entrelaçam na visão punitiva. Devemos continuar dando a eles a presunção de inocência, mesmo sabendo que eles agiriam de outra forma. Como diz o poeta, “a vida da, nega e tira”, um dia os arbitrários provarão do seu próprio veneno.
‘Tome vergonha na cara’, diz procurador a Kakay após polêmica com Moro
Advogado de réus da Lava Jato sugeriu prisão de Moro; Procurador afirma: ‘Desta vez Kakay foi longe demais’; Tréplica de Kakay:
‘desonra o MP ao usar o Facebook’
Reprodução do Facebook
“Tome vergonha na cara”, disse o procurador. “Kakay foi longe demais”. Em nota, aforça-tarefa da Lava Jato em Curitiba também repudiou a fala de Kakay.
AMIGO DE MORO
Segundo a Folha de S. Paulo, Rodrigo Tacla Duran, ex-advogado da Odebrecht, afirma que o advogado trabalhista Carlos Zucolotto Jr, amigo de Moro, intermediou “negociação paralela com a força-tarefa da Operação Lava Jato”.
Duran cumpre liberdade condicional na Espanha. E recusou fechar delação premiada junto de outros ex-executivos da construtura.
Kakay havia dito que caberia prisão preventiva de Moro, caso tomasse decisões similares a de casos que julga na Lava Jato. “O fato do juiz ter entrado em contato diretamente com o advogado Zucolatto, seu padrinho de casamento, para enviar uma resposta à Folha, ou seja, combinar uma resposta a jornalista, seria interpretado como obstrução de Justiça, com prisão preventiva decretada com certeza”, afirmou.
TRÉPLICA DE KAKAY
O advogado Kakay mandou ao Poder360 uma nota em que afirma que não ter acusado ninguém. “Comentei as acusações dando a ele o pressuposto da presunção de inocência, que ele e sua turma negam a todos. Este procurador, que desonra o MP, ao usar o Facebook como maneira de intimidação, de forma ridícula, nem mereceria resposta, mas eu o faço em homenagem a um MP que orgulha o país e ao qual a advocacia respeita, elogia e reverencia” (leia qui a íntegra da nota).
Lava Jato tem série de pedidos de arquivamento nas cortes superiores (FOLHA)
| Eduardo Anizelli/Folhapress | ||
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| O senador Romero Jucá conversa com o então presidente do Senado, Renan Calheiros, em 2016 |
Informações incompletas, falta de provas e conflitos entre versões estão entre os motivos que levaram os investigadores a não levar adiante acusações de delatores.
O caso mais recente, na semana passada, foi o da ex-presidente Dilma Rousseff, que tinha sido delatada pelo ex-senador pelo PT Delcídio do Amaral, em 2016. A polícia disse em relatório que não encontrou indícios de que ela tenha participado de uma trama para interferir na Lava Jato por meio da escolha de um ministro do Superior Tribunal de Justiça, em 2015.
O relatório não significa o encerramento do caso, mas reforça a tese de arquivamento. Quando a PF considera que não há indícios suficientes, o Ministério Público ainda precisa avalizar esse posicionamento.
No caso do senador peemedebista Valdir Raupp (RO), delatado pelo lobista Fernando Baiano, em 2015, a polícia não encontrou indícios de que o congressista tenha pedido doação em troca de facilidades a uma construtora na Petrobras.
Outros políticos de diversos matizes, como o tucano Aécio Neves, o petista Fernando Pimentel e o ex-presidente José Sarney também tiveram vitórias desse teor recentemente.
Sarney se tornou alvo de inquérito junto com outros dois caciques do PMDB, Romero Jucá e Renan Calheiros, por suposta tentativa de interferir no andamento da Lava Jato. A suspeita decorria de conversas gravadas pelo delator Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro (subsidiária da Petrobras).
O caso provocou a primeira queda de um ministro no governo de Michel Temer, em 2016. A PF, porém, considerou em julho que as atitudes dos envolvidos eram "meras cogitações".
Na delação da Odebrecht, que teve seu teor divulgado em abril, dois governadores já tiveram arquivamentos encaminhados: além de Pimentel, os procuradores consideraram que não havia indícios contra o peemedebista Paulo Hartung, do Espírito Santo.
A delação do grupo foi a mais aguardada da Lava Jato, mas relatórios da Polícia Federal já apontaram problemas no acordo de colaboração, como falta de dados e crimes já prescritos.
A Lava Jato vem sendo criticada por políticos de grupos adversários, como Temer e o ex-presidente Lula. No Judiciário, o ministro do Supremo Gilmar Mendes se tornou o principal opositor da operação.
DISPUTA
Os pedidos de arquivamento também acontecem em um momento em que Política Federal e Ministério Público Federal enfrentam uma disputa institucional. A PF pleiteia permissão para também fechar acordos de delação, enquanto a Procuradoria-Geral da República entende que os acordos são prerrogativa do Ministério Público.
Para a insatisfação da PF, a PGR ingressou no Supremo Tribunal Federal com um pedido para que a instituição não possa fazer as delações.
Na ação, a PGR pede ao STF para "considerar indispensável a presença do Ministério Público desde o início e em todas as fases de elaboração de acordos de colaboração premiada".
"O Ministério Público questionou os acordos que temos fechado dizendo que tem o monopólio disso. A gente lamenta, porque temos trabalhado nas investigações em conjunto e consideramos essa ação um retrocesso", diz Carlos Eduardo Sobral, presidente da ADPF (Associação dos Delegados de Polícia Federal).
Para ele, os pedidos recentes de arquivamento se devem "talvez a uma análise precipitada" da Procuradoria sobre a validades dos acordos que tem fechado.
Sobral e o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, têm feito um périplo nos gabinetes dos ministros do Supremo para fortalecer a tese dos policiais.
Procurada, a Procuradoria-Geral da República não se manifestou sobre a disputa.
CAMINHO PARA A PROVA
Em casos como o de Aécio, a distância temporal até o período dos fatos dificulta a investigação: a apuração, sobre suspeitas em Furnas, abordava fatos ocorridos de 1996 a 2005. Assim como outros investigados, o tucano é alvo de mais inquéritos –já foi também denunciado.
Para o advogado Marlus Arns, que firmou acordos de delação na Lava Jato, as colaborações precisam apresentar provas dos crimes relatados, como planilhas ou contratos, ou "o caminho para se chegar à prova" aos investigadores. "Se não tem como provar, na minha opinião, não deve ter acordo", defende ele.
Procuradores que participam da força-tarefa da Lava Jato dizem, em reservado, que têm sido mais rigorosos em relação às provas apresentadas para se fechar os acordos se comparado com o início da operação.
Bolsonaro exige e PEN (Patriotas) destitui Kakay em ação sobre prisão na 2.a instância (por JOSIAS DE SOUZA, no UOL)
Por exigência do presidenciável Jair Bolsonaro, o Partido Ecológico Nacional (PEN) destituiu o advogado que representava a legenda na ação sobre prisão na segunda instância: Antonio Carlos de Almeida Castro. Kakay, como é conhecido, foi informado da novidade por meio de uma notificação cartorial. “É algo inusitado”, disse ele ao blog. “Parece que vão nomear outro advogado, para falar contra a pretensão da ação no Supremo Tribunal Federal. Acha difícil que algum colega aceite fazer esse papel. Seria um escândalo.”
Idealizador da ação que questiona a decisão do Supremo que abriu as portas da cadeia para condenados na segunda instância, Kakay encontrou uma maneira de continuar atuando no processo. Será representante do Instituto de Garantias Penais (IGP). Sediada em Brasília, a entidade pedirá ao relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, para ser admitida como amicus curiae, expressão latina que significa “amigo da corte”.
Conforme noticiado aqui, o ministro Marco Aurélio recolocou o processo em movimento. Pedirá à presidente do Supremo que marque uma data para o julgamento. Graças a uma mudança de posição do ministro Gilmar Mendes, a Suprema Corte pode restabelecer a jurisprudência segundo a qual a prisão só pode ocorrer depois do trânsito em julgado do processo, quando não há mais possibilidade de recorrer.
O Supremo também pode optar pela alternativa de adiar a execução das penas até o julgamento dos recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a terceira instância do Judiciário.
Em meio à ressurreição do tema, o presidente do PEN, Adilson Barroso, procurou Kakay para informar que Jair Bolsonaro condicionara sua entrada na legenda à desistência da ação. Foi alertado pelo advogado de que não seria possível dar meia-volta. “O Bolsonaro é ignorante”, disse Kakay. “Não sabe que essa ação é indisponível, não se pode simplesmente desistir.” O PEN, então, desistiu de Kakay. Para recepcionar Bolsonaro, a legenda atende a todas as exigências do futuro filiado. Vai inclusive mudar de nome. Vai se chamar Patriota.
O advogado decidiu incluir Bolsonaro na sustentação oral que fará no plenário do Supremo. “Esse episódio me permite fazer uma reflexão. O Bolsonaro diz que é a favor da prisão na segunda instância. Na verdade, ele não é favorável apenas à prisão. Defende a pena de morte. Isso fortalece o nosso argumento. Não se pode alterar do dia para a noite o princípio da presunção de inocência. Isso é cláusula pétrea da Constituição. O Supremo pode muito, mas não pode tudo.”
Kakay acrescentou: “Tenho 36 anos de advocacia. Só faço advocacia criminal. Jamais fui destruído de uma procuração. Ser afastado pelo Bolsonaro é algo que entra para o meu currículo. Ele diz que sou advogado de rico. Não conhece a minha advocacia. Deve dizer isso porque me procurou para fazer a defesa dele no processo contra a Maria do Rosário. E eu não aceitei.”
No processo citado por Kakay, Bolsonaro é acusado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) de injúria e apologia ao crime. Em discurso na tribuna da Câmara, Bolsonaro dissera que a deputada petista, por ser “muito feia”, não merecia ser estuprada. “Ele me procurou para defendê-lo”, enfatizou Kakay. “Não aceitei porque achei a causa ruim. Deve ser por isso que ele diz que sou advogado de rico.”
Kakay defende vários políticos encrencados na Lava Jato. Entre eles os caciques peemedebistas José Sarney, Romero Jucá e Edison Lobão. Mas ele dissocia o processo sobre prisão dos inquéritos contra seus clientes. ''As pessoas que defendo dispõem de prerrogativa de foro. Não seriam afetadas. Essa ação é minha, a tese é minha e a sustentação feita no Supremo no ano passado foi minha.”
O advogado acrescentou: “Atuo em meu nome e em nome de outros advogados. Não foi o PEN que nos escolheu. Nós é que escolhemos o partido. Advogo para presidentes de cinco partidos. Mas achei melhor não pegar nenhum partido com pessoas envolvidas na Lava Jato. Por isso peguei o PEN. O Adilson [Barroso, presidente da legenda] reagiu com entusiasmo. Agora, pressionado pelo Bolsonaro, mudou de ideia.”
Kakay avalia que o julgamento será marcado rapidamente pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo. Na semana passada, num evento em São Paulo, a ministra ouviu do juiz da Lava Jato, Sergio Moro, palavras de preocupação com a possibilidade de reversão da jurisprudência sobre prisão na segunda instância. Reagiu assim: “Não há nada pautado sobre isso. Não há nada cogitado.”
“Achei uma ousadia um juiz de primeira instância interpelar uma presidente do Supremo em público”, disse Kakay. “A presidente Cármen Lúcia disse que não havia nada pautado porque o ministro Marco Aurélio não tinha dado um andamento para o processo. Agora, ele pedirá a inclusão do tema na pauta. Sinceramente, não creio que a ministra deixe de pautar.”
Bolsonaro é resultado do analfabetismo político do Brasil, diz Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que realiza caravana pelo Nordeste, afirmou que o bom desempenho em pesquisas eleitorais do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) é resultado do analfabetismo político no Brasil.
"Essa figura [Bolsonaro], no fundo, é resultado do analfabetismo político no Brasil. Você passa a compreender que, fora da política, você vai encontrar um cara que é diferente e que pode resolver, ou um político grotesco, como é essa figura, agressivo, que ofende as mulheres, que ofende negros. É um cidadão que não tem o mínimo de respeito com as pessoas. O Brasil tem que negar isso", disse o ex-presidente em entrevista ao escritor e crítico de cinema Pablo Villaça, exibida neste domingo (27) pela TVE da Bahia, um canal público de TV.
Lula foi questionado pelo entrevistador do programa sobre o que motiva o crescimento do deputado em intenções eleitorais. "Eu não vou citar o nome da pessoa que você falou porque eu aprendi que, em política, a gente não cita nome dos adversários".
Na última pesquisa Datafolha sobre a disputa presidencial de 2018, divulgada em junho, Lula aparece estável na liderança, com 29% a 30% das intenções de voto, seguido pelo deputado federal, que registrou uma tendência de alta.
Bolsonaro tinha 8% em dezembro de 2016, passou a 14% em abril e subiu para 16% em junho, ao lado de Marina Silva, da Rede.
Na entrevista, também reproduzida no perfil do petista no Facebook, Lula falou sobre o que considera terem sido vitórias para o país alcançadas durante seu governo, como o aumento de renda da população mais pobre, e explicou qual é o objetivo da caravana que tem feito em recentes viagens pelo país.
"Há pessoas que fazem muita política pelo WhatsApp, pelo Twitter, por e-mail, e a política tem que ser feita olhando nos olhos das pessoas, porque senão você não humaniza a política. A caravana serve para a gente tentar conversar com as pessoas e humanizar a política", afirmou.
Condenado em um dos processos em que é réu na Operação Lava Jato, o ex-presidente tem intenção de concorrer à presidência pelo PT (Partido dos Trabalhadores). Segundo reportagem da Folha, o processo que o condenou a nove anos e meio de prisão chegou em tempo recorde ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª região, em Porto Alegre, que vai analisar o recurso apresentado por sua defesa.
Eventual condenação do petista também em segunda instância impediria sua candidatura para as eleições de outubro do ano que vem.
"Se eu não for candidato, eu quero ser um cabo eleitoral muito forte. Serei forte como candidato, como cabo eleitoral, serei forte em liberdade ou preso, vivo ou morto", disse sobre a possibilidade de não poder concorrer. "Eu não vou desistir de fazer política nem me dar um tiro na cabeça. Se eles acharem que devem me impugnar, que o façam. Vou brigar nas instâncias que eu tenho que brigar."
Para o ex-presidente, a "solução" para o Brasil passa pela geração de emprego, "em vez de colocar dinheiro no banco e incentivar a especulação financeira", e também pela credibilidade de alguém que possa governar o país.
"As coisas começam a voltar à normalidade se essa pessoa tiver o bom senso de juntar gente de bem, não importa se de direita ou de esquerda", concluiu. Sobre a crítica do ex-presidente a Bolsonaro, a reportagem do UOL entrou em contato com a assessoria do deputado, que informou que tentaria um comentário do parlamentar, mas ainda não houve resposta.