Fala Produtor

  • SERGIO BOFF São João - PR 04/10/2017 12:13

    Alguém vai fiscalizar se nas bombas -- que é o mais importante -- vai baixar???.... afinal, esse é o país da vergonha, da imoralidade e de desonestos.

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  • Valdir Edemar Fries Itambé - PR 04/10/2017 10:46

    FUNRURAL – PRODUTORES RURAIS, NÃO ASSUMAM UMA DIVIDA QUE AINDA NÃO É SUA. --

    Diante da matéria publicada no JORNAL DE BELTRÃO, intitulada – “PRODUTORES TERÃO DE PAGAR DÉBITOS EM ATRASO” link: – http://www.jornaldebeltrao.com.br/noticia/265767/produtores-terao-de-pagar-debitos-em-atraso , referente a questão da COBRANÇA DO FUNRURAL, em que o Sindicato Rural de Pato Branco afirma que os produtores rurais terão que pagar o FUNRURAL ,inclusive retroativamente, e ainda estão recomendando que: “Agora a gente pede que os produtores se programem para parcelar o pagamento, cujo prazo foi prorrogado para o final de novembro” …

    Venho aqui, como produtor rural, que desde 31 de Março de 2017 estou juntamente com demais produtores rurais de todo País frente a mobilização FUNRURAL NÃO, com a participação da ANDATERRA e demais Entidades representativas, que sempre estiveram contra a cobrança do FUNRURAL, venho por meio deste discordar do que o Sindicato de Pato Branco vem recomendando, e diante das informações que se tem, editei esta nota, com objetivo de fomentar o debate, para melhor esclarecer os produtores empregadores rurais.

    Certo que o Supremo Tribunal Federal editou e publicou o ACÓRDÃO referente ao RE 718874, no que diz respeito a CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO FUNRURAL, nada muda até a presente data, porque a principio vale lembrar que NÃO se tem uma decisão final, uma vez que todo processo esta sob efeito de suspensão, dada por força do Embargo de Declaração já impetrado, sendo que ainda cabe novos recursos, os quais estarão sendo protocolados junto ao STF no decorrer desta semana.

    Quanto ao ACÓRDÃO propriamente dito, se trata realmente da decisão de 31 de Março, porém trata apenas da decisão da constitucionalidade da cobrança… Quando de forma inesperada, o Supremo acabou por reverter o resultado de decisões anteriores, ocasiões em que o próprio Supremo Tribunal Federal já havia decidido pela INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO FUNRURAL.

    Inconstitucionalidade da matéria, proclamada em duas votações distintas, a primeira no julgamento do RE 363852, e numa segunda decisão do plenário, no julgamento do RE 596177. Portanto, duas decisões dada por unanimidade do plenário, que contava com a presença de todos os Meritíssimos Juízes da Suprema Corte, em cada uma das sessões.

    E mais importante disto é que, em ambas as decisões de INCONSTITUCIONALIDADE da cobrança do FUNRURAL, o STF oficializou ao SENADO FEDERAL, colocando as devidas recomendações aos Senadores da República, a primeira através da Carta S 27/2013, e a segunda através da Carta S 48/2014, atribuindo ao SENADO FEDERAL, editar as devidas adequação da Lei 8.212/91 e demais Leis posteriori que tratam da formula da base de calculo da cobrança do FUNRURAL.

    E foi isto que o Senado Federal acabou fazendo após o manifesto dos produtores rurais realizado em Brasilia – DF ainda em maio de 2017, manifesto que acabou sensibilizando os Senadores da Republica a editar uma RESOLUÇÃO, obedecendo as recomendações do Supremo Tribunal Federal, e em acordo com o artigo 52 inciso X da Constituição Federal. Por fim, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado da República acabou editando e aprovando o PRS 13/2017… PROJETO DE RESOLUÇÃO, que foi Promulgado pelo Presidente do Senado Federal e publicado no Diário Oficial da União – RESOLUÇÃO DO SENADO 15/2017.

    No decorrer de todo este tempo, temos acompanhado todo o processo em relação ao FUNRURAL, e no desenrolar, o que mais interessa ao Governo Federal e Parlamentares alienados aos “grandes devedores” é aprovar o REFIS (muitos dos devedores e políticos, já citados em casos ilícitos, que de certa forma se beneficiaram em suas campanhas eleitorais com recursos de empresas envolvidas em negociatas).

    Vale ressaltar que os “grandes devedores” NÃO são os produtores empregadores rurais, mas sim aquelas empresas e industrias adquirentes da produção, que no uso de má fé, se apropriaram dos recursos que vinham sendo descontado dos produtores rurais na hora da comercialização da produção. Vejam, descontavam do produtor e NÃO repassavam aos cofres públicos – FUNRURAL, e hoje, por força da RS – 15/2017 do Senado Federal, estes “grandes devedores” que se apropriaram dos recursos do FUNRURAL, serão obrigados a ressarcir os produtores rurais de forma a vista e em espécie, todo montante da dinheirama que se apropriaram de má fé, uma vez que a RESOLUÇÃO 15/2017 tem efeito retroativo. A resolução tem efeito retroativo sendo assim quem não pagou não deve, e quem pagou pode recorrer e vir a receber seus dividendos de volta.

    É para beneficiar estas empresas e industrias dos “grandes devedores”, que o Governo impetrou na época o RE 718874, recorrendo das decisões de INCONSTITUCIONALIDADE, dada pelo STF nas ocasiões anterior.

    É para beneficiar justamente estes “grandes devedores” que o Governo e certos Parlamentares, buscaram o aval da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA nos dias que antecederam a votação do RE 718874, e desde então, juntos e alienados, eles vem trabalhado para fazer valer a CONSTITUCIONALIDADE da COBRANÇA DO FUNRURAL, e mais do que isso, fazer valer o REFIS, que se pretende regulamentar através do Programa de Refinanciamento de divida Rural, inicialmente proposto na MP 793/17, e reeditado e publicado no Diário Oficial da União agora através da MP 803/2017.

    Ou seja, Governo e Parlamentares para beneficiar certas “empresas e industrias devedoras” estão trabalhando para que os produtores rurais assumam uma divida a partir do momento que aderir ao REFIS. Estão simplesmente forçando, e querem que os produtores rurais assumam uma divida que não é dele, para justificar e aprovar legalmente o refinanciamento para as empresas e industrias “grandes devedores” que embolsaram o dinheiro do FUNRURAL e agora através do REFIS ainda vão recolher aos cofres públicos a LONGO PRAZO, mais 17 anos de prazo, além de outros benefícios – Este é o jogo que esta sendo jogado contra os produtores empregadores rurais.

    Porque o Produtor NÃO deve assumir nada por enquanto: Porque hoje, o que prevalece, e esta em pleno vigor, é a força da RESOLUÇÃO 15/2017 do SENADO FEDERAL, resolução editada, aprovada, promulgada e publicada sob a recomendação do STF e de acordo com a Constituição Federal.

    Portanto amigos produtores rurais, todo o embaraço que o Governo e o Supremo Tribunal Federal gerou e vem causando, tem sim provocado insegurança jurídica, mas muito a de se discutir antes de qualquer atitude de nossa parte.

    Vale lembrar ainda, que a Comissão Especial Mista do Congresso Nacional responsável em relatar e encaminhar a Medida Provisória que trata do REFIS recebeu e protocolou mais de 730 Emendas Parlamentares, as quais já estavam sendo discutidas através da MP 793/17, hora anexadas a MP 803/17. Neste sentido, ninguém sabe qual será a decisão da Comissão Especial Mista, muito menos sabemos qual será a posição do plenário da Câmara do Deputados Federais, e ainda, por fim a decisão do Plenário do Senado da República.

    Além do mais, devo DESTACAR que todo o ordenamento jurídico que tratava da formula da base de calculo da cobrança do FUNRURAL, por força da RESOLUÇÃO 15/2017 foi extirpado da Lei, não existe mais no ordenamento jurídico.

    Ou seja, A COBRANÇA DO FUNRURAL pode SIM ser considerado CONSTITUCIONAL pela Lei 10.256/2001, como decidiu o STF, e publicado no ACÓRDÃO, porém a RECEITA FEDERAL não tem em Lei o ordenamento jurídico que lhe garantam as condições Legais de BASE DE CALCULO para impor qualquer divida retroativa do FUNRURAL ao empregador rural por força Legal dos efeitos do RS 15/2017. Devendo a RECEITA FEDERAL considerar ainda e se submeter a decisão final de todo processo judicial, o qual esta suspenso por força dos EMBARGOS de DECLARAÇÃO.

    Portanto amigos produtores, MUITA CAUTELA, porque muito esta por acontecer, e nós produtores rurais NÃO podemos e não devemos assumir uma divida que não é nossa.

    Portanto, NADA ESTA DEFINIDO judicialmente. Na ultima das opções, o melhor é você esperar, porque se você assinar o REFIS, você estará assumindo uma divida que pode NÃO ser sua.

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    • carlo meloni sao paulo - SP

      Valdir, que Deus lhe abençoe por esta mensagem de solidariedade aos colegas produtores.

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  • Eduardo Ferraz Pacheco de Castro Cuiabá - MT 04/10/2017 01:41

    Repensando os fundamentos de mercado: a entrevista se apresentou muito confusa...

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    • Dalzir Vitoria Uberlândia - MG

      Eduardo..confusa nada..ou o entrevistado é pra lá de INOCENTE..e B...ou seja ele argumentou claramente situações para baixar o preço...e estes argumentos parte deles não sao verdadeiros...é isto que representa a classe...por isto que ninguem respeita o produtor..

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  • Noedir José Karam Marcondes (Diamantino/MT) Diamantino - MT 03/10/2017 19:22

    Agricultora paga tudo, aumento de combustível, pedágio, fhetab e somos bitributado no funrural, é uma vergonha. Até onde vamos pagar o Pato????.

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  • alexandre maroti nova resende - MG 03/10/2017 16:23

    Pura realidade ,vai acontecer que a primeira florada quando tiver madura o restante verde ,acontece que os primeiros frutos vão pro chão ,com certeza vai ser uma safra desuniforme de grãos

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  • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC 03/10/2017 06:08

    Donald Trump, quando o povo venceu a grande midia: https://www.facebook.com/noticiasepoliticas/videos/1192270907541418/

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  • carlo meloni sao paulo - SP 02/10/2017 22:30

    ESTOU COM SAUDADES DO MEU AMIGO PAULO ROBERTO RENSI... ONDE ANDARA'???

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  • jepherson cola dona castelo - ES 02/10/2017 18:12

    Os Estados Unidos cometem o maior pecado do mundo, que é jogar o preço do café pra baixo e colocando a culpa nas chuvas, tanto que nós produtores precisamos dela. Deve ser por isso que estão acontecendo tantas catástrofes lá nos Estados Unidos. Eles estão de brincadeira e pagando caro com isso!!!

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  • Roberto Figueiredo Barretos - SP 02/10/2017 14:42

    Pura bobagem! Nunca tivemos infra-estrutura agrícola... Não temos ferrovias. Não temos hidrovias. Não temos pontes. Não temos políticas agrícolas. Não temos nem governo, apenas orgãos especializados em arrecadar, desviar e malversar recursos dos agricultores. E... Não estamos fora do mercado! Todo este atraso não deveria "chocar o especialista"? Estamos cansados de "especialistas" vendendo seus peixes. Que tal começarem a entrevistar "generalistas" que abordem o assunto "competitividade no mercado agrícola" diretamente nas origens? O agricultor brasileiro há muito tempo sabe bem onde perde dinheiro e competitividade... e quem ganha com tudo isso!

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    • Ernani Pedretti Campinas - SP

      Realmente Sr Roberto Figueiredo, a logistica deixa muito a desejar temos sim que nos desdobrar para que façam principalmente a malha ferroviária que leve a produção diretamente aos portos, visto que o transporte rodoviário encarecem em muito a produção agrícola.

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    • Augusto Mumbach Goiânia - GO

      Parabéns. O Sr. resumiu tudo na frase "'especialistas' vendendo seus peixes. Concordo plenamente.

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    • Lino Gaspar Rocha Aguiar Rio Paranaíba - MG

      Houve um governo que tinha um projeto de uma ferrovia transoceanica que nos dava logística para o Pacífico ! Os brics colocaram à nossa disposição 200 bilhões para levar a efeito a logística para o Pacífico.. ... corremos com este governo!

      .....

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    • carlo meloni sao paulo - SP

      A transoceânica nao foi adiante não por causa da troca de governo, não foi adiante porque era inviável comercialmente falando, venderam um sonho só para hipnotizar a opinião publica -----Assim como fizeram com o trem bala entre Sao Paulo e Rio ----Nos últimos 20 anos o sistema de produção capitalista inclusive o chines reduziu o custo e o preço dos eletrodomésticos-----Quando o PT fez o censo com base nos eletrodomésticos reclassificou todas as faixas de renda e de um dia para o outro muitos pobres viraram ricos----Voces entenderam ? um governo comunista ufanou-se dos merecimentos do sistema capitalista-----SÓ QUE A MENTIRA NÃO CONSEGUE SER ETERNA--

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    • carlo meloni sao paulo - SP

      Vejam a ferrovia Norte-Sul, uma tragedia no tempo, ate' hoje nao consegue funcionar...

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    • mauro rodrigues Londrina - PR

      O DR STANLEY BEST DEVERIA FICAR CHOCADO COM A PRODUÇAO BRASILEIRA SENDO ARMAZENADA A CÉU ABERTO POR FALTA DE ARMAZENS, COM A SITUAÇAO DAS ESTRADAS BRASILEIRAS QUE FICAM INTRANSITAVEIS, DIFICULTANDO O ESCOAMENTO DA SAFRA BRASILEIRA E COM O PREÇO MINIMO PARA ALGUNS PRODUTOS, QUE SO EXISTE NO PAPEL, MAIS NAO É NA HORA DA COMERCIALIZAÇAO;

      TEMOS SIM QUE MELHORAR A COMUNICAÇAO, MAIS ACHAR QUE VAMOS SAIR DO MERCADO AGRICOLA SOMENTE POR ISSO, COM TANTOS PROBLEMAS MAIORES QUE O AGRICULTOR BRASILEIRO ESTÁ SUJEITO, CHEGA A SER UMA DECLARAÇAO SEM SENTIDO

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    • claudinei vitor gomes Campo Grande - MS

      Esses gringos não sabem e não conhecem nada do agronegócio brasileiro.Opinião totalmente sem nexo.

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  • Celio Porto Fernandes Filho Espírito Santo do Pinhal - SP 02/10/2017 14:27

    Obrigado Alisson pelas informações, voce sabe muito....

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    • Francisco Lopes Cambé - PR

      "Setembro, no Brasil - exportações menores causam surpresas e preocupam"... A OIC - Organização Internacional do Café - ao tentar encobrir a grande escassez de café deixa transparecer que o déficit mundial de está em torno de, no mínimo,10 milhões de sacas....

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  • SERGIO BOFF São João - PR 02/10/2017 08:34

    E os estoques trimestrais - que vieram abaixo das expectativas - já foram regularizados...

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  • Dalzir Vitoria Uberlândia - MG 02/10/2017 08:15

    queria que explicasse de forma LOGICA..sem enrolação!!!! se subiu por isto hoje cai por que!!!!mudaram numeros de novo...ou a demanda!!! ou o dolar!!!se não o fizer esta claro a PAPAGAIADA...

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    • Dalzir Vitoria Uberlândia - MG

      E ai Miguel Bigai...a demanda mudou..a soja caiu..qual vai ser a proxima desculpa esfarrapada!!!!!!!!mais uma vez aprendam..oferta e demanda não é interruptor de energia...são principios que variam ao longo do tempo...quando não tem nada que falar...sejam menos enroloes ai não falam inverdades..ou se não sabem escolham outra atividade...ou vão aprender...

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  • Lino Gaspar Rocha Aguiar Rio Paranaíba - MG 02/10/2017 05:43

    Plantamos vento e colhemos tempestades! Na ausência de Lula como candidato, em primeiro lugar Marina Silva !

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    • carlo meloni sao paulo - SP

      LINO, por favor, não acredite em tudo que a mídia divulga.

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  • Eduardo Ferraz Pacheco de Castro Cuiabá - MT 02/10/2017 03:29

    Agora é 51!

    E é bom JAIR se acostumando...

    #bolsonaro2018

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    • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

      Dá prá entender a lógica do Reinaldo Azevedo..., se não fosse o Moro, o Palloci, e os recibos, ou seja se Lula pudesse continuar fazendo o que sempre fez, aí sim não venceria a eleição... Lógica de um imbecil completo.

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  • Decio Barbosa Freire Belo Horizonte - MG 01/10/2017 07:01

    Contas de luz ficarao mais caras... Pergunto: se o consumo foi realizado com as tarifas em bandeira verde e a cobranca vem em mes de bandeira vermelha por ausencia de medição, configura-se indevida a cobrança?

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