Fala Produtor
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Rose Marie A. Georges Ponta Porã - MS 02/08/2008 00:00
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Carlos William Nascimento Campo Mourão - PR 01/08/2008 00:00
Mais uma vez o Sr. Jambiski foi preciso em suas explicações. Deveria se candidatar a deputado federal ou presidente da CNA. Ao contrário de nossos nobres representantes do Paraná, que estão tomando bola nas costas dos deputados de Mato Grosso e Rio Grande do Sul.São eles: Moacir Micheletto, Lupion, Dilceu Sperafico, Alfredo Kaefer, Hermes Parcianello, etc...
O Paraná teve uma das piores secas na safra 2004/2005. As lavouras de verão foram muito prejudicadas, e muitos munícipios decretaram estado de emergência. Mas não todos que sofreram. Por quê? Eu fui testemunha de uma reunião em que se discutiu este decreto municipal. Os técnicos autônomos (planejamento agrícola) eram á favor, assim como o Banco do Brasil. Mas as cooperativas eram contra e também a prefeitura. Explico. As cooperativas temiam que se fosse decretado o estado de emergência, muitos agricultores teriam um documento legal para prorrogar suas dívidas nestes estabelecimentos. A prefeitura alegou que se fosse assinado o decreto, os recursos do Fundo de Participação dos Municípios seriam reduzidos. Fomos votos vencidos. Por isso tenho nojo de cooperativas, além de políticos, logicamente.
Pergunto: todos os agricultores do Rio Grande sofreram com seca? 100% deles?E o que aconteceu no Mato Grosso para generalizar a prorrogação por lá ? Frete caro? Ferrugem? Aqui também teve.
Não sou contra eles conseguirem benefícios. Sorte deles terem bons deputados. Mas não é justo com os agricultores paranaenses serem prejudicados pela inépcia de seus representantes.
Muitos por aqui terão que vender algo. O lucro da soja se foi com a geada na safrinha.
Aos amigos paranaenses só resta esperar 2010 e aposentar estes deputados incompetentes.
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Ulisses Otávio Elias dos Santos Uberlândia - MG 31/07/2008 00:00
Mudança no cálculo do adicional de insalubridade.
O adicional de insalubridade é devido a todo o empregado que labora em condições insalubres acima do limite de tolerância previstos na NR-15, da Portaria nº 3.214/78, que classificam-se em grau máximo (40%), médio (20%) e mínimo (10%) e será apurado por um perito habilitado que definirá o grau da insalubridade, de acordo com o trabalho desempenhado pelo empregado na empresa.
O art. 192 da CLT prevê que o cálculo do adicional de insalubridade é sobre o salário mínimo da região. Entretanto, o Supremo Tribunal Federal julgou o texto inconstitucional e editou a Súmula Vinculante nº 04, que mudou a forma do cálculo do adicional, sendo que a partir de 09 de maio de 2008 o adicional de insalubridade será calcula sobre o salário-base do empregado.
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JEFERSON DA ROCHA Florianópolis - SC 31/07/2008 00:00
Notícias Andaterra (www.andaterra.org.br):
“Segunda-Feira, 21 de Julho de 2008
Lei 11.718 de junho de 2008 acaba com as isenções de Funrural
Com a alteração introduzida pela Lei n.º 11.718/2008, que ainda não entrou em vigor (só entrará após 90 dias de sua publicação) a Contribuição Social Rural (Funrural) passará a incidir, também, sobre a produção de sementes, mudas, criação de gado para cria, recria e engorda, dentre outros fatos geradores que, até então, por força do §4º do art. 25 da Lei 8212/91 estavam isentos.
Um verdadeiro absurdo já que o incentivo estimulava a produção nacional, o aprimoramento de sementes e mudas de melhor qualidade, agregando tecnologia e maior produtividade aos produtos agropecuários.
Sobre o aspecto tributário, ainda, em que pese ser o Funrural completamente inconstitucional (tese que Andaterra defende em juízo e que conta com 5 votos a zero no STF) há, para o caso específico, mais uma irregularidade na cobrança do tributo, uma vez que sua incidência, como está posto, será em cascata, desde a produção da semente até a comercialização do produto final.
Um descalabro jurídico monstro que certamente merecerá a atenção do corpo jurídico da andaterra.
Loana da Rocha Bento – Presidente da Andaterra”
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Reinaldo antonio da Silva Chapadão do Sul - MS 31/07/2008 00:00
Ao Amigo Henrique Jambiski.
Caro Amigo!
Gostaria de saber onde a força que voce diz que os produtores tem, quanto tempo levou pra ser elaborada a MP 432, que pouco ressolveu para o setor?
Os bancos ja estão trabalhando conforme suas regulamentações?
Falando juridicamente, se o agricultor nao pagar um simples ITR, seu nome sofre restrições ficando a margem de qualquer linha de crédito porém quando o governo comete algum erro ou não cumpre algo pactuado que restrições ele sofre?
Parabens por voce trabalhar em uma região onde as coisas acontece conforme voce colocou, pois onde trabalho parece ser um outro BRASIL!
Abraço.
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SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE VILHENA-RO(DIRETORIA) VILHENA - RO 31/07/2008 00:00
É hora de ACORDAR O CAMPO, estamos numa situação de ALERTA MÁXIMO não da mais para suportar.
Que governo é esse que fala que o Brasil precisa produzir alimentos para o seu povo e para o mundo, que tem milhões de reais disponiveis nos bancos para os produtores a juros baixo, mais de outro lado criam medidas provisórias, decretos, portarias, tudo para dificultar o acesso ao financiamento. Estamos a menos de 70 dias de começar o plantio da safra 2008/2009.
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Leonardo Mendonça Thomaz Rio Brilhante - MS 30/07/2008 00:00
Mato Grosso do Sul está em alerta. Não é o Alerta do Campo como antes; agora é o Alerta do Índio. Após a FUNAI baixar uma portaria que cria um grupo de estudos p/ verificar e demarcar 10 milhões de ha do sul do MS p/ os índios Guaranis. Produtores estão sem saber o que fazer, pois sabemos que se isso acontecer (e já está acontecendo) como ficaremos; se pela lei não receberemos nem idenização. Acho que está na hora de produtores se juntarem de novo. Não podemos deixar isso acontecer.
Leonardo Thomaz
Sindicato Rural de Rio brilhante MS
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Renato Ferreira Dourados - MS 30/07/2008 00:00
Produtores Rurais: A situação do novo plantio de grãos em 2008- 2009, é idêntica a 2003-2004; em anos atrás, plantamos com custo razoável e tivemos a oportunidade de aproveitar a alta de preço dos grãos e tivemos ótimos rendimentos, em contrapartida, o insumos acompanharam a alta.
Plantamos novamente só que desta vez, à alto custo alto e o preço dos grãos despencaram enquanto que os insumos estabilizaram. Levamos prejuízo. Isso sem contar as secas.
Amargamos até a safra passada.
Novamente os preços dos grãos subiram e como não podia ser diferente os insumos também.
E como a vida não para, estamos ai, com boa liquidez com a safra passada graças ao custo razoável, e de frente com o panorama de 2003.
Por que não façamos igual às montadoras de automóveis, frigoríficos, entre outras, que ao ver o lucro expremido pelo custo, diminuem o volume de produção ou param; com as tal de férias coletivas.
Este é o momento de reflexão, e crucial para pressionarmos o governo em resolver a palhaçada das dívidas agrícolas, alta de insumos, impostos,combútivel, impotação de defensivos genéricos (podemos consumir alimentos importados e tratados com defensivos do país vizinho, mas não utiliza-los em nossos campos), entre outros.
Estamos em ano eleitoral, não se esqueçam.
AFINAL, O MUNDO PRECISA SE ALIMENTAR; MAS NÃO ÀS CUSTAS DO NOSSO PATRIMÔNIO CONQUISTADO EM UMA VIDA TODA DE TRABALHO ÁRDUO?
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Maxsuel Rodrigo Zart Guarapuava - PR 30/07/2008 00:00
Mais Uma .....
Decreto obriga averbação de Reserva Legal
Está publicado na edição do dia 25 de julho do Diário Oficial da União o Decreto 6514, que traz mudanças na aplicação de sanções administrativas previstas na Lei de Crimes Ambientais (9605/98). Entre as alterações, o texto obriga a averbação de Reserva Legal (RL) da propriedade de 60 a 90 dias a partir da notificação de infração e determina aplicação de multa que varia de R$ 500 a R$ 100 mil. A RL é o percentual de área que deve ser conservada na propriedade rural com vegetação nativa. No Bioma Amazônia, este percentual é de 80%. No cerrado, este índice é de 35%, enquanto que no resto do País é de 20%.
O Decreto também determina a apreensão de animais em propriedades localizadas em Unidade de Conservação, Áreas de Preservação Permanente ou propriedades já embargadas. A norma ainda reduz, de quatro para duas, a quantidade de instâncias que julgarão os processos administrativos das infrações ambientais. Os julgamentos ficarão a cargo dos órgãos ambientais estaduais e, em segunda instância, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Ainda segundo o texto, o desconto sobre a multa para que o proprietário se comprometa a prestar serviços de preservação, melhoria e qualidade do meio ambiente cai de 90% para 40%. O texto está sendo analisado pela Comissão Nacional de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
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Henrique Jambiski Maringá - PR 29/07/2008 00:00
Resposta ao Sr. Carlos William Nascimento (18/07).
Os produtores rurais possuem muito mais força jurídica do que imaginam, e isto não está apenas na MP 432, mas em toda legislação de crédito rural, que assegura juros mais baixos, encargos controlados, prazo para pagamento, direito de revisão desde a origem, etc.
Por isso, o produtor que se sentir prejudicado deve sempre consultar seus direitos e ver a melhor forma de exercer as garantias que a lei lhe assegura.
Grande abraço! Henrique Jambiski
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Jose Antonio Busato Curitiba - PR 29/07/2008 00:00
Decreto da Funai para demarcar mais áreas indigenas no MS colocam em desespero produtores de 26 Municípios que serão vistoriados, alertamos para confronto caso os protestos dos produtores não sejam atendidos.
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Carlos William Nascimento Campo Mourão - PR 28/07/2008 00:00
Fico contente em perceber que cada vez mais agricultores usem este valioso canal para denunciar tudo de cafajestagem que fazem conosco. Vai desde a cooperativa, passando pelos bancos de montadoras e governo federal.
Ao amigo de Caarapó que falou da cooperativa que distribui sobras, digo que também sou cooperado da maledeta. Faço minhas suas palavras e digo mais: dou uma dica para uma reportagem, que seria pesquisar a quanto tempo as mesmas diretorias estão no poder? Faça isso João Batista e veja só. A grande de Campo Mourão tem o mesmo presidente desde 1968!!
Ah! Este fim de semana teve a convenção desta cooperativa , sabe aonde? No Thermas Mabu, em Foz do Iguaçú. Diária de julho: mais de R$400,00 por cabeça. Beleza.
Li também sobre a demora do governo em liberar os recursos da safra 2008/2009. O que diz o Carlos Sperotto da CNA é verdade.
Tenho uma cédula registrada e aprovada, só esperando o recurso para a liberação , mas a tal portaria não é assinada, e o gerente do BB disse que sem portaria, não tem dinheiro. Se a diretoria do BB afirma que liberou algo, é mentira.
Agora vem o Minc e nos toma a terra. Falei hoje com um agente ambiental e ele disse que assim que pedirmos a averbação da reserva legal, teremos que abandonar 10% das reservas, pois daquele prazo de 20 anos para recompor a reserva legal , já se passaram 10 anos, ou seja a metade.
É isso aí pessoal. Vão tomar 20% de nossas terras aqui no Paraná, e 80% aí em Sorriso-MT, e vamos ficar quietinhos, pois somos uns bananas. Vamos reclamar dos deputados, aqueles vendidos, e xingar o pessoal da federação e CNA. Eles não estão nem aí para nós. Ou tomamos nosso futuro nas próprias mão ou nos calemos.
Chega de mandar emails para o João Batista. Vamos chamar alguns argentinos para nos ensinar a ser homens de coragem.
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Flávio Viecili Filho Campo Grande - MS 28/07/2008 00:00
Caro João Batista Olivi -- Aqui no Mato Grosso do Sul estão acontecendo coisas que ninguem divulga, originadas por esta noticia: "Portarias da FUNAI podem trazer desestabilização econômica para MS". Tudo começou com o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado no começo do ano entre Funai e MPF (Ministério Público Federal) para agilizar o processo de demarcação de terras indígenas no Estado. O estudo é apontado como o maior trabalho para identificação de terras indígenas em MS e um dos maiores do País.
As portarias editadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) números 788, 789, 790, 791, 792m 793, publicadas no último dia 10 de julho, no Diário Oficial da União, constituem grupo técnico com objetivo de realizar estudos antropológicos em 26 municípios de Mato Grosso do Sul.
As medidas devem gerar desestabilização econômica para o Estado, conforme comentou na última quinta-feira (17), depois da reunião com o governador André Puccinelli, prefeitos e presidentes de sindicatos rurais, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (FAMASUL), Ademar Silva Junior.
“Se houver perda dessas áreas, o prejuízo à economia do Estado é de um terço das áreas, restando apenas 12 milhões de hectares economicamente aproveitáveis de um total de 35 milhões de hectares”, comentou Ademar.
Os produtores rurais junto com o governador decidiram encaminhar um documento, solicitando a revogação das portarias. Na carta, eles apontam as conseqüências das decisões como o conflito entre índios e não índios e o “agravamento da questão social, impactando a vida de 700 mil brasileiros”. Outra defesa colocada na carta está o “envolvimento indevido das áreas dos 26 municípios mencionados que não se caracterizam como áreas indígenas”.
Na carta, assinada pelo governador, prefeitos dos municípios e presidentes dos sindicatos rurais e entidades, também é frisado o prejuízo do Estado e do risco a soberania nacional, com a perda do território brasileiro, envolvendo mais de mil quilômetros da fronteira com o Paraguai.
A vistoria atingirá os municípios de Amambaí, Antonio João, Aral Moreira, Bela Vista, Bonito, Caarapó, Caracol, Coronel Sapucaia, Douradina, Dourados, Fátima do Sul, Iguatemi, Japorã, Jardim, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Paranhos, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rio Brilhante, Sete Quedas, Tacuru e Vicentina.
Depois da reunião desta quinta-feira (17), os índios já começaram as invasões de propriedades rurais em Mato Grosso do Sul. No município de Antonio João, próximo da fronteira com o Paraguai. A propriedade foi ocupada na madrugada desta sexta-feira (18) por índios Guarani Kaiowá. O proprietário já acionou a polícia Civil e Federal sobre a invasão.
João Batista, querem transformar o Mato Grosso do Sul na maior reserva indígena sul americana e temos informações de que virá indíos até do México para ocupar este mundo de terra altamente produtivas.
Mais uma vez, o produtor tem que investir para produzir com o fantasma da insegurança lhe assombrando, é claro que não deixaremos este absurdo acontecer, como as medidas legais já foram tomadas.
Mas, se o processo, que rolou quietinho, não fosse descoberto, mais um pedaço do Brasil seria de estrangeiros, como é o caso da Amazonia, naquela falsa alegação das ONGs.
Um abraço do amigo Flávio Viecili Filho.
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Orlando Vieira de Figueiredo Silva Nova Monte Verde - MT 27/07/2008 00:00
Bom dia João Bastista, acho que estes governantes estão querendo enlouquecer o proprietario de terras no Brasil!!! A cada dia sai um novo decreto, e cada vez mais com obrigações que não são possiveis de cumprir. Não sou contra as penalidades por crimes ambientais, mas acho um absurdo o Governo querer que a Floresta continue em pé, sendo que na realidade ele não oferece um beneficio real para isso. Eles pregam a venda de Credito de Carbono, só que o proprietario só recebe se ele não desmatou os seus 20% que poderiam estar produzindo os alimentos, mas o Governo que não paga nada pela terra, e ainda recebe os impostos pagos pelos proprietarios dos 80% das terras dele. Você acha que isto é incentivo para mater a floresta de pé?
Sem contar que agora lançou o Decreto querendo que o proprietario averbe suas reservas em 120 dias... isto é um absurdo, pois sei de pessoas que protocolaram suas LAUs há quase cinco anos e até hoje não tem uma decisão e além disso quando completar os 5 anos vão ter de renovar sua Lincença novamente, gerando gastos e mais gastos... para quem quer saber de andar certo com estas LEIs que deveriam prender quem realmente é o LADRÃO do nosso BRASIL, mas como prender se quem cuida da horta são os cabritos.
Acho que o POVO brasileiro tem de realmente reverver o que está ocorrendo antes de culpar quem pagou pela terra que está sustentando a corrupção do nosso País e dando o que de comer ao nosso povo. Os verdadeiros produtores estão sendo sacrificados pelos poderosas... voce já viu um fazendeiro invadido pelo MST ser indenizado? Mas a Vale vai ser. Você viu o IBAMA perguntar se a Terra do Daniel Dantas que foi invadida pelo MST esta legalizada com todas as LICENÇAS AMBIENTAIS, e ele tem as AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS DEVIDAS?
É isso João Batista, somente quem rouba uma margarina é preso, e somente o VERDADEIRO PRODUTOR, tem de pagar o preço destas loucuras incontroladas deste Governo que analisa as coisas dentro de um Gabinete pensando em interesses proprios.
Precisamos mudar isso, o Governo tem de procurar soluções onde elas podem ser cumpridas e não apenas ficar no papel pra mostrar para o mundo e poder buscar dinheiro deles vendendo o que na realidade é nosso.
Onde já se viu uma ONG não ter um politico que esteja por tras???, onde vimos uma ONG procurar um Produtor e comprar os 80% das terras que ele comprou e pagou, pra que esta FLORESTA realmente possa ficar de pé??!! acho que vai ter de ser por ai, pois o tanto de dinheiro que gastam com propaganda dá pra indenizar todos que estão no prejuizo.
Um abraço e obrigadoi por ter voce e o Terraviva pra podermos desabafar o nosso sentimento, sabendo que iremos ser ouvidos.
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José Joaquim Francisco de Sousa Guarai - TO 25/07/2008 00:00
João Batista, neste novo decreto ambiental lançado pelo ministro do Meio-Ambiente, o tiro deverá sair pela culatra, isto porque no seu artigo 29 está escrito que deverá ser multado qualquer cidadão que cometer maus tratos ou mutilação a animais. E o gado confiscado no Pará que está morrendo por maus tratos??? e agora, ministro o que fazer?
Joao Batista
Sou produtora rural na regiao de Ponta Pora, Aral Moreira, Bela vista, voces tem divulgado o problema indigena que estamos enfrentando, mas acho que só nós que estamos nessa região temos a verdadeira noção do caos que esta se formando nessas regiões, fora todos os problemas que os produtores rurais ja tem no cotidiano, não precisava de mais. Estive ontem participando de uma reunião com os sindicatos rurais e a Famassul quando no meio da reunião recebemos um telefonema que uma fazenda da região estava sendo invadida fizemos uma mobilização e os produtores se engajaram e saimos para essa fazenda isso as 21:00hs, alguns ficaram de plantão a noite toda na fazenda até amanhecer para com a luz do dia descobrir o que esta acontecendo, mas a minha sugestão a você, em especial e ao canal Terraviva, que conversem e posteriormente entrevistem um diretor da Famassul por nome de Sr. Quintino, e assutador o que foi colocado para nos nessa reuniao, isso ja nao e mais um problema so dos produtores rurais ja e um problema da sociedade civil como um todo.
Nada que eu possa escrever sera tao esclarecedor como uma conversa com esse diretor da Famassul.
Rose Marie