Dilma manda Ministro da Agricultura se calar sobre negociações do Código Florestal

A Agricultura no lixo: Wagner Rossi e Mendes Ribeiro. Nossos dois últimos Ministros.

A presidente Dilma Rousseff desautorizou o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho (PMDB), a falar sobre negociações do Código Florestal. “O ministro não está autorizado a falar sobre negociações envolvendo o Código Florestal”, afirmou o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann.

Dilma irritou-se com o vazamento da informação de que o governo estaria disposto a negociar com o Congresso modificações na MP do novo Código Florestal. Dilma Rousseff proibiu publicamente o ministro Mendes Ribeiro de falar sobre as negociações. Ontem, depois de um encontro reservado entre Dilma e Mendes Ribeiro, o ministrou boquirroto disse a alguns repórteres que o governo estaria disposto a negociar mudanças na MP do Código.

Mendes Ribeiro minimizou a reprimenda de Dilma. "Pedi à minha assessoria que corrigisse qualquer notícia dizendo que eu teria afirmado que haveria negociação do Código Florestal", explicou Mendes Ribeiro Filho à Agência Estado.

O ministro disse ainda que a "etapa da Agricultura no Código Florestal já passou e o ministério cumpriu seu papel". Mendes, que não fez absolutamente nada em defesa do setor rural deixando o tema nas mãos da Ministra do Meio Ambiente, acha que todos os textos do Código Florestal estão bons. "Quem negocia é quem negocia, e quem articula é quem articula. Não eu", disse o ministro. 

Em tempo, quem acompanha o blog sabe minha opinião sobre Mendes Ribeiro. Depositei muito esperança nele. Achava ser impossível que o Ministério da Agricultura fosse ocupado por uma pessoa pior do que o ministro anterior demitido por corrupção. Cheguei a escrever uma carta aberta endereçada a Mendes Ribeiro com a intenção de orientá-lo nesse tema do Código Florestal. Infelizmente o homem é um medíocre.

Entretanto, a incompetência de Mendes Ribeiro pode nos ter sido útil afinal. O fato que irritou o Planalto a ponto de repreender publicamente Mendes Ribeiro é que Dilma disse realmente a ele que está disposta a negociar o texto da Medida Provisória. Ou seja, nossos Deputados podem ser mais ousados nas demandas.

A foto que ilustra o post é de Antônio Cruz, da Agência Brasil.

Vamos aproveitar o que for possível das emendas, diz Luiz Henrique

Relator e Vice presidente da comissão mista do Código Florestal.
Foto: Antônio Cruz, ABr..

Relator da comissão mista da medida provisória do Código Florestal, o senador Luiz Henrique da Silveira, disse hoje aojornal Valor Econômico que aproveitará o máximo possível das emendas apresentadas ao texto. “Dentro do processo de política real, é o possível: garantir de um lado a produção e de outro a preservação. Vamos aproveitar o que for possível das emendas”, disse Luiz Henrique ao Valor. Deputados e Senadores apresentaram mais de 600 emendas.

O Senador alertou, entretanto, que não pretende mexer nos pontos já pacificados e aprovados pelas duas casas do Legislativo. A comissão mista fará no próximo dia 26 de junho uma audiência pública para instruir a análise do text. O debate está previsto no cronograma de trabalhos da comissão, a ser apresentado na próxima terça-feira pelo relator.

Luiz Henrique tentará ouvir as corporações mais envolvidas nesse processo. A audiência pública deve ter a presença dos ministros do Meio Ambiente, da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário, da Advocacia-Geral da União (AGU), além dos diretores-presidentes da Agência Nacional das Águas (ANA) e da Embrapa.

Deputados questionam Medida Provisória do novo Código Florestal

Fiat Fux: Ministro Fux relatará Mandado de Segurança contra MP do Código Florestal.
Foto: Valter Campanato, Abr

Os deputados federais Ronaldo Caiado (DEM-GO), Domingos Sávio (PSDB-MG), Alceu Moreira (PMDB-RS), Jerônimo Goergen (PP-RS) e Nelson Marquezelli (PTB-SP) impetraram um Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pedem liminar para suspender os efeitos da Medida Provisória do novo Código Florestal até o julgamento do MS em Plenário. Os parlamentares sustentam que a MP foi editada em “flagrante inobservância ao devido processo legislativo constitucional” porque substitui dispositivos vetados no Projeto de Lei 1.876/1999 (novo Código Florestal) e altera dispositivos não vetados.

Segundo os congressistas, com relação ao novo Código Florestal, a presidenta da República adotou condutas diversas, igualmente inconstitucionais. “Edita a MP 571/2012, concomitantemente à publicação da Lei 12.651/2012 contendo os 12 vetos por ela praticados. Não satisfeita, com relação a inúmeros dispositivos do PL 1.876/1999, não vetados, promove alterações substanciais no texto da Lei 12.651/2012, também através da mesma MP. Não só restaurou, via medida provisória, texto de lei descartado pelo Congresso ao longo do processo legislativo, como alterou aquilo que não vetou, argumentam os deputados no Mandado de Segurança.

Para os cinco deputados federais, com tal conduta, a presidenta “violou, ao mesmo tempo, o princípio da supremacia da Constituição, no que diz respeito ao devido processo legislativo constitucional e os princípios da separação dos Poderes e da irrepetibilidade”. No mandado de segurança, os deputados afirmam que Dilma Rousseff se utilizou da medida provisória para interferir diretamente no processo legislativo, usurpando a competência do Poder Legislativo, representado pelo Congresso Nacional.

“O governo não pode editar Medida Provisória sobre tema que já foi deliberado e aprovado por ampla maioria nesta casa antes de analisarmos os vetos definidos pela presidente Dilma. Isso é uma afronta e um desrespeito ao Congresso Nacional”, justifica o deputado Ronaldo Caiado. O democrata foi o primeiro parlamentar a se posicionar contra a MP, logo após ser anunciada pelo governo no dia 25 de maio juntamente com os 12 vetos ao Código Florestal.

O relator do mandado de segurança é o ministro Luiz Fux.

Em tempo, meu santo não bate com o do Caiado, mas acho que eles têm razão. Embora o dispositivo constitucional diga que o chefe do Executivo não pode editar medida provisória em matéria pendente de veto e Dilma tenha editado a MP depois de ter vetado é realmente estranho que o Executivo recoloque Artigos em uma lei que tenham já tenham sido retirados pelo Congresso durante o processo legislativo.

Na minha leitura, em uma democracias sã, quem legisla é o Legislativo. No caso do novo Código Florestal o Legislativo já havia deliberado pela retirada do Art. 1º do Senado, por exemplo. É legítimo que o chefe do Executivo reinsira no texto de uma lei, com a mesma redação inclusive, trechos que já haviam sido retirados pelos Congresso ao longo do processo legislativo? Me parece que a resposta é não. Resta saber que nossa Constituição, na leitura do Ministro Relator Luiz Fux, endossará a ato da presidente.

Não tenho esperança no julgamento do Ministro Luiz Fux. Fux é um ambientalista de toga. É um daqueles juristas que deixou-se emprenhar pela doutrina sem pé nem cabeça do direito ambiental tupiniquim, aquele que esconde sob sofismas a conclusão de que em nome do bem comum o Estado pode violentar o indivíduo. Eu acho que ele negará a liminar e desconstruirá o mérito no julgamento. Vejamos. O fato é que a argumentação dos deputados ruralistas não é oca.

A praça Tahrir de Marina Silva está vazia

Marina bin Silva e os talibãs da clorofila

"Espero que Rio +20 se torne a Praça Tahrir da crise ambiental global". Essa frase foi dita por Madre Marina de Xapurí a jornalistas da AFP que fez publicar matéria que circulou o mundo na semana passada. Veja: Rio+20 should be Tahrir Square for greens: Silva. Dona Marina fez referência ao fenômeno que ficou conhecido como "primavera árabe" quando milhares de muçulmanos se rebelaram contra décadas de opressão dos seus regimes totalitários de governo.

A aparência de vítima de Marina Silva por vezes esconde a megalômana que há nela. Ela se habituou a falar como um oráculo. Ela fala e os jornalistas dizem Óóóóóóóóó...!!! e fazem uma referência como se tivessem acabado de ouvir um semi deus. Quando você se habitua a isso cedo ou tarde você acha que pode falar qualquer asneira. O que Marina Silva disse à AFP foi apenas uma asneira. A mim, habituado que estou às patacoadas de Dona Marina, pareceu um relincho.

Querem ouvir? Também na semana passada o Ministério do Meio Ambiente divulgou uma pesquisa de opinião feita com o objetivo de capturar a importância que sociedade brasileira dá ao meio ambiente. De acordo com o levantamento, o meio ambiente fica atrás na lista de preocupações de temas como saúde/hospitais (81%), violência/criminalidade (65%), desemprego (34%), educação (32%) e políticos (23%). Meio ambiente apareceu em sexto lugar com 13%. A pesquisa mostrou ainda que 11% dos brasileiros disseram não haver problema ambiental no país e 78% da população não tem a menor ideia do que a Rio+20.

E aí? A frase da Dona Marina Silva querendo fazer da Rio+20 a "Primavera ecólatra" parece ou não parece um zurro?

O ambientalismo irresponsável do Greenpeace: A guerra contra a empresa brasileira JBS

Na semana passa, véspera da Rio+20, a ONG internacional Greenpeace divulgou um relatório no qual acusa o grupo JBS de comprar animais oriundos de fazendas que desmatam a Amazônia e usam trabalho escravo. O grupo brasileiro JBS é o maior produtor de carnes do mundo. Em função da denúncia da ONG oito multinacionais clientes da JBS na Europa (Adidas, Tesco, Clarks, Ikea, Princess, Sainsbury's, Asda e a Sligro Food Group) cancelaram ou desistiram de renovar seus contratos com a empresa brasileira. Era mentira do Greenpeace. As acusações eram falsas. Este post mostrará mais uma farsa do Greenpeace.

Não é a primeira. Já mostrei aqui outra mentira que o Greenpeace lançou na mídia internacional como se fosse veradede sobre a extração de madeira na região de Santarém (Relembre: A grande farsa do Greenpeace). O entrevero com o JBS é apenas mais um exemplo da forma como a grande ONG esconde interesses inconfessáveis sob o manto de absolutismo moral da defesa do meio ambiente. 

Em outubro de 2009 executivos das quatro maiores empresas brasileiras de abate e processamento de carne e couro, entre elas a JBS, assinaram com o Greenpeace um compromisso público de não aceitar gado de fornecedores envolvidos com o desmatamento da Amazônia. A reunião aconteceu na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo.

Quatro meses antes, em mais um de seus relatórios cheios de sofismas, a ONG havia acusado a indústria da pecuária brasileira de ser o principal responsável pelo desmatamento no bioma amazônico. A celeuma internacional criada pela denúncia da ONG levou o Ministério Público a entrar com uma ação civil pública contra a compra de gado da região Amazônica. Do dia para noite, por causa de uma peça publicitária travestida de relatório científico, milhares de brasileiros que foram instados no passado a ocupar a Amazônia através da pecuária, ficaram sem ter para quem vender seu produto.

Diante da pressão coordenada do Ministério Público (MP) brasileiro de processar os frigoríficos e da ONG estrangeira de difamar o setor junto aos consumidores internacionais do produto brasileiro, as empresas, aos poucos, temendo perder mercado, capitularam uma a uma e aceitaram as condições do Ministério Público e do Greenpeace.

O JBS foi a empresa que mais resistiu ao terrorismo moral dos ecólatras. Mas em 2009, na reunião do vídeo acima, a empresa cedeu. Aceitou prazos para cadastrar todas as fazendas fornecedoras de animais e se comprometeu a cruzar informações das fazendas cadastradas com o monitoramento do desmatamento da Amazônia feito pelo Inpe; aceitou que o Greenpeace "ajudasse" na fiscalização e rejeitou publicamente a compra da animais de fazendas que estivessem dentro de terras indígenas, que tivessem na lista de trabalho análogo à escravidão do Ministério do Trabalho e Emprego ou de áreas embargadas pelo Ibama.

Da assinatura do termo com a ONG até hoje o JBS cadastrou mais de 30 mil fazendas e barrou compras em pouco mais de 600 (2%) delas por enquadramento nas situações "irregulares" listadas no acordo. O frigorífico deixou de comprar animais de 308 estabelecimentos por "indícios de desmatamento". Reparem bem: por indícios. Na Amazônia basta uma ilação para criar um culpado. Mais de 4 mil animais foram recusados só no ano passado. "Checamos se a propriedade está embargada pelo Ibama, se tem problemas com Ministério do Trabalho, três vezes: na hora da compra do gado, recebimento do animal e no abate," explicou o diretor de exportação de produtos industrializados da JBS Mercosul, Alexandre Almeida.

Não entrarei aqui no mérito da atitude do frigorífico de barrar a compra de gado de alguém que não foi judicialmente condenado por absolutamente nada sendo, portanto, inocente. Vou dar de barato para focar na evidência de que o frigorífico vinha fazendo um grande esforço para cumprir o acordo feito com os emepéios e o Greenpeace.

Ocorre que o sistema de monitoramento do JBS, diga-se: construído junto e em acordo com o Greenpeace e o Ministério Público, tem falhas. O sistema se baseia apenas em uma coordenada geográfica, em geral da sede do imóvel. Nem todos os imóveis cadastrados têm seu perímetro conhecido. Isso torna tecnicamente impossível afirmar com correção se um ponto de desmatamento detectado próximo da coordenada do imóvel esteja dentro ou fora dele. Esse é um problema técnico e crônico no Brasil. Nem o Incra, órgão oficial que possuiu o Sistema Nacional de Cadastro de Imóvel Rural (SNCR), tem essas informações. Embora falho, o sistema do JBS tem as melhores informações de monitoramento que qualquer empresa poderia ter de seus fornecedores, melhor até do que os sistemas do Estado.

Mas o esforço da empresa brasileira não foi suficiente para a ONG intencional. Bastou nos aproximarmos da Conferência da ONU Rio+20 e a molecada do Greenpeace enxovalhou novamente o JBS, a maior empresa de carnes de mundo, junto aos consumidores internacionais do produto brasileiro.

A ONG lançou outra peça de publicidade com o título “JBS – Reprovada: Como a maior empresa de carnes do planeta continua massacrando a Amazônia”. De acordo com as informações da ONG que circulou pelo mundo sem verificação a peça "mostra como fazendas irregulares na Amazônia fornecem seu gado aos matadouros da JBS, que, por sua vez, vende a carne do abate a empresas de processamento. Dessa forma, produtos derivados de carne de procedência duvidosa chegam às prateleiras dos supermercados em todo o mundo." Foi circular a peça publicitaria da ONG e os compradores internacionais da carne brasileira suspenderem os contratos.

O "relatório" do Greenpeace é cheio de erros. A meninada da ONG, no afá de produzir a peça publicitária a tempo de fazer o estrago na Rio+20, abusou da sofismologia habitual. Na peça o Greenpeace acusa o JBS de "fazer pouco mais do que apenas seguir a lei brasileira". Assim mesmo, aspeado. São palavras da ONG. O Greenpeace acusou o JBS de cumprir a lei brasileira indo até um pouco além.

O JBS respontou por meio de nota enviada à Comissão de Valores Mobiliários que “as informações do relatório são falsas, enganosas, incorretas e induzem a sociedade a uma conclusão equivocada sobre a realidade." Diz a nota:

Sobre a aquisição de gado das fazendas Vento Sul, Muiraquitã e JK Pneus, a empresa diz que as propriedades não aparecem na lista de restrições do Ibama.

A empresa diz também que a última compra realizada da Fazenda Flor da Mata foi em 15 de julho de 2011, quando a fazenda não constava na listagem do Ibama, o que se deu apenas em 02 de dezembro de 2011.

Sobre a Fazenda Tesouro Vienense, a última compra realizada pela JBS desse fornecedor foi no dia 25 de novembro de 2011, quando a fazenda também não estava na listagem, o que aconteceu em 28 de dezembro de 2011.

Sobre a Fazenda Pantera, a empresa diz que ela não está dentro da Terra Indígena Apyterewa, como alegado, mas situada a 339,15 quilômetros de distância da divisa dessa reserva.

No caso da Fazenda Santa Rita de Cássia, acusada pelo Greenpeace de aquisição de gado de propriedade com mão de obra análoga à escravidão, a empresa afirma que a fazenda, localizada no município de Juara (MT), é de propriedade de Antônio Carlos Rangel de Almeida e não do senhor Fabiano Queiroz, conforme citado. “O senhor Antônio Carlos Rangel de Almeida não consta na lista do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A propriedade do senhor Fabiano Queiroz, citado no relatório, tem o mesmo nome (Santa Rita de Cássia), porém está localizada no município de Nova Monte Verde, no Mato Grosso, e encontra-se bloqueada na lista de fornecedores da JBS”.

Sobre a Fazenda Panorama, a propriedade não consta no cadastro de fornecedores da JBS.

Em relação às outras nove fazendas mencionadas no relatório da ONG apontadas como localizadas na Terra Indígena Marãiwatsede, a companhia tem os pontos georreferenciados dessas propriedades localizados fora da área da reserva.

Veja a nota do JBS afirmando acusações feitas pelo Greenpeace são falsas e enganosas:

A empresa afirma ainda que entrará na justiça contra o Greenpeace. Eu acho que quem deveria entrar no justiça contra o Greenpeace era o Estado brasileiro. O que eles fizeram não é danoso apenas ao JBS, mas à sociedade brasileira como um todo. Imaginem se uma ONG brasileira fizesse uma patacoada dessas com uma empresa norte americana ou inglesa?

Em tempo, o Greenpeace age certo de que ninguém vai checar as informações que ele divulga. Ademais, mesmo que alguém verifique e constate a mentira, o estrago já estará feito e ninguém dará o mesmo espaço no mídia para a correção da informação equivocada. A ONG sabe que os jornais aceitarão como fato qualquer coisa que ela inclua numa peça publicitária como essa contra o JBS, mesmo que sejam apenas sofismas. Eles sem se preocupam mais em burilar a mentira.

Esse episódio oferece à sociedade duas oportunidades. A primeira é a de constatar que não vale a pena fazer acordo com moleque. Apesar dos esforços do JBS para atender o acordo com a ONG, assumindo o papel de monitorar o desmatamento que deveria ser do MMA, inclusive excluindo do seus cadastros de clientes produtores sem qualquer culpa judicialmente confirmada, a ONG puxou o tapete da empresa fazendo showzinho às vésperas da Rio+20.

A segunda e mais sutil, é a de perceber que ONG não vive de solução ambiental. ONG vive saprofitando problema ambiental. Se não houvessem problemas ambientais, também não haveriam ONGs de meio ambiente. Um problema ambiental a menos é um conta a menos no caixa e entrada de ONGs ambientais. O orçamento de ONGs como Greenpeace, Imazon, etc. é tão maior quanto maior for a preocupação dos seus financiadores com o problema ambiental. Isso obriga as ONGs a remarcar aos seus contribuintes o problema, não a solução. Repare o leitor que o desmatamento na Amazônia em 2011 foi o menor da história. Nunca se desmatou tão pouco na Amazônia como no ano passado e mesmo assim o Greenpeace conseguiu fazer o estrago que fez no JBS com suas ilações.

É por essa relação de saprofitismo que as ONGs têm com os problemas ambientais que a turma da Dona Marina Silva se jogou tão raivosamente contra a reforma do Código Florestal. A eles não interessa a solução do problema das APPs. A eles interessa é o problema. É do discurso fácil de Madre Marina de Xapuri contra os ruralistas de chapéus pretos que os talibãs da clorofila que gravitam em torno de Marina tiram uma merreca de força política.

Acorda, povo brasileiro! Acordem, jornalistas! A luta pela proteção do meio ambiente é importante demais pra ser confiada a esse tipo de molecagem.