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Espero que as virtudes de Celso de Mello não sejam postas a serviço dos viciosos. Ou: Um pouco de Padre Vieira para o ministro Barroso

A sessão desta quinta do Supremo, muito especialmente por conta do voto do ministro Gilmar Mendes, teve um grande mérito, independentemente do resultado do julgamento: agora tudo está às claras.

Não se cuida, infelizmente, de saber se há uma grande divergência teórica a opor os que aceitam e os que não aceitam embargos infringentes como matéria de princípio. Infelizmente, não é mesmo o caso. Creio que Celso de Mello votará com convicções sinceras, ainda que eu venha a detestar seu voto. Se acontecer, ele será apenas o virtuoso que confere alguma dimensão moral a vocações viciosas.

Ora, o que está em debate — e Mendes desnudou nesta quinta? O que se quer é uma chance de rever a punição a José Dirceu por formação de quadrilha. O novo julgamento dará a chance de fazê-lo. Não custa lembrar que, na divergência aberta por Teori Zavascki nos embargos de declaração, Lewandowski e Dias Toffoli avançaram na questão — este último chegando até mesmo a apresentar uma nova dosimetria — justo ele, que havia absolvido Dirceu de qualquer crime. Lewandowsaki, que atua abertamente para reduzir a pena do chefão petista e livrá-lo do regime fechado, acusou os que divergem dele de atuar de modo deliberado para trancafiar Dirceu. Vale dizer: atribui aos outros um comportamento que é o seu, mas espelhado.

Mendes foi ao ponto: Natan Donadon é acusado de ter desviado R$ 8 milhões. Nenhum dos patriotas achou a pena-base que lhe foi aplicada por quadrilha, de dois anos e três meses, de excessiva. O mensalão movimentou, NA PARTE ÍNFIMA INVESTIGADA, R$ 170 milhões e foi chefiado por José Dirceu. Sua pena-base foi de dois anos e seus meses. Foi excessiva? Alguém ousaria comparar a gravidade do que fez Donadon com a gravidade do que fez Dirceu? Ou desviar dinheiro para o partido reveste o ato de nobreza? Quando Barroso elogiou o condenado José Genoino, disse que ele não enriqueceu com a política. Que coisa linda, ministro Barroso!!! Quase vou às lágrimas. Stálin, Mao Tse-Tung, Pol Polt e Hitler também não! Não estou comparando. Só estou deixando claro que roubar para si não é pior do que esfolar uma nação.

A questão, a propósito, me lembra um trecho do Sermão do Bom Ladrão, de Padre Vieira, quando ele cita uma conversa de Alexandre Magno com um pirata mequetrefe. Reproduzo (em azul):

Navegava Alexandre em uma poderosa armada pelo mar Eritreu a conquistar a Índia; e como fosse trazido à sua presença um pirata, que por ali andava roubando os pescadores repreendeu-o muito Alexandre de andar em tão mau ofício: porém ele, que não era medroso nem lerdo, respondeu assim: Basta, senhor, que eu, porque roubo em uma barca, sou ladrão, e vós, porque roubais em uma armada, sois imperador? Assim é. O roubar pouco é culpa, o roubar muito é grandeza: o roubar com pouco poder faz os piratas, o roubar com muito, os Alexandres. Mas Sêneca, que sabia bem distinguir as qualidades e interpretar as significações, a uns e outros definiu com o mesmo nome: Eodem loco ponem latronem, et piratam quo regem animum latronis et piratae habentem. Se o rei de Macedônia, ou de qualquer outro, fizer o que faz o ladrão e o pirata; o ladrão, o pirata e o rei; todos têm o mesmo lugar e merecem o mesmo nome.

Encerro
Os que estão empenhados em rever o julgamento e as penas estão querendo, aí sim, mais severidade com os piratas, mas não se atrevem a punir os Alexandres.

Espero que as virtudes de Celso de Mello não sejam postas a serviço do vício. Espero que faça uma escolha que deixe claro que o Brasil não condescende nem com piratas nem com Alexandres; nem com quem rouba num barco nem com quem rouba numa armada. Nem com quem rouba para si nem com quem rouba para um partido, a serviço de um projeto de poder.

Leia o Sermão do Bom Ladrão, ministro Barroso. Padre Vieira é tudo de bom!

Por Reinaldo Azevedo

 

Celso de Mello antecipou voto? Eu acho que não. Ou: Com a lei na mão, há tanto o bom como o mau caminho

Também eu acompanhei, como toda gente, a breve entrevista concedida nesta quinta à noite pelo ministro Celso de Mello, decano do STF. Em suas mãos, está a decisão sobre o futuro da Justiça e do STF. Sua fala está sendo tomada como uma antecipação de voto, uma vez que dá ênfase ao direito dos condenados e coisa e tal. Vamos ver. Ele me parece experiente e sóbrio o bastante para não ser óbvio. Tomei suas palavras como coisa de bom senso.

No seu lugar, tivesse eu meu voto redigido ou não, diria que sim, justamente para evitar as correntes de pressão, tanto daqueles que, como eu, defendem que ele rejeite os embargos infringentes como daqueles, bem mais poderosos, que acham que ele só tem uma coisa a fazer: aceitá-los. No programa desta quinta da VEJA.com, refiz o prognóstico pessimista que publiquei aqui anteontem, no começo da sessão: 6 a 5 a favor dos infringentes. Agora, faço um otimista: 6 a 5 contra o recurso — e, pois, em favor da Justiça.

Tomara que se cumpra! Se Celso de Mello tomar desta vez uma decisão estupidamente errada, nenhuma de suas qualidades está anulada. Não passará a ser um mau juiz; não vou retirar os elogios que já lhe fiz — e também já houve críticas duras (as duas coisas estão em arquivo). É que costumo elogiar quando concordo e criticar quando discordo. Não parece ser prática assim tão exótica, não é mesmo?

Reafirmo um ponto de vista: as duas posições podem ser ancoradas em textos legais — e, por isso, existem os juízes. Só que a vitória de uma delas concorre para desmoralizar a Justiça e, na prática, demole o julgamento. Acho que minha, vá lá, queda para o otimismo decorre do fato de que não posso compreender que alguém como Celso de Mello, dispondo das leis nas mãos e podendo escolher entre a desmoralização do Supremo e o seu fortalecimento, opte pelo primeiro caminho.

Até porque esta será a primeira vez, a despeito do que possam dizer Lewandowski e Barroso, que ele vai se pronunciar sobre o mérito da questão.

Por Reinaldo Azevedo

 

Ainda não temos um povo à altura do ministro Barroso. Ou: A impressionante coleção de vexames do “novato”

Luís Roberto Barroso: O Brasil ainda será merecedor de tal dádiva?

Nesta quinta, Barroso desempenhou um papel um tanto melancólico no Supremo. Já tem uma boa coleção de vexames para vida tão curta na Casa (ainda chego lá). Nesta quinta, ele se excedeu. Acusou os que não votam como ele de aderir ao casuísmo e sugeriu que estão preocupados com as multidões, não em fazer justiça. E o fez num ambiente em que, de modo oblíquo, demonizou também a imprensa. Eu ouvia ali o eco das hostes petistas. Se Delúbio Soares fosse jurista, seria como Barroso. Se Barroso fosse sindicalista, seria como Delúbio Soares. Recebeu uma dura e necessária resposta de Marco Aurélio. Mas quero fazer algumas considerações antes de dar sequência a essa questão. Nota à margem: já escrevi sobre esse truque de criticar a imprensa para se blindar. “Seu eu falar mal deles, tentam provar que estou errado e me ignoram.” Pois é. Em muitos casos, funciona. Faço diferente. Quando um homem público fala mal da imprensa, tento provar que ele está certo na espécie, demonstrando por que ele não gosta muito de jornalistas…

Quando Barroso foi indicado ministro, resolvi ler um livro seu. Escolhi “O Novo Direito Constitucional Brasileiro”. Sempre que alguém se jacta de ser porta-voz do “novo”, eu — que, como toda gente, estou no mundo velho (ou alguém já vive o futuro?) — me interesso em saber onde está a novidade. Com alguma frequência, verifico que o que se diz novo não é bom e que o que se pensa bom, na verdade, não é novo. Mas eu estou sempre pronto para o surgimento de vanguardistas como Barroso. Li seu livro e escrevi vários posts a respeito antes mesmo de ele assumir. Os leitores que acompanharam sabem por que não gostei. Os motivos estão lá expostos. Alguns leitores disseram que eu estava sendo precipitado. Como haveria tempo de ele demonstrar que eu poderia estar errado, publiquei o que me desagradava. Até agora, fui apenas premonitório… Pareceu-me, como síntese brevíssima de uma penca de restrições, que Barroso é capaz de exaltar as glórias da tradição quando isso é do seu interesse e de esconjurá-la como expressão do atraso e do reacionarismo quando isso também é do seu interesse. Pareceu-me que ele pode oscilar de um literalismo aborrecido e estreito à interpretação mais lassa dos textos legais. E o que determina o apelo a um extremo ou a outro? Eis a questão.

Confesso que fico sempre com um pé atrás quando um juiz ou um professor de direito ataca o “legalismo”. Nada me tira da cabeça de que se trata de um rompante fora do lugar, porque, parece-me, a determinação de forçar os limites legalmente estabelecidos cabe aos agentes sociais. Um juiz não pode ser militante de uma causa que não seja a da lei. Não raro, os críticos severos do legalismo acenam com um mundo bem mais perigoso, que é o do arbítrio e o da idiossincrasia.

De volta ao caso
Depois de um voto sereno e técnico da ministra Cármen Lúcia; de um não menos técnico, mas muito contundente de Gilmar Mendes, Barroso resolveu pedir um aparte a Marco Aurélio, que também demolia a tese da sobrevivência dos embargos infringentes. E deu início a uma catilinária que, lamento dizer, era nada mais nada menos do que a voz das hostes petistas levadas ao tribunal, até nas críticas indiretas que dirigiu à imprensa. A exemplo dos “companheiros”, parece que o ministro não tem em grande conta o jornalismo — ainda que revele, no tal livro, já ter apelado a favores de conhecidos seus na área (mas deixo isso pra lá agora). Como toda catilinária, esta também era contra alguém — o seu “Catilina” eram todos aqueles que não votaram como ele. Mas Barroso não tem a modéstia de Cícero — por que teria, não é? Assim, aproveitou o ensejo — e isso não é nada raro em suas intervenções, também as por escrito — para se elogiar.

Ao demonstrar como é consciencioso, sério, corajoso e honesto, sem que tivesse sido acusado por Marco Aurélio de coisa nenhuma, disparou:
“Como quase tudo que faço na vida, faço o que considero certo. Sou um juiz que me considero pautado pelo que é certo, correto. O que vai sair no jornal do dia seguinte não faz diferença para mim (…). Fico muito feliz quando uma decisão do tribunal constitucional coincide com a opinião pública. Mas, se o resultado não for (coincidente), aceito a responsabilidade do meu cargo. Não julgamos para a multidão, julgamos pessoas.”

Ulalá! Na quarta-feira, ao ler o seu voto, não teve dúvida em classificar de “casuísmo” — nada menos! — a rejeição dos embargos infringentes, acusação repetida nesta quinta, com outras palavras. Com mais um pouco de entusiasmo, o ministro lastimaria mais as multidões e o povo do que o Félix da novela quando entra em boteco de pobre. Perdeu a medida. É evidente que, por contraste, acusava, então, aqueles que dele divergiam de estar preocupados apenas “com o que vai sair no jornal no dia seguinte”. Ao fazer tal observação, alinha-se com os brucutus que saem por aí tentando invadir órgãos de imprensa, acusando-os de ser parciais. É o mesmo espírito. Agride também, é evidente, a independência de seus colegas. Ocorre, meus caros, que esse texto de Barroso tem copyright; esse texto é de José Dirceu, é de Rui Falcão, é de Lula; é de Delúbio Soares. Ora… Quem dizia ser surdo à voz da multidão? Barroso? Justo ele? Direi daqui a pouco a razão do meu espanto meramente retórico.

EU, COMO POUCOS, JÁ REPUDIEI JUÍZES QUE OUVEM MULTIDÕES. MAS EU EXECRO AINDA MAIS OS QUE OUVEM OLIGARQUIAS. EU SÓ RESPEITO JUÍZES QUE OUVEM AS LEIS.

Marco Aurélio mandou brasa:
“Vejo que o novato parte para a crítica ao próprio colegiado, como partiu em votos anteriores, no que chegou a apontar que, se estivesse a julgar, não decidiria da forma mediante a qual decidimos. Estimado amigo Luís Barroso, nós precisamos nos completar. (…) Não respondi a Vossa Excelência sobre a crítica que, para mim, não foi velada, foi uma crítica direta, porque achei que não era bom para a instituição a autofagia. (…) Vossa Excelência [referindo-se a Barroso] elogiou um dos acusados”.

Marco Aurélio se referia a um dos momentos mais constrangedores da história do Supremo, quando o novo ministro, ao simplesmente recusar um embargo de declaração da defesa de José Genoino, cantou as glórias de alguém condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha; que foi um dos principais protagonistas de um dos capítulos mais vergonhosos da história do país. Ele que elogie quem quiser. Que crie uma página na Internet para fazer seus panegíricos e confessar seus gostos (Taiguara, por exemplo). Que reúna os amigos num bar — longe da multidão, claro! — para expressar os seus afetos. Fazer, no entanto, o elogio a um condenado por crimes tão graves, por mais meritório que tivesse sido o passado deste (com o que não concordo, deixo claro!), é um acinte, um disparate, uma vergonha. CERTAMENTE O MINISTRO BARROSO NÃO ESTAVA FALANDO PARA SER OUVIDO PELAS MULTIDÕES. A QUEM FALAVA BARROSO QUANDO EXALTOU AS VIRTUDES DO CHEFÃO PETISTA?

Coragem?
Em tribunal em que estão Gilmar Mendes e Marco Aurélio, bater a mão no peito, quando se é Barroso, para dizer que não teme a multidão é prepotência imprudente, como todas. Alguém já viu um desses dois com medo do que vão dizer os jornais, as ruas ou as gangues organizadas na Internet? Ambos já passaram muitas vezes pelo corredor polonês da desqualificação por votar de acordo com o que consideram correto. A independência do “novato” ainda está por ser testada. No Brasil, quando se ocupam determinadas posições de poder, ser “independente” da “multidão” é até fácil; duro mesmo é ser independente dos oligarcas.

Vexames
Barroso fala sempre num tom bastante professoral e parece que bebe diretamente da fonte da sapiência. Mas lhe foi dado ter uma grande ideia no Supremo, e ele, na prática, criou a figura do parlamentar-presidiário sob o pretexto de preservar a competência das Casas Legislativas para cassar seus respectivos membros. Cometido o erro, resolveu corrigi-lo com uma liminar que merece a qualificação de patética: não apenas interferiu, então, num Poder que ele dizia imune ao juízo da Corte nesse particular, como tentou firmar a máxima de que só estariam cassados os mandatos daqueles cuja pena excedessem o que lhes sobrasse de tempo como representantes do povo — criação batizada pelo ministro Gilmar Mendes de “mandato-salame”. Sobra-lhe de imprudência retórica o que lhe falta de prudência técnica.

De volta ao povo
Estou aqui com o seu livro, todo anotado, aberto na página 131. Aquele seu ataque de Félix em boteco de pobre não se ancora no que escreve (ou, então, se ancora, mas de um modo muito particular). O homem que não é reverente a multidões, sugerindo que esse é um mal que atinge seus pares avessos aos infringentes escreve isto:

“O pós-positivismo [e ele ser quer um pós-positivista, tá, leitor?] é uma superação do legalismo não com recurso a ideias metafísicas ou abstratas, mas pelo reconhecimento de valores compartilhados por toda a comunidade. Esses valores integram o sistema jurídico, mesmo que não positivados em um texto normativo específico. (…) Além dos princípios tradicionais como Estado de Direito democrático, igualdade e liberdade, a quadra atual vive a consolidação do princípio da razoabilidade e o desenvolvimento do princípio da dignidade da pessoa humana”.

Parece que o professor Barroso acha que a “comunidade” tem algo a ensinar ao direito e aos juízes, não e mesmo? Parece que, também no voto sobre os embargos infringentes, ele deveria ter atentado para a questão da razoabilidade…

Ocorre, e já vou começando a concluir, que Barroso tem uma visão muito particular de “multidão” ou, quem sabe?, de opinião pública. O patrocinador das causas do aborto de anencéfalos, da união civil de homossexuais e da permanência no Brasil do terrorista Cesare Battisti (sempre contra o disposto em textos legais, é bom que se diga) parece disposto a acatar não “os valores compartilhados por toda a comunidade”, como escreve, mas aqueles compartilhados por grupos de pressão, que se pretendem a vanguarda do progressismo. A “multidão”, ele despreza como expressão do senso comum e do vulgo (o boteco em que Felix não bebe nem água). Já esses grupos de pressão seriam, sei lá, como forças a educar esse povo xucro que ousa falar em Justiça.

Em suma: ainda falta um povo à altura do ministro Barroso. 

Por Reinaldo Azevedo

 

Caetano , Paulo Francis, “direitista”, “bicha amarga”, “boneca travada” e outras coisinhas mais

Lá vou eu falar de Caetano Veloso… Já dei uma palhinha ontem. Em sua coluna no Globo de domingo, ele volta a se referir a mim e aos leitores deste blog. Vamos ver. É bem verdade que Caetano abre seu texto afirmando que gostaria “de ter tido tempo para refletir antes de escrever”. E acrescenta: “Mas aconteceu o contrário”. Isso quer dizer que escreveu primeiro e deixou para refletir depois. Pois é… Antes de criticar um internauta que deixou um comentário nesta página, ele observa: “E lembrando que Paulo Francis dizia que quem escreve cartas para a redação é doido”.

Francis, de fato, disse isso. Estranho é ver Caetano citando-o sem seu socorro. A única vantagem de envelhecer é a memória — para quem a conserva. Os mais moços talvez não saibam e é possível que muitos já nem se lembrem mais. Em 1983, o cantor entrevistou Mick Jagger, dos Rolling Stones, para o programa Conexão Internacional, da extinta TV Manchete. Francis viu e não gostou. Escreveu um texto a respeito (íntegra aqui). Se vocês lerem o original, verão que até fez alguns elogios a Caetano, dizendo-o melhor do que Jagger e reconhecendo-lhe talento, mas não perdoou algumas batatadas. Escreve: “É evidente, por exemplo, que Mick Jagger zombou várias vezes de Caetano na entrevista na TV Manchete. O pior momento foi aquele em que Caetano disse que Jagger era tolerante e Jagger disse que era tolerante com latino-americanos (sic), uma humilhação docemente engolida pelo nosso representante no vídeo”.

Caetano ficou furioso. Muito bravo mesmo! E respondeu com esta grandeza e superioridade: “Agora o Francis me desrespeitou. Foi desonesto, mau-caráter. É uma bicha amarga. Essas bonecas travadas são danadinhas”.Acho que, hoje, Jean Wyllys o acusaria de homofobia — se bem que o deputado já afirmou o mesmo a meu respeito só porque eu discordei dele. Francis retrucou então:
“Duas sorridentes cascavéis deste caderno me comunicaram hoje que Caetano Veloso me agrediu numa coletiva. Outro tema de debate: cantor de samba fazendo show vale uma coletiva? Por quê? Bem, fiz críticas culturais ao estilo de personalidade de Caetano, o flagelado milionário de ’boutique’, servil como um escravo diante do condescendente Mick Jagger. São críticas, certas ou não, mas culturais. Qual é a resposta de Caetano? Diz que sou uma bicha amarga e recalcada. É puro Brasil. Ao argumento crítico, o insulto pessoal. Mas o insulto é o próprio Caetano. Afinal, o que ele quer dizer é que sexualmente sou igual a ele, e usa isso como insulto.”

Retomo
No texto, ESCRITO HÁ TRINTA ANOS, Francis se referia a Caetano como aquele que “fala de tudo com autoridade imediatamente consagrada pela imprensa, que é mais deslumbrada do que o público em face dele.”Segundo o jornalista, ele havia se transformado num “totem”. Leiam: “[Caetano] prefere fazer o que chamei outro dia de ‘maltrapilho estilizado’. Simbolizar a miséria raquítica do baiano e interiorano brasileiro, para efeito de mero consumo visual, enquanto muito agradavelmente acaricia as fantasias de amor ilimitado que fazem o narcisismo da classe média confortável no Brasil, um conforto por que pagam cerca de 100 milhões de brasileiros no nosso ‘Alagados’ nacional”. Na mosca!

Volto aos dias de hoje
Caetano está bravo comigo porque eu o esculhambei por ter posado para aquela foto fantasiado de “black bloc” e convocando os cariocas a sair mascarados às ruas. O Sete de Setembro, como se viu, ficou entregue aos violentos e aos vândalos. Se alguma esperança havia de que a “voz das ruas” pudesse melhorar o Brasil (nunca foi a minha, como vocês sabem), ela se esvanecia definitivamente ali. Eis a grande obra dos que, a exemplo de Caetano, se negaram a fazer a devida distinção entre protesto e arruaça fascistoide. O ex-totem, no entanto, tem a coragem de escrever que “os black blocs fazem parte”. De quê?

No texto do Globo, escreve Caetano:
“Um comentário de acompanhante de famoso blog direitista (o do Reinaldo Azevedo, que, não sei por que, se alegra em fazer sucesso com aquele tipo de plateia) protesta contra a manobra ‘esquerdista’ da TV Globo ao pôr no ar, no ‘Fantástico’, reportagem sobre a espionagem americana no Brasil. Para ele, a TV Globo é um veículo da conspiração comunista internacional. O que, para nós brasileiros, soa mais estapafúrdio do que as reiteradas afirmações de Olavo de Carvalho sobre o ‘New York Times’, que ele retrata como uma espécie de braço do movimento comunista. A Globo, que os blogs de esquerda — e muitos manifestantes de rua — chamam de líder da mídia golpista (…).

Há 30 anos, como viram, Francis já notava a desenvoltura com que Caetano falava sobre qualquer assunto. E ele, parece, é bem mais desenvolto quando fala sobre o que não entende, quando põe a sua ignorância específica a serviço de seus admiradores — que suponho em número dramaticamente decrescente. Aos 41, quando ele se enfurecia com um crítico, disparava: “Bicha amarga! Boneca travada!”. Aos 71, adequado ao espírito destes tempos, manda ver: “Direitista!”.

Caetano diz não saber por que eu me alegro “em fazer sucesso com esse tipo de plateia”. Que tipo? Este blog foi acessado quase 300 mil vezes na quinta, quase 200 mil na sexta. Há comentários para todos os gostos e leituras as mais diversas. Boa parte dos meus textos passa longe do debate ideológico, embora eu, de fato, não me negue a fazê-lo. Ao contrário. Provoco o confronto de valores. Não sei a que comentário exatamente ele se refere e o que disse o leitor. Certo ou errado, Caetano o toma como exemplar. E ainda aproveita para dizer tolices também sobre Olavo de Carvalho. Não sei o que escreveu o comentarista, mas sei o que eu escrevi sobre as reportagens de Glenn Greenwald, o que reitero agora: não se provaram nem a espionagem contra Dilma nem a espionagem contra a Petrobras — e Caetano poderia tentar demonstrar que estou errado. Reproduzo trecho da matéria sobre a empresa: “Não há informações sobre a extensão da espionagem, e nem se ela conseguiu acessar o conteúdo guardado nos computadores da empresa”. Escrevi, então, um post com as minhas restrições.

O que pensa o leitor? Sei o que eu penso! Glenn Greenwald, embora americano, é de um antiamericanismo fanático e está construindo um castelo de conspirações a partir de meras suposições. Não confio em quem divulga dados que foram roubados e tem como parceiro um ex-agente da CIA refugiado na… Rússia. A minha desconfiança vira desprezo quando este senhor Greenwald é capaz de escrever um artigo justificando os atentados terroristas ocorridos em Boston. Palavras suas:
“Por mais profunda que você reconheça ser a perda sofrida pelos pais e familiares das vítimas, é a mesma perda experimentada pelas vítimas da violência dos EUA. É natural que não se sinta isso tão intensamente quando as vítimas estão longe e são quase invisíveis, mas sentir essas mesmas coisas em relação aos atos de agressão dos EUA corresponderia a percorrer um longo caminho que leva a uma melhor compreensão do que eles são e dos resultados que produzem”.

Sei o que eu escrevi. E eu sinto asco dessa abordagem de Greenwald e de seu fanatismo — daí que não dê três tostões furados por seu “trabalho”.

Eu e Olavo
Caetano não conhece a crítica de Olavo a certa imprensa americana como não conhece a minha — ou não falaria tanta bobagem. Há uma gigantesca diferença entre apontar a inflexão à esquerda de veículos de comunicação ou de emissoras de TV e afirmar que são “braços do movimento comunista”, buscando reduzir, mais uma vez, a crítica política e cultural a uma caricatura — caricatura feita por um desinformado. Em duas semanas, a novela “Amor à Vida”, por exemplo, fez merchandising pró-aborto, proselitismo estúpido contra a internação de dependentes e em defesa da antipsiquiatria — a principal responsável por haver milhares de brasileiros pobres jogados nas ruas, sem leitos psiquiátricos — e cantou as glórias do programa “Mais Médicos”. Não, Caetano Veloso! Ninguém acha que isso faz da Globo um “braço do comunismo internacional”, mas é preciso ser supinamente estúpido para ignorar que esses valores têm um determinado pedigree ideológico. Apontá-lo, quando se conhece o assunto, é um dever.

Caetano deve andar por baixo, bem por baixo. Olavo e eu não fazemos parte do showbiz. Ele é um filósofo. Eu sou apenas um jornalista. Mas é fato que nos atacar excita a fúria da cachorrada, que sente cheiro de sangue. Caetano está cortejando as plateias petistas. Durante um bom tempo, ele foi considerado suspeito aos olhos da esquerda — e por maus motivos para elas e bons para eles. Este senhor não cedeu à tentação de ficar fazendo metáfora mixuruca para resistir à ditadura. Mesmo quando eu tomava borrachada na rua — porque metáfora não derruba ninguém, afinal… —, admirava-o por isso. Bem poucos talentos sobreviveram à arte engajada. Não é que, aos 71, Caetano regride a uma tolice que talvez não tenha tido nem aos 17? Referindo-se ao artista de tempos idos, Francis encerrava assim aquele artigo de há 30 anos: “(…) pego uma paráfrase de Eliot de uma paráfrase de outro autor e encerro: ‘Mas isso foi em outro país e aquele rapaz morreu’”.

Caetano diz não saber por que eu me alegro em “fazer sucesso com aquele tipo de plateia”. É? E quem pode se alegrar em fazer sucesso com um tipo de plateia que acha legítimo que pessoas saiam mascaradas às ruas para depredar patrimônio público e privado? Que tipo de plateia? A minha certamente é composta de gente que trabalha, de gente que estuda, de gente que não enfia a mão no dinheiro público, de gente que garante a arrecadação que faz a felicidade de alguns “artistas” que hoje só conseguem produzir financiados pelo capilé estatal.

Eu me orgulho dos meus leitores de cara limpa, senhor Caetano Veloso, e não preciso ficar lhes puxando o saco ou correndo atrás de tudo quanto é novidade para que me achem interessante. Muitos deles sabem o quanto me criticaram por jamais ter me deixado tomar de encantos pelas ruas — nem mesmo quando a popularidade de Dilma despencou. Eles não vêm buscar aqui a reiteração do que já sabem. Eu não vivo de um personagem, entendeu?

Caetano escreve também uma coisa curiosa: “O fato é que compro sempre uma “Veja” e uma “Carta Capital” para ler no avião (…) preciso saber o que dizem os chamados dois lados para poder me manter centrista aqui.”Pfuiii… É mau leitor da VEJA se acha que a revista é de direita é e mau leitor da Carta Capital se acha que a revista é de esquerda. Eu, à diferença de Caetano, não fico administrando a minha opinião para “ser” alguma coisa em particular. Simplesmente penso o que penso com as informações que consigo obter e me deixo orientar por valores. Até porque os piores facínoras encontram defensores entusiasmados, alguns até de talento.

O fato é que Caetano Veloso meteu uma máscara na cara e fez proselitismo em favor dos fascistoides. E ainda não se desculpou por isso. No meu “famoso blog de direita”, leitores de cara limpa repudiam a violência e a truculência. Como é que ele se alegra em fazer sucesso com um tipo de plateia que acha isso bacana? Ele que responda.

Mas Caetano é um leitor fiel, como se nota — inclusive dos comentaristas. Um daqueles 300 mil acessos era dele. Obrigado, Caetano!

Por Reinaldo Azevedo

 

A herança cultural do mensalão: filmes à mancheia com dinheiro público. Ou ainda: Tudo bem Zé de Abreu como Lewandowski no cinema; o que não pode é Lewandowski vir a se tornar o Nilo do Supremo

Ele vai ser Lewandowski no cinema: verei esse filme com gosto

Pois é… O bom mesmo do mensalão vai ser a herança cultural, entendem? Como vocês viram, a cineasta Tata Amaral pode contar com dinheiro público para realizar a hagiografia cinematográfica de José Dirceu. Obteve autorização para captar R$ 1,530 milhão pela Lei Rouanet. Mônica Bergamo informa em sua coluna que Luiz Carlos Barreto, amigão de Dirceu, pretende recorrer à lei de incentivo para captar recursos para fazer um filme intitulado “Os 60 Anos que Abalaram o Brasil”, a partir de 1954.

Suponho que comece com a morte de Getúlio Vargas, talvez o único evento à altura da eventual prisão de José Dirceu, não é mesmo? Tenham paciência! Barreto quer convidar cineastas diferentes para dirigir cada uma das décadas — Tata está entre eles (cuidado ou vai se intoxicar, moça!) — e já avisou que vai tratar do mensalão. Vejam bem: se alguns cineastas brasileiros aproveitarem o mensalão para ganhar uns trocos, não vai ser novidade. Afinal, alguns deles ganharam uma grana preta durante a ditadura também, né?

Mas a coisa não para por aí. O ator petista José de Abreu diz que pretende produzir o filme “AP 470 – O Golpe Jurídico”. Uau! É, como se vê desde o título, um cinema de tese. Abreu pensa, informa a colunista, em fazer o papel de Lewandowski. Entendo. Um ator representar um personagem da vida real é do jogo. O que não pode é alguém da vida real resolver encarnar um dos papeis de um ator. Ao fim do julgamento, seria muito bom que Lewandowski não fosse visto como o Nilo do Supremo. Torço para que não. Não seria bom para a instituição.

Imaginem se, no segundo mandato de FHC, cineastas tivessem recorrido a Lei Rouanet para captar recursos e fazer um filme em defesa do Plano Real. Entre outros episódios, seriam mostradas as múltiplas tentativas do PT de sabotar o plano. O que vocês acham que aconteceria? Se o Ministério Público ainda não perdeu a vergonha, é o caso de agir desde já: resta evidente que a concessão da autorização para Tata captar recursos tem orientação ideológica e político-partidária.

E QUE SE NOTE: QUEM FIZESSE UM FILME SOBRE O REAL ESTARIA FALANDO SOBRE ALGO QUE INEQUIVOCAMENTE FEZ BEM AO BRASIL. QUEM EXALTA JOSÉ DIRCEU ESTÁ A CANTAR AS GLÓRIAS DE ALGUÉM QUE A JUSTIÇA CONSIDERA CRIMINOSO. Ainda que o pior aconteça e que ele se livre da pena de formação de quadrilha, é bom não esquecer que ele é, também, segundo decidiu o STF, um corruptor.

Seus amigos têm o direito de achar que é um santo e um mártir. Mas não com o nosso dinheiro. Se José de Abreu usar apenas a sua própria grana, ninguém tem nada com isso. O que é escandaloso é contar com facilidades da Lei Rouanet.

Se os três filmes realmente forem feitos, dispensarei a dois deles o tratamento habitual a obras oriundas de tais lavras: ignorar solenemente. Mas a um vou assistir com gosto. Não resistirei à tentação de ver José de Abreu encarnando Lewandowski. Essa, eu não perco por nada. A homenagem é merecidíssima!

Por Reinaldo Azevedo

 

Celso de Mello terá de decidir se os condenados que qualificou de ‘marginais do poder’ merecem escapar da punição

 

Em 1° de outubro de 2012, o ministro Celso de Mello justificou a condenação dos integrantes do esquema do mensalão com argumentos que transformaram seu voto numa peça jurídica histórica. No trecho gravado em vídeo, por exemplo, o decano do Supremo Tribunal Federal disse o seguinte:

Esses vergonhosos atos de corrupção governamental que afetam o cidadão comum ─ privando-o, como já se disse aqui, de serviços essenciais, colocando-os à margem da vida ─, esses atos significam tentativa imoral e ilícita de manipular criminosamente, à margem do sistema constitucional, o processo democrático. Esses atos de corrupção parlamentar significam, portanto, tentativa imoral e penalmente ilícita de manipular criminosamente, à margem do sistema constitucional, o processo democrático, comprometendo-lhe a integridade, conspurcando-lhe a pureza e suprimindo-lhe os índices essenciais de legitimidade, que representam atributos necessários para justificar a prática honesta, a prática honesta e o exercício regular do poder aos olhos dos cidadãos desta nação. Esse quadro de anomalia, senhor Presidente, esse quadro de anomalia revela as gravíssimas consequências que derivam dessa aliança profana entre corruptos e corruptores, desse gesto infiel e indigno de agentes corruptores, tanto públicos quanto privados, e de parlamentares corruptos em comportamentos criminosos devidamente comprovados que só fazem desqualificar e desautorizar, perante as leis criminais do país, a atuação desses marginais do poder.

Na próxima sessão do STF, caberá a Celso de Mello desempatar a votação sobre os embargos infringentes. O mais antigo dos ministros terá de decidir se os condenados que qualificou de “marginais do poder” merecem escapar da punição.

(por Augusto Nunes)

 

Um grande momento de Marco Aurélio: “Que responsabilidade, hein, ministro Celso de Mello?”

Marco Aurélio lembra que o Supremo cresceu num momento de descrédito das instituições. E afirma, em seguida, que está a um voto do descrédito. Olha para Celso de Mello e diz: “Que responsabilidade, hein, ministro Celso de Mello?”. O decano apenas sorri.

Por Reinaldo Azevedo

 

Barroso decide dar um piti; Marco Aurélio o enfrenta com brilho e o chama de “novato”

Roberto Barroso decide dar um piti. Diz que serve à Constituição, não à multidão. Está querendo dizer, por acaso, que o mesmo não se dá com os outros? Lembro que ele foi o primeiro a afirmar que voto contrário ao dele era “casuísmo”. Ninguém atacou o seu voto, é bom deixar claro. Ele, sim, foi deselegante com os demais. Marco Aurélio enfrenta Barroso e o chama de “novato”.

Barroso foi, sim, extremamente agressivo com Marco Aurélio e com o STF. Marco Aurélio está de parabéns. E Barroso, finalmente, se revela.

Por Reinaldo Azevedo

 

VOTO DE MARCO AURÉLIO É “NÃO”: 5 A 5

Não há mais dúvida: Marco Aurélio faz um duro voto contra a aceitação dos embargos infringentes.

Por Reinaldo Azevedo

 

Decisão deve ficar para a próxima quarta

Hoje tem sessão no TSE. Começa às 19h. Creio que Joaquim Barbosa vai encerrar a sessão depois do voto de Marco Aurélio Mello, deixando o do decano, Celso de Mello, para a próxima quarta.

Por Reinaldo Azevedo

 

Renovação do STF está servindo à velha causa da impunidade

A verdade é inescapável. A esta altura, dá para começar a considerar que as indicações feitas para o Supremo estão sendo usadas para mudar o resultado do julgamento. Ou não é assim? A demora, até agora, serviu para tirar dois ministros do julgamento, não é? Os que chegaram, já deu para perceber, por convicção solar ou sombria, se afinam com os interesses dos condenados. Caso se admitam os infringentes, o julgamento vai para as calendas, e novos ministros poderão ser substituídos. Os dois próximos a sair, não custa lembrar de novo, são Celso de Mello (2015) e Marco Aurélio (2016). Assim, a renovação do Supremo vai servindo à velha causa da impunidade. E não duvidem: se embargos infringentes forem aceitos, a coisa pode ir bem além de 2016.

Por Reinaldo Azevedo

 

O STF a um voto de uma desmoralização sem precedentes. Ou: O Espectro da impunidade ronda o país. Ou ainda: Lembrando o que disse Celso de Mello

Celso de Mello: há uma boa chance de que seja ele a decidir. Que se inspire nas próprias palavras e nas leis

Tudo aquilo que habitualmente se diz nas ruas sobre a Justiça injusta do Brasil; tudo aquilo que assegura o senso comum sobre a impunidade dos poderosos; todas as generalizações mais duras sobre uma Justiça muito ágil em punir pobres e pretos; mesmo os preconceitos mais injustificados, fundados, muitas vezes, na ignorância de causa… Tudo isso, enfim, está prestes a se confirmar nesta quinta-feira. O Supremo Tribunal Federal, a corte máxima do país, está a um passo de uma desmoralização sem precedentes, que escarnece do povo brasileiro, que ignora as suas esperanças, que faz pouco caso de seu senso de proporção e justiça. Não! Já não há massas nas ruas — a rigor, da forma como se noticiou, nunca houve (mas esse é outro assunto). No Sete de Setembro, as praças foram tomadas por vândalos. Nesta quarta, não havia uma só faixa de protesto nas proximidades do tribunal. As esquerdas todas, como se nota, se recolheram. Para elas, agora, interessa o silencio fúnebre; querem enterrar sem solenidade a chance histórica que tem a Corte máxima do país de afirmar que o crime não compensa. Pior: há uma possibilidade, dados os elementos que se esboçaram nesta quarta, de a tragédia receber a chancela de Celso de Mello, o decano do Supremo, justamente aquele que foi, nos meios, a mais perfeita tradução da sensatez, mas também da indignação justa, pautada pela letra da lei. Terá sido, assim, um gigante nos meios, mas para selar um fim melancólico. Não, senhores! Eu não estou cobrando, e jamais o fiz, que o Supremo ignore a força da lei. Ao contrário: o que se pede é que a cumpra.

Aqui cabe uma ressalva, e respondo também a um querido amigo, especialista na área. É claro que a existência ou não dos embargos infringentes não é uma questão incontroversa, como dois e dois são quatro. Fosse, juízes para quê? É perfeitamente possível argumentar em favor da sua validade. Mas não são menos fortes os argumento — ao contrário: são mais fortes, mais definitivos e mais afinados com o objetivo último da justiça criminal, que é desagravar a parte ofendida e punir quem cometeu delito (ou não é?) —  que asseguram que o recurso, previsto no Artigo 333 do Regimento Interno do Supremo, está extinto. Digamos que o tribunal esteja entre dois caminhos, ambos amparáveis em textos legais. Cumpre, então, que se faça uma escolha a partir de uma pergunta, vá lá, de natureza teleológica: qual deles torna a justiça mais justa? Qual deles se afina mais com o espírito da lei? Qual deles serve com mais eficácia à harmoniza social, à punição dos culpados e a uma resposta reparadora aos justos?
Qual, ministro Barroso?
Qual, ministra Teori?
Qual, ministra Rosa?
Qual, ministro Toffoli?
Qual, ministro, Lewandowski?

E vamos ver se haverá mais um nome nesta lista. Se os dois caminhos encontram acolhida em textos legais, é preciso que indaguemos aos ministros e que também eles se indaguem por que razão estão lá, com que propósito, com que finalidade, atendendo a que mandamento, a que princípio. Então é preciso que perguntemos com clareza e que eles também se perguntem com igual verdade: a que senhor servem os 11?

Os argumentos já estão todos postos. Já foram devidamente esmiuçados. Não pretendo voltar a eles, senão para, com a devida vênia, apontar algumas ideias francamente fraudulentas — porque ardilosas e indutora do engano e da falácia — que se ouviram ontem no tribunal. Sustentar que os embargos infringentes servem como um duplo grau de jurisdição é uma trapaça melancólica. A ser assim, se vale para os 12 que teriam direito aos infringentes, por que não aos demais? Por esse caminho, o julgamento recomeçaria do zero.

De resto, chega de mistificação! Chega de ficarem brandindo o tal Pacto de São José da Costa Rica (Convenção Americana de Direitos Humanos) como se ali estivesse o “magister dixit” do chamado “duplo grau de jurisdição. Que diabos, afinal, diz o tal pacto? Transcrevo o Artigo 8º, que é justamente o das garantias judiciais (em azul):

Artigo 8º – Garantias judiciais
1. Toda pessoa terá o direito de ser ouvida, com as devidas garantias e dentro de um prazo razoável, por um juiz ou Tribunal competente, independente e imparcial, estabelecido anteriormente por lei, na apuração de qualquer acusação penal formulada contra ela, ou na determinação de seus direitos e obrigações de caráter civil, trabalhista, fiscal ou de qualquer outra natureza.
2. Toda pessoa acusada de um delito tem direito a que se presuma sua inocência, enquanto não for legalmente comprovada sua culpa. Durante o processo, toda pessoa tem direito, em plena igualdade, às seguintes garantias mínimas:
a) direito do acusado de ser assistido gratuitamente por um tradutor ou intérprete, caso não compreenda ou não fale a língua do juízo ou tribunal;
b) comunicação prévia e pormenorizada ao acusado da acusação formulada;
c) concessão ao acusado do tempo e dos meios necessários à preparação de sua defesa;
d) direito do acusado de defender-se pessoalmente ou de ser assistido por um defensor de sua escolha e de comunicar-se, livremente e em particular, com seu defensor;
e) direito irrenunciável de ser assistido por um defensor proporcionado pelo Estado, remunerado ou não, segundo a legislação interna, se o acusado não se defender ele próprio, nem nomear defensor dentro do prazo estabelecido pela lei;
f) direito da defesa de inquirir as testemunhas presentes no Tribunal e de obter o comparecimento, como testemunhas ou peritos, de outras pessoas que possam lançar luz sobre os fatos;
g) direito de não ser obrigada a depor contra si mesma, nem a confessar-se culpada; e
h) direito de recorrer da sentença a juiz ou tribunal superior.
3. A confissão do acusado só é válida se feita sem coação de nenhuma natureza.
4. O acusado absolvido por sentença transitada em julgado não poderá ser submetido a novo processo pelos mesmos fatos.
5. O processo penal deve ser público, salvo no que for necessário para preservar os interesses da justiça.

Voltei
Reparem na “alínea h” do item 2. Ali se diz que toda pessoa tem direito de recorrer da sentença a tribunal ou juiz superior. É? E como ficam as ações de competência originária do STF? Existe algum juiz ou instância superior? Que órgão haverá de funcionar como o Supremo do Supremo? O próprio Supremo, desde que com uma nova composição, mais favorável aos réus? Tenham paciência!

Cadê o precedente?
Afirmar, da mesma sorte, que ministros do tribunal, os de agora e os de antes, já se debruçaram sobre o mérito da questão e que há precedentes assegurando a existência dos infringentes é outra mentira escandalosa. Como resta sabido e evidente, é a primeira vez que o STF se confronta com a questão. Assim, não há precedente nenhum. No máximo, há fragmentos de fala, caracterizando os chamados “obter dicta” — considerações laterais de juízes, sem importância no julgamento — dos quais se pode deduzir isso ou aquilo. Precedente não há!

Regimento com força de lei?
Ainda que o Regimento Interno do Supremo tivesse sido mesmo recepcionado com o valor de lei pela Constituição — faz-se tal dedução com base no que havia na Constituição anterior (a menos que me mostrem onde isso está escrito na Carta), o fato é que a lei 8.038 regulou tudo o que os legisladores quiseram e acharam conveniente sobre processo penal de competência originária dos tribunais superiores, e não se diz uma vírgula sobre embargos infringentes. O máximo que se encontra na Constituição, no Artigo 96, é isto:
Art. 96. Compete privativamente:
I – aos tribunais:
a) eleger seus órgãos diretivos e elaborar seus regimentos internos, com observância das normas de processo e das garantias processuais das partes, dispondo sobre a competência e o funcionamento dos respectivos órgãos jurisdicionais e administrativos;

Haja largueza interpretativa para considerar que isso autoriza a sustentar que o Regimento Interno continua com força de lei.

Sem prazo para acabar
Entendam. O que o Supremo está a decidir é se são cabíveis ou não os embargos infringentes — ou, por outra, se o recurso sobrevive ou não no regimento. Ainda não são os embargos propriamente, compreenderam? Caso se considere que sim, aí, meus caros, só o diabo sabe o que pode acontecer. O Parágrafo único do Artigo 333 estabelece:
“Parágrafo único. O cabimento dos embargos, em decisão do Plenário, depende da existência, no mínimo, de quatro votos divergentes, salvo nos casos de julgamento criminal em sessão secreta”

Não se especifica que tipo de voto, basta que seja “divergente”. Assim, é enganoso supor que recorreriam ao expediente apenas os 12 que tiveram quatro condenações. Abrem-se as portas para questionar também, podem apostar aí, a dosimetria das penas — bastará que alguém tenha tido quatro votos em favor de uma pena mais branda. Ainda que venham a ser recusados, pouco importa. O fato é haverá uma tempestade de recursos sobre o tribunal. E, como a gente sabe, há ministros por lá que não têm pressa, não é mesmo? Não fiz o levantamento, mas deve haver muitos casos.

Não, senhores! Não é descabido supor que mesmo a atual composição do STF poderia mudar sem que se concluísse o processo. Se não se aposentar antes, Celso de Mello deixa a corte em novembro de 2015; Marco Aurélio, em julho de 2016. Deliro? A dita Ação Penal 470 foi aceita pelo Supremo em agosto de 2007. Estamos em setembro de 2013. Se duvidar, Teoria e Rosa sem (em 2018), com o processo em andamento. Lewandowski, o homem sem pressa, assume a presidência da Casa em novembro do ano que vem.

Encerro
Encerro este texto com algumas frases do ministro Celso de Mello:
“Isso [o mensalão] revela um dos episódios mais vergonhosos da história política de nosso País, pois os elementos probatórios expõem aos olhos de uma nação estarrecida, perplexa e envergonhada, um grupo de delinquentes que degradou a trajetória política”

“O poder tende a corromper. E o poder absoluto corrompe absolutamente”, citando Lord Acton

“Entendo que o MP expôs, na denúncia que ofereceu, eventos delituosos impregnados de extrema gravidade e imputou aos réus ações moralmente inescrupulosas e penalmente ilícitas que culminaram, a partir de um projeto criminoso por eles concebido e executado, num verdadeiro assalto à administração pública, com graves e irreversíveis danos”.

Que Celso de Mello inspire Celso de Mello!

Por Reinaldo Azevedo

 

Itamaraty autoriza volta ao trabalho de diplomata que retirou senador da Bolívia

Na VEJA.com:
O diplomata Eduardo Saboia, responsável pela saída do senador Roger Pinto Molina da Bolívia, voltará ao trabalho no Itamaraty, em Brasília, no dia 1º de outubro, segundo a Agência Brasil. O ex-encarregado de negócios do Brasil na Bolívia está afastado de suas funções diplomáticas desde a chegada de Molina ao país, no final de agosto. Por causa do episódio, ele perdeu o cargo que tinha na embaixada brasileira em La Paz e ficará lotado na sede do ministério.

De acordo com a assessoria do Ministério das Relações Exteriores, antes de retomar às atividades, o diplomata será chamado para se apresentar à pasta até o fim de setembro. A defesa de Saboia enviou, nesta quinta-feira, o pedido para que ele retornasse ao trabalho. Segundo o advogado Ophir Cavalcante Junior, o pleito “demonstra o seu compromisso com a nação, pois está recebendo salário sem trabalhar”.

Cavalcante acrescentou que não há nenhum ponto na lei que sustente o afastamento de Saboia do cargo. “Não há nada de irregular na conduta do diplomata que o afaste das suas atividades normais de trabalho. Por isso, foi solicitado o retorno. Ele está em Brasília desde a chegada do senador [boliviano] ao Brasil”, disse o advogado.

Sindicância
A comissão de sindicância, que apura a atuação do diplomata no episódio, suspendeu a audiência agendada para esta quinta-feira. O grupo, formado por dois embaixadores e um auditor da Receita Federal, também informou a Saboia e aos seus advogados que vão analisar o pedido de acesso aos documentos considerados sigilosos – são eles e-mails, telegramas e notas compartilhadas entre a embaixada do Brasil na Bolívia, o Itamaraty e a Presidência da República. A decisão seria tomada pelo ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado.

O diplomata é acusado de quebra de hierarquia. No fim de agosto, Saboia foi responsável por retirar Molina da embaixada brasileira em La Paz, onde estava asilado há 455 dias. Da capital boliviana, o senador viajou num carro oficial, sob a escolta de militares brasileiros, até Corumbá, no Mato Grosso do Sul. De lá, partiu de avião para Brasília, onde permanece à espera de asilo político. O episódio resultou na queda do então ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, que foi substituído por Luiz Figueiredo Machado.

Por Reinaldo Azevedo

 

Petista Jaques Wagner defende subsecretário que atirou para conter invasão do MST, que integra o seu governo

Já escrevi aqui a respeito do tiro que o subsecretário de Segurança da Bahia, Ari Pereira, disparou dentro do prédio para conter uma invasão do MST e demonstrei em que medida o episódio evidencia a incompetência da gestão Jaques Wagner. Mas não é só isso. Também notei que, em outro governo qualquer, que fosse considerado “de direita” ou conservador, seria um Deus-nos-acuda. Como é coisa lá do petismo, as ditas “redes sociais” não dão muita bola. Pois bem. Leio agora na Folha que Wagner defendeu o subsecretário de maneira muito enfática. Reproduzo trecho. Volto em seguida.
*
O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), defendeu nesta quarta-feira (11) um funcionário de primeiro escalão de sua gestão que usou arma de fogo para dispersar integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) que protestavam em um prédio do governo, em Salvador. A atitude do subsecretário de Segurança Pública, Ari Pereira de Oliveira, foi considerada legítima por Wagner. “Não é razoável que a sede da Segurança Pública ou de qualquer outra secretaria seja invadida por uma porção de gente com foice, facão, enxada”, afirmou Wagner à rádio Tudo FM, da capital baiana.
(…)
Para o governador, “as pessoas não podem confundir democracia com baderna”. “Pode ter sido um ato limite do subsecretário, mas foi um ato para impedir que algo muito pior acontecesse, que seria a ocupação da Secretaria de Segurança por completo”. O petista disse que o disparo foi “para intimidar e não se [deixar] concluir o processo de ocupação e invasão no prédio”. “Daqui a pouco, um integrante do movimento ia estar sentado na cadeira do secretário. Só me faltava essa”
(…)

Voltei
Eu também acho que não se deve confundir democracia com baderna. Quem costuma fazer essa confusão são os petistas, não é mesmo? Quanto a haver um integrante do MST sentado em cadeira de secretário, já há!!! Trata-se Vera Lúcia da Cruz Barbosa, secretária de Políticas para as Mulheres. Ela é dirigente do MST, membro da Via Campesina e integrante da Coordenação Nacional dos Movimentos Sociais (CMS). Wagner a fez secretária 210 dias depois de o movimento ter promovido uma longa invasão da Secretaria de Agricultura, em 2011. O governador, então, alimentava os invasores com 600 quilos de carne todos os dias. À época, até sugeri aos baianos pobres que o caminho mais curto entre eles e um bom bife era invadir um órgão público.

Wagner tem razão. Não pode virar bagunça, né?

Por Reinaldo Azevedo

 

O negro louro e de olhos verdes do Itamaraty. Ora, o que vale é o negro que cada um tem dentro de si…

Um rapaz branco e de olhos verdes chamado Mathias de Souza Lima Abramovic (foto acima) foi aprovado na primeira fase de seleção do Instituto Rio Branco dentro das cotas raciais para negros. A coisa tá dando um quiproquó danado. E agora? Ora, agora sugiro que se siga a lei, ué! E que deixem o rapaz em paz! Pareço cínico? Trata-se apenas de um desdobramento de uma tese abraçada pelos “engenheiros de gente” do Brasil. Antes que trate do caso em espécie, algumas considerações gerais.

Houve um tempo em que ao menos se podia debater política de cotas no Brasil. Hoje, não pode mais. Faz parte dos temas interditados. E a maioria dos meus coleguinhas concorda com a interdição, pelo visto, dado o silêncio quase geral. A concessão de cotas passou a fazer parte das “ideias do bem”. Qualquer um que se atreva a dizer que não é bem assim, lá vem os mobilizados das redes sociais a se fingir de maioria. Os jornalistas se intimidam. Os veículos de comunicação se intimidam. Prosperam o silêncio dos covardes e a gritaria ongueira.

Eu sou contra cotas, contra qualquer cota, nas questões que dizem respeito a mérito. Eu aceito debater medidas suplementares para que grupos específicos superem eventuais dificuldades. Qualquer coisa que retire direito de uns para corrigir o déficit de outros no quesito da igualdade material constitui, pra mim, agressão insanável à ética. Não se promove justiça coletiva agredindo direitos fundamentais de indivíduos em particular que não são responsáveis pelas desigualdades sociais. Acho esse raciocínio escandaloso. Não abro mão desse ponto de vista nem cedo à patrulha. Adiante.

Ao caso
Abramovic se diz afrodescendente. Não sei se é. O que é que vale no Brasil? Não é autodeclaração??? Sempre entendi que o que conta não é a cor da pele, mas o negro que o indivíduo julga ter dentro de si, não é? É claro que esse negócio de cota é perigoso, entre outros motivos, porque seria preciso, a exemplo dos nazistas, elaborar uma tabela para definir quem é de qual raça. Aí a coisa se complicaria. Caso se faça isso, a natureza absurda das cotas vem, sem trocadilho, à flor da pele.

É evidente que o rapaz não é negro. Mas e se tiver um avô ou bisavô que é? Como fica? E se outros que estejam no mesmo lugar da negritude — no que concerne ao grau de parentesco com um negro — em que ele está tiverem a pele mais escura? Quer dizer que estes seriam, então, afrodescendentes e ele não? Aliás, cuida-se, não é isso?, da chamada “afrodescendência”. Não fosse assim, mestiços — chamados de “pardos” na classificação oficial do IBGE — não poderiam ser considerados negros no que concerne à cor porque, afinal são, nesse particular, tão negros como brancos, certo? Mas, para efeitos de cotas, eles são, sim, negros — ou afrodescendentes.

O que fazer no caso em questão? Pois é… Será preciso apelar a alguma forma de exceção legal. Que eu saiba, não existe um instrumento obrigatório que o obrigue a provar que é afrodescendente. A simples observação visual não é critério aceitável. Poder-se-ia ainda dizer que cotas são reservadas àqueles que, em razão da cor da pele, estariam sujeitos a alguma forma de discriminação. Mas isso obrigaria as entidades que fazem a seleção por cotas a provar o prejuízo causado pelo preconceito. Ocorre que todo mundo sabe que negros ou mestiços ricos não estão excluídos do benefício, embora seja difícil evidenciar que foram alvos de discriminação.

Esse caso só evidencia que uma lei de cotas que, dentro da sua estupidez, se levasse realmente a sério obrigaria o país a criar uma espécie de estatal para decidir quem é o quê. Desconheço democracia no mundo que tenha recorrido, alguma vez, a tal expediente. Departamento estatal para definir raças só existiu em regimes fascistas.

Por Reinaldo Azevedo

 

Eu tenho uma sugestão de cena para encerrar o filme de Tata Amaral, que vai cantar as glórias de Dirceu com dinheiro público. Ou: “Uma banana para vocês!”

Vejam esta cena:

Pois é… Tata Amaral vai fazer um filme sobre as agruras do herói José Dirceu. E vai fazê-lo com o nosso dinheiro, uma vez que tem autorização para captar mais de R$ 1,5 milhão pela Lei Rouanet. Como isso resulta em renúncia fiscal, os “pobres de tão pretos e pretos de tão pobres” (para citar o anticapitalista e new kid on the black bloc Caetano Veloso…) vão pagar a hagiografia cinematográfica da artista, a esta altura, acima de qualquer suspeita.

Ocorre que o STF está a um passo de conceder a Dirceu e mais 11 o direito a um novo julgamento. Dado o cheiro da brilhantina, se isso acontecer, há a possibilidade da redução da pena de quadrilha e, a depender do tempo, da prescrição. Aí o “homem mais perseguido da República”, como o classificou esta pensadora com uma câmera na mão (e só), não vai para o regime fechado, o que diminui em muito as virtudes do seu martírio.

É bem verdade que isso pode excitar ainda mais a câmera na mão, né? Imaginem, ao fim de tudo, o Zé sendo carregado em triunfo, podendo circular impune por aí. Quem sabe a cineasta inaugure a estética e a ética do triunfo redentor do vilão!

Entrou para a história das telenovelas o fim de “Vale Tudo”, de Gilberto Braga. A personagem vivida por Reginaldo Farias, um dos vilões, foge do país num jatinho, em companhia de Leila, sua mulher, e dá uma solene banana para o país. Ocorre que Braga via aquilo com olhos críticos. Tata, como disse, pode ser mais criativa.

Assim, ela pode recorrer ao que se chama, em arte, “citação”. Fico aqui a pensar em José Dirceu a dar uma banana para as leis, mas entusiasticamente aplaudido e festejado por petistas, que cantariam em coro:
“Dirceu/ guerreiro/
herói do povo brasileiro”

Na fila do gargarejo, na avant-première, haverá alguns togados, certos de que o povo brasileiro, como diria Roberto Barroso, quer mesmo é justiça. Nem diga!

Por Reinaldo Azevedo

 

Meu prognóstico: 6 a 5 em favor dos infringentes. Tomara que eu esteja errado!

O meu chute é que o placar será de 6 a 5 a favor dos embargos infringentes, com o voto de desempate, infelizmente, do ministro Celso de Mello. Na minha conta, Marco Aurélio e Cármen Lúcia rejeitam recurso. Assim, se a minha antevisão pessimista (para a Justiça, para o STF e para o Brasil) estiver certa, teremos:

A FAVOR DOS EMBARGOS
- Roberto Barroso
- Teori Zavascki
- Rosa Weber
- Dias Toffoli
- Ricardo Lewandowski
- Celso de Mello

CONTRA OS EMBARGOS
- Joaquim Barbosa
- Luiz Fux
- Cármen Lúcia
- Gilmar Mendes
- Marco Aurélio

Por Reinaldo Azevedo