A “Comissão da Verdade” vai apurar se Lula colaborou com a ditadura?

A “Comissão da Verdade” vai apurar se Lula colaborou com a ditadura? Ou ainda: E agora José Eduardo Cardozo? A denúncia de Tuma Júnior não é nem anônima nem apócrifa. O ministro vai ou não mandar investigar?

Lula é carregado pelos companheiros em 1979: segundo Tuma Junior, o “Barba” era informante de Romeu Tuma

Os petistas e a rede petralha na Internet tentam reagir ao livro “Assassinato de Reputações – Um Crime de Estado” (Editora Topbooks), que traz o longo depoimento do delegado Romeu Tuma Junior ao jornalista Claudio Tognolli. A ordem que emana da cúpula do partido e chega à Al Qaeda Eletrônica é desmoralizar o denunciante, lembrando que ele foi acusado de envolvimento com a máfia chinesa em São Paulo. Já chego lá. Há duas coisas no livro que incomodam os petistas: uma tem um peso, digamos, moral e pode contribuir para jogar ainda mais luzes nas origens do PT. A outra tem a ver com o presente e revela o modo como o PT entende o exercício do poder.

No livro, Tuma Junior diz ter a convicção de que Luiz Inácio Lula da Silva foi um informante de Romeu Tuma, então chefe do Dops, lá no fim dos anos 1970, quando apenas líder sindical. Não é a primeira vez que a, como vamos chamar?, intimidade de petista com o regime militar é posta em debate. O delegado sugere que a colaboração tenha deixado rastro e dá uma dica: que se procurem as contribuições de um certo “Barba” com os órgãos de repressão. A esta altura, ninguém com um mínimo de honestidade intelectual pode ignorar que parte considerável do establishment militar via com bons olhos a emergência política do tal “sindicalista” porque avaliava — e com razão neste particular — que sua ascensão enfraqueceria os líderes pré-64 que voltaram ao Brasil com a aprovação da Lei da Anistia. Nesse sentido, a escrita se cumpriu. O petismo exilou Leonel Brizola no Rio de Janeiro e Miguel Arraes em Pernambuco. É inegável que Lula cumpriu o desígnio de quebrar as pernas dos antigos líderes populistas, que encontraram um novo Brasil ao voltar ao país.

O Lula “colaboracionista”, pois, é um dado da própria equação. Ainda que seus propósitos fossem os mais, digamos, puros — criar um partido só de trabalhadores —, a verdade inegável é que sua liderança rompia duas pretensões de unidade: a) a unidade da oposição defendida pelo MDB; b) a unidade das esquerdas, que Brizola tinha a ambição de liderar. E aquilo era música para os estrategistas da transição, especialmente o general Golbery do Couto e Silva. Eu era um fedelho, militante da Convergência Socialista, e me lembro bem como a extrema esquerda lia, então, a questão:
a: Lula era considerado um nosso aliado contra a “frente burguesa” que pretendia se apresentar como “falsa alternativa” (era o que achávamos então) ao regime;
b: Lula era considerado um nosso aliado contra a “falsa esquerda”, que considerávamos não marxista (e era mesmo!), que vinha do exílio com pretensões de liderar as massas, o que repudiávamos;
c: Lula era considerado um nosso aliado APENAS ESTRATÉGICO, já que julgávamos que ele não passava de um reformista, com sérios “desvios de direita”, interessado apenas em reformar o capitalismo;
d: a extrema esquerda entendia que fortalecer Lula era importante, para que pudesse ser descartado mais tarde.

Bem, meninos, é desnecessário dizer que Lula jantou os militares, o MDB, Brizola, Arraes e a extrema esquerda… Reproduziu na política a sua carreira no sindicato, conforme demonstrou José Nêumanne Pinto no livro “O que sei de Lula”. Também ali se acercou do poder pelas beiradas, fez acordos com os pragmáticos, tomou o poder e deu um pé no traseiro das velhas lideranças.

Foi além
Tuma Junior, na entrevista concedida à VEJA na edição desta semana e, consta, no livro (ainda não li), sugere muito mais do que uma colaboração mediada pela história. Ele fala é de outra coisa: é de ação coordenada com o regime, combinada mesmo. Cumpre investigar, não como quem procura um crime, mas como quem busca a verdade. Eu já ouvi de um ex-alto executivo da Villares e de um ex-membro do então chamado “Grupo 14”, da Fiesp, que o então grande sindicalista e herói das massas e da imprensa negociava com os patrões até as propostas que seriam recusadas. Fazia parte do show.

Bem, o Brasil tem uma “Comissão da Verdade”, não é mesmo? Que tal chamar o “companheiro” para depor — depois, claro, de uma minuciosa investigação dos arquivos?

De volta ao presente
Se Lula foi ou não uma espécie de dedo-duro a serviço da ditadura é matéria de interesse histórico. A questão pode doer na reputação do petismo, mas não se tem muito além disso. O outro pilar do livro de Tuma Júnior é, sim, muito grave. O delegado diz estar disposto a demonstrar que, na Secretaria Nacional da Justiça, foi instado a dar curso a dossiês fabricados pelo petismo contra seus adversários. E cita uma penca de casos (leia post). Mais: assim como perseguia adversários, protegia o PT ao não dar curso a investigações que poderiam comprometer o partido.

A Al Qaeda eletrônica, a rede petralha, já começou o trabalho de desqualificação do denunciante. Alguns bobinhos enviaram mensagens para cá apontando que eu mesmo publiquei posts sobre a demissão de delegado, por conta da sua suposta ligação com a tal máfia chinesa… Sim, publiquei. E daí? Pra começo de conversa, foi Lula quem decidiu nomear Tuma Junior para a Secretaria Nacional de Justiça. Não fui eu, não foram os opositores do PT, não foram os inimigos do partido. Justamente porque não tenho nenhuma vinculação com o delegado, publico o que penso ser relevante. Antes e agora.

E me parece relevante que alguém escolhido pelo próprio PT para um cargo tão importante venha a público revelar as muitas vezes em que foi instado a desrespeitar a lei para atender a uma demanda política — coisa que ele diz não ter feito. Quer dizer que Tuma Junior é um desclassificado, alguém a ser ignorado, mas era bom o bastante para permanecer três anos à frente da Secretaria Nacional de Justiça?

O fedor do estado policial – Na Câmara, ele disse que manda investigar tudo. E agora? Denúncia, desta vez, tem assinatura

Não há como: alguém com nome e endereço, que esteve na cúpula do Ministério da Justiça, acusa uma ação coordenada de um partido com órgãos do estado para perseguir adversários políticos. Nos depoimentos dados ao Senado e à Câmara, Jose Eduardo Cardozo afirmou que seu papel é encaminhar as denúncias que recebe, mesmo as anônimas, à Polícia Federal. Pois bem: a acusação de agora anônima não é. Tem assinatura. E Tuma Junior já disse que quer falar.

E nesse caso? O que fará o ministro da Justiça? Cumpre lembrar que, na lista dos dossiês que os petistas queriam pôr para circular, está justamente a suposta formação de cartel para a compra de trens em São Paulo. Se papeluchos sem assinatura, supostamente deixados na casa de Cardozo por um deputado do PT, bastam para que a PF passe a fazer uma investigação, como agirá o ministro com acusações que têm assinatura?

Os petistas acham que Tuma Junior não é de confiança? Não é da confiança de quem, cara-pálida? De Lula e da cúpula do Ministério da Justiça, pelo visto, ele era. Tanto que foi nomeado para o cargo de secretário nacional da Justiça. Agora, ele decidiu contar o que diz ter visto, ouvido e vivido. E afirma ter como provar as acusações que faz. O mínimo que se pode esperar é que seja convocado para depor na Câmara. 

Acusando a imprensa de não dar a devida atenção à questão do cartel de trens — é mentira, como se sabe —, afirmou Gilberto Carvalho: “Tirando o (jornal) O Estado de S. Paulo, não se pergunta pelo crime, se recrimina o acusador”.Muito bem: por que a rede petralha não segue o conselho de Carvalho? Ora, pare de ficar recriminando o acusador e passe a se preocupar com os crimes que ele aponta. Tuma Junior, diga-se, mira também no próprio Carvalho, que lhe teria confessado que havia mesmo um esquema de desvio de dinheiro em Santo André, questão que estaria na raiz do assassinato de Celso Daniel. O ministro diz que vai processar o delegado.

Tuma Junior não era só um datilógrafo do Ministério da Justiça que agora diz ter ouvido coisas. Não! Ele ocupava um cargo central na pasta e afirma ser testemunha da forma como atua a máquina petista de moer a reputação dos adversários, seguindo aquela que, há muito tempo, digo ser a máxima do partido: “Aos amigos, tudo, menos a lei; aos inimigos, nada, nem a lei”.

Texto publicado originalmente às 2h13

Por Reinaldo Azevedo

 

O livro de Romeu Tuma Júnior em comentário na Jovem Pan

Clique aqui para ouvir o comentário de hoje na Jovem Pan sobre o livro do delegado Romeu Tuma Júnior.

Por Reinaldo Azevedo

 

Roberto Jefferson pode cumprir pena na cadeia, dizem médicos. Pergunta: não haverá protestos nas redes sociais?

Boa notícia para Jefferson: sem sinais de câncer em atividade

A junta de oncologistas que examinou o ex-deputado Roberto Jefferson afirma que ele não precisa de acompanhamento médico hospitalar ou doméstico, o que significa, na prática, que pode cumprir a pena na cadeia, também em regime semiaberto, como José Genoino. Segundo os doutores, e certamente Jefferson considerou esta uma boa notícia, não existem evidências de um câncer em atividade.

O deputado, como todo mundo já viu, está com uma aparência ainda bastante abatida, certamente em decorrência da agressividade da doença e do tratamento. Mas vocês podem apostar: não haverá protesto nas redes sociais, não haverá manifestações de solidariedade, nem mesmo alguns dos nossos queridos jornalistas vão escrever textos comovidos, alertando para o risco de morte do ex-deputado.

Eu realmente acho essas coisas bastante curiosas. Parece que os mensaleiros se dividem em duas categorias distintas: uma superior, aristocrática, composta de petistas — e outra inferior, meio mixuruca, formada pelos demais.

A situação é de tal sorte acintosa que, na sexta-feira, foi preciso que a Justiça ordenasse que Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, que é governado pelo PT, pusesse um fim aos privilégios dos mensaleiros — privilégios que só existem, é bom que se destaque, por causa dos petistas que estão lá. Agora, eles não terão dia especial de visitas, e seus familiares serão submetidos à mesma rotina dos familiares dos demais presos.

Pode parecer impressionante, mas é verdade: em pouco mais de três semanas de prisão, já havia se estabelecido no presídio uma rotina inaceitável de privilégios. A mulher de um dos presos comuns protestou: quis saber por que os mensaleiros tinham tratamento especial e perguntou à queima-roupa: “É por que eles roubaram dinheiro do povo?”. Pergunta muito sábia a dessa senhora. Ela poderia não saber, mas estava repetindo um sermão do grande Padre Antônio Vieira, que, já no século XVII, afirmava: “Alguns ladrões furtam e são enforcados; outros furtam e enforcam”.

Eu espero que José Genoino, Roberto Jefferson e todos os que foram condenados sejam tratados com dignidade. Aliás, eis um bom momento, ainda que por más razões, para que se corrija a situação lastimável em que vivem os presídios no Brasil. Infelizmente, o tema só está sendo debatido porque alguns bacanas estão tendo de passar lá uma temporada. Mas não podemos deixar que o assunto seja esquecido. Quem errou tem de pagar. Quem cometeu crimes e foi condenado tem de cumprir a pena. Mas é evidente que essa pena tem de ser aplicada de maneira digna.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já chegou a dizer uma vez que preferiria morrer a cumprir pena em cadeia brasileira. É uma fala infeliz. Sobretudo porque, em último caso, os presídios estão subordinados à sua pasta. Infelizmente, neste ano, o ministério da Justiça vai investir na área menos do que investiu no ano passado. E isso acontece num momento em que a criminalidade no Brasil cresce em vez de diminuir. Que bela chance ele perdeu de ficar calado! Mais uma!

(por Reinaldo Azevedo)

 

O LIVRO-BOMBA – Tuma Jr. revela os detalhes do estado policial petista. Partido usa o governo para divulgar dossiês apócrifos e perseguir adversários. Caso dos trens em SP estava na lista. Ele tem documentos e quer falar no Congresso. Mais: diz que Lula foi informante da ditadura, e o contato era seu pai, então chefe do Dops

Romeu Tuma Junior conta como funciona o estado policial petista

O “estado policial petista” não é uma invenção de paranoicos, de antipetistas militantes, de reacionários que babam na gravata dos privilégios e que atuam contra os interesses do povo. Não! O “estado policial petista” reúne as características de todas as máquinas de perseguição e difamação do gênero: o grupo que está no poder se apropria dos aparelhos institucionais de investigação de crimes e de repressão ao malfeito — que, nas democracias, estão submetidos aos limites da lei — e os coloca a seu próprio serviço. A estrutura estatal passa a servir, então, à perseguição dos adversários. Querem um exemplo? Vejam o que se passa com a apuração da eventual formação de cartel na compra de trens para a CPTM e o metrô em São Paulo. A questão não só pode como deve ser investigada, mas não do modo como estão agindo o Cade e a PF, sob o comando de José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça. As sentenças condenatórias estão sendo expedidas por intermédio de vazamentos para a imprensa. Pior: as mesmas empresas investigadas em São Paulo se ocuparam das mesmas práticas na relação com o governo federal. Nesse caso, não há investigação nenhuma. Escrevi a respeito nesta sexta.

Quando se anuncia que o PT criou um estado policial, convenham, não se está a dizer nenhuma novidade. Nunca, no entanto, alguém que conhece por dentro a máquina do governo havia tido a coragem de vir a público para relatar em detalhes como funciona o esquema. Romeu Tuma Junior, filho de Romeu Tuma e secretário nacional de Justiça do governo Lula entre 2007 e 2010, rompe o silêncio e conta tudo no livro “Assassinato de Reputações – Um Crime de Estado”, publicado pela Editora Topbooks (557 págs., R$ 69.90). O trabalho resulta de um depoimento prestado ao longo de dois anos ao jornalista Cláudio Tognolli. O que vai ali é de assustar. Segundo Tuma Junior, a máquina petista:
1: produz e manda investigar dossiês apócrifos contra adversários políticos;
2: procura proteger os aliados.

O livro tem um teor explosivo sobre o presente e o passado recente do Brasil, mas também sobre uma história um pouco mais antiga. O delegado assegura que o sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva — que nunca negou ter uma relação de amizade com Romeu Tuma — foi informante da ditadura. A VEJA desta semana traz uma reportagem sobre o livro e uma entrevista com o ex-secretário nacional da Justiça. Ele estava lá. Ele viu. Ele tem documentos e diz que está disposto a falar a respeito no Congresso. O delegado é explícito: Tarso Genro, então ministro da Justiça, o pressionou a divulgar dados de dossiês apócrifos contra tucanos. Mais: diz que a pressão vinha de todo lado, também da Casa Civil. A titular da pasta era a agora presidente da República, Dilma Rousseff.

Segue um trecho da reportagem de Robson Bonin na VEJA desta semana. Volto depois.
(…)
Durante três anos, o delegado de polícia Romeu Tuma Junior conviveu diariamente com as pressões de comandar essa estrutura, cuja mais delicada tarefa era coordenar as equipes para rastrear e recuperar no exterior dinheiro desviado por políticos e empresários corruptos. Pela natureza de suas atividades, Tuma ouviu confidências e teve contato com alguns dos segredos mais bem guardados do país, mas também experimentou um outro lado do poder — um lado sem escrúpulos, sem lei, no qual o governo é usado para proteger os amigos e triturar aqueles que sio considerados inimigos.
(…)
Segundo o ex-secretário, a máquina de moer reputações seguia um padrão. O Ministério da Justiça recebia um documento apócrifo, um dossiê ou um informe qualquer sobre a existência de conta secreta no exterior em nome do inimigo a ser destruído. A ordem era abrir imediatamente uma investigação oficial. Depois, alguém dava urna dica sobre o caso a um jornalista. A divulgação se encarregava de cumprir o resto da missão. Instado a se explicar, o ministério confirmava que, de fato, a investigação existia, mas dizia que ela era sigilosa e ele não poderia fornecer os detalhes. O investigado”, é claro, negava tudo. Em situações assim, culpados e inocentes sempre agem da mesma forma. 0 estrago, porém, já estará feito.

No livro, o autor apresenta documentos inéditos de alguns casos emblemáticos desse modus operandi que ele reuniu para comprovar a existência de uma “fábrica de dossiês” no coração do Ministério da Justiça. Uma das primeiras vítimas dessa engrenagem foi o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Senador época dos fatos, Perillo entrou na mira do petismo quando revelou a imprensa que tinha avisado Lula da existência do mensalão. 0 autor conta que em 2010 o então ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, entregou em suas mãos um dossiê apócrifo sobre contas no exterior do tucano. As ordens eram expressas: Tuma deveria abrir urna investigação formal. 0 trabalho contra Perillo, revela o autor, havia sido encomendado por Gilberto Carvalho, então chefe de gabinete do presidente Lula. Contrariado, Tuma Junior refutou a “missão” e ainda denunciou o caso ao Senado. Esse ato, diz o livro, foi o primeiro passo do autor para o cadafalso no governo, mas não impediu novas investidas.
(…)

Celso Daniel, trens, mensalão…
Vejam o que vai acima em destaque. Qualquer semelhança com os casos Alstom e Siemens, em São Paulo, não é mera coincidência. O livro traz revelações perturbadoras sobre:
a: o caso do cartel de trens em São Paulo:
b: o dossiê para incriminar Perillo;
c: o dossiê para incriminar Tasso Jereissati (com pressão de Aloizio Mercadante);
d: a armação para manchar a reputação de Ruth Cardozo;
e: o assassinato do petista Celso Daniel, prefeito de Santo André;
f: o grampo no STF (todos os ministros foram grampeados, diz Tuma Junior);
g: a conta do mensalão nas Ilhas Cayman…

E muito mais. Tuma Júnior está com documentos. Tuma Junior quer falar no Congresso. Tuma Junior tem de ser ouvido. Abaixo, seguem trechos de sua entrevista à VEJA.

(…)
Por que Assassinato de Reputações?
Durante todo o tempo em que estive na Secretaria Nacional de Justiça, recebi ordens para produzir e esquentar dossiês contra uma lista inteira de adversários do governo. 0 PT do Lula age assim. Persegue seus inimigos da maneira mais sórdida. Mas sempre me recusei. (…) Havia uma fábrica de dossiês no governo. Sempre refutei essa prática e mandei apurar a origem de todos os dossiês fajutos que chegaram até mim. Por causa disso, virei vítima dessa mesma máquina de difamação. Assassinaram minha reputação. Mas eu sempre digo: não se vira uma página em branco na vida. Meu bem mais valioso é a minha honra.

De onde vinham as ordens para atacar os adversários do PT?
Do Palácio do Planalto, da Casa Civil, do próprio Ministério da Justiça… No livro, conto tudo isso em detalhes, com nomes, datas e documentos. Recebi dossiês de parlamentares, de ministros e assessores petistas que hoje são figuras importantes no atual governo. Conto isso para revelar o motivo de terem me tirado da função, por meio de ataque cerrado a minha reputação, o que foi feito de forma sórdida. Tudo apenas porque não concordei com o modus operandi petista e mandei apurar o que de irregular e ilegal encontrei.
(…)

O Cade era um dos instrumentos da fábrica de dossiês?
Conto isso no livro em detalhes. Desde 2008, o PT queria que eu vazasse os documentos enviados pela Suíça para atingir os tucanos na eleição municipal. O ministro da Justiça, Tarso Genro, me pressionava pessoalmente para deixar isso vazar para a imprensa. Deputados petistas também queriam ver os dados na mídia. Não dei os nomes no livro porque quero ver se eles vão ter coragem de negar.

O senhor é afirmativo quando fala do caso Celso Daniel. Diz que militantes do partido estão envolvidos no crime.
Aquilo foi um crime de encomenda. Não tenho nenhuma dúvida. Os empresários que pagavam propina ao PT em Santo André e não queriam matar, mas assumiram claramente esse risco. Era para ser um sequestro, mas virou homicídio.
(…)

O senhor também diz no livro que descobriu a conta do mensalão no exterior.
Eu descobri a conta do mensalão nas Ilhas Cayman, mas o governo e a Polícia Federal não quiseram investigar. Quando entrei no DRCI, encontrei engavetado um pedido de cooperação internacional do governo brasileiro às Ilhas Cayman para apurar a existência de uma conta do José Dirceu no Caribe. Nesse pedido, o governo solicitava informações sobre a conta não para investigar o mensalão, mas para provar que o Dirceu tinha sido vítima de calúnia, porque a VEJA tinha publicado uma lista do Daniel Dantas com contas dos petistas no exterior. O que o governo não esperava é que Cayman respondesse confirmando a possibilidade de existência da conta. Quer dizer: a autoridade de Cayman fala que está disposta a cooperar e aí o governo brasileiro recua? É um absurdo.
(…)

O senhor afirma no livro que o ex-presidente Lula foi informante da ditadura. É uma acusação muito grave.
Não considero uma acusação. Quero deixar isso bem claro. O que conto no livro é o que vivi no Dops. Eu era investigador subordinado ao meu pai e vivi tudo isso. Eu e o Lula vivemos juntos esse momento. Ninguém me contou. Eu vi o Lula dormir no sofá da sala do meu pai. Presenciei tudo. Conto esses fatos agora até para demonstrar que a confiança que o presidente tinha em mim no governo, quando me nomeou secretário nacional de Justiça, não vinha do nada. Era de muito tempo. 0 Lula era informante do meu pai no Dops (veja o quadro ao lado).

O senhor tem provas disso?
Não excluo a possibilidade de algum relatório do Dops da época registrar informações atribuídas a um certo informante de codinome Barba.
(…)

Encerro
Encerro por ora. É claro que ainda voltarei ao tema. Tuma Junior estava lá dentro. Tuma Junior viu e ouviu. O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) quer que o delegado preste depoimento à Câmara sobre o que sabe.

O estado policial petista tem de parar. E parte da imprensa precisa deixar de ser o seu braço operativo.

Por Reinaldo Azevedo

 

Programa Primeiro Emprego – Eles querem pôr Dirceu no bom caminho: tijolo por tijolo num desenho lógico

Presidiários em ação: tijolo por tijolo num desejo lógico, como diria aquele… (Foto: Cristiano Mariz)

Por Marcela Mattos, na VEJA.com:
“Aqui nós não vamos discriminar ninguém. Vimos neles a situação de pessoas que cometeram erros e estamos aqui para lhes dar novas oportunidades. A nossa função é somar”. A declaração é de Fernando de Figueiredo, coordenador da Cooperativa Sonho de Liberdade, entidade que oferece trabalho para presidiários em regime semiaberto no Distrito Federal. Ex-detento, Figueiredo conhece bem a rotina que os condenados no julgamento do mensalão cumprem no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, mas reprova a tentativa do mais ilustre dos mensaleiros encarcerados, o ex-ministro José Dirceu, de ser contratado como gerente de hotel, com salário de 20 000 reais mensais: “Vinte mil reais é o que eu pago para vinte funcionários. Se forem para um emprego bom, fica difícil mudar de vida. Vão continuar na mesma situação de regalias. Aqui são todos iguais”.

Criada em 2005, mesmo ano em que o Brasil descobriu o maior esquema de corrupção já arquitetado no coração de um governo, a cooperativa hoje emprega 80 trabalhadores, metade deles presos por crimes como tráfico de drogas, homicídio e roubo. Fica numa área de cinco hectares – 50 000 metros² – na Cidade Estrutural, vizinha a um lixão, numa região pobre do Distrito Federal – água encanada e energia elétrica são conquistas recentes. O espaço é dividido em núcleos de serviços: a marcenaria e a confecção de bolas de futebol fica em um espaço de madeira e chão de cimento queimado. Um lamaçal, repleto de cachorros, separa os galpões.

Na última quinta-feira, a Sonho de Liberdade encaminhou à Justiça propostas de emprego para o trio petista formado por Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino – este provisoriamente em prisão domiciliar por problemas de saúde. Ao contrário do que pleiteavam Dirceu e Delúbio, que quer dar expediente na Central única dos Trabalhadores (CUT), com salário de 4 500 reais mensais, a cooperativa apresentou uma oferta de trabalho nos moldes daquela enfrentada pela grande maioria dos detentos do país que conseguiram autorização judicial para deixar o presídio durante o dia e retornar no período noturno. O salário é pago de acordo com a produtividade e corresponde a cerca de um salário mínimo. A cooperativa oferece café da manhã e um lanche à tarde – o almoço custa de 5 reais a 7 reais. O deslocamento, da Papuda até o local de trabalho, é feito por conta do detento, mas os agentes de segurança checam o comparecimento.

A Lei de Execução Penal prevê a possibilidade de trabalho externo para condenados que cumprem pena no regime semiaberto, mas sair do presídio durante o dia não é direito automático, como a defesa de Dirceu, por exemplo, sustentou. O condenado tem de apresentar uma carta com a proposta de emprego e, na sequência, um grupo de assistentes sociais analisará o local de trabalho e a possibilidade de as atividades auxiliarem na ressocialização do condenado. Segundo o artigo 37 da Lei de Execução Penal, o trabalho externo só é autorizado quando o condenado tiver cumprido, no mínimo, um sexto da pena, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem jurisprudência que autoriza o trabalho independentemente deste tempo transcorrido. O Supremo Tribunal Federal (STF), por sua vez, tem decisões em sentido contrário, exigindo a comprovação de cumprimento prévio de parte da sentença. A cada três dias de trabalho, o preso tem direito a redução de um dia da pena. Na cooperativa Sonho de Liberdade, os trabalhadores mais antigos já conseguiram abater um ano de pena.

Além dos petistas, a cooperativa também estendeu o convite aos demais detentos do mensalão. Uma empresa de engenharia enxergou no ex-tesoureiro do extinto PL (hoje PR), Jacinto Lamas, habilidade para trabalhar como gerente administrativo, para ganhar 1 200 reais. Já o ex-deputado Romeu Queiroz quer atuar em seu próprio empreendimento, a RQ Participações S/A.

Expertise
A cooperativa informa que a oferta de emprego aos mensaleiros foi feita com base na experiência do trio. Para Dirceu, foi oferecido um cargo de administrador do setor que fabrica materiais de concreto, como manilhas e blocos de cimentos. Assim como os demais trabalhadores, o líder petista teria de usar uniforme (uma vestimenta azul), luvas e botas. E, mesmo na função de coordenador, não escaparia do trabalho pesado: “Aqui eu recebo as encomendas, coordeno a produção e resolvo todos os problemas. Mas sempre acabo me juntando ao resto do pessoal. Se o Dirceu vier, vai suar, vai andar na lama como todo mundo”, diz o encarregado-geral, Francisco César Lima, de 47 anos.

O valor cobrado por cada peça montada varia de 0,60 centavos a 5 reais. Metade do lucro fica para a cooperativa. O resto é dividido entre os demais funcionários e chega a render até 1 000 reais por mês para cada um.

Já ao ex-presidente do PT José Genoino a proposta foi ajustada à sua condição de saúde: por causa dos problemas cardíacos, a sugestão é que ele costure bolas de futebol – ofício que pode exercer sentado e não lhe exigiria esforço físico, conforme relatam os próprios profissionais. “Não tem desgaste. Aqui acaba sendo uma terapia, temos de ter muita paciência para costurar mais de 1 400 furos por bola”, afirma Josué Carneiro de Souza, de 29 anos, que cumpre pena de 19 anos e um mês de prisão.

Genoino tenta obter aposentadoria por invalidez da Câmara dos Deputados e a autorização para cumprir pena em regime domiciliar, apesar de pareceres médicos elaborados a pedido do STF e da própria Câmara atestarem que sua cardiopatia não é grave. “Aqui nós temos cadeirantes, pessoas em tratamento de câncer e com depressão. Ele tem toda a condição para vir”, diz o coordenador da cooperativa.

A seleção de Delúbio Soares foi a mais difícil. Embora seu currículo indique experiência em finanças, a entidade não o considerou “confiável” para ocupar um posto que envolvesse recursos financeiros. Restou o cargo de assistente de marcenaria. Em um galpão mal iluminado e entulhado de madeiras, o assistente de marceneiro tem desde varrer o chão a ajudar a manusear facas e serras. O excesso de poeira misturado ao forte odor de verniz impede a permanência prolongada no local. “Quem não está acostumado, vai querer sair correndo no primeiro dia”, afirma Francisco de Souza, que trabalha no galpão. Mas, ao admitir a dificuldade, o marceneiro oferece solidariedade aos colegas presidiários: “Se eles vierem, nós vamos abraçá-los”.

Por Reinaldo Azevedo

 

Venezuela: oposição vence nas grandes cidades. Ou: Eleições numa ditadura

Vocês lerão abaixo que, em número de prefeituras, o chavismo venceu as eleições municipais na Venezuela, mas, no número de votos, a diferença foi pequena. A oposição conquistou a maioria das grandes cidades. Os percentuais não são muito distantes do pleito que acabou elegendo Nicolás Maduro — com sinais de fraude. Se o país está na pindaíba, por que é tão difícil derrotar o governismo?

A resposta é simples: porque a Venezuela é uma ditadura com eleições, compreendem? Isso precisa ficar claro. A oposição não tem acesso aos meios de comunicação eletrônicos. O governo monopoliza a televisão e fala sozinho. A população tem receio de se organizar para protestar contra o governo porque teme represálias. Há milícias armadas no país. Se querem saber, o desempenho da oposição nas eleições presidenciais e, agora, nas municipais chega a ser milagroso.

Não caiam na conversa de que as urnas são a evidência de que o governo não é assim tão mau… Trata-se de pistolagem intelectual. Ao contrário: num país em que falta papel higiênico e em que há 60 homicídios por 100 mil habitantes (em Caracas, perto de 100…), a persistente vitória do oficialismo é, ao contrário do que se diz, o mais evidente sinal de ruindade: assim é porque as condições de disputa são escandalosamente desiguais.

A abstenção, no entanto, foi grande. E isso também decorre do regime ditatorial. Milhões de pessoas têm medo de votar. Tudo porque, em 2004, a oposição conseguiu reunir 2,7 milhões de assinaturas para fazer o plebiscito revogatório, previsto na Constituição da Venezuela. A lista de nomes tem de ser pública. O governo Chávez usou, depois, essa lista para perseguir pessoas. Isso criou uma enorme desconfiança no país. Há o temor de que o governo tenha como identificar em quem o indivíduo votou.

Mesmo assim, nos grandes centros, em que o controle é mais difícil e se pode formar uma opinião pública longe dos olhos persecutórios do chavismo, a oposição venceu. E isso é um bom sinal..

Leiam texto publicado na VEJA.com:
Com 97% das urnas apuradas, o resultado parcial das eleições municipais na Venezuela indica uma vitória do chavismo no número de prefeituras conquistadas. Os governistas, no entanto, viram as principais cidades do país cair nas mãos da oposição. O Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), do presidente Nicolás Maduro, triunfou em 196 das 335 cidades em disputa, contra apenas 53 vitórias do opositor Mesa da Unidade Democrática (MUD). Em 78 localidades, a apuração está muito equilibrada e ainda não é possível prever um vencedor. O chavismo também se saiu melhor no número total de votos, conquistando 44,16% da preferência dos eleitores, contra 40,96% do MUD.

Apesar disso, a vitória do partido de Maduro teve um gosto amargo. Derrotada nos números gerais, a oposição venezuelana pode comemorar o controle das principais cidades do país. A começar pela capital Caracas, onde Antonio Ledezma conseguiu sua reeleição para o governo metropolitano. Candidatos apoiados pelo MUD também venceram em Maracaibo (a segunda maior cidade do país), Valencia, Barquisimeto e San Cristóbal. Outra derrota significativa para o governo aconteceu na disputa pela prefeitura de Barinas, quintal político de Hugo Chávez, que teve como vencedor um candidato da oposição.

Reações
Principal líder opositor, o governador de Miranda Henrique Capriles evitou comentar os resultados das eleições e deu destaque para o baixo comparecimento dos venezuelanos no pleito: dos 19 milhões aptos a votar, apenas 58,92% foram às urnas. “Ninguém deve se sentir orgulhoso deste comparecimento. Ao contrário, ele deve ser um desafio para nós e um desafio para o governo, que desenvolveu a campanha mais agressiva e grosseira dos últimos tempos”, afirmou.

Enquanto isso, o governo venezuelano tentava afastar as análises de que a votação poderia funcionar como uma espécie de referendo sobre a administração Nicolás Maduro. “Ninguém está com o futuro político em jogo aqui. O que está em jogo é o poder nos municípios”, disse o presidente.

Por Reinaldo Azevedo

 

Apartamentos do Minha Casa, Minha Vida, na Baixada Fluminense, são inundados

Na VEJA.com:
Moradores de três conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Queimados, na Baixada Fluminense, tiveram suas casas invadidas pela água da chuva que atingiu o estado do Rio na noite de quinta-feira. Revoltados com a inundação e com falta de ajuda do governo durante esta sexta-feira, cerca de 300 pessoas fecharam a Rodovia Presidente Dutra, principal ligação rodoviária entre Rio e São Paulo, durante duas horas. A interdição causou um engarrafamento de mais de dez quilômetros nos dois sentidos da via.

De acordo com as pessoas que participaram da manifestação, a água invadiu os apartamentos através dos ralos e atingiu cerca de um metro de altura. Proprietários dos apartamentos térreos foram os mais prejudicados: perderam fogões, geladeiras, sofás e roupas. No fim da tarde, a Prefeitura de Queimados decretou estado de emergência devido aos danos causados pela chuva. Em nota, a prefeitura informou que a tempestade foi uma das piores na história da cidade. O pluviômetro localizado no Morro da Caixa D’Água, no Centro da cidade, mediu 90,5 milímetros de chuva em quatro horas, o equivalente ao que choveu em todo o mês de janeiro de 2012.

De acordo com levantamento preliminar da Defesa Civil, seis casas foram interditadas, 440 pessoas ficaram desalojadas e 70 desabrigadas. Foram registrados 13 deslizamentos de terra.

Por Reinaldo Azevedo

 

É assim que Gilberto Carvalho gosta que se dê uma notícia… Ou: Alguém vai investigar cartel em obras federais?

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e segundo homem mais importante no PT elogiou a cobertura que o Estadão vem fazendo do “cartel de trens” em São Paulo. E ainda deu pito no resto da imprensa. Quer o jornal como um modelo a ser seguido. Atende a seus critérios rigorosos do que seja bom jornalismo. Entendo.

Acabo de ler no Estadão Online a seguinte notícia. Segue em vermelho. Prestem bastante atenção. Volto depois:

O PSDB pedirá ao Ministério Público Federal investigação sobre suspeitas de formação de cartel no consórcio entre as empresas Alstom e CAF para fornecimento de trens para os metrôs de Belo Horizonte e Porto Alegre. Na capital gaúcha, o consórcio FrotaPoA venceu o leilão pelo valor de R$ 243,8 milhões. Em Minas, o FrotaBH, também formado por essas empresas, ganhou a licitação por R$ 171,9 milhões.

As licitações das quais participaram o FrotaPoA e o FrotaBH foram feitas por empresas mistas, ligadas ao Ministério das Cidades. A concorrência para o metrô de Belo Horizonte foi aberta pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), do governo federal. Já na capital gaúcha, a licitação ficou a cargo da Trensurb, também ligada ao governo federal. A Alstom e a CAF são investigadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público pois foram citadas no acordo de leniência feito pela Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em maio. Todas elas também são acusadas de formação de cartel no setor de trens e metrô paulista.

Voltei
E é tudo. Pergunto:
1: você entendeu alguma coisa até aqui, leitor amigo?;
2: por que, afinal, o PSDB cobra a investigação?;
3: notem que se fala em cartel com empresas federais, mas o texto termina com uma referência ao metrô… paulista.

Ficou curioso?
Ficou curioso, leitor? Quer saber por que o PSDB está pedindo a investigação? Já contei aqui, mas conto de novo. Abro com uma imagem:

Então… Um mesmo consórcio, formado pela Alstom e pela CAF, venceu a licitação para a fornecimento de trens para o metrô de Belo Horizonte, comandado pela estatal federal CBTU, e para o metrô de Porto Alegre, comandado por outra estatal federal, a Trensurb. No da capital gaúcha, a Alstom ficou com 90% do contrato, e a CAF, com 10%. No da capital mineira, foi o contrário. Em ambos os casos, o consórcio formado pelas duas empresas não teve concorrentes: foi o único a se apresentar.

Outra curiosidade: apenas 13 dias separam o comunicado da comissão de licitação de Belo Horizonte do anúncio da assinatura de contrato em Porto Alegre, conforme se pode ver abaixo.

Imagem lá do alto
E a imagem lá do alto? É a presidente Dilma assinando pessoalmente a ordem de serviço para a compra dos trens de Porto Alegre, a tal licitação de um consórcio só.

O Cade, como se supõe, não vê nada de estranho.

Em maio, a CPTM, empresa de trens urbanos do Estado de São Paulo, cancelou uma licitação porque compareceu apenas um consórcio para fornecer trens. Já a estatal federal Trensurb, que responde pelo metrô de Porto Alegre, não teve esse problema. E vejam que coisa bonita! A estatal federal — cuja chefe, então, em último caso, é mesmo a presidente Dilma Rousseff — ainda se orgulha do feito. Tanto é assim que, em sua página na Internet, exalta o feito, como revela a imagem abaixo.

Também a Alstom, em seu site, comemora o feito.

A CBTU também glorifica a si mesma.

Encerro
Nããão! É claro que não estou aqui a acusar irregularidades. Não sei de nada. O que sei é que, em São Paulo, ao se apresentar um único consórcio para a compra de trens, a licitação foi cancelada. As duas estatais federais, a Trensurb e a CBTU, não veem mal nenhum nisso. Celebram contratos, respectivamente, de R$ 243,75 milhões e R$ 171,9 milhões com o mesmo consórcio, que não teve de concorrer com ninguém. Como existe uma espécie de fraternidade universal entre essas empresas, no primeiro, uma fica com 90%, e a outra, com 10%; no segundo, invertem-se as porcentagens.

Mas por favor, leitores! Façam como o Cade de José Eduardo Cardozo, o garboso da Justiça: não suspeitem jamais de que isso possa ser cartel. Como se vê, o governo de São Paulo precisa aprender com o governo federal, do PT, como é que se estimulam a concorrência e o preço mais baixo…

Por Reinaldo Azevedo

 

Delúbio e Valdemar

Li nesta sexta, no Painel da Folha, que o mensaleiro Valdemar Costa Neto estava pensando em pedir autorização ao STF para trabalhar como… assessor do PR! Desistiu. Achou que o tribunal não iria topar.

Vale dizer: Valdemar pediu para continuar tocando normalmente suas atividades. A coisa só mudaria de nome: passaria a se chamar “trabalho”. Absurdo? Digam-me: em que o pedido teria sido diferente daquele encaminhado por Delúbio Soares?

Onde foi que Delúbio aprendeu a ser quem é? No sindicalismo, especialmente na CUT. Foi ela que lhe deu régua e compasso. E ele quer continuar delubiando, agora no “departamento de formação” da central sindical.

Por Reinaldo Azevedo

 

Justiça decide que todos são iguais na Papuda

Por Laryssa Borges, na VEJA.com. Volto no próximo post.
Cumprindo determinação judicial, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) do Distrito Federal suspendeu as visitas às sextas-feiras aos condenados no julgamento do mensalão que cumprem pena no Complexo Penitenciário da Papuda. De acordo com SSP, as visitas estão suspensas “até que sejam traçados parâmetros e critérios para um terceiro dia de visitas no Sistema Penitenciário do DF”. Atualmente, com a chegada dos ex-deputados Valdemar Costa Neto, Pedro Corrêa e Bispo Rodrigues e do ex-dirigente do Banco Rural Vinícius Samarane, na noite desta quinta, doze mensaleiros estão cumprindo pena no local.

A mudança ocorreu após a Vara de Execuções Penais do DF ter constatado “clima de instabilidade” na instituição prisional causado pelos privilégios concedidos aos mensaleiros. Na decisão, o juiz da Vara de Execuções Penais do DF, Bruno Ribeiro, determina o fim da visitação em dias excepcionais e afirma que o tratamento diferenciado aos mensaleiros “fere o tratamento isonômico que deve ser conferido aos sentenciados”. Assim como os demais visitantes, familiares e amigos dos condenados no mensalão, quando autorizados, deverão se cadastrar previamente para entrar na Papuda. Pelas regras do complexo prisional, nos dias de visitação, é autorizada a visita de quatro pessoas por detento.

As visitas para os demais detentos na Papuda são realizadas às quartas e quintas-feiras, mas, no início das prisões dos mensaleiros, houve romaria de parlamentares e familiares para conversar com os condenados pelo escândalo político. Com isso, o juiz da Vara havia estipulado que as visitas ao grupo seriam realizadas exclusivamente às sextas.

A mudança, entretanto, alterou a rotina na Papuda e provocou protesto do Ministério Público do DF e da Defensoria Pública, que cobraram isonomia no tratamento com os demais internos. Na tarde de ontem, após uma reunião entre juízes da Vara de Execuções Penais, o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, e o coordenador da Papuda, João Feitosa, foram suspensas as visitas às sextas-feiras

Por Reinaldo Azevedo

 

Justiça proclama a República na Papuda!

Afirmei isto no debate da VEJA.com, na quinta-feira, e reitero: os companheiros mensaleiros do PT — na verdade, parece que só eles importam (ver texto abaixo) — estão fazendo um esforço brutal para provocar uma rebelião na Papuda. Se acontecer, serão eles os únicos culpados. A Justiça decidiu (leiam post) que, a partir de agora, todos são iguais: não haverá mais distinção entre quem roubou dinheiro público e quem cometeu outros crimes. Todos terão os mesmos dias de visita, e os familiares deverão ser previamente cadastrados.

Salve! Proclamaram a República na Papuda! Os aristocratas do petismo não mais gozarão de direitos especiais. Desde 1980, quando foi criado, o PT tem um inimigo ideológico a ser combatido sem trégua: a “Dona Zelite”. O discurso já havia se provado falacioso em várias instâncias. A farsa só não havia se revelado na cadeia.

Chega a ser espantoso que a Justiça tenha de agir para que a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, sob o comando do petista Agnelo Queiroz, cumpra… a lei.

Por Reinaldo Azevedo