Produtores reivindicam e governo de MT destina integralmente os recursos arrecadados com o Fethab para recuperação de estradas

Os produtores do Mato Grosso tiveram uma conquista nesta semana. As reinvidicações feitas pela Associação dos Produtores de Soja e Milho do Mato Grosso (Aprosoja-MT) e pela Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso (Famato) foram aceitas pelo Governo Federal, que irá realizar uma reformulação nas cobranças do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que é voltado para atender a esses setores.

Os produtores pediram por mais recursos focados, inicialmente, nas questões de logística e infraestrutura do estado, a fim de também trazer melhorias para a logística da produção agropecuária.

De acordo com Antonio Galvan, diretor financeiro da Aprosoja, no novo governo do Mato Grosso surgiu a ideia de um Fethab adicional para alavancar as estradas e manter o percentual pago pelos produtores, que atualmente é de R$1,55 por saca.

Com o novo projeto de lei, há a garantia de que 100% dos valores arrecadados com o Fethab 1 (originário) e Fethab 2 (Adicional), referentes às contribuições da soja, algodão, gado em pé e madeira, serão aplicados exclusivamente em obras de infraestrutura de logística de transporte. O prazo de vigor do Fethab adicional, que possui a cobrança dobrada do valor do Fethab originário, também será até o ano de 2018, sendo que antes, ficaria até 2022.

De acordo com Galvan, a garantia de que esses valores serão aplicados se dá por o valor arrecadado ir para uma conta específica, direto para a Secretaria da Infraestrutura, que terá de realizar uma prestação de contas trimestral e mostrar onde esse valor foi investido. Ele conta que há uma ferramenta disponível para realizar o acompanhamento desses dados.

O Fethab do Óleo Diesel, que é separado das commodities, também terá uma parcela destinada para os municípios, de 50%. No entanto, 70% desse valor deverá ser destinado pelo município a estradas estaduais, sendo que o restante poderá ser destinado às municipais. Foi dado também o prazo de 120 dias para que os municípios criem conselhos para realizar a prestação de contas trimestral. Caso o município não cumpra, deixará de receber esse repasse.

"A gente vê que o estado deverá ter uma revolução muito grande nas estradas que estão para serem pavimentadas", aponta Galvan. O preço do transporte também deverá reduzir substancialmente o valor do frete e valorizar um pouco mais as commodities.