Código Florestal: Mentira tem pernas curtas e Planalto desautoriza Minc

O jornalista da Veja, Lauro Jardim, divulgou nesta quarta-feira (23) em sua coluna na rede que a Presidenta Dilma não conversa com Carlos Minc há meses, menos ainda sobre os detalhes de veto do Código. O ex-ministro Carlos Minc apareceu essa semana dizendo ter conversado várias vezes com Dilma Rousseff. Com essa credencial, bancou que e que o Executivo vetará “de 12 a 14 artigos” do Código.

Reveja as declarações de Minc: Carlos Minc deu o serviço: Dilma vetará entre 12 e 14 itens do Código Florestal:

X9 - Carlos Minc deu o serviço: Dilma vetará entre 12 e 14 itens do Código Florestal

O ecólatra e ex ministro do 1/2 ambiente, Carlos Minc, disse hoje em um evento no Rio de Janeiro, cidade do Cristo Redentor no topo do Morro do Corcovado, da Lagoa Rodrigo de Freitas sem APP e da favela na encosta do Morro da Rocinha (roça pequena), que a Presidente Dilma Rousseff vetará entre 12 e 14 pontos do texto de reforma do Código Florestal. Minc deu pistas de quais serão alguns desses itens. Veja o que disse Minc:

"A presidente veta, mas não veta tudo. Ela deve vetar algo como 12 ou 14 artigos. E elaborará uma Medida Provisória para impedir que haja um vácuo legislativo. Se vetasse integramente, valeria o código atual, que também tem muitos problemas. Ao vetar vários artigos estruturantes, como anistia, redução de APPs, redução das margens dos rios, pecuárias das encostas, sobre estes pontos, não haveria uma legislação. A MP entra imediatamente em vigor depois de sua publicação."

De acordo com Minc, Dilma construirá a MP com usando o texto aprovado no Senado. Desta forma a presidente evitaria que seus vetos sejam derrubados pelo Congresso uma vez que a derrubada de um veto depende da maioria absoluta dos votos do Senado e os Senadores não votariam contra seu próprio texto.

"Os ruralistas têm maioria mais um na Câmara para derrubar o veto. Mas, ao repor vários pontos do Senado, ainda que acrescente algumas coisas mais interessantes, Dilma vai impedir que o veto seja derrubado na urna do Senado. O veto tem que ser bom ambientalmente e politicamente. Caso contrário, seria uma derrota para a Dilma e para os ambientalistas", explicou Minc.

Em tempo, os produtores rurais devem ficar atentos. Todos sabemos que Dilma vetará o artigo 61, já disse isso aqui no blog duas semanas atrás. Mas Minc está dando a entender que o Executivo vetará outros pontos do texto que podem prejudicar muito o setor rural como a consolidação de pecuária em encostas de declividade inferior a 45º que afetará duramente a produção de leite em Minas Gerais, por exemplo.

Pior, o Executivo está tentando dificultar a eventual derrubada dos vetos. Suponha, por exemplo, que o Executivo atenda o anseio da Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira ante a parcimônia do Ministro da Agricultura, e decida vetar o artigo 1º do texto aprovado na Câmara fazendo voltar através da Medida Provisória o texto do Senado para o Artigo 1º. Isso será terrível para o setor rural. O Artigo 1º do Senado foi escrito pelas ONGs infiltradas no MMA e prejudicará o sobremaneira o setor rural.

É preciso ficar atentos. Os ecotalibãs estão derrotados, mas isso não significa que o setor rural já esteja vitorioso.