Zé Dirceu estava disfarçado de repórter? Ou: “Voto de qualidade” do presidente do STF não é “voto de Minerva”
No post abaixo, informa a VEJA.com, algum jornalista perguntou ao presidente do Supremo, Ayres Britto, se ele achava “justo” (!!!) dar “o voto de Minerva” caso houvesse em empate no mensalão. Não sei quem fez a pergunta. Talvez, recorrendo a uma imagem do espiritismo, fosse um cavalo tomado pelo espírito de José Dirceu. Vamos colocar as coisas nos trilhos, especialmente num julgamento em que a Antiguidade Clássica anda sendo maltratada.
Em primeiro lugar, se vocês forem pesquisar, os mensaleiros achariam justíssimo que o voto de Britto fosse “o de Minerva” porque a deusa (Palas Atena na mitologia grega) deu um voto de absolvição. Salvou Orestes, que havia matado a própria mãe (Clitemnestra) para vingar a morte do pai (Agamenon), que ela tramara.
Em segundo lugar, a metáfora não se aplica ao mensalão. Naquele caso, o destino de Orestes estava sendo decidido por um júri composto por 12 cidadãos atenienses, do qual Minerva, a deusa, por óbvio, não fazia parte. Ela presidia o processo, como juíza. Diante de um seis a seis, livrou a cara do matricida. Ayres Britto É UM DOS 10 CIDADÃOS BRASILEIROS que julgam, ora essa! Ele não dá, pois, “voto de Minerva” coisa nenhuma! O que prevê o inciso IX do Artigo 13 do Regimento Interno da Câmara é outra coisa. Compete ao presidente:
(…)
“proferir voto de qualidade nas decisões do Plenário, para as quais o Regimento Interno não preveja solução diversa, quando o empate na votação decorra de ausência de Ministro (…).
Assim, a pergunta sobre a justeza ou justiça do “voto de qualidade” — jamais do “voto de Minerva’ — é tola. Não é na esfera da aplicação de uma lei ou de um regimento que se pergunta se um dispositivo é justo ou não. A indagação é descabida. Se e quando se estiver em instância para mudar o texto, aí, sim, a questão é pertinente.
Do mesmo modo, não se aplica, nesse caso, a máxima de que o empate está a favor do réu. Pela própria natureza do regimento, o empate inexiste, já que o voto do presidente é um “voto de qualidade” e vale, portanto, por dois. Ou imaginem a situação em que Britto, como último a votar, fosse o quinto a condenar, levando a situação para o empate. O que ele deveria fazer? Dar um sexto voto, como presidente do tribunal, contrário àquele que deu como integrante da corte?
A pergunta sobre a justeza do “voto de Minerva” é despropositada e parte de uma premissa falsa. Voto de qualidade, como se vê, é outra coisa.
Por Reinaldo Azevedo
Ayres Britto não cogita empate no julgamento do mensalão
Na VEJA.com. Comento no próximo post.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou nesta terça-feira que não considera a hipótese de um empate no julgamento do mensalão. Ao chegar para reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, Ayres Britto foi questionado sobre a possibilidade do empate e respondeu: “Não discutimos isso. Não cogito que isso possa ocorrer.”
Ayres Britto foi questionado, ainda, se considerava justo dar um voto de Minerva, caso fosse preciso desempatar o julgamento – prerrogativa do presidente do STF. Para o ministro, essa não é uma questão de justiça, mas de interpretar o que diz o regulamento interno do STF.
O trecho do regimento do Supremo que rege o “voto de qualidade” é recente. Foi modificado por uma emenda de dezembro de 2009. Com ele, o presidente da corte pode desempatar um julgamento votando duas vezes – nos casos em que o regimento não preveja “solução diversa”. Expressamente, o regimento só prevê “solução diversa” nos casos de habeas corpus e mandado de segurança. No primeiro caso, o empate favorece o réu. No segundo, faz prevalecer a decisão da autoridade pública contestada no processo.
Por Reinaldo Azevedo
“Empréstimos concedidos ao PT e a Valério foram regulares”, afirma BMG em mensagem enviada a este blog
Publiquei anteontem um post sobre o processo que corre na Justiça Federal de Minas Gerais, que apura os empréstimos concedidos pelo BMG ao Partido dos Trabalhadores e às empresas de Marcos Valério. Escrevi o que tinha a escrever sobre esse caso. Se e quando houver considerações ou fatos novos, volto ao assunto. A direção do banco me envia a mensagem que segue, apresentando a sua leitura dos fatos, o que é um direito. Como acontece nesses casos, publico a íntegra do que envia o missivista, sem considerações adicionais.
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Todos os empréstimos concedidos pelo BMG ao Partido dos Trabalhadores e às empresas relacionadas ao Sr. Marcos Valério foram precedidos de criteriosa análise de crédito do banco a partir de farta documentação, levando em consideração o conjunto de vários fatores, dentre eles situação financeira do tomador, capacidade de pagamento, perspectivas futuras de crescimento, total de endividamento, levantamentos efetuados através do SERASA e EQUIFAX, apontando baixo risco de crédito, qualidade e suficiência das garantias apresentadas.
A correção dessa análise de crédito jamais foi contestada pelo BACEN, embora as operações tenham sido inspecionadas pelo órgão antes da chamada CPMI do Mensalão. Registre-se que nessas inspeções o BACEN confirmou de modo geral a avaliação de rating do banco, com exceção de um único caso, tendo a instituição prontamente procedido à reclassificação, conforme orientação da autarquia.
Esse acerto da avaliação de crédito realizada pelo BMG foi atestada em decisão recente do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional – CRSFN, que confirmou a existência dos empréstimos, e reconheceu que os mesmos foram concedidos dentro da legalidade e em conformidade com as boas técnicas bancárias, mediante o oferecimento pelos tomadores de “garantias, reais e pessoais, suficientes, no momento de constituição, a efetivamente segurar o risco da operação”.
Portanto, não há dúvida de que a análise de crédito realizada pelo BMG para a concessão de empréstimos ao Partido dos Trabalhadores e às empresas SMP&B, Graffiti e Rogério Lanza Tolentino Associados Ltda. foi absolutamente regular.
Os empréstimos concedidos foram regularmente contabilizados pela instituição financeira, que a todo tempo disponibilizou às autoridades toda documentação referente às operações, conforme reconhecido pelos próprios peritos da Polícia Federal que destacaram “o pronto atendimento da equipe destacada pelo banco”, de modo que “não foram colocados obstáculos por parte dos profissionais do Banco BMG à realização dos trabalhos”.
Finalmente, os empréstimos foram objeto de renovações – com pagamentos de encargos ou reforço de garantias – enquanto os tomadores apresentaram situação de crédito favorável. O que, aliás, constitui praxe bancária, que não mereceu qualquer reprimenda do CRSFN. Quando a situação de crédito dos tomadores se deteriorou a partir da repercussão dos fatos apurados na CPMI do Mensalão, o BMG tomou as medidas judiciais cabíveis para o recebimento do valor dos empréstimos, acrescidos de encargos.
Por fim, importante esclarecer que os valores emprestados pelo BMG foram depositados em contas correntes de titularidades dos respectivos tomadores em outras instituições financeiras, não havendo saques, depósitos ou pagamentos em espécie, de modo que o banco não tinha condições de saber qual destino dado pelos tomadores aos recursos emprestados.
Por Reinaldo Azevedo
IPI menor não foi suficiente para alavancar indústria
Na VEJA.com, com Agência Estado:
A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) está por trás da recuperação de setores beneficiados, mas não foi suficiente para alavancar o crescimento da indústria, segundo André Macedo, gerente da Coordenação de Indústria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Segmentos que de alguma forma foram favorecidos (pelo governo), especialmente pela redução de IPI, mostram comportamento diferenciado em relação a meses anteriores, como os automóveis, os eletrodomésticos da linha branca e itens de mobiliário que fazem parte dos bens duráveis”, disse Macedo.
“Mas, em termos de uma magnitude de crescimento maior para a indústria como um todo, isso acaba não tendo efeito de ampliar o crescimento industrial, porque ainda há outras atividades que não cresceram. Ainda há um predomínio de atividades em queda”, acrescentou. Na passagem de junho para julho, apenas 12 dos 27 ramos investigados registraram crescimento na produção. Entre os setores que tiveram as maiores perdas na passagem de junho para julho estão produtos de metal (-6,7%), outros equipamentos de transporte (-7,4%), farmacêutica (-4,8%), material eletrônico, aparelhos e equipamentos de comunicações (-4,1%) e máquinas para escritório e equipamentos de informática (-4,8%).
O avanço no setor de veículos automotores foi de 4,9%, máquinas e equipamentos teve aumento de 3,0%, enquanto mobiliário caiu 3,1%. Entretanto, dentro de mobiliário, os itens considerados bens de capital, como móveis para escritório, explicam a queda, enquanto o mobiliário que se encaixa na categoria de bens duráveis registrou expansão, explicou Macedo. “O setor de máquinas e equipamentos teve o quarto resultado positivo consecutivo. Parte desse resultado é puxada pelo maquinário para o setor industrial e para fins agrícolas, mas também é explicada pela fabricação de eletrodomésticos da linha branca. O setor acumulou 5,4% de alta nesses quatro meses de crescimento”, contou o gerente do IBGE.
Por Reinaldo Azevedo
Chega antes – “O País dos Petralhas II” estará nas livrarias no dia 14
O julgamento do mensalão atrasa, mas “O País dos Petralhas II – O inimigo agora é o mesmo” adianta. Previa-se que estivesse nas livrarias no dia 28 deste mês, mas chegará já no dia 14. Anotem aí na agenda: o lançamento, em São Paulo, acontece no dia 2 de outubro, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, na Avenida Paulista. No Rio, estaremos juntos no dia 4 de outubro, na Argumento do Leblon. Oportunamente, informo as datas em outras cidades. Para receber o livro em casa, clique aqui.
Por Reinaldo Azevedo
Russomanno “vence” debate organizado para selecionar os piores
Não sei qual foi a audiência do debate promovido pela Rede TV! e pela Folha. Tenha sido de 10 pessoas ou de 10 milhões, se fosse o caso de eleger um “vencedor” — e já digo por que é preciso tomar cuidado com essa palavra —, ele seria, o que alguns podem considerar espantoso, Celso Russomanno (PRB), aquele rapaz que, confrontado com um vídeo em que aparece apalpando uma jovem contra a sua vontade, alega que estava fazendo seu trabalho de repórter e que isso é uma baixaria que deseduca as criancinhas…
Mas, afinal, o que é um “vencedor” num debate? Evidentemente, não é o que dá as melhores respostas — ou Russomanno não passaria pela primeira fase do “Soletrando”… —, mas aquele que, mesmo dizendo e defendendo disparates, consegue sair sem escoriações. E ele saiu. A rigor, sobraram pancadas para todos — Fernando Haddad (PT), José Serra (PSDB), Gabriel Chalita (PMDB), Soninha (PPS), Paulinho da Força (PDT)… até para o homem do aerotrem. Mas Russomanno foi poupado pelos candidatos com índices mais robustos nas pesquisas e pôde nadar de braçada com suas generalidades. Paulinho foi o único que o colocou numa quase saia-justa ao lembrar as suas críticas ao Itaquerão, o estádio do Corinthians. Mas não chegou a comprometer a performance do rapaz.
Um debate em que isso acontece pode dizer um tanto dos adversários de Russomanno, claro!, mas diz outro tanto do próprio debate. Se vocês procurarem nos arquivos, há muito tempo escrevo que esses encontros não têm grande importância no Brasil porque as fórmulas em curso permitem que se transformem numa continuidade do horário eleitoral gratuito. A culpa não é da Rede TV!, da Folha ou sei lá de quem… É o formato que está vencido. Já era!
Vejam o caso do tal Carlos Giannazi, do PSOL, o socialista vaidoso, que tem a cara quase paralisada pelo botox. Vai fazer 51 anos em dezembro, tenta simular 20 e parece ter a idade da Terra. Assombrosa é a sua paralisia de ideias. Serra lhe fez uma pergunta sobre o programa Remédio em Casa, e ele desandou a falar sobre a suposta privatização da saúde, prometendo acabar, se eleito (com o seu portentoso 1%!!!), com os convênios com as Organizações Sociais que administram hospitais. Seria uma tragédia. Mas o socialista está convicto de que esse é o caminho.
Uma das propostas estapafúrdias de Russomanno é elevar o número de guardas municipais dos atuais 6 mil para 20 mil. Cada homem custa, considerando-se os salários e os custos indiretos da operação, R$ 17 mil por mês à Prefeitura, ou R$ 102 milhões mensais — R$ 1,224 bilhão por ano. O homem promete elevar isso para mais de R$ 4 bilhões. E, como se viu, não é chamado a se explicar a respeito. Sem contar que ele anuncia também a disposição de integrar os vigilantes de rua — um serviço privado — ao trabalho regular de segurança… Sobre o transporte coletivo, tem uma tese: o principal problema seriam os ônibus montados em chassis de caminhões. Cismou também que os motores desses veículos ficam na frente e coisa e tal. Não ficam. A idade média da frota é de quatro anos e meio, uma das mais renovadas do país. Na educação, promete a volta do boletim. Ocorre que isso já existe. Também diz que vai acabar com a progressão continuada. Não tem como fazer isso sozinho, é evidente, ou esvazia as escolas municipais e empurra os alunos para as estaduais.
Uma pergunta feita por jornalista da Rede TV tentou encostá-lo na parede em razão da vinculação de seu partido, o PRB, com a Igreja Universal do Reino de Deus. E ele acabou nadando de braçada, dando o suposto perfil religioso dos filiados, em números percentuais. Duvido que ele tenha esse levantamento. O PRB, por acaso, pergunta qual é a religião de seus filiados? Em que formulário? Passou pelo debate sem se ver forçado a explicar os problemas que tem com a Justiça. Um dos processos corre no STF. Disputou a Prefeitura de Santo André em 2008 e alegou morar na cidade. As evidências apontam que a informação era falsa. Em matéria de creches, então, o estupefaciente Russomanno diz que pretende verticalizá-las, o que contraria o saber firmado a respeito de 10 entre 10 especialistas da área, pouco importa a corrente a que pertença.
Todos contra um e todos governistas!
Como Russomanno lidera as pesquisas, acabou poupado pelos adversários e pôde se beneficiar ainda, adicionalmente, do fato de que, afinal, tratava-se de um embate de todos contra um. E esse “um” era Serra. Até Soninha, do PPS, que estava na Prefeitura até outro dia, como subprefeita, aproveitou para tirar uma casquinha de Gilberto Kassab, coisa que vem fazendo também em suas inserções na TV. Afirmou que age assim em razão de sua “independência”. Entendi. Quando ela aceita um cargo, isso se deve ao fato de seu partido integrar a base — e, pois, estar no governo. Quando ela ataca a estrutura a que pertenceu — e a que seu partido pertence ainda —, ela o faz porque é independente. Soninha é como as mulheres de Cadinho, da novela da 21h: só aceita casamento na alegria, na saúde e na riqueza. Topa ser governo quando dá certo e ser oposição quando dá errado.
Mas não é só Soninha, não! O fabuloso é que todos ali — exceção feita a Giannazi — foram ou ainda são governistas na cidade — pertencentes, portanto, à base de Kassab. “Até Haddad?” De certo modo, até Haddad! Sua vice, Nádia Campeão, é do PCdoB, partido que detém a milionária secretaria especial que cuida da Copa do Mundo na cidade. Está com Kassab. O petista quebrou a cara quando respondeu sobre a sua aliança com Paulo Maluf, mas também não foi convidado a falar sobre os desastres mais visíveis de sua gestão à frente do Ministério da Educação. Gabriel Chalita, ameaçado pelo PMDB de ter de renunciar à candidatura em favor de Haddad se não apresentar resultados, insistiu na sua patética tentativa de ser o Russomanno almofadinha, apresentando-se como o candidato “bom para os dois lados”. As pesquisas têm mostrado que o eleitorado não se deixa seduzir pelo seu bico doce.
Os piores
Os debates, em suma, da forma como são feitos, têm contribuído para beneficiar os piores. Os jornalistas acabam atuando como coadjuvantes de uma forma diferenciada de horário eleitoral, em que se pode mentir à vontade, sem temor nem perigo — até para o próprio jornalismo, impossibilitado de fazer réplica nem que seja para repor a verdade dos fatos, compromisso da profissão.
Lei e justiça eleitorais praticamente impedem as TVs de fazer debates segundo regras jornalísticas, que confrontem os candidatos com os fatos, como se faz amiúde na TV americana. Hoje, são as assessorias dos candidatos que fazem as regras dos confrontos.
Para encerrar
A resistência de Russomanno alegra os petistas tontos e causa calafrios nos espertos. O rapaz não sabe o que diz, mas está com o discurso azeitado. Passou até a falar com certa entonação pastoral, compassiva, amorosa. De tal sorte se depredaram a inteligência e o bom senso nesta campanha que ele é, sim, um adversário perigoso num eventual segundo turno, qualquer que seja seu oponente. Apesar de si mesmo e de sua ruindade! Para demonstrar a largueza de espírito do seu partido, afirmou, por exemplo, que a legenda aceita “do candomblé até (sic) a religião israelita”. Na cabeça de Russomanno, pôr, numa ponta, alguém do candomblé e, na outra, um israelita é evidência de tolerância.
Amplos setores da imprensa estão apostando tudo no suposto Schopenhauer parido pela mente divinal de Lula e podem acabar embalando os bárbaros.
Por Reinaldo Azevedo
PT parte pra cima de Serra com grosseria e preconceito para tentar neutralizar um bom pronunciamento feito por tucano
A campanha do candidato tucano à Prefeitura de São Paulo, José Serra, levou o ar ontem uma espécie de depoimento, de dois minutos, em que responde à anticampanha feita por seus adversários, segundo a qual teria abandonado a cidade. Vejam os dois primeiros minutos do vídeo abaixo. Volto em seguida.
Voltei
Trata-se de uma questão que tinha mesmo de ser tratada — desde o primeiro dia, diga-se. Não é de hoje que o trabalho de queimação de sua candidatura está em curso. Como Serra não pode ser acusado de incompetente, inexperiente ou corrupto, por que não ficar agitando o fantasma de um “novo abandono”? Essa é a agenda, diga-se, de amplos setores da imprensa também. Mas trato disso daqui a pouco.
Os partidos montam grupos para analisar a própria propaganda e a dos adversários. Os petistas devem ter considerado que a de Serra foi bem recebida pelo eleitorado, daí terem optado por uma nova onda de delinquência contra o adversário.
A campanha de Fernando Haddad leva ao ar uma inserção que opõe o velho ao novo. Enquanto a mão de um ancião tira a poeira de um gramofone, ouve-se o seguinte texto:
“Sabe aquele candidato que abandonou a prefeitura no meio do mandato? Que deixou um vice para tomar conta da cidade? E que tem costume de pular de galho em galho? Tá aí mais uma vez, querendo se passar pelo novo”
Em seguida, aparece o nome de Fernando Haddad num tablet. A mensagem é evidente: Serra é um mau candidato porque é velho; Haddad é um bom candidato porque é novo. O PT não tem limites, e nós já sabemos disso. A peça publicitária tem um único propósito: incentivar o preconceito. João Santana já fez isso em 2008, ao levantar dúvidas sobre a sexualidade de Kassab. Agora, incita o rancor contra os “velhos”.
Pois é… Marqueteiros têm suas respectivas leituras da realidade. Também tenho as minhas. A covardia da campanha petista, que nem mesmo cita o nome de Serra, merece ter uma resposta. O ”meu” horário eleitoral começaria a responder ao senhor Haddad assim: “Sabe aquele candidato que queria ensinar a seu filho que é mais vantajoso fazer sexo com homem e mulher? Sabe aquele candidato que é responsável por sete meses de greve nas universidades federais em dois anos…?” E por aí afora.
A imprensa “petistamente correta” partiria com tudo pra cima de Serra. Mas pergunto? Já nãoi partiu? Num outro post, volto a esse particular.
Os petistas estão doidinhos para fazer um segundo turno contra Celso Russomanno, quando, então, com a ajuda dessa mesma imprensa, pretende simular a batalha da civilização (Haddad) contra a barbárie (Russomanno). Pergunto: a campanha do petista é mais civilizada, esclarecedora e, digamos, politizada do que a do peerrebista? Acho que não!
Por Reinaldo Azevedo
São Paulo em ritmo de barbárie. Ou: De traseiro arrebitado para o povo!
A coisa já circula por aí há alguns dias, mas eu não tinha visto. Uma tal Mulher Pêra disputa uma vaga na Câmara Municipal de São Paulo. A dona tem um site. Aparece com o traseiro arrebitado, de quatro, só com a parte de baixo de um microbiquíni, exibindo o número, como direi?, nas próprias carnes. Disputa uma vaga por um tal PTdoB, partido que integra a coligação de Celso Russomanno, do PRB, o rapaz que está muito preocupado com a educação das criancinhas.
Mulher Pêra apresenta as suas credenciais (segue texto conforme o original):
“Sou Suelem Aline Mendes Silva, tenho 25 anos, natural de Guaratinguetá Terra de Frei Galvão, desde criança sonho em ser Artista,ganhar dinheiro e ajudar pessoas, comecei como Bailarina depois fui Apresentadora de Tv, também fui Locutora de Rádio e já escrevi um livro com 90 Poemas de Amor.Em 2010 fui Candidata a Deputada Federal pelo PTN obtendo 3.612 Votos os quais agradeço a todos que votaram em mim. Hoje sou Candidata a Vereadora pelo PTdoB e venho novamente pedir seu voto, funkeira como sou peço Voto usando os meus Atributos porque é assim que sou conhecida, porem se Eleita for, não usarei esses mesmos Atributos na Câmara e sim me colocarei adequadamente ao Cargo que hora ocuparei respeitando os princípios e a moralidade.”
Ao se referir à foto em que aparece de quatro, só com a parte de baixo do biquíni, Suelen Aline explica:
(…)
Sou Guerreira, Funkeira, e Mulher de Marketing assim sendo, fiz essa [foto] apenas pra chamar ATENÇÃO e marcar o meu numero 70070, mais sem a ideia de me Vulgarizar, espero que todos entendam!”
Entendemos, claro!
Em seu twitter, publicou o seguinte:
“…se eleita for, mostro meu piercing íntimo… me ajudem”.
Abaixo, a gente vê o candidato à Prefeitura que lidera as intenções de voto a dar uma força para a batalhadora Suellem Aline, que sonhava ser artistas, mas topa ser vereadora. Eis São Paulo sob o assédio do “novo”, conceito tornado uma categoria de pensamento por boa parte da imprensa.
Por Reinaldo Azevedo
Presidente do PT acusa “setores da Justiça”, refere-se a “elite suja e reacionária” e ameaça: “Não mexam com o PT!”
O presidente do PT, Rui Falcão, parece andar de mal com a democracia e com a independência do Judiciário. Leiam o que informa José Ernesto Credendio, no Globo:
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou na noite desta segunda-feira, em Osasco, que o partido foi vítima de um “golpe” de setores conservadores da sociedade com a condenação do deputado federal João Paulo Cunha no julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Sem citar o nome do deputado, ele disse que o “golpe” ocorre porque seus adversários não conseguem ter sucesso nas urnas.
“Vocês sabem que mexeram com o PT, um golpe grande, que faz parte de uma ação daqueles que foram derrotados nas urnas três vezes. São esses conservadores que diziam que o Brasil não podia crescer mais de 3%, que não podia dar aumento de salário, que gerava inflação. São esses mesmos conservadores que, junto com os setores da grande mídia, perderam na urna e tentam nos derrotar por outros meios”, disse Falcão, durante o lançamento da candidatura do substituto de João Paulo à prefeitura de Osasco, Jorge Lapas (PT). O presidente do PT não citou diretamente o julgamento do mensalão. O deputado João Paulo não compareceu ao evento. “Eu queria dizer para vocês: não mexam com o PT. Porque quando o PT é provocado, ele cresce”, prosseguiu.
Para Falcão, a condenação é uma reação às conquistas dos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff. - Essa elite suja, reacionária, não tolera que um operário tenha mudado o país. Não tolera que uma mulher dê continuidade a esse projeto (…) E isso, para quem mantinha o povo subjulgado, é inaceitável. E quando eles são derrotados nas urnas, eles lançam mão dos instrumentos de poder que ainda dispõe, desde a mídia conservadora, passando pelo Judiciário, para tentar nos derrotar.
(…)
Por Reinaldo Azevedo
“PT iria quebrar o Estado como quebrou a prefeitura”, diz Serra
Por Daniela Lima, na Folha Online:
O candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, disse na tarde desta terça-feira (4) que o “PT ia quebrar o Estado assim como quebrou a prefeitura”, em discurso para justificar ter deixado a administração municipal em 2006 para disputar a eleição para governador. Serra tem usado essa tese para tentar diminuir sua rejeição, inclusive no horário eleitoral. O tucano voltou ao tema em encontro com mulheres de grupos da terceira idade, nesta tarde. “Tem muito boato se espalhando, boatos importantes. Um deles é o boato de que, se eleito, eu saio para me candidatar em dois anos”, disse Serra, para introduzir o assunto. “Eu fiz isso uma vez, sim, mas fiz com o apoio da população de São Paulo. Tive mais votos para governador do que para prefeito”, continuou.
“Por que? Porque do jeito que as coisas estavam, o PT ia levar o governo do Estado e ia arrebentar o Estado como já tinha arrebentado a prefeitura, por isso eu fui candidato”, finalizou. Serra foi ouvido por cerca de mil mulheres de grupos da terceira idade, num evento organizado pela candidata a vereadora Myryan Athiê. Segundo ela, cada uma das presentes contribuiu com R$ 20 para a realização do ato.
Na saída do encontro, Serra comentou os ataques feitos pelo PT ao seu discurso na propaganda eleitoral. “Pior do que qualquer coisa é o abandono que a cidade ficou quando eles estiveram na prefeitura. R$ 16 mil em caixa, obras paradas, postos de saúde sem remédio”, afirmou. ”A grande obra do PT na prefeitura foram os túneis dos Jardins, que inundou logo depois. Esse é o PT”, disse o tucano. “Nunca se fez tanta coisa para a cidade pelo governo do Estado quanto no meu período”, concluiu.
Por Reinaldo Azevedo
O leitor e o eleitor têm o direito de assistir ao vídeo e o direito de decidir. Inaceitável é escondê-lo!
O vídeo em que Celso Russomanno aparece apalpando uma garota no Carnaval circula por aí. Setores da imprensa, em nome de um entendimento cretino do que seja pudor, pudicícia ou “questão pessoal”, o escondem. Por quê? Em qualquer democracia respeitável do mundo, ele seria exibido. Homens privados podem fazer o que lhes der na telha de sua vida sem dar satisfações a ninguém — a não ser às leis. Homens públicos têm de manter coerência entre o discurso e a ação.
O Celso Russomanno defensor dos consumidores já foi processado — e perdeu — com base do Código de Defesa do Consumidor. Uma empresa sua vendia uma estrovenga para tirar ar do cano d’água (!!!), e o troço não funcionava. Há um processo no STF por conta de seu domicílio eleitoral de 2008. Segundo declarou, morava em Santo André — onde se candidatou a prefeito —, mas tudo indica que a informação era falsa.
No caso deste vídeo, vemos o vetusto defensor da moral e dos bons costumes atuando, segundo ele, como “repórter”. Sim, talvez isso até lhe dê alguns pontinhos a mais, não é mesmo? Nas tais boas democracias do mundo, estaria liquidado. Por aqui, talvez ganhe fama de garanhão. Por isso elas são o que são e somos o que somos.
Este rapaz pode ser prefeito de uma das maiores cidades do mundo. Pode, sim!
Por Reinaldo Azevedo
A República dos Bananas – Depois de Gilberto Carvalho, chegou a vez de o ministro Padilha chantagear docemente os eleitores
No dia 19 do mês passado, num comício em Franco da Rocha ao lado do petista “Kiko”, o ministro Gilberto Carvalho prometeu que a cidade receberá mais recursos do governo Dilma se eleger um petista. No domingo, foi a vez de Alexandre Padilha, ministro da Saúde, fazer o mesmo. Leiam o que informa José Ernesto Credendio, na Folha:
O ministro Alexandre Padilha (Saúde) declarou, durante ato de campanha, que o candidato a prefeito de Mauá Donisete Braga (PT), caso eleito, terá “prioridade” na captação de recursos na pasta que comanda. Apontado como possível candidato ao governo de São Paulo em 2014 pelo PT, Padilha tem usado os fins de semana para participar da campanha de aliados no Estado. Padilha participou no domingo do lançamento do programa de governo de Braga.
Ao falar ao público, Padilha citou o nome da presidente Dilma e disse que um eventual governo de Braga terá portas abertas no ministério. “Pode garantir à população que em seu governo você poderá ampliar e reformar todas as unidades básicas de saúde que for necessário, e a construção de novas unidades. O governo federal tem esses recursos disponíveis e você terá prioridade para captá-los”, disse o ministro.
Padilha também defendeu a necessidade de ter prefeitos aliados para agilizar programas federais nas cidades. “Em 2009, quando o Oswaldo Dias [ex-prefeito, hoje inelegível] reassumiu a prefeitura quebrada e sem recursos para aplicar na saúde, foi o Donisete Braga quem procurou o governo federal para buscar ajuda”, afirmou. “Por isso que é importante ter um prefeito aliado da presidenta Dilma, do governo federal e que tenha as portas abertas nos órgãos federais.”
(…)
Por Reinaldo Azevedo
Paulo Henrique Amorim descumpre acordo judicial e terá de se retratar de novo com o jornalista Heraldo Pereira
Por Ricardo Zeef Berezin, do site Consultor Jurídico:
Por não cumprir integralmente o acordo que firmou judicialmente com o jornalista Heraldo Pereira, o apresentador e blogueiro Paulo Henrique Amorim foi condenado a publicar novamente termos de retratação pública nos jornais Folha de S.Paulo e Correio Braziliense e em seu blog. Se deixar de cumprir a decisão novamente, Amorim terá de pagar multa de R$ 10 mil por dia ao jornalista.
A briga começou em 2009, quando o blogueiro publicou textos afirmando, entre outras acusações, que Heraldo Pereira é um “negro de alma branca” e que seria empregado do ministro Gilmar Mendes. Depois que Pereira entrou na Justiça, o próprio Amorim propôs um acordo, no qual ele publicaria as retratações e a doaria R$ 30 mil a determinada instituição de caridade, em parcelas mensais de R$ 5 mil.
Amorim chegou a publicar os textos nos jornais, porém, na Folha de S.Paulo, a retratação foi publicada depois do prazo estipulado pela Justiça. Já o que foi publicado no Correio Braziliense não seguiu as especificações que constavam no acordo. Ele “acrescentou novas informações, com juízo de valor e nova tentativa de defesa”, segundo sentença do juiz Alex Costa de Oliveira, da 12ª Vara Cível de Brasília.
Entre as frases acrescentadas pelo blogueiro está uma conclusão que ele mesmo tirou e incluiu no texto: “Logo, Heraldo Pereira de Carvalho concorda: a expressão ‘negro de alma branca’ não foi usada com sentido de ofender, nem teve conotação racista”. Também seu blog, quando publicou a retratação, Amorim acrescentou o seguinte trecho: “Retratação não é reconhecimento de culpa. Não houve julgamento, logo não houve condenação”.
Porém, a sentença que homologou o acordo, já transitada em julgado, “exigia do réu apenas publicar a retratação, sem acréscimo algum”, diz o juiz Oliveira, em sentença datada do dia 30 de agosto.
Além de fazer comentários próprios nas retratações, Amorim pagou apenas duas das seis parcelas da doação para a instituição de caridade.
Como a quarta cláusula do acordo previa que, se a obrigação da publicação não fosse cumprida no prazo, o réu terá de aumentar para duas o número das publicações, o juiz determinou que os textos sejam publicados nos dois jornais em até 20 dias e que, no blog, a retratação seja corrigida e deixada em destaque por 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, até o limite de R$ 100 mil.
Para o advogado Paulo Roque Khouri, que pediu a condenação de Amorim por descumprimento de acordo o problema Amorim “sempre foi com a Justiça Brasileira e foi ela própria quem lhe deu a resposta: decisão judicial deve ser cumprida e ponto final. Em qualquer democracia sai caro desafiar a própria Justiça”
Injúria racial
Na área criminal, foi reconhecido que Paulo Henrique Amorim praticou injúria racial contra Heraldo Pereira, mas não responderá pelo delito uma vez que o juiz substituto Valter André Araújo, da 5ª Vara Criminal de Brasília, entendeu que a queixa-crime contra ele foi apresentada fora de prazo. O promotor Libânio Alves Rodrigues, autor da ação, sustenta que houve equívoco na sentença em relação à contagem do prazo e anunciou que recorrerá da decisão. Anteriormente, a Justiça já determinara que as ofensas fossem raspadas do blog.
Em seu blog Conversa Afiada, Paulo Henrique Amorim chamou Heraldo Pereira de “negro de alma branca”, e disse que ele se portava como um “serviçal”, diante do diretor da Central Globo de Jornalismo, Ali Kamel. “Não há mais espaço, na sociedade contemporânea, para tolerar expressões como ‘negro de alma branca’”, disse o juiz , ao julgar ação penal empreitada pelo Ministério Público de Brasília contra o blogueiro. Embora tenha declarado extinta a punibilidade, devido à decadência na apresentação da queixa-crime por crime de injúria racial, ele destacou que as palavras utilizadas pelo jornalista são “induvidosamente ofensivas”.
O autor do processo é o Ministério Público do Distrito Federal, e tem Heraldo como assistente da acusação. Amorim é acusado de dois crimes: racismo, pelo uso da expressão mencionada, e o de injúria racial, por ter qualificado o repórter como um “serviçal”.
A primeira denúncia teve a tipicidade alterada para o delito previsto no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal, isso é, injúria com elementos referentes a cor. “A expressão proferida pelo acusado não pode ser encarada como preconceito, porque foi dirigida a uma pessoa em especial”, afirma Araújo. “Sendo assim, entendo que [ela] configura injúria, pois ofende a dignidade da vítima. E, por empregar elemento refere a cor, a conduta amolda-se ao tipo penal previsto”.
Sobre a segunda imputação, o MP afirma que ela “ganha contorno racial na medida em que, dentro do mesmo comentário [publicado em seu blog] e, portanto, no mesmo contexto, o denunciado faz alusão à figura de Ali Kamel, apontado por ele próprio como o diretor de jornalismo da Globo e feroz inimigo das cotas para negros nas universidades”.
Araújo, porém recusa a conclusão do órgão, pois “demanda um exercício de interpretação tão grande que chega a ser incompatível com a certeza que o Direito Penal exige”. Ele, no entanto, ressaltou ser “compreensível” tanto a postura do MP quando de Eraldo, que exigiu apuração. “Com efeito, não se tratava, mesmo, de um caso de rejeição da inicial, porque havia indícios da ocorrência de um delito”, diz.
“Ao contrário do texto analisado no primeiro tópico desta sentença, em que houve uma ofensa direta, o segundo texto reproduz a opinião do acusado a respeito de fatos e, por mais ácida que seja, não pode ser repreendida”, esclarece o magistrado. “Houve crítica, ainda que implícita, à posição assumida por Ali Kamel [diretor da Central Globo de Jornalismo], relacionando-a com o fato de Heraldo Pereira ser negro. Mas foi só. Não ficou demonstrada qualquer ofensa”. Diante disso, o desembargador absolveu Amorim da segunda imputação.
Quanto à acusação de racismo, transformada em injúria, embora Araújo concorde com o MP no sentido de que, sob qualquer interpretação, a expressão “negro de alma branca” insulte Heraldo — “seja por ter a dignidade e a distinção atinentes apenas aos brancos, seja por não se comportar como “deve” se comportar um negro” — ele declarou extinta a punibilidade. Isso porque a apresentação da denúncia ultrapassou o prazo de seis meses. Cabe recurso.
Ação Penal 2010.01.1.117388-3.
Clique aqui para ler a decisão na Ação Cível para cumprimento de sentença
Clique aqui para ler a sentença na Ação Penal por injúria racial contra Paulo Amorim.
Por Reinaldo Azevedo
FHC, Dilma, Lula, um artigo equivocado e uma nota grosseira e absurda
É claro que existem diferenças entre Dilma Rousseff e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. Eu mesmo já abordei algumas aqui. A questão é saber se elas são relevantes para a oposição. Não me parece que sejam. No domingo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso publicou um artigo no Estadão e no Globo abordando a “herança pesada” que o antecessor deixou à atual presidente da República (íntegra aqui). Seguem alguns trechos do texto. Volto em seguida.
A presidenta Dilma Rousseff recebeu uma herança pesada de seu antecessor.
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Comecemos pelo mais óbvio: a crise moral. Nem bem completado um ano de governo e lá se foram oito ministros, sete dos quais por suspeitas de corrupção. Pode-se alegar que quem nomeia ministros deve saber o que faz. Sem dúvidas, mas há circunstâncias. No entanto, como o antecessor desempenhou papel eleitoral decisivo, seria difícil recusar de plano seus afilhados.
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Mas não foi só isso: o mensalão é outra dor de cabeça. De tal desvio de conduta a presidenta passou longe e continua se distanciando. Mas seu partido não tem jeito. Invoca a prática de um delito para encobertar outro: o dinheiro desviado seria “apenas” para o caixa 2 eleitoral, como disse Lula em tenebrosa entrevista dada em Paris, versão recém-reiterada ao jornal The New York Times.
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Mas não foi só isso que Lula deixou como herança à sucessora. Nos anos de bonança, em vez de aproveitar as taxas razoáveis de crescimento para tentar aumentar a poupança pública e investir no que é necessário para dar continuidade ao crescimento produtivo, preferiu governar ao sabor da popularidade. Aumentou os salários e expandiu o crédito, medidas que, se acompanhadas de outras, seriam positivas. Deixou de lado as reformas politicamente custosas: não enfrentou as questões regulatórias para acelerar as parcerias público-privadas e retomar as concessões de certos serviços públicos.
(…)
Foi preciso que novo passo fosse dado pelo governo atual para reduzir, no futuro, o déficit da Previdência. Que dizer, então, de modificações para flexibilizar a legislação trabalhista e incentivar o emprego formal? A proposta enviada pelo meu governo com esse objetivo, embora assegurando todos os direitos trabalhistas previstos na Constituição, foi retirada do Senado pelo governo Lula em 2003. Agora é o próprio Sindicato Metalúrgico de São Bernardo do Campo que pede a mesma coisa…
Mas o “hegemonismo” e a popularidade à custa do futuro forçaram outro caminho: o dos “projetos de impacto”, como certos períodos do autoritarismo militar tanto prezaram. Projetos que não saem do papel ou, quando saem, custam caríssimo ao Tesouro e têm utilidade relativa. O exemplo clássico foi a formação a fórceps de estaleiros nacionais para produzirem navios-tanque para a Petrobrás (pagos, naturalmente, pelos contribuintes, seja por meio do BNDES, seja pelos altos preços desembolsados pela Petrobrás).
(…)
O que mais pesa como herança é a desorientação da política energética. Calemos sobre as usinas movidas “a fio d’água”, cuja eletricidade para viabilizar o empreendimento terá de ser vendida como se a produção fosse firme o ano inteiro, e não sazonal. Foi preciso substituir o companheiro que dirigia a Petrobrás para que o País descobrisse o que o mercado já sabia, havendo reduzido quase pela metade o valor da empresa.
(…)
É pesada como chumbo a herança desse estilo bombástico de governar que esconde males morais e prejuízos materiais sensíveis para o futuro da Nação.
Voltei
As críticas feitas por FHC estão certíssimas. Ocorre que Dilma ajudou a construí-la. Se o tucano faz bem em apontar a “herança pesada” de Lula, fez mal em tentar opor a atual presidente a seu padrinho porque esse, simplesmente, é um papel que não lhe cabe. A criatura faria, como fez, o óbvio: negar o conteúdo do artigo, reafirmando sua fidelidade ao criador. Mas aí, claro!, exagerou. Emitiu uma nota para contestar o artigo, o que é, francamente, ridículo. Leiam:
“Citada de modo incorreto pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em artigo publicado neste domingo, nos jornais “O Globo” e “O Estado de S. Paulo”, creio ser necessário recolocar os fatos em seus devidos lugares.
Recebi do ex-presidente Lula uma herança bendita. Não recebi um país sob intervenção do FMI ou sob a ameaça de apagão.
Recebi uma economia sólida, com crescimento robusto, inflação sob controle, investimentos consistentes em infraestrutura e reservas cambiais recordes.
Recebi um país mais justo e menos desigual, com 40 milhões de pessoas ascendendo à classe média, pleno emprego e oportunidade de acesso à universidade a centenas de milhares de estudantes.
Recebi um Brasil mais respeitado lá fora graças às posições firmes do ex-presidente Lula no cenário internacional. Um democrata que não caiu na tentação de uma mudança constitucional que o beneficiasse. O ex-presidente Lula é um exemplo de estadista.
Não reconhecer os avanços que o país obteve nos últimos dez anos é uma tentativa menor de reescrever a história. O passado deve nos servir de contraponto, de lição, de visão crítica, não de ressentimento. Aprendi com os erros e, principalmente, com os acertos de todas as administrações que me antecederam. Mas governo com os olhos no futuro.
Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil”
Voltei
Como se vê, Dilma recheou sua nota de grosserias e tolices contra FHC. O Brasil, por exemplo, nunca esteve sob intervenção do FMI. A afirmação é cretina. O país, como se sabe, é sócio do fundo, que continua a socorrer países em dificuldades — e não é com “intervenção” nenhuma!
Não cabia a Dilma emitir uma nota de caráter claramente político-partidário. O PT dispõe de quadros para fazê-lo, contestando, se fosse o caso, o artigo de FHC. O próprio Lula, se quisesse, poderia fazê-lo. Lamentável!
Por Reinaldo Azevedo
Conforme observei no debate na VEJA.com, Lewandowski indica que não votará sobre pena imposta a João Paulo
Conforme afirmei no debate de ontem na VEJA.com (ver vídeo ao pé do post, a partir dos 27min31s), os ministros que votarem pela absolvição dos réus do mensalão não devem participar da dosimetria das penas. É o lógico e o razoável. Afinal, que sentido faz arbitrar a pena aquele que acha que o réu não é culpado? Segue reportagem de Laryssa Borges, da VEJA.com, evidenciando que aquele meu juízo estava correto.
O ministro revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, indicou nesta terça-feira que os magistrados que votarem pela absolvição dos réus ao longo do julgamento não devem participar da discussão sobre a pena a ser imposta a eles. A lógica do ministro é que, se votou pela absolvição, não faria sentido estabelecer sanções.
“Há um precedente de que quem vota pela absolvição esgota o julgamento de mérito e não participa da dosimetria”, disse o ministro. “Quem vota pela absolvição acha que a pessoa é inocente. Como vai depois estabelecer a dosimetria?”, questionou o revisor.
Se prevalecer o entendimento de Lewandowski, nem ele nem o ministro José Antonio Dias Toffoli votariam, por exemplo, na discussão das penas ao deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Ambos consideraram o petista inocente das acusações.
Histórico
A discussão sobre a participação ou não dos ministros que votaram por absolvições na dosimetria das penas não é pacífica dentro do Supremo Tribunal Federal. Na ação penal 409, por exemplo, os ministros condenaram o então deputado peemedebista Zé Gerardo, mas Dias Toffoli, Celso de Mello e Gilmar Mendes consideraram não haver provas para a condenação do então parlamentar e absolveram o réu. Os três não participaram da dosimetria da pena na ocasião.
Ex-deputado federal pelo Ceará, Gerardo foi sentenciado em 13 de maio de 2010 a dois anos e dois meses de detenção por crime de responsabilidade. O Supremo considerou ilegal o fato de ele, quando prefeito de Caucaia (CE), ter aplicado em outras obras recursos federais destinados à construção de um açude público. A pena de detenção foi convertida pelo próprio STF ao pagamento de 50 salários mínimos e à prestação de serviços à comunidade.
Embora condenado pela mais alta Corte do país, Zé Gerardo ainda não começou a cumprir pena. A partir de julho de 2010, ele apresentou quatro recursos ao tribunal, ainda não julgados.
Por Reinaldo Azevedo
O debate desta segunda na VEJA.com. Ou: A oposição em greve
Por Reinaldo Azevedo
Funcionária que denunciou corrupção na Cruz Vermelha recebe ameaça de morte
Por Pâmela Oliveira, na VEJA.com:
A crise que atinge a Cruz Vermelha no Brasil, revelada por VEJA, ganhou tons ainda mais dramáticos no último mês. Além da descoberta de novas fraudes – reportagem do jornal Folha de S. Paulo traz novas denúncias de desvios, desta vez em Santa Catarina –, a primeira funcionária a denunciar irregularidades na organização e suas filiais recebeu ameaças de morte. Letícia Del Ciampo, que preside desde fevereiro a Cruz Vermelha em Petrópolis, na região serrana do Rio, entregou ao Ministério Público um dossiê em que revela um escandaloso esquema de desvio de doações e dinheiro público. Fora do estado, Letícia afirmou nesta segunda-feira ao site de VEJA que por três vezes encontrou bilhetes ameaçadores no para-brisa de seu carro, depois de ter feito as denúncias. Ela também recebeu várias ligações anônimas, com intimidações.
“Os bilhetes diziam para eu ficar quieta porque eles sabiam onde eu estava. Deixaram no carro perto da minha casa e no centro do Rio. Ou seja, eles estavam me seguindo e queriam que eu soubesse disso. No telefone, por mais de uma vez, uma voz masculina perguntou se eu não temia pela minha vida, e que eu deveria temer” contou Letícia. “Em uma das ligações, o homem me ameaçava dizendo para eu ter cuidado, que eles conhecem muita gente importante e que eu seria a única prejudicada com essas denúncias. Chegou a dizer que sabia que meu marido estava viajando e que eu estava sozinha”, lembrou ela.
Letícia registrou as ameaças na delegacia de Polícia Civil da Barra da Tijuca (16ª DP). A outra providência que tomou foi a de contratar um advogado para pedir proteção policial. Os advogados Guilherme Nitzsche e Rafael Costa estão preparando o pedido, que será levado ao Ministério Público Federal.
A funcionária da Cruz Vermelha afirma que não pretende desistir das denúncias “até ver todos os responsáveis presos”. “Não vou pisar no Rio sem proteção porque sei que estou correndo risco de vida nesse momento. Quando voltar, eu quero estar protegida”, afirmou.
Foi a partir da denúncia de Letícia que o Ministério Público tomou conhecimento das irregularidades. O dinheiro arrecadado em campanhas no Brasil, para tragédias como a chuva na região serrana fluminense, a fome na Somália e o terremoto no Japão, não chegou a quem deveria. No ano passado, a Cruz Vermelha Brasileira organizou três grandes campanhas nacionais de arrecadação para esses episódios. VEJA apurou que os valores levantados não foram aplicados em nenhum daqueles locais. Nos três casos, as doações foram encaminhadas para contas bancárias da entidade no Banco do Brasil em São Luís, no Maranhão, estado onde reside o presidente nacional da Cruz Vermelha, Walmir Moreira Serra Júnior. A irmã de Serra Júnior, Carmen Serra, é quem comanda a filial da Cruz Vermelha maranhense. Os irmãos Serra passaram a manter as contas em sigilo, e nem o alto escalão internacional da entidade tem informações sobre o montante depositado ou sobre as movimentações.
Santa Catarina
Nesta segunda-feira, o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem sobre desvio de verbas envolvendo a filial da Cruz Vermelha no Rio Grande do Sul. A prefeitura de Balneário Camboriú, em Santa Caterina, cancelou o contrato que previa repasse de 82 milhões de reais para administração do hospital Ruth Cardoso. Do total repassado pela prefeitura à entidade, cerca de 100 mil reais foram parar nas mãos do Instituto Interamericano de Desenvolvimento Humano (Humanus), de São Luís do Maranhão. O Humanus já esteve registrado em nome da mãe do vice-presidente nacional da Cruz Vermelha, Anderson Marcelo Choucino. O dinheiro, diz o jornal, teria sido usado para quitar dívidas com agências de viagens e repassados á filial maranhense da Cruz Vermelha.
Por Reinaldo Azevedo
Pronto! Fica evidente que todo o dinheiro do mensalão tinha origem fraudulenta
O voto de Ricardo Lewandowski — a exemplo do de Joaquim Barbosa — quer dizer uma coisa apenas: os empréstimos não existiram, eram fraudulentos. Atenção! O mensalão tinha três fontes de receita: o dinheiro do Visanet (do Banco do Brasil), o dinheiro do Rural e o dinheiro do BMG. Esse último caso (ver post) está sendo julgado na primeira instância da Justiça Federal, em Minas. Os outros dois estão no Supremo. Por unanimidade, o STF já decidiu que houve transferência ilegal de recursos do Banco do Brasil para Marcos Valério. Agora, com o voto de Lewandowski — e deve haver bem pouca discordância —, fica evidente que o STF deve considerar que outra fonte do mensalão, o Rural, derivava também de uma trapaça.
Por Reinaldo Azevedo
Procurador eleitoral critica show em apoio a Marcelo Freixo
Por Leslie Leitão, na VEJA.com:
As estratégias de campanha dos candidatos mais bem posicionados nas pesquisas eleitorais na corrida para a prefeitura do Rio estão na mira do Ministério Público Eleitoral. Para o procurador regional eleitoral do Rio, Maurício da Rocha Ribeiro, as aventuras olímpicas do prefeito Eduardo Paes (PMDB), que tenta a reeleição, e os eventos festivos do deputado estadual Marcelo Freixo, do PSOL, cruzam a linha do que é aceitável em uma campanha.
Rocha Ribeiro já irritou o prefeito, quando fez críticas à apresentação do jogador holandês Clarence Seedorf no Palácio da Cidade. A Justiça Eleitoral considerou que o prefeito não cometeu abuso. O alvo mais recente foi o candidato do PSOL, que tem apoio de um time de celebridades e vem usando na campanha imagens de artistas de peso. Uma agenda em especial preocupa o procurador: o show que vai juntar Caetano Veloso e Chico Buarque no próximo dia 11, no Teatro Oi Casa Grande. Os dois farão uma apresentação declarando apoio à campanha do segundo colocado nas pesquisas.
Por decisão da Justiça Eleitoral, Marcelo Freixo não poderá estar presente. Ao site de VEJA, o candidato manifestou sua decepção. Para o procurador, no entanto, a medida deveria ser mais radical. Rocha Ribeiro afirmou que, além de Freixo não poder aparecer, o evento não deveria ser anunciado como show de apoio ao PSOL. “O show pode acontecer, mas não pode ser anunciado como um show para a campanha do candidato, porque isso caracteriza um showmício, que é proibido”, disse.
Paes
Rocha Ribeiro encaminhou para a promotora de fiscalização de propaganda do Ministério Público Estadual, Daniela Moreira Rocha, o material publicado a partir da chegada de Paes ao Rio, vindo de Londres com a bandeira olímpica. “Foi ridículo aquilo. Peguei tudo, inclusive o que ele ficou tuitando ao longo do fim de semana, quase dizendo que iria erradicar a fome no Rio de Janeiro, e enviei o material para a fiscalização. Foi uma situação tão escancarada que, no dia seguinte, quando a bandeira foi para o Complexo do Alemão, ele nem foi: colocou o Cabral (governador Sergio Cabral) para fazer campanha para ele”, disse.
Paes participou da cerimônia de encerramento dos Jogos Olímpicos de 2012, no último dia 13 de agosto, recebeu a bandeira oficial das mãos do presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Jacques Rogge, e percorreu áreas da cidade com o símbolo da Olimpíada. Foi também a Brasília, para uma cerimônia com a presidente Dilma Rousseff, na companhia de dois heróis olímpicos, os irmãos Esquiva e Yamaguchi Falcão, prata e bronze no boxe.
Desde o mês passado, Paes e Rocha Ribeiro têm trocado farpas. O prefeito chegou a ameaçar denunciar o procurador ao Conselho Nacional do Ministério Público e o chamou de “atabalhoado” e “equivocado”, em razão das críticas que recebera depois da apresentação do jogador Seedorf e na inauguração de um conjunto de residências populares, na zona norte da capital.
Por Reinaldo Azevedo
Superávit comercial cai 34% no acumulado de 2012
Na VEJA.com:
A balança comercial brasileira registrou superávit de 3,227 bilhões de dólares em agosto, segundo divulgou nesta segunda-feira o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O saldo é fruto de exportações de 22,382 bilhões de dólares e de importações que totalizaram 19,155 bilhões de dólares no período. O resultado é 17% inferior ao do mesmo período do ano passado – porém, trata-se do melhor resultado mensal de 2012. Até então, o maior saldo havia sido verificado em maio, ficando em 2,9 bilhões de dólares. Em agosto de 2011, o superávit comercial havia marcado 3,893 bilhões de dólares.
No acumulado do ano, a queda é ainda mais expressiva. O saldo da balança recuou 34% em relação aos oito primeiros meses de 2011, ficando em 13,172 bilhões de dólares. As exportações somaram 160,6 bilhões de dólares no período (queda de 3,7% em relação ao ano passado), enquanto as importações ficaram em 147,4 bilhões de dólares (queda de 0,5% em relação a 2011).
Os números do MDIC evidenciam que, em 2012, apesar das inúmeras medidas protecionistas anunciadas pelo governo entre a segunda metade de 2011 e o início de 2012 , com o objetivo de frear o ritmo das importações, a queda dos importados foi proporcionalmente menor do que a das exportações. Na comparação de doze meses, houve queda de 19% no superávit comercial (que ficou em 22,98 bilhões de reais).
Por Reinaldo Azevedo