No dia em que começa julgamento dos políticos, PT decide convocar a sua “massa”; Dilma leu a nota...

No dia em que começa julgamento dos políticos, PT decide convocar a sua “massa”; Dilma leu a nota; espero que se lembre de que é também a presidente da MAIORIA QUE NÃO VOTOU NELA!

No dia em que o Supremo Tribunal Federal começou a julgar o núcleo político do mensalão — aquele em que está a trinca José Dirceu-José Genoino-Delúbio Soares —, o PT reuniu a Executiva do partido para convocar uma “reação” da militância. Essa militância, pois, reacionária está sendo chamada a defender a legenda. O item 3 da nota não poderia ser mais explícito:

“Tendo isto em vista, a Comissão Executiva Nacional do PT convoca a militância petista, nossos filiados e filiadas, nossos simpatizantes e eleitores, nossos parlamentares e governantes, para uma batalha do tamanho do Brasil: em cada cidade, pequena, média ou grande, trata-se de obter grandes votações, elegendo vereadores e vereadoras, prefeitos e prefeitas. E fazendo a defesa de nosso Partido, do ex Presidente Lula, de nossos mandatos e lideranças, bem como do legado dos nossos governos,  que melhoraram as condições de vida e fortaleceram a dignidade do povo brasileiro.”

“Defesa do ex-presidente Lula?” De que ameaça tem de ser protegido o Babalorixá? O único risco que ele corre é ser atropelado pelos fatos. Não é a primeira vez que o partido faz essa escolha. Quando explodiu o escândalo do mensalão, em 2005, o PT ficou meio abestalhado num primeiro momento. Quando percebeu que, do matagal da oposição, não saía tucano, empertigou-se, convocou a militância, e o resultado é conhecido.

Agora tenta repetir a pantomima, mas sem o mesmo ímpeto. Outro também é o momento. Lula ainda é uma figura forte, carismática, popular, mas o mito já começa a ceder à realidade. O desempenho do PT nas capitais lembra uma verdade certamente triste para o próprio Apedeuta: ele não faz milagres. Por enquanto, o partido lidera em apenas uma capital — embora seja cabeça de chapa em 17. Seus aliados estão sendo mais bem-sucedidos. Por isso São Paulo é tão importante para o lulo-petismo — muito mais do que para um eventual e ainda improvável dilmo-petismo. Os fiéis de Lula contam conjurar suas forças na cidade. Impossível não é, mas está difícil.

Rui Falcão, informa o Estadão, ausentou-se por três horas, encontrou-se com Lula e voltou. Submeteu a ele a nota. O mandachuva certamente gostou de ver seu nome transformado em, sei lá como chamar… Categoria de pensamento? Marco histórico? Nova era? O PT fez o diabo para que o mensalão não fosse julgado. A cúpula no partido havia, na verdade, prometido a Marcos Valério que o julgamento não daria em nada, que jamais se chegaria aos dias que agora se veem no tribunal. Por isso mesmo, Lula está furioso. Sente-se traído. O principal alvo de seus vitupérios é Joaquim Barbosa. Lula esperava um submisso grato. Está tendo de se haver com um ministro autônomo, que é como deve atuar um ministro do Supremo. E isso lhe é imperdoável.

O Babalorixá de Banânia faltou à aula sobre Montesquieu. “Lá está o Reinaldo mangando da pouca escolaridade — voluntária!!! — de Lula.” Não estou, não! Então tirem Montesquieu daí. Lula faltou ao curso Massinha I de democracia, em que se ensinou que os Poderes da República são e devem ser independentes, embora harmônicos. Na harmonia, como se sabe, seu governo jamais apostou: um Poder, o Parlamento, eles tentaram comprar; o outro, o Judiciário, tentaram confrontar ou aparelhar.

Defendido do quê?
Lula tem de ser defendido do quê? Na rede petralha, na Al Qaeda eletrônica, vemos o espetáculo de ódio e rancor, por exemplo, contra a reportagem de VEJA desta semana, que traz as declarações de Marcos Valério. É bem verdade que, agora, a turma não quer “a fita”. Prefere repetir uma mentira na qual eles próprios não acreditam: “Ah, Valério não falou com ninguém…”. Não???

Consta que a presidente Dilma também leu a nota da Executiva do PT. Ela a terá aprovado? Até naquele trecho em que os “governantes” são convocados a defender o partido — como se governassem apenas de partidários do PT? Ora, Dilma é “a” governante por excelência — inclusive dos brasileiros que não votaram nela.

Espero que a presidente se lembre de que, mesmo no segundo turno, foi maior o número de eleitores que não escolheram o seu nome do que o dos que o escolheram. O colégio eleitoral brasileiro tinha 124 milhões de eleitores naquele ano. Ela obteve 55.752.529 votos. Isso quer dizer que 68.247.471 não votaram nela. Isso em nada altera a sua legitimidade, já que se fez presidente segundo as regras do jogo. Mas a sua legitimidade está em ser a presidente de todos os brasileiros, inclusive da maioria que não sufragou seu nome.

O PT está em transe e agora deu para combater fantasmas. Isso que parece ser um espectro do mal, senhores petistas, é só a lei democrática vista por olhos que a repudiam.

Lula sabe que só existe o julgamento do mensalão porque o golpe que se tramava contra a democracia falhou.

Por Reinaldo Azevedo

 

Voto de Barbosa: mais três dias de leitura

Mais 72 horas

A leitura do voto de Joaquim Barbosa sobre o núcleo político do mensalão ainda consumirá mais três sessões do STF, segundo o próprio relator disse a um interlocutor hoje de manhã.

Por Lauro Jardim

 

Congresso

A síndrome do baixo clero

Um ministério, por favor!

Quem conversou com Marco Maia nos últimos dias saiu com a impressão de que o petista, em fim de mandato no comando da Câmara, já foi acometido pela síndrome do baixo clero. O medo de perder o poder apavora Maia.

Por Lauro Jardim

 

Governo

Petista na Valec?

De olho na Valec

Fernando Pimentel está tentando emplacar um petista de Belo Horizonte na presidência da Valec. Quem acompanha as negociações nos Transportes diz que ele até já conseguiu uma audiência para seu indicado, um ex-secretário de obras de BH, com Gleisi Hoffmann. Será que Pimentel vai levar?

Por Lauro Jardim

 

Judiciário

Desconforto no mensalão

Cadeiras no plenário

As longas sessões do mensalão estão exigindo grande esforço por parte de Joaquim Barbosa, que sofre com dores nas costas devido a um problema nos quadris.

Ontem, o cansaço e o desconforto ficaram evidentes. Em nenhuma outra sessão ele trocou tantas vezes de cadeira.

No plenário, além da poltrona padrão dos ministros, Barbosa mantém duas cadeiras específicas para suas dores nas costas.

Por Lauro Jardim

 

Cultura

Terceira edição

50 000 cópias vendidas

A Thomas Nelson decidiu imprimir a terceira tiragem de Graça, novo livro de Max Lucado, um dos fenômenos cristãos da atualidade. São mais de 50 000 livros vendidos em algumas semanas.

Lucado é mais um caso de autor que não aparece nas tradicionais listas de mais vendidos porque a procura por suas obras é maior em pontos evangélicos.

Por Lauro Jardim

 

Judiciário

Ligações de Leonardo

Mais problemas

No sábado, depois da reportagem de VEJA contando os segredos de Marcos Valério, seu advogado, Marcelo Leonardo, ligou para alguns dos demais defensores que atuam no julgamento do mensalão.

Tentou (em vão, ressalte-se) acalmar os colegas.

Por Lauro Jardim

 

Judiciário

Contra o TJ de São Paulo

Processo em pauta

Vai sobrar para o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori.

Nesta manhã, no CNJ, serão discutidas as polêmicas entrevistas reservadas que o TJ usou em seu concurso para a escolha de juízes.

Quem defende o grupo de 50 candidatos que se sentiram prejudicados é Luís Roberto Barroso.

Para ele, Sartori desrespeitou o edital do concurso e ainda apareceu num vídeo desrespeitando o próprio CNJ ao dizer que, independentemente do processo no Conselho, nada mudaria no concurso de seu Tribunal. Veja o que diz Barroso:

- Quem se acha acima da lei comporta-se abaixo da crítica.

Por Lauro Jardim

 

Congresso

A novela recomeça

A polêmica continua

Depois da guerra de duas semanas atrás (leia mais em Meninos do bloquinho), com xingamentos, acusações e frases de efeito, o governo recomeça hoje a rodada de negociações para tentar votar o texto do Código Florestal na Câmara. Os ruralistas avisam: não será uma semana fácil para o governo.

Por Lauro Jardim

 

A Comissão da Verdade dá um golpe no próprio texto que a criou e já pode ser chamada de Comissão da Mentira. Ou: Antevi cada passo da tramoia

Um dos capítulos de “O País dos Petralhas II – O inimigo agora é o mesmo”, o 7º, chama-se “Photoshop na história”. Reúne justamente textos sobre a tal “Comissão da Verdade” e desmonta os mitos de que o país assistiu, entre 1964 e 1985, à luta do Bem contra o Mal. Errado! Nos seus extremos, era a luta do Mal contra o Mal. Felizmente os democratas de verdade conseguiram operar a transição para um regime de liberdades.

Muito bem! Dilma criou a tal da Comissão da Verdade. Existe uma lei que a embasa. Nela — explico tudo abaixo —, está claro de modo inquestionável, insofismável e irrespondível que a comissão teria de apurar violações dos direitos humanos ocorridas a partir de 1946, pouco importando se seus agentes eram de direita ou de esquerda.

O que foi que Tio Rei escreveu aqui? Que dariam um golpe na comissão; que só seriam apurados eventuais crimes cometidos por agentes do Estado a partir de 1964 e que as esquerdas não seriam investigadas. Ao contrário! São as heroínas da democracia. Dito e feito! Na mosca! Batata! Ontem, a comissão mandou o texto legal às favas e decidiu que só serão apurados os crimes cometidos por um dos lados. Entenderam? A Comissão da Verdade, tão apaixonada pela democracia, não respeita uma lei aprovada pelo Congresso!!!

Aqui e ali, leio ignorâncias assim: “Todos os crimes cometidos pelas esquerdas foram apurados pelo Regime Militar, e seus autores foram processados e punidos…”. Mentira! Há gente que jamais respondeu a processo e que, ora vejam!, ainda foi indenizada como perseguida pelo regime! No dia 11 de maio tratei das questões relevantes sobre essa lei. Cumpre destacar que, agora ao menos, a dita-cuja ganha a sua real feição: trata-se de uma “Comissão da Revanche”.  Relembro o essencial daquele artigo.
*
Dilma nomeou a tal Comissão da Verdade. Haverá uma solenidade com a presença de todos os ex-presidentes para dar posse ao grupo etc. e tal. A presidente, nesse particular, não imita Lula. Procura dar a certas decisões de governo a inflexão de política de estado e se mostrar menos exclusivista e mais tolerante do que o antecessor. Certamente a sua vaidade não rivaliza com a dele porque a de ninguém rivaliza. Não se esqueçam de que, quando Obama se elegeu nos EUA, o Apedeuta quase deu de ombros e sugeriu que inovação mesmo teria sido aquele país eleger um operário… Não sei se vocês entenderam esse particularíssimo ponto de vista… Mas fiz digressão. Volto. Estão nomeados os sete: José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça no governo FHC), Gilson Dipp (ministro do STJ e do TSE), Rosa Maria Cardoso da Cunha (amiga e ex-advogada de Dilma), Cláudio Fonteles (ex-procurador-geral da República no governo Lula), Maria Rita Kehl (psicanalista), José Paulo Cavalcanti Filho (advogado e escritor), Paulo Sérgio Pinheiro (atual presidente da Comissão Internacional Independente de Investigação da ONU para a Síria).

(…)
Qualquer historiador, não importa a corrente que abrace ou a ideologia, se tiver uma mínimo de seriedade e não for mero esbirro de partido ou grupo, repudia o próprio fundamento dessa comissão: COM A DEVIDA VÊNIA, SÓ DITADURAS ESTABELECEM VERDADES OFICIAIS DE ESTADO EM MATÉRIA DE HISTÓRIA! Como o Brasil não é uma ditadura, trata-se de um despropósito conceitual somado a outro despropósito aplicado. O problema dessa comissão é que ela já nasce de uma mentira inserida em sua própria redação, como demonstrei aqui em artigo publicado no dia 6 de março.

Vocês já leram, por acaso, a íntegra da lei que criou a Comissão Nacional da Verdade? Quando quiserem, o texto está aqui. Vocês verão por que é importante fazê-lo caso queiram formar um juízo consequente da realidade. Não se esqueçam. Uma das causas daquela crise que alcançou centenas de militares da reserva foram declarações feitas pela ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), segundo quem a Comissão da Verdade poderia resultar em processos criminais. Não pode!

No dia 2 de março, podia-se ler no jornal O Globo o que segue em vermelho:
O secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, que também é presidente da Comissão de Anistia, considera que a Comissão da Verdade terá, como primeira missão, justamente a localização de desaparecidos e a identificação dos responsáveis. Depois, vai investigar as demais violações, como mortes e torturas. Numa outra etapa, vai identificar as estruturas da repressão, a cadeia de comando e a colaboração do setor privado com a ditadura.
“Não cabe investigar as ações da resistência. Estavam no direito legítimo de lutar contra a ordem ilegítima e a opressão. A Comissão da Verdade serve para investigar os crimes de Estado. Aqueles cometidos pelo ente que deveria proteger os cidadãos e não persegui-los”, disse Abrão.

Voltei
Errado! Não é o que está no texto que cria a Comissão, e este é o problema das pessoas que estão lidando com esse assunto: aprovar uma coisa e tentar fazer outra. À diferença de certo jornalismo, não escondo documentos; mostro-os. O que diz a lei?
“Art. 1o É criada, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, a Comissão Nacional da Verdade, com a finalidade de examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período fixado no art. 8o do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional.”

Muito bem! Ao remeter para o Artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a lei estabelece que serão investigados casos de 1946 a 1988. Abrão deixa claro que isso é conversa mole. A comissão vai mesmo é se interessar pelo aconteceu a partir de 1964. Vejamos mais.

No Inciso III do Artigo 3º, consta um dos objetivos da comissão, a saber:
“III – identificar e tornar públicos as estruturas, os locais, as instituições e as circunstâncias relacionados à prática de violações de direitos humanos mencionadas no caput do art. 1o e suas eventuais ramificações nos diversos aparelhos estatais e na sociedade;”

Atenção! A versão de que os crimes cometidos pela esquerda não podem ser investigados é mentirosa! A íntegra da lei está disponível. Podem e devem ser investigadas as transgressões aos direitos humanos cometidas nos “diversos aparelhos estatais e na sociedade“. Mas isso também será ignorado.

Notem como Paulo Abrão não precisa nem mesmo de uma comissão para decretar uma verdade falsa como nota de R$ 13!
“Não cabe investigar as ações da resistência. Estavam no direito legítimo de lutar contra a ordem ilegítima e a opressão. A Comissão da Verdade serve para investigar os crimes de Estado. Aqueles cometidos pelo ente que deveria proteger os cidadãos e não persegui-los”.

Há aí mentiras várias e de várias naturezas. A lei, como visto, não limita a apuração aos crimes do estado. As ações terroristas que mataram quase 120 pessoas não eram “meras ações de resistência” nem objetivavam apenas “combater a ordem ilegítima”. Ora, com que isenção se vai estabelecer a “verdade” se o próprio texto da lei é distorcido com uma mentira escandalosa?

Volto à matéria do Globo. Lá também se lê:
Sobre as declarações do general Luiz Eduardo Rocha Paiva, de que deveriam ser julgados supostos crimes cometidos pela esquerda – onde cita a presidente Dilma – Gilney Viana afirmou que o objetivo da Comissão da Verdade não é esse:
“A comissão terá a finalidade de apurar os crimes cometidos pelos agentes do Estado. Os outros (dos grupos de esquerda) já foram apurados, objetos de inquérito e de processos judiciais. As pessoas cumpriram pena.”

Gilney é coordenador-geral do Projeto Direito à Memória e à Verdade da Secretaria de Direitos Humanos. Rocha Paiva, como sabem, fez tais declarações numa entrevista concedida à jornalista Miriam Leitão, excelente e isenta quando trata de economia.

Só para esclarecer: “julgado” não será ninguém, de lado nenhum. O general defendeu que os casos envolvendo a esquerda também fossem apurados. Não! Não é verdade que todas as pessoas envolvidas com os atos terroristas foram punidas. De todo modo, essa é uma falsa questão, que trai uma intenção: LEVAR AO BANCO DOS RÉUS as “pessoas do lado de lá”, e não apenas restabelecer “a verdade”.

Lei da Anistia
Então vejam:
1- Não é verdade que a lei que criou a Comissão da Verdade limite a apuração aos crimes cometidos a partir de 1964, mas assim será feito — contra o texto;
2- não é verdade que a lei que criou a Comissão da Verdade limite a apuração a crimes cometidos pelo estado, mas assim será feito – contra o texto;
3- não é verdade que a lei que criou a Comissão da Verdade abra brechas para a responsabilização criminal de quem quer que seja, mas é esse o espírito da coisa – contra o texto.
Sobre esse terceiro item, está lá na lei:
“Art. 6o Observadas as disposições da Lei no 6.683, de 28 de agosto de 1979, a Comissão Nacional da Verdade poderá atuar de forma articulada e integrada com os demais órgãos públicos, especialmente com o Arquivo Nacional, a Comissão de Anistia, criada pela Lei no 10.559, de 13 de novembro de 2002, e a Comissão Especial sobre mortos e desaparecidos políticos, criada pela Lei no 9.140, de 4 de dezembro de 1995.”

A Lei nº 6.683 é justamente a Lei da Anistia, cuja plena validade foi declarada pelo Supremo Tribunal Federal.

Eu e muita gente lutamos contra a ditadura para viver num estado democrático e de direito. Os delírios totalitários todos foram derrotados pela democracia. Autoridades do estado, como Maria do Rosário, Paulo Abrão e Gilney Viana não têm o direito, em nome de suas escolhas ideológicas, passadas ou presentes, de aplicar a lei conforme lhes der na telha.

Os nomes
Tenho restrições a duas integrantes da comissão. Sempre que temas dessa natureza vêm à baila, Dilma dá um jeito de confundir a própria história com a história do país, o que não é um bom procedimento. Já fez homenagens a companheiros de luta em solenidades oficiais, ligando-os à construção da democracia, afirmação que nada tem a ver com uma Comissão da Verdade. Eleita e governando segundo o estado democrático de direito, não cumpre à presidente mistificar o próprio passado. Ao nomear aquela que foi a sua advogada para a comissão, é como se fizesse um desagravo a si mesma.

Não entendo o que faz no grupo Maria Rita Kehl, uma psicanalista que, com frequência, põe a razão de lado em nome da militância, nesse grupo. Em recente intervenção no Programa Roda Viva, ela demonstrou um juízo bastante perturbado também sobre o presente. Imagino o que possa fazer com o passado. Afirmou, por exemplo, referindo-se justamente à Comissão da Verdade: “O Brasil é o único país da América Latina que não apurou os crimes da ditadura militar (…)”. Fica parecendo que “ditadura militar” é uma instância única a ter governado o continente, o que é uma besteira. Um dia, dona Maria Rita, será preciso apurar os crimes dos irmãos Castro, de Hugo Chávez, de Rafael Correa, de Evo Morales… A senhora não acha?

Mas entendo… Maria Rita certamente se refere a um país como a Argentina, por exemplo, em que a ditadura não cessa de gerar fatos políticos novos, que servem à pantomima de Cristina Kirchner e seus neofascistas… Países que se negam a transformar história em… história ficam presos ao passado e a candidatos a tiranos do presente. A África do Sul saiu do apartheid sem criar uma comissão para definir a história oficial. Os EUA entraram na era dos direitos civis sem criar um tribunal da história. Já a Argentina, esta sim, criou um instituto só para definir uma versão oficial para os fatos. A Argentina… Aquele país que está indo para o buraco.

(…)

quero saber se terão a coragem de apurar os crimes cometidos pelos “aparelhos estatais” e pela “sociedade” — isto é, também os crimes cometidos pela esquerda.

É óbvio que não terão. Afinal, uma “Comissão da Verdade” encontra a sua vocação sendo um “Tribunal da História”. E terá, fatalmente, de mentir. E a maior mentira será trasformar os militantes daqueles grupos de esquerda em heróis da democracia — democracia que sempre repudiaram na teoria e na prática.

É incômodo dizer isso? É, sim! Ainda bem que a democracia, que eles nunca quiseram, mo permite!

Por Reinaldo Azevedo

 

O incêndio na favela e a razia jornalística. Ou: Homicida põe fogo em namorado, incendeia favela, mas a culpa é da… Prefeitura!

A imprensa paulistana, já escrevi aqui algumas vezes, fez picadinho da gestão de Gilberto Kassab. É claro que há coisas na Prefeitura que não funcionam bem. Mas outras tantas avançaram bastante. Inútil! Já demonstrei também como essa razia jornalística preparou o caminho de um Celso Russomanno, com sua glossolalia política.

Muito bem! Na favela do Moinho, em São Paulo, o senhor Fidélis Melo de Jesus, de 37 anos, brigou com o namorado, Damião de Melo, de 38. Na luta amorosa dos Melos, quem pagou o pato foram os moradores da favela. Fidélis usou um botijão de gás como maçarico e meteu fogo no companheiro instável, que morreu carbonizado. Só que botou fogo na favela também. Na Folha desta terça, narram Rogério Pagnan, Marina Gama e Pedro Ivo Tomé:

Com apenas três moradores treinados, sem extintores e com hidrantes trancados, o programa da prefeitura para combater incêndios voltou a falhar ontem e não impediu a destruição de cerca de 80 barracos na favela do Moinho, no centro de São Paulo. O fogo, iniciado perto das 7h, deixou um morto, cerca de 300 pessoas desalojadas, paralisou duas linhas de trem da CPTM, interditou o viaduto Engenheiro Orlando Murgel por tempo indeterminado e levou caos ao trânsito. Esse foi o segundo episódio, em menos de 15 dias, em que favelas na capital foram destruídas por incêndios embora tenham o Previn, o plano criado pela prefeitura em 2010. No último dia 3, o fogo destruiu parte da favela Sônia Ribeiro, no Campo Belo (zona sul), berço do programa. A própria Moinho já tinha queimado no final do ano passado. O incêndio de ontem  – o 34º em favelas neste ano – durou quase três horas.
(…)

Voltei
Não há gestão que resista a abordagem assim, dia após dia. Título da reportagem: “Plano da prefeitura volta a falhar e fogo destrói favela”. As palavras fazem sentido. A culpada pelo fogo na favela do Moinho, está claro, é a Prefeitura — de Gilberto Kassab, quem sabe… Fidélis, o que fez torresmo do companheiro, foi apenas a mão que acendeu o maçarico.

Ele, como se vê, não pode ser responsabilizado por nada. A Prefeitura está implementando esses planos de brigadas contra incêndio. Seria interessante saber se há menos ou mais ocorrências agora do que antes. Noto que, se o plano não existisse, então a Prefeitura não poderia ser responsabilizada. Como existe, ela passa imediatamente à condição de culpada. É espantoso! Estupefaciente mesmo! Até porque a Folha só poderia ter estabelecido essa relação de causa e efeito depois de um laudo técnico. Um incêndio naquelas dimensões poderia ter sido evitado com um hidrante ou com uma brigada bem treinada? Especialistas demorariam alguns dias para chegar a uma conclusão. Os três repórteres não precisaram mais do que alguns minutos. Afinal, todos os textos contra Kassab já estão redigidos antes de qualquer ocorrência.  E isso ainda é o de menos.

Há uma nova cultura se plasmando no país — que, não tenham dúvida, nos condena ao atraso eterno. Ninguém é responsável por mais nada. Do Poder Público (lembrem-me, mais tarde, de escrever sobre uma fala de Mitt Romney que está sendo explorada pela turma de Obama) espera-se que dê tudo de graça: casa, transporte, leite, pílula, pílula do dia seguinte, remédio, camisinha, aborto, educação, saúde, cultura, felicidade… A lista só vai aumentando. Em contrapartida, bem…, em contrapartida, nada! Nem mesmo se responsabiliza um maluco que resolve meter fogo no namorado. Afinal, também ele deve ser uma pobre vítima do “plano da Prefeitura” que falhou.

“Ah, o Reinaldo acha que os pobres brasileiros vivem muito bem…” Não! Acho que vivem mal. E continuarão a viver a mal se essa cultura se consolidar. O Poder Público se torna o donatário de benefícios sem fim, e não se cobra dos indivíduos nem mesmo a responsabilidade por seus atos.

É claro que coisas assim prosperam porque há um espírito plasmado nas redações. Essa favela do Moinho — e voltarei ao assunto mais tarde — é, aliás, a evidência do triunfo da demagogia sobre a racionalidade. A Prefeitura tentou removê-la do local. Esquerdopatas das mais variadas tendências se mobilizaram acusando “higienismo”. E agora assistem à tragédia, apontando o dedo acusador para terceiros.

Exploração asquerosa
Ah, sim: os bombeiros ainda realizavam a operação rescaldo, e a equipe de TV de Fernando Haddad já estava lá, explorando a desgraça alheia, como urubus. A conclusão óbvia a que se chega é uma só: o candidato do PT precisa da miséria e da cegueira alheias para crescer. O jornalismo paulistano, com raras exceções, está com ele. Podem aguardar que essa história vai para o horário eleitoral com a chancela da “isenção jornalística”.

Lembram-se de “Domingo no Parque”, de Gilberto Gil? Nestes novos tempos, a coisa seria vista assim: “Polícia de São Paulo falha, e o Zé mata o João”. Os jornalistas ainda mais críticos e independentes, formados na escola moral de Maria Rita Kehl, seriam ainda mais isentos: “Polícia de Alckmin falha, e o Zé mata o João”.

Por Reinaldo Azevedo

 

Candidatos mentem mais nos debates do que no horário eleitoral, e jornalismo acaba servindo de escada para pilantras e embusteiros. Ou: Os cachinhos de Chalita

Olhem, até tentei assistir ao debate TV Cultura-Estadão para a Prefeitura de São Paulo… Não consegui. Se eu ler alguma coisa interessante a respeito, comento depois. Mas assistir àquilo? Impossível. Liguei a TV no momento em que Celso Russomanno (PRB) fazia uma pergunta a Carlos Giannazi (PSOL) sobre segurança pública, que estaria muito ruim na cidade.

O homem do PSOL não teve dúvida. Com aquela sua cara que parece uma máscara de cera, paralisada pelo botox, afirmou que a segurança estaria um caos, fora do controle etc. e tal. A ironia é que a capital paulista é hoje, consideradas as 27 do país, aquela em que há o menor número de homicídios por 100 mil habitantes.

Se algum outro candidato quisesse prestar esse esclarecimento, não poderia. O jornalismo também está proibido de fazer intervenção. Resultado: os candidatos mentem mais nos debates do que no horário eleitoral. Mais adiante, o mesmo Giannazi afirmou que, se eleito, não vai mais pagar a dívida da cidade com a União porque ela já teria sido paga etc. e tal. E que vai governar com o povo, não com partidos conservadores. Ah, agora entendi…

E não é dia de Zorra Total.

“Esta sugerindo censura, Reinado Azevedo?” Uma ova! Estou sugerindo que o jornalismo não seja refém de pilantras. A forma dos debates precisa mudar. O UOL chegou a ensaiar uma proposta interessante, que consiste em dar aos debatedores um banco de minutos, que eles usariam como lhes parecesse melhor. Russomanno não topou. Na forma atual, o jornalismo acaba servindo de escada para pilantras e embusteiros.

De diferente mesmo no debate só o cabelo meticulosamente desalinhado de Gabriel Chalita, com alguns cachinhos caindo na testa, mas com um gel que lhe confere um brilho muito especial… Deve ter sido coisa de seu “personal populêitor Tabajara”…

As emissoras de TV e jornais que promovem debates têm de decidir até quando vão participar do que virou uma pantomima antijornalística — partindo-se do princípio, claro, de que o jornalismo tem um compromisso com a verdade.

Por Reinaldo Azevedo

 

Mensalão: compra de apoio está comprovada, diz relator

Por Gabriel Castro e Laryssa Borges, na VEJA.com:
O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), sustentou na sessão desta segunda-feira do julgamento que o esquema de compra de votos foi amplamente comprovado. Segundo ele, “parlamentares comprados” votaram com o governo Lula em troca de dinheiro. 

“Os parlamentares beneficiados pelos pagamentos com dinheiro em espécie eram responsáveis pela condição dos votos de vários correligionários”, disse. “Os pagamentos tiveram o poder de influenciar importantíssimos atos de ofício, formando uma base de apoio alinhado ao PT, que conferiu facilmente maioria favorável aos interesses dos corruptores”, disse o relator.

Barbosa começou a tratar hoje do principal capítulo da acusação: o que trata da compra de apoio político de parlamentares de PP, PL (atual PR), PTB e PMDB. Do outro lado do balcão, os corruptores habitavam a cúpula petista, inclusive José Dirceu, que é acusado de comandar o sistema de cooptação de congressistas.

“Comprovou-se a realização de transferências milionárias de dinheiro – 55 milhões de reais  – por réus ligados ao PT em proveito de vários parlamentares de partidos que, mediante a sua acusação, passaram a compor a chamada base aliada do governo na Câmara dos Deputados”, disse o ministro.

O relator afirmou que, entre os projetos votados sob a nefasta influência do mensalão, estavam a reforma tributária e reforma da Previdência. “Essas reformas receberam o fundamental apoio dos parlamentares comprados pelo PT e das bancadas por ele orientadas ou dirigidas, exatamente no momento em que foram registrados os maiores repasses de dinheiro”, afirmou Barbosa. Ele citou também outro exemplo mencionado na acusação: a votação da Lei de Falências, em 2004.

Para Joaquim Barbosa, todo o esquema de compra de votos no Congresso, base da acusação do Ministério Público Federal no mensalão, foi possível a partir da ligação entre o publicitário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza e altos dirigentes do PT. “O réu Marcos Valério foi o elo entre todos os parlamentares e o PT na pessoa de Delúbio Soares, que determinava os repasses de dinheiro e as pessoas que dele seriam beneficiárias”, disse.

O relator do processo ainda destacou a existência de depoimentos comprovando que, antes mesmo de o caso chegar à imprensa, já se falava em mensalão na Câmara dos Deputados. Joaquim Barbosa lembrou que até o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi informado sobre o esquema. “A compra de apoio político de deputados pelo governo federal não era desconhecida. Ao contrário: desde 2003 o assunto era alvo de comentários na câmara, e as próprias testemunhas arroladas pelas defesas comprovaram isso”, afirmou.

Ao desconstruir a argumentação dos réus, ele ainda desqualificou determinadas testemunhas de defesa dos deputados que venderam votos, afirmando que, em muitos casos, foram arrolados amigos dos réus. Ele destacou que deputados federais não são obrigados a depor para informar atos que aconteceram no exercício da função. Por isso, disse o magistrado, não são de grande valia as negativas de parlamentares sobre a compra de votos no Congresso.

Joaquim Barbosa disse ainda que a tese de que tudo não passou de caixa dois de campanha, ainda que fosse verdade, não é relevante para o julgamento: “Essa versão não interfere na caracterização da tipicidade da conduta”, disse ele. Ou seja: o destino do dinheiro distribuído não faz diferença porque, no fim das contas, continua havendo crime de corrupção.

Ao afastar a principal tese das defesas dos mensaleiros – o crime de caixa dois já está prescrito – Barbosa foi taxativo: “o que ele fizeram com o dinheiro que receberam dessa forma é irrelevante para a configuração do crime de corrupção passiva”.

PP
Depois de confirmar os termos gerais da acusação, o ministro se dedicou a mostrar como o PP se rendeu ao esquema criminoso. Ele lembrou que, em 2003, no início do governo Lula, os petistas não eram alinhados ideologicamente ao PT. Ainda assim, revelou o ministro, o então líder do PP, Pedro Henry, “conduziu durante todo o período de recebimento dos recursos o voto de sua bancada favoravelmente às pretensões de seus corruptores”. Henry e o então presidente pepista, Pedro Corrêa, são réus por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. José Janene, outro parlamentar acusado, morreu em 2010.

“Os deputados federais do PP praticaram atos de ofício sob a influência desses pagamentos, e coube a Pedro Henry orientar o voto de seus correligionários no sentido pretendido por quem pagava, ou seja, os corruptores”, explicou ele.  Barbosa afirmou que, por conta dos mecanismos de ocultação utilizados pelos integrantes do PP para receber os recursos do mensalão, os réus também cometeram o crime de lavagem de dinheiro. Como ainda se associaram para praticar esses ilícitos, o relator indicou que votará pela condenação dos pepistas por formação de quadrilha. “A engrenagem de pagamentos foi mantida em razão do apoio dos parlamentares do PP, não havendo qualquer outra explicação para o interesse do PT transferir recursos milionários para um outro partido”, comentou o ministro.

Conforme relatado por Barbosa, o PP se utilizou de dois expedientes para obter o dinheiro do esquema criminoso: saques no Banco Rural em nome da SMP&B, de Marcos Valério, e pagamentos feitos por meio da corretora Bônus Banval, que recebeu recursos enviados pelo advogado Rogério Tolentino. Tolentino, sócio de Valério, havia feito um empréstimo fraudulento de 10 milhões de reais no BMG, com a intermediação de Marcos Valério.

João Cláudio Genu, ex-assessor de Janene, foi apontado como Barbosa como o principal responsável pela distribuição dos recursos arrecadados – 2,9 milhões de reais. O esquema, disse o relator, possuía “certa sofisticação”. “Os réus receberam milhões de reais em espécie por eles solicitados sem deixar praticamente nenhum rastro no sistema bancário do país”, afirmou. Além de Henry, Corrêa e Genu, foram indicados como sendo culpados os réus Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado, sócios da corretora Bônus Banval.

Na próxima quarta-feira, quando o STF voltar a julgar o mensalão, Joaquim Barbosa apresentará seu voto sobre a participação do PL, atual PR, no mensalão. Os réus nessa fatia do processo são o atual deputado Valdemar Costa Neto, o ex-deputado Bispo Rodrigues, o tesoureiro informal da legenda, Jacinto Lamas, e o assessor Antonio Lamas.

Por Reinaldo Azevedo

DENUNCIA TEM QUE SER APURADA, DIZ PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA

Por Laryssa Borges, na VEJA. com:
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta segunda-feira que são “importantes” as revelações feitas pelo publicitário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza sobre o envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mensalão e de como o petista sabia de cada detalhe do esquema de arrecadação de recursos e de corrupção de parlamentares no Congresso. Conforme revelou VEJA, Valério começou a detalhar nuances do pacto que fez com políticos para tentar garantir penas mais leves no esquema do mensalão.

De acordo com VEJA, o publicitário também projeta que o esquema criminoso movimentou pelo menos 350 milhões de reais. O Ministério Público apontou que o mensalão foi abastecido com 55 milhões de reais de empréstimos dos bancos Rural e BMG e cerca de 74 milhões de reais desviados do Visanet, fundo abastecido com dinheiro público e controlado pelo Banco do Brasil. 

“Marcos Valério é uma pessoa que, ao longo de todo o processo, deixou muito claro que é um jogador. Mas é claro que são declarações importantes que devem ser examinadas”, disse nesta segunda Roberto Gurgel ao chegar para a 24ª sessão plenária convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar a ação penal do mensalão.

Para o chefe do Ministério Público, como o ex-presidente Lula não detém mais foro privilegiado, uma eventual investigação deveria ser conduzida em primeira instância. Na hipótese de abertura de um processo a partir das revelações de Valério, Gurgel disse que, em tese, seria possível que o publicitário pudesse costurar um acordo de delação premiada. 

“Delação premiada em novo processo é, digamos, possível. Nesse processo do mensalão, não mais”, afirmou o procurador-geral.

Passaportes
Apesar de ter defendido a prisão imediata dos réus condenados no julgamento do mensalão, Roberto Gurgel evitou afirmar hoje se pretende requisitar a apreensão de passaportes dos 37 réus julgados pela corte para evitar que eles fujam do país.

Por Reinaldo Azevedo

 

Como urubus da sorte alheia, petistas gravam em favela em que houve incêndio

O PT demonstra ignorar, definitivamente, qualquer noção de vergonha, de pudor, de limites. Uma equipe de Fernando Haddad, candidato do partido à Prefeitura de São Paulo, nem esperou os bombeiros concluírem o trabalho de rescaldo no incêndio da favela do Moinho e já estava lá, fazendo proselitismo com a tragédia e o sofrimento alheios. Daqui a pouco saio para o programa da VEJA.com. Na volta, quero lembrar um pouco a história dessa favela. Vou demonstrar como o petismo e suas franjas lutaram contra a remoção de moradores do local. Agora que a desgraça aconteceu, estão lá, como urubus. Leiam o que informa o Estadão:

Por Diego Zanchetta:
Logo após as equipes dos Bombeiros controlarem o incêndio na Favela do Moinho, na zona oeste de São Paulo, uma equipe do candidato Fernando Haddad (PT), com cinegrafista, operador de áudio e dois produtores, pegava depoimentos de famílias desabrigadas. Eram 10h20 quando um dos jornalistas que acompanhava o grupo mandou o câmera focar na desabrigada Joazina Pereira, de 38 anos, que fazia críticas ao bolsa-aluguel da Prefeitura e ao prefeito Gilberto Kassab (PSD).

“Esse Kassab não quer dar moradia para nós, ele quer é deixar a gente na rua, sem nada”, bradava a desabrigada. A equipe que fazia as gravações é da Pólis Produtora, uma das responsáveis por fazer imagens para a campanha do petista. Indagado pela reportagem do Grupo Estado se era de alguma campanha política, o jornalista que estava com o grupo admitiu que fazia imagens para a campanha do PT.

“Sou da produtora do João Santana, vim aqui porque o Haddad tem um trabalho aqui na comunidade”, argumentou o jornalista, que pediu para não ter o nome citado em reportagem. Procurada, a assessoria de imprensa do candidato confirmou que uma equipe foi gravar imagens na favela. “O Haddad já visitou a comunidade e se sensibilizou com a situação dos desabrigados. A equipe esteve no local pela relevância jornalística do fato. Não temos decisão de as imagens serão ou não usadas”, informou a assessoria do candidato.

Os profissionais ligados à campanha do PT estavam entre os primeiros a entrar na favela logo após o incêndio ser controlado, por volta das 9 horas. Eles tentavam fazer depoimentos particulares e tentavam impedir que outros repórteres entrassem na entrevista, para não atrapalhar as imagens. Um fotógrafo e um operador de áudio ajudavam a fazer a “produção”, com perguntas sempre direcionadas para serem respondidas com críticas.

Os produtores também fizeram imagens de barracos destruídos e das famílias desabrigadas que permaneciam acampadas na rua ao lado da favela. Eles também acompanharam o drama da dona de casa Valmira dos Santos, de 36 anos, que perdeu tudo e não tinha para onde ir com o marido e os seis filhos. “Esse bolsa-aluguel do Kassab não resolve nada, nós queremos é moradia”, criticava.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

Atenção! Voto é “ato de ofício”, sim. Ou: Por que até um parlamentar que tivesse votado contra o governo poderia ter cometido corrupção passiva

Voto parlamentar é ato de ofício?

Querem os defensores dos mensaleiros que não. Querem o bom senso e a decência que sim. Aliás, poder-se-ia considerar o ato de ofício por excelência. Mas que diabo é isso?

O “ato de ofício” deveria, de saída, mudar de nome. Talvez pudéssemos chamá-lo de “competência de ofício”, “prerrogativa de ofício”, “função de ofício”. Ele define o conjunto de ações praticadas por um servidor público que são inerentes à sua função ou cargo.

Então voltemos a Lei. Como o Artigo 317 do Código Penal define corrupção passiva? Assim:
Art. 317 – Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
§ 1º – A pena é aumentada de um terço, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
§ 2º – Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem:
Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.

Voltemos
Ora, o voto é parte das atribuições de um parlamentar, não é? Está na esfera de suas competências, é prerrogativa exclusiva do cargo; só os senhores deputados e senadores têm tal função.

ATENÇÃO! EXISTE, SIM, CORRESPONDÊNCIA ENTRE TRANSFERÊNCIA DE DINHEIRO A MENSALEIROS E VOTAÇÕES NO CONGRESSO. Mas nem precisaria haver! Basta que nos voltemos para o caput da lei. Tanto o “ato” propriamente — o ter agido com dolo — é desnecessário que um funcionário público pode ser processado por corrupção passiva antes mesmo de tomar posse. Ora, como ele poderia “agir de fato” mesmo fora do cargo?  Basta, reitero, que exista a perspectiva.

Tanto estou certo que lhes proponho aqui uma situação esdrúxula, mas absolutamente possível. Digamos que uma empresa pague para que um deputado ou senador vote uma lei que seja do seu interesse. Já que votar é esfera de competência desse deputado, é claro que se trata de corrupção passiva (o parlamentar) e ativa (a empresa).

Muito bem! Digamos ainda que esse parlamentar seja de tal sorte picareta que trai até os bandidos que o compraram. Assim, ele poderia receber o dinheiro, mas a) votar contra o interesse de quem o comprou (e olhem que isso já aconteceu; é pena eu não poder provar) ou b) ausentar-se da votação.

Terá ou não terá havido, nesse caso, corrupção passiva? É EVIDENTE QUE SIM! A situação se insere perfeitamente no caput do Artigo 317. A comprovação da prática do ato já é um agravante, que está no parágrafo primeiro da lei. Aliás, livrar esse parlamentar da acusação de corrupção passiva seria o mesmo que premiar o larápio espertalhão.

Assim, aquele estudo feito por petistas demonstrando que os votos dos parlamentares independia de pagamento seria absolutamente inócuo ainda que fosse verdadeiro.

Por Reinaldo Azevedo

 

Houve compra de votos, diz Barbosa – e, pois, corrupção passiva. Ou: Ministro que inocentar parlamentares desse crime estará antecipando voto em favor de Dirceu, acusado de corrupção ativa

O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, afirmou que houve inequívoca compra de votos. O Capítulo VI da denúncia inclui, por exemplo, parlamentares do PP. Ele lembrou que, à época, o partido não pertencia à base do governo e que seus votos eram importantes para aprovar projetos do Planalto. Contesta, assim, a principal tese dos defensores dos réus, segundo a qual seus clientes não precisavam ter seus votos comprados porque estariam automaticamente alinhados com o governo.

Os ministros reconhecerem ou não a compra do voto vai caracterizar – ou não – a “corrupção passiva”. Caso os parlamentares sejam inocentados desse crime, não haverá como condená-los por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha (ver post das 6h35 desta manhã). Nesse caso, teríamos uma situação realmente interessante: todas as pessoas envolvidas com a dinheirama até que ela chegasse às mãos dos políticos teriam cometido crime – afinal, foram condenadas. Quando, no entanto, a grana bateu no bolso dos parlamentares, ela estaria limpa!

Seria, convenham, uma justiça bastarda!

Tudo está encadeado. Reconhecida a corrupção passiva no caso dos parlamentares, é preciso caracterizar quem praticou a corrupção ativa – e aí se chega a José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares – além, claro, de Marcos Valério e seus sócios.

Assim, fiquem atentos: os ministros que decidirem inocentar os parlamentares do crime de corrupção passiva estarão antecipando um voto em favor de Dirceu — e, pois, assando a pizza para os políticos, depois da severidade com os banqueiros e com o publicitário e seus sócios.

Por Reinaldo Azevedo

 

Dirceu diz que não vai fugir. É… Fugir de uma democracia para a ditadura cubana pegaria mal…

José Dirceu, o recluso de Vinhedo (SP), que estaria numa espécie de retiro político, alheio ao julgamento, decidiu falar. Concedeu uma entrevista para afirmar que não vai fugir do Brasil se condenado porque tal postura não coincidiria com sua história heroica.

Que bom, né?! Quem andou especulando sobre espetaculosas ações de resistência caso venha a ser apenado pela Justiça foram seus admiradores, não seus adversários. Entende-se o ambiente em que a imaginação dessa gente fermenta saídas rocambolescas.

O Zé, como é sabido por intermédio de algumas de suas escolhas, não é um grande admirador da democracia. Este grande amigo de Cuba, que escolheu aquela ilha para tentar organizar a resistência — consta que teriam faltado ao agora “consultor de empresas”  disciplina e tutano revolucionários —, aprecia um outro padrão de Justiça.

Por aqui, à diferença da ilha de seus sonhos, tem direito à defesa.

Por Reinaldo Azevedo

 

O STF está mesmo cheio de traidores: sempre que uma autoridade servir ao estado de direito estará traindo o projeto de poder do PT. Ou: Fala de Valério denuncia uma armação golpista

As declarações de Marcos Valério, que VEJA publica na edição desta semana, dão conta do tamanho da indignidade que estava em curso no país. Como sempre afirmei aqui, o mensalão era uma armação para tornar irrelevante a democracia no país. O PT já ocupa hoje, diga-se, posições no aparelho de estado e paraestatal (como empresas públicas, autarquias e fundos de pensão) que fariam dele um partido NO poder, ainda que não fosse um partido DO poder. Nesses postos privilegiados, tem condições, inclusive, de sabotar eventuais governos de partidos adversários. Fez isso na gestão FHC. Nos governos estaduais, vemos, infelizmente, franjas do partido em franca atuação nos respectivos Ministérios Públicos Estaduais e Defensorias Públicas e nos escalões médios das secretarias. Por que escrevo “infelizmente”? Porque se busca atender a uma agenda partidária e ideológica — às vezes em franca contradição com os interesses da maioria da população. Mas sigamos.

Mesmo sendo este partido NO poder (ainda que não fosse DO poder), o petismo se organizou para dar aquele que seria o real golpe na democracia: a constituição de um mecanismo de cooptação de políticos e de partidos que criaria um Congresso paralelo — onde, então, as decisões seriam realmente tomadas. Ora, uma força política que cria um Parlamento alternativo não tardará a criar um Judiciário e um Executivo alternativos. Na plena realização de seus intentos, teríamos um país governado por uma espécie de máfia — uma máfia, naturalmente, do bem, daquelas de encher de orgulho patriotas como Marilena Chaui e, deixem-me ver, Maria Rita Kehl…

Trezentos e cinquenta milhões! Isso é o que Valério calcula que o “esquema” movimentou. E ele fala, naturalmente, daquilo que viu, não é? Calcula o valor sobre os fatos de que tem ciência. Mas é óbvio que ele era apenas um dos homens que atuavam no “sistema”. Notem, já observei aqui, que, pelas contas do publicitário não passavam notórios financiadores de campanha, como empreiteiras, por exemplo. Vejam o caso da Delta, que está longe de ser uma das gigantes do ramo.

Assim, não se tenha o PT apenas como um partido com algumas convicções precariamente democráticas. Estamos falando de algo muito mais grave do que isso, de um grupo com ambições bem maiores. Um banco!!! Isto mesmo: os petistas queriam criar um banco juntando CUT, Rural e BMG, diz o executivo da primeira instituição financeira, que ajudou a Polícia Federal a desvendar algumas das falcatruas ligadas aos falsos empréstimos. Estávamos, enfim, diante de uma estratégia de assalto ao estado. Se bem-sucedido, as eleições já não seriam mais o caminho pelo qual a sociedade escolheria seus representantes. Em parte, reitero, já não é hoje. “O Partido” se infiltrou na Justiça, no Ministério Público, nas Defensorias, nas estatais, nos escalões médios dos ministérios — além, claro, dos sindicatos. Se você não tomar cuidado, eles disputam até a eleição de síndico do seu prédio. Valério tem razão num aspecto, fazendo eco, aliás, às palavras do delegado Luiz Flábio Zampronha, que investigou o caso: o valor a que se chegou do mensalão é apenas uma parte minúscula do que movimentou a quadrilha. Mas é uma boa síntese de suas intenções.

O julgamento no Supremo
Em sua atuação tortuosa e um tanto estupefaciente na quinta-feira, o ministro Dias Toffoli já ensaiou o discurso dos absolvedores gerais da República. Segundo ele, existe o valerioduto — que ele fez questão de destacar que preexistia ao governo petista — e existe isso o que “ a imprensa chama” (sic) mensalão — coisa na qual, pelo visto, ele não acredita. Já não acreditava quando era advogado do… PT!

Ao chegar aos políticos é que o Supremo vai cuidar da efetiva moralização da vida pública brasileira. O tribunal andou muito bem até aqui. Já sabemos que o dinheiro — mesmo essa pequena parte a que se chegou — era público. Já sabemos que espertalhões se apoderaram dele. Já sabemos que banqueiros praticaram gestão fraudulenta para poder servir ao esquema e dele se beneficiar. Falta agora o reconhecimento de que toda aquela tramoia servia, afinal de contas, a um projeto de poder. E esse reconhecimento só se dará, por óbvio, com a condenação dos políticos — ou o trabalho ficará pela metade.

É agora que começa a fase mais perigosa do julgamento: mais perigosa para a sociedade brasileira como um todo e para a reputação do tribunal em particular. Se as pressões já eram gigantescas, agora os ânimos vão se acirrar ainda mais. Lula está furioso. Acredita que os ministros que cumprem a sua função são nada menos do que traidores. Em certa medida, ele tem razão. Sempre que uma autoridade servir às leis e ao estado de direito, estará traindo o projeto de poder do PT. Este tribunal no qual a sociedade brasileira começou a depositar as suas esperanças de um futuro digno não pode sucumbir às tentações autoritárias de quem, afinal de contas, não está investido de nenhuma autoridade democrática para fazer valer a sua vontade.

A distinção encetada pelo ministro Toffoli entre “valerioduto” e “mensalão” é só uma maneira de pôr a punição dos banqueiros e do publicitário a serviço do poder petista.

Por Reinaldo Azevedo

 

Sem chicanas, Dirceu pode receber primeira condenação – ou primeira absolvição – daqui a dez dias

Começa hoje a votação do capítulo mais complexo da denúncia do mensalão (íntegra da síntese da denúncia aqui). É nele que os núcleos definidos pela Procuradoria como “financeiro”, “operacional” e “político” se imbricam. Dificilmente ocupará menos de duas semanas — ou seis sessões de julgamento. Eis uma boa razão para que se façam sessões extras, mas essa não é uma proposta muito popular no STF…  De todo modo, note-se que é nesse Capítulo VI que estão as figuras mais graúdas: José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. Não vejo como eventuais chicaneiros possam impedir que o tribunal julgue o ex-chefe da Casa Civil antes que Ayres Britto deixar o tribunal. Ou alguém sonha em consumir um mês e meio do tribunal só com esse capítulo? Acho que não!

Há nada menos de 26 réus nesse capítulo — alguns deles já bastante conhecidos, como Marcos Valério e seus sócios. Só 23 serão julgados: José Janene já morreu; Carlos Alberto Quaglia foi para a 1ª instância, e Silvio Pereira fez acordo com a Justiça. Considerando as imputações, cada ministro dará 42 votos. Multiplicados por 10, serão colhidos, neste Capítulo VI, nada menos de 420! Eis  por que o julgamento tinha mesmo de ser fatiado. Dirceu também é acusado de formação de quadrilha, mas é no Capítulo II da denúncia.

Barbosa e os ministros têm optado por votar segundo os crimes, a saber:

Corrupção passiva:
Pedro Corrêa
José  Janene (já morto)
Pedro  Henry
João  Cláudio  Genu
Valdemar Costa Neto
Jacinto Lamas
Carlos Alberto Rodrigues (Bispo Rodrigues)
Roberto Jefferson
Emerson Palmieri
Romeu Queiroz
José  Borba
Coautoria
Enivaldo Quadrado
Breno  Fischberg
Carlos  Alberto  Quaglia (1ª instância)
Antônio Lamas

Lavagem de dinheiro
Pedro Corrêa
José  Janene (já morto)
Pedro  Henry
João  Cláudio  Genu
Enivaldo Quadrado
Breno  Fischberg
Carlos  Alberto  Quaglia (1ª instância)
Valdemar Costa Neto
Jacinto Lamas
Antônio Lamas
Carlos Alberto Rodrigues (Bispo Rodrigues)
Roberto Jefferson
Emerson Palmieri
Romeu Queiroz
José  Borba

Formação de quadrilha
Pedro Corrêa
José  Janene (já morto)
Pedro  Henry
João  Cláudio  Genu
Enivaldo Quadrado
Breno  Fischberg
Carlos  Alberto  Quaglia (1ª instância)
Valdemar Costa Neto
Jacinto Lamas
Antônio Lamas

Corrupção ativa
José  Dirceu
José Genoíno
Delúbio Soares
Sílvio Pereira (fez acordo)
Marcos Valério
Cristiano Paz
Rogério  Tolentino
Simone  Vasconcelos
Geiza Dias

Por Reinaldo Azevedo

 

O voto de Rosa Weber sobre João Paulo e a lavagem de dinheiro do núcleo político

Ninguém entendeu muito bem — e confesso que nem eu — o voto um tanto confuso da ministra Rosa Weber no caso da lavagem de dinheiro do deputado João Paulo Cunha. Aguardo a publicação do texto para lê-lo com cuidado. Ela o absolveu, mas condenou, por exemplo, Henrique Pizzolato, ex-gerente de marketing do Banco do Brasil. Cezar Peluso, que já deixou o tribunal, havia feito o mesmo. A argumentação consiste, parece, em considerar que a ocultação do dinheiro é parte inerente ao próprio crime de corrupção passiva. Huuummm… Mas por que a situação de Pizzolato é diferente da de João Paulo?

A questão será especialmente importante no julgamento do tal núcleo político, não é? Noto que João Paulo foi condenado por lavagem por seis votos a cinco (divergiram, além de Rosa e Peluso, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Marco Aurélio). Muito bem. Vejam o post acima. Os políticos acusados de lavagem, a exemplo de João Paulo (condenado ainda por peculato), também respondem por corrupção passiva. O entendimento da Procuradoria-Geral da República e do relator, Joaquim Barbosa, é que sua atuação no Congresso estava condicionada ao recebimento de dinheiro ilegal.

Parece que Rosa considera que a corrupção passiva não serve como “crime antecedente” da lavagem. Isso quer dizer que tende a livrar a cara dos políticos quanto a essa imputação? Ocorre que João Paulo também havia sido condenado por peculato, ora…

Vamos ver. O tribunal foi rigoroso — como esperavam dele as leis e a sociedade — com os operadores do mensalão e seu núcleo financeiro. Que os ministros tenham claro que os brasileiros clamam e esperam por mais moralidade na política. Afinal, todas lambanças que mereceram condenação até agora tinham um objetivo… político! Os banqueiros e operadores da mensalão não atuaram, afinal de contas, apenas em proveito próprio.

Por Reinaldo Azevedo

 

Chefe da campanha de Russomanno ainda não se desculpou com católicos e evangélicos pela mentira que contou sobre kit gay de Fernando Haddad

Vamos botar as coisas no seu devido lugar. No ano passado, Marcos Pereira, presidente do PRB, coordenador da campanha de Celso Russomanno à Prefeitura e “bispo” da Igreja Universal, escreveu um artigo atribuindo os kits gays preparados pela gestão de Fernando Haddad no MEC à Igreja Católica. Trata-se de uma mentira, pela qual o rapaz não se desculpou. Os kits gays são um lixo pedagógico — trata-se de puro proselitismo elaborado por ONGs militantes, não de combate à homofobia — e nada têm a ver com a Igreja Católica.

O texto voltou a circular nas redes sociais, no ambiente de partidários da candidatura Russomanno. Dom Odilo Scherer, cardeal da Arquidiocese de São Paulo, reagiu. E fez muito bem! Publicou uma nota, que está sendo lida nas missas católicas, repudiando o ataque mentiroso feito pelo homem de Macedo, que cuida da candidatura de Russomanno.

Alguns tontos estão tentando ver nisso uma guerra religiosa. Uma ova! Não se trata de um confronto entre católicos e evangélicos, não! Até porque a igreja criada por Macedo representa apenas uma parcela dos evangélicos — e está muito longe de ser a maior. Lembro, por exemplo, que, quando os católicos tiveram símbolos seus agredidos numa parada gay, no passado, Silas Malafaia, pastor da Assembleia de Deus, reagiu em defesa dos católicos.

Dom Odilo está repudiando o uso político-partidário da religião. E está certo nisso! Os cristãos, não importa a sua denominação, podem e devem se mobilizar em defesa de seus valores nas eleições. Assim se faz em todo o mundo democrático. Mas é preciso repudiar o uso eleitoreiro da fé, especialmente quando ele vem ancorado na inverdade.

Observo que, até agora, Pereira, o coordenador de Russomanno, não pediu desculpa aos católicos. Aliás, ele precisa se desculpar também com os fiéis da Universal, que não podem conviver com a mentira que ele espalhou.

PS – O texto mentiroso de Pereira está na página oficial de Edir Macedo, o que não me espanta.

Por Reinaldo Azevedo

 

Bateu o desespero no PT – Marta, agora ministra, acusa Russomanno de “pilantragem” e ataca também a TV Record

A coisa parece complicada no mundo petista. Marta Suplicy partiu ontem pra cima do candidato do PRB à Prefeitura, Celso Russomanno, e também da TV Record, de Edir Macedo, que é aliado de Lula desde que este chegou ao poder, em 2003. Também tem sido um apoiador do governo Dilma. Mas parece que bateu o desespero nos petistas. Leiam o que publicou a Folha nesta madrugada.

Dois dias depois de assumir um ministério por entrar na campanha de Fernando Haddad (PT), a ex-prefeita Marta Suplicy tomou a linha de frente dos ataque aos adversários e afirmou que Celso Russomanno (PRB) faz “pilantragem” para atrair votos.

Em palanque com o candidato e com o ex-presidente Lula, ela disse que o rival é “lobo em pele de cordeiro”: “Vocês têm que entender que é pilantragem. Na TV a imagem é linda, mas não é assim. Ele faz comércio com a angústia do povo, com a infelicidade, com a dificuldade.”

Até o meio do ano, Russomanno comandava um programa de defesa do consumidor na TV Record, ligada à Igreja Universal e ao PRB. O candidato lidera as pesquisas com 31% das intenções de voto contra 16% de Haddad. Ele conta com votos da periferia, onde o PT historicamente leva vantagem.

Ontem, Haddad, Marta e Lula participaram de dois comícios no Capão Redondo e na Cidade Dutra, extremo sul da capital. Foram os dois primeiros comícios da campanha de Haddad com a dupla. Lula, que também discursou, evitou ataques a Russomanno no primeiro ato, mas ensaiou uma crítica no evento seguinte. Logo depois de dizer que “na TV parece bonzinho”, alertou que “há 500 anos a gente é enganado”.

(…)

Por Reinaldo Azevedo