Trem-bala é o delírio megalômano de Dilma; em novembro de 2010, reportagem de VEJA denunciou que governo omitiu estudo provando

Trem-bala é o delírio megalômano de Dilma; em novembro de 2010, reportagem de VEJA denunciou que governo omitiu estudo provando que obra custaria o dobro

A boa notícia: o leilão do trem-bala foi adiado de novo. A má: a presidente Dilma Rousseff ainda não desistiu dessa ideia ridícula. É estupefaciente que, dada a realidade brasileira — muito especialmente os protestos de rua, organizados particularmente contra o desastre que é a mobilidade urbana no país —, ela insista nesse delírio megalômano.

Está tudo errado nessa história, a começar do desembolso de dinheiro público. O Estado arcaria com 80% do custo — 10% seriam do Tesouro, e 80%, do BNDES, que acabarão sendo também… do Tesouro, como já virou rotina. Atenção! Sabem por que o leilão foi adiado de novo? Porque a iniciativa privada não comparece. Insista-se: ela foge de uma parceria em que entraria com 20% dos investimentos — e, ainda assim, com a garantia de empréstimo de dinheiro público.

Como as empreiteiras sabem ganhar dinheiro — ou não? —, há algo de profundamente errado nesse troço. E o erro principal, ouve-se a uma só voz, está na subestimação do custo total da obra: o governo fala em R$ 33 bilhões. As empreiteiras calculam que será pelo menos o dobro. Num artigo sobre o assunto, o ex-governador José Serra listou os custos que o governo esqueceu de incluir em seu orçamento (em azul):

“(…) não incluíram reservas de contingência, não levaram em conta os subsídios fiscais e subestimaram os custos das obras, como os 100 km de túneis, cujo custo foi equiparado aos urbanos. Esqueceram que os túneis para os TAVs são bem mais complexos, dada a velocidade de 340 km por hora dos trens; além disso, longe das cidades, não contam com a infra-estrutura necessária, como a rede elétrica, por exemplo. Foram ignoradas também as intervenções necessárias para o acesso às estações do trem, caríssimas e não incluídas naqueles R$ 60 bilhões. Imagine-se o preço das obras viárias para o acesso dos passageiros que fossem das zonas Sul, Leste e Oeste de São Paulo até o Campo de Marte!”

Escondendo a verdade
Em novembro de 2010, VEJA publicou uma reportagem sobre o trem-bala. A revista descobriu que o governo dispõe, sim, desde 2009, de um alentado estudo demonstrado que o projeto de Dilma custará, atenção, R$ 63,4 bilhões. Reproduzo trecho. Volto em seguida:

“Em abril de 2009 (cinco meses antes, portanto), a Sinergia e a Halcrow apresentaram ao governo um primeiro relatório econômico em que afirmavam que a obra custaria muito mais: 63,4 bilhões de reais, quase o dobro do que está sendo anunciado. É normal que, depois de entregar uma estimativa de custos, uma consultoria decida fazer um ou outro ajuste em seus números para aumentar o seu grau de precisão, mas são mudanças pontuais. Não há justificativa no universo da engenharia que faca uma obra orçada em 63,4 bilhões de reais sair, de repente, pela metade de preço. Mas, ao menos politicamente, a mudança veio a calhar: quanto mais baixo for o orçamento apresentado, mais fácil será para o governo convencer a opinião pública a aceitar a obra.”

Voltei
O governo engavetou o estudo, não o contestou e seguiu na sua loucura, sustentando um custo que se sabe falso. É de lascar! Quando as empreiteiras consideram que o valor estimado da obra é correto, estas já costumam custar quase o dobro. Imaginem agora, quando as próprias empresas acham que o valor oficial corresponde à metade do real.

As cidades brasileiras precisam e metrô. O governo federal investe pouco e mal na área. Várias regiões do Brasil precisam incrementar as ferrovias tradicionais e os trens de subúrbio. Ainda que o trem-bala custasse apenas (?) R$ 33 bilhões, e não os mais de R$ 60 bilhões, é evidente que esse dinheiro deveria ser destinado a essas urgências, que ajudariam a diminuir o sufoco nas grandes cidades.

Mas não! Dilma quer porque quer o trem-bala, sabe-se lá por quê. Não existe, atenção!, nem mesmo um estudo sobre a demanda de tal veículo, levando-se em consideração o preço da tarifa. Mas já há uma estatal funcionando, com 140 funcionários e já se torram bem uns R$ 50 milhões nessa história. Sabem como é… País rico e sem maiores urgências podem se entregar a esses luxos… A insistência nesse projeto começa a deixar o terreno da teimosia e já começa a assumir características dolosas.

Por Reinaldo Azevedo

Governo adia mais uma vez leilão do trem-bala

Por Laryssa Borges, na VEJA.com. Comento no próximo post.
Sem conseguir despertar interesse de investidores estrangeiros, o governo confirmou nesta segunda-feira o adiamento, mais uma vez, do leilão do trem-bala que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro – uma distância de cerca de 500 quilômetros. Não há data para o novo certame, originalmente previsto para 19 de setembro, mas o governo estima que o leilão de concessão do projeto não ocorrerá em prazo inferior a um ano. “Verificamos que esse certame só terá um interessado. Queremos uma licitação com o maior número de participantes”, disse o ministro dos Transportes, César Borges. A partir de agora, haverá duas licitações: uma para fornecimento de equipamentos e operação e outra para construção da linha e estações.

Desde que o primeiro edital foi lançado, em 2010, o governo temia que a licitação pudesse não ter interessados ou acabasse com apenas um consórcio. No caso do trem-bala, as previsões se confirmaram e, mesmo com diversos adiamentos ocorridos nos últimos três anos, apenas um grupo formado por empresas francesas (lideradas pela Alstom) formalizou interesse no empreendimento. Empresas da Espanha e da Alemanha pediram formalmente ao governo o adiamento do leilão e se comprometeram a entrar na disputa quando o negócio for novamente colocado à mesa. “A garantia que nós temos [de que haverá interessados futuros] foi dada pelo vice-presidente de infraestrutura da Siemens e pelas empresas espanholas, que fizeram cartas para o governo solicitando o adiamento”, relatou o ministro César Borges. “Tenho que me valer dessas conversas e dessas palavras”, completou ele.

Desde 2010 o governo tenta leiloar o trem-bala, mas recorrentemente tem de realizar adiamentos no prazo de entrega de propostas para dar mais tempo a potenciais interessados. A principal reclamação do setor privado é que o retorno sobre o investimento não compensa o risco de se executar um projeto como tal. A taxa de retorno prometida pelo governo estava em torno de 7% ao ano, com a garantia de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pudesse financiar a maior parte das obras.

Os investimentos para tirar o projeto do papel são estimados em 33 bilhões de reais pelo governo. As empreiteiras, porém, calculam custos superiores a 50 bilhões de reais, o que tornaria a obra a mais cara já realizada no país.

Justificativas
Mesmo com o novo fracasso do leilão do trem-bala, o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, tentou justificar o adiamento. Figueiredo negou, até o último minuto, que o certame pudesse ser adiado. “Cada adiamento desse é uma oportunidade de aperfeiçoamento. Se teve uma manifestação de investidores interessados, isso é um indicador de que o projeto se tornou atrativo”, disse. Pelos cálculos do governo, a licença ambiental e o projeto-executivo do trem de alta velocidade (TAV) devem estar concluídos no início de 2015 para que as obras sejam contratadas ainda no primeiro semestre daquele ano. A ideia é que, mesmo com o adiamento oficializado hoje, o trem-bala entre em operação em 2020.

Embora as pressões de investidores estrangeiros tenham começado bem antes das denúncias de um suposto cartel envolvendo o metrô de São Paulo, tanto o ministro dos Transportes quanto o presidente do EPL admitiram que houve alguma influência das denúncias no adiamento do processo licitatório. “As denúncias de cartel não foram fundamentais, mas existem as circunstâncias”, disse o ministro César Borges. “As denúncias ajudaram. Isso reforça a importância que tem o processo competitivo”, completou Bernardo Figueiredo.

Para o presidente da EPL, a presidente Dilma Rousseff esperava que não fosse necessário adiar mais uma vez o leilão do trem-bala. “Ela esperava que tivesse um processo competitivo já agora, mas não tem dúvida de que é mais importante que o processo seja competitivo do que seja rápido”, afirmou.

Por Reinaldo Azevedo

Mensalão – Na quarta, ministros do STF decidem se abrem uma vereda para o estado de direito ou se investem na bagunça e no desrespeito à lei. Entenda o que está em jogo

O mensalão reúne alguns ineditismos. É o maior e mais grave escândalo de corrupção da história do país e ensejou, por isso mesmo, o maior julgamento jamais realizado no Supremo, em processo de extensão também inédita. E, não poderia ser diferente, fermentou um caldo de chicanas como nunca antes na história dos tribunais. Na quarta-feira, se cumprida a agenda, saberemos se o triunfo objetivo da lei repudia as manobras diversionistas, de sorte que o país reconheça em sua corte suprema o ancoradouro seguro de uma sociedade de direito ou se, ao contrário, os chicaneiros engolfam o tribunal na pantomima da insegurança jurídica, da idiossincrasia e do triunfo da lei do mais forte. Uma alternativa abre ao menos uma vereda para uma nação respeitável; a outra mantém o país na espiral negativa em que já se encontra. Os 11 do Supremo escolherão uma coisa ou outra. Por quê?

Na quarta, cumprida a agenda, os ministros decidirão se são ou não cabíveis os chamados embargos infringentes — aquele recurso que prevê um novo julgamento caso, numa condenação, haja pelo menos quatro votos divergentes. Admitida essa possibilidade, é grande a chance de que condenados como José Dirceu e João Paulo Cunha tenham revistas suas respectivas penas, livrando-se da cadeia. Diga-se desde já: o STF não tem de encarcerar ninguém só para dar o exemplo. O que se espera, marque-se de novo, é que cumpra a lei.

Foi aqui
Foi este blog que aventou pela primeira vez não uma hipótese, uma tese ou uma causa; foi este blog que primeiro se lembrou de ler a Lei 8.038, que dispõe sobre processos penais em tribunais superiores. O texto foi publicado, atenção!, no dia 13 de agosto do ano passado. Completa um ano amanhã (clique aqui para ler a íntegra). Título, então, do artigo: “Mensalão – Tio Rei leu a lei e dá fé: ‘Não! Decisão do Supremo não pode ser reexaminada, não! Não cabe embargo infringente. Ou me digam onde isso está escrito! Vamos debater!”.

Pois é. Com efeito, o Artigo 333 do Regimento Interno do Supremo, como se lê abaixo (em vermelho) prevê os embargos infringentes:
“Art. 333. Cabem embargos infringentes à decisão não unânime do Plenário ou da Turma:
(…)
Parágrafo único. O cabimento dos embargos, em decisão do Plenário, depende da existência, no mínimo, de quatro votos divergentes, salvo nos casos de julgamento criminal em sessão secreta.”

Ocorre que a Lei 8.038, que é de 1990, simplesmente ignora essa possibilidade. Escrevi, então, há um ano (em azul):
A Lei 8.038 (…) não trata de “embargos infringentes” — vale dizer: da possibilidade de haver um reexame da decisão da maioria. Essa lei é de 1990. Na prática, (…) ela revogou o Artigo 333. Os advogados de defesa até podem vir com essa história. Suponho que os ministros do Supremo, responsáveis que são, dirão o óbvio: um artigo de um regimento interno, mesmo do Supremo, não pode mais do que a lei.

Há mais: até a Constituição de 1988, o Regimento Interno do Supremo era recepcionado pela Carta com a força de lei. A partir do novo texto, não mais. E o próprio tribunal, na prática, já reconheceu que é assim, como demonstrou num artigo, naquele mesmo dia 13, o procurador de Justiça do Rio Grande do Sul Lênio Luiz Strek. Se argumento faltasse à evidência de que não cabe embargo infringente, Strek apresentou o definitivo: o Regimento Interno do Supremo admitia também esse tipo de recurso em caso de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Mas aí veio uma lei, a 9.868, que é de 1999, e não abrigou tal instrumento. O que fez o Supremo? Declarou o óbvio: o trecho de seu regimento que previa, então, o embargo infringente para ADI havia perdido validade.

Ora, minhas caras, meus caros, os ministros que eventualmente sustentarem que cabem, sim, embargos infringentes em ações penais terão de responder: por que a aprovação da Lei 9.868 tornou sem efeito um artigo do regimento, mas a da Lei 9.038 não provocaria o mesmo efeito?

Subjornalismo estatal-petista
Os sites e blogs que se dedicam com fúria ao subjornalismo a serviço do PT, financiados por Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e outras estatais, chamam isto que estou a escrever de “pressão da mídia”. Uma ova! Em primeiro lugar, porque não sou “a” mídia; sou apenas o Reinaldo. Em segundo lugar, mas ainda mais importante, porque se trata de cumprir ou de não cumprir a lei. Não é nada além disso. O tribunal estará, aí sim, funcionando como corte de exceção caso aceite os embargos.

No dia 24 do mês passado, a ex-ministra do Supremo Ellen Gracie escreveu o seguinte no jornal O Globo:
“(…) a lei nº 8.038/1990 deu nova configuração ao processamento das causas de competência originária dos tribunais superiores. Quem consultar o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal encontrará, de fato, entre os artigos 230 e 246 a normativa que regia o processamento da Ação Penal Originária. Ela, porém, foi substituída por lei posterior que sobre a matéria dispôs integralmente. Essa lei nova, a de nº 8.038/1990, não previu recorribilidade às decisões de única instância dos tribunais superiores, em matéria penal. E, não o tendo feito, a disposição regimental constante do art. 333, I, cai por terra, revogada nos termos do § 1º, do art. 2º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: A lei posterior revoga a anterior (…) quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior. Nem nas hipóteses de condenação pelos Tribunais Regionais Federais e pelos Tribunais de Justiça, nas ações penais originárias, cabem embargos infringentes, pois esse tipo de recurso só é oponível a acórdão proferido em apelação ou em recurso em sentido estrito. Foi o que ficou magistralmente estabelecido pelo ministro Celso de Mello no julgamento do HC 72.465, em 5/9/95.”

João Paulo Cunha
Muito bem! Na quarta, está previsto que o Supremo julgue recurso interposto pela defesa de Delúbio Soares, que se antecipou aos demais condenados e já entrou com o embargo infringente. Se considerado admissível no seu caso, admissível será no de 10 outros: José Dirceu, João Paulo Cunha, João Cláudio Genu, Breno Fischberg, José Genoino, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Roberto Salgado.

Para João Paulo Cunha e José Dirceu, um novo julgamento pode significar a diferença entre ir e não ir para a cadeia. O embargo infringente, se aceito, implica a escolha de um novo relator e de um novo revisor. Também a Procuradoria-Geral da República tem de se posicionar de novo. Cinco ministros absolveram Cunha da acusação de lavagem de dinheiro: Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello. Desses, quatro ainda se encontram no tribunal (Peluzo se aposentou). Condenaram o deputado por esse crime seis ministros: Ayres Britto, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Carmen Lúcia — cinco continuam na casa (Britto deixou o tribunal). Assim, num eventual novo julgamento, o placar contra o deputado é de cinco a quatro. Em lugar de Peluso, entrou Teori Zavascki. Se ele repetir o voto do antecessor, haverá um cinco a cinco, e caberá a Luís Roberto Barroso a decisão. Britto, que o antecedeu na cadeira, condenou João Paulo. O que faria o novo ministro?

Cunha foi condenado a três anos de cadeia por corrupção passiva, a três anos e quatro meses por peculato e a três anos por lavagem de dinheiro — nove anos e quatro meses no total. Se, num eventual novo julgamento, fosse inocentado desse último crime, não cumpriria um só dia dos seis anos e quatro meses restantes em regime fechado — vale dizer: não iria para a cadeia.

José Dirceu
Vamos ver o caso de Dirceu. Ele foi condenado a sete anos e 11 meses de reclusão por corrupção ativa. Só três o inocentaram. Mas recebeu quatro absolvições para o crime de formação de quadrilha (3 anos de cadeia): Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Rosa Weber e Carmen Lúcia. Todos continuam no tribunal, e Dirceu, pois, mantém esses votos. Condenaram o chefão por esse crime os seguintes ministros: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto. Dos seis, cinco ainda são ministros. O placar, pois, contra Dirceu está agora em cinco a quatro.

Para ser absolvido, ele precisa do voto dos dois novos: de Teori Zavascki, que substituiu Peluzo (que não votou no caso Dirceu porque já havia deixado o STF) e de Barroso, que substituiu Britto — que votou pela condenação. Chegamos ao busílis.

Zavascki e Barroso
É nesse ponto que devemos voltar ao recente julgamento do senador Ivo Cassol (PP-RO), que foi absolvido justamente do crime de formação de quadrilha. Zavascki e Barroso se alinharam com a tese que Rosa Weber e Dias Toffoli defenderam no julgamento dos mensaleiros e entenderam que a formação eventual de um grupo para a prática de determinado crime não configura a formação de quadrilha. Havendo novo julgamento, se os dois se juntarem àqueles quatro também no caso de Dirceu, ele se livra dessa condenação, e sua pena se reduz a sete anos e 11 meses e pode ser cumprida em regime semiaberto. Como praticamente não há instituição no Brasil para esse regime, Dirceu ficaria solto.

Caminhando para o encerramento
No caso de serem admitidos os embargos infringentes, Zavascki e Barroso repetiriam o voto que deram para Cassol? Como saber? Ocorre, meus caros, que o risco de desmoralização do Supremo não está apenas na possibilidade de redução das penas dos mensaleiros — no caso de Dirceu e João Paulo, pode ser a diferença entre ir ou não para a cadeia.

O que já se afigura intolerável é estender o julgamento por tempo indefinido. No mês de junho, o escândalo do mensalão completou 8 anos! E que se note: ninguém está a pedir que se ignore a lei em nome da celeridade. O que se está a pedir é que se cumpra a lei: a Lei 8.038. Se não for o Supremo a declarar a sua validade, será quem? Zavascki e Barroso, em suma, vão escolher um caminho. No caso da perda automática de mandato de parlamentares condenados em última instância, deram votos desanimadores. Juntaram-se ao grupo que abre as portas para que alguém seja deputado ou senador de dia e presidiário à noite. Alegaram amor ao texto constitucional. Já provei que não é bem assim. Espera-se que, desta feita, demonstrem apego à letra da Lei 8.038, que pode mais do que um Regimento Interno e tem o óbvio poder de tornar sem efeito os seus dispositivos. Que Brasil eles escolherão?

Por Reinaldo Azevedo

Votação do embargo infringente fica adiada; não há razão para demora na análise dos embargos de declaração

Pois é… Houve uma mudança forçada na agenda. Maria Helena Marques de Castro Zavascki, mulher do ministro Teori Zavascki, morreu nesta segunda-feira, e o ministro, obviamente, não participará da sessão de quarta do Supremo. Assim, o tribunal, diferentemente do previsto, não vai analisar o embargo infringente interposto por Delúbio Soares. Com 10 ministros na Corte, correr-se-ia o risco do empate, que, com efeito, convém evitar.

A sessão do tribunal está mantida, mas começará a analisar os embargos de declaração — alguns deles com efeitos pretensamente infringentes. Mas, segundo qualquer juízo razoável, não passam de chicanas. Iniciada a análise dos embargos de declaração, é pouco provável que seja interrompida para que se cuide do infringente, aquele apresentado pela defesa de Delúbio Soares.

Atenção! Não há um só motivo razoável, a não ser o eventual ânimo procrastinatório de um ou de outro, para que se demore demais nessa fase do processo. Embargos de declaração buscam esclarecer eventuais pontos obscuros do acórdão ou eventuais contradições. Não foram apontados. Alguns advogados de defesa aproveitaram a oportunidade para, mais uma vez, tentar reabrir o mérito das condenações. Eles têm o direito de tentar, e os ministros têm a obrigação e o dever moral de não se deixar levar por chicanas.

Mais do que em qualquer outra fase do processo, esta nos permitirá perceber se existe no tribunal gente mais interessada em ser útil a uma causa do que propriamente justa. Escrevi nesta segunda um longo post sobre o mensalão e os embargos infringentes. É ali que está o busílis. É ali que o STF vai definir como pretende ser viso pelos brasileiros: se a serviço da Justiça ou de um projeto de poder.

Por Reinaldo Azevedo

Ora não me digam! Então existem suspeitas de cartel também em obras federais? E eu que já me preparava para ver petistas tocando trombetas, como anjos do Apocalipse tucano…

No dia 8 de agosto, publiquei aqui um post com um título imenso, que já era uma espécie de lead: “A Siemens é uma das maiores fornecedoras do governo federal; quer dizer que, com petistas, não existe safadeza? Por quê? Eles seriam éticos demais? Ou: É preciso distinguir a punição de culpados da conspirata política”. Encarregava-me, então, de lembrar e de perguntar o óbvio: então a suspeita de cartel se resume a São Paulo? Ora…

A manchete da seção de “política” do Estadão Online é esta: “Esquema de cartel pode ter se espalhado pelo país”. Reportagem de Bruno Ribeiro, Fausto Macedo e Marcelo Godoy informa o que segue. Leiam com muita atenção (em azul):

O Ministério Público Federal (MPF) vê indícios de que o suposto esquema de cartel nas obras do Metrô de São Paulo tenha atuado também em licitações federais envolvendo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A afirmação foi feita nesta segunda-feira, 12, pela procuradora da República em São Paulo Karen Louise Jeanette Kahn, responsável pela investigação do caso na área federal.
Algumas da principais empresas investigadas no caso mantêm e mantiveram contratos com a estatal federal, vinculada ao Ministério das Cidades, desde 1998 até agora. “Há vários contratos (federais) também. Há possíveis outros cartéis em âmbito federal. Aqui estamos falando, via de regra, em cartéis estaduais com efeito na esfera federal, crime de evasão. Envolve recursos da União”, disse Karen.
(…)
Ao lado de Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, superintendente-geral do Cade, Karen é uma das signatárias do acordo de leniência feito por seis ex-executivos da Siemens para delatar o cartel. Eles entregaram provas da atuação do grupo para fraudar licitações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e dos Metrôs de São Paulo e de Brasília.
Nas 1.073 páginas do inquérito do Cade há citações a obras e licitações em outras capitais – Goiânia, Rio, Recife, Belo Horizonte, Fortaleza e Salvador – e também no Chile, em Santiago.
Em trocas de e-mails, os executivos da empresa expõem análises de mercado ou seus planos para fornecer equipamentos em futuros contratos. Mas, ao contrário das seis licitações em São Paulo e no DF, não revelam provas contundentes da atuação do cartel ou indícios de pagamento de propina.
Em seguida, questionada especificamente sobre a CBTU, ela disse: “A CBTU tem alguns possíveis envolvimentos. Isso depende da análise das provas. A gente tem a suspeita”.

Voltei
Na sexta-feira, publiquei na íntegra uma nota que a Siemens enviou ao blog e a toda a imprensa. Destaco um trecho. Retomo depois.
(…)
Em 2007 estabelecemos um sistema de Compliance (Integridade e obediência às leis) para detectar, remediar e prevenir práticas ilícitas que porventura tenham sido executadas, estimuladas ou toleradas por colaboradores e chefias da Siemens em qualquer lugar do mundo. Trata-se de um compromisso inegociável, que assumimos mundialmente, de eliminar tais condutas e que nos coloca na vanguarda da mudança que todos querem para a sociedade.
(…)

Retomo
Como deixa claro a nota, no mundo inteiro, a empresa tenta, vamos dizer assim, limpar seu passivo judicial. Se há coisa ainda obscura — e isto compõe parte de uma história muito mal contada —, são os termos desse acordo de leniência. Ora, reparem como a equação é perfeita para promover uma caça às bruxas, especialmente quando órgãos do estado brasileiro atuam em favor não de um país, mas de um partido. A empresa assina um acordo cujos termos não se conhecem. Esse acordo torna viável uma investigação do Cade. De repente, começam a vazar trechos selecionados do papelório que, quanta coincidência!,. atingem o principal partido que se opõe ao governo.

Como deixa claro a nota da empresa, o sistema de “compliance” é de alcance mundial — o que faz supor, quando menos, o risco de práticas heterodoxas mundo afora. Com que então, no Brasil, essa heterodoxia teria se limitado ao estado de São Paulo? Posso imaginar os executivos da Siemens a conversar ali com seus botões: “Ah, não, com esse pessoal do PT, é bom a gente andar nos trilhos! Seria muito arriscado tentar alguma prática não consagrada pelas leis com essa legião de varões de Plutarco”…

Cadê o acordo?
É preciso, agora, que se torne público esse acordo. É preciso que se conheçam seus termos. Há alguma coisa nele que, de algum modo, direcionou as denúncias para o governo de São Paulo? Uma política de “compliance” não pode se subordinar aos interesses dos poderosos de turno. Ou se tem uma nova corrupção, aí de outra natureza: política.

Por Reinaldo Azevedo

Por que o PSDB caiu em vez de subir na pesquisa. Ou: Não existe oposição viável se não houver a construção de valores oposicionistas

A pesquisa Datafolha para as eleições presidenciais do ano que vem, publicada pela Folha neste domingo, em que pese testar alguns cenários meio aloprados — aqueles que incluem Joaquim Barbosa, por exemplo —, evidenciou duas coisas que me parecem óbvias: 1) o petismo iniciou um caminho de recuperação, restando saber, agora, em que velocidade vai se desenvolver, e 2) a oposição propriamente dita teve um desempenho pífio — se não couber essa palavra, escolha-se outra ainda mais dura. Mesmo depois do transe vivido nas ruas, de que há ainda alguns resquícios, a verdade inquestionável é que ela não conseguiu se apresentar nem mesmo como um esboço de alternativa, algo que pudesse funcionar, se não como certeza definitiva, ao menos como depositário provisório dos descontentamentos e esperanças de mudança.

Ao contrário até: para desaire dos tucanos, Aécio Neves, que é apontado como o candidato do PSDB, amarga uma queda de três ou quatro pontos percentuais nas intenções de votos nos cenários anteriormente testados pelo instituto. Naquele que é dado pela imprensa como o mais provável, com Dilma Rousseff, Marina Silva e Eduardo Campos na disputa, o tucano caiu de 17% para 13%. Não lhe têm faltado visibilidade, presença na imprensa e chance de dizer o que pensa sobre os mais variados assuntos. Então o que é que falta? É evidente que as características pessoais de Aécio ajudam a definir esse desempenho, mas a questão transcende o nome. A oposição (ou, se quiserem, as forças antipetistas) não chegará ao poder, não num período de razoável normalidade ao menos, se não tiver a coragem de travar uma disputa também na esfera dos valores.

Essa minha tese — ou constatação — não é recente, como vocês bem sabem. Tratei do assunto numlongo artigo na última edição de 2010 da revista VEJA. Não estou aqui a propor nenhum exotismo ou algum ovo de Colombo. Ao contrário: ancoro-me na experiência das democracias mundo afora, seja no pequeno Chile, quase aqui do lado, seja nos EUA, bem mais ao norte, seja nos países europeus. Ignoro a existência de outro país no mundo em que todos os partidos relevantes e com chances de chegar ao poder sejam, como eles mesmos se declaram aqui, de centro-esquerda. Pode-se até debater em que medida esse “centro-esquerdismo” é honesto, genuíno ou vivido na prática. Mas, se querem saber, a agenda efetivamente implementada, nesse caso, tem menos importância do que aquilo que ousaria chamar de “confronto de imaginários” — ou, mesmo, se quiserem, de “choque de imaginações”.

Ora, quando é dado aos líderes políticos fazer suas prefigurações sobre o país que têm em mente, o que sempre convida, então, os eleitores — os brasileiros — a expor suas próprias utopias e anseios, havemos de perguntar: há distinção importante entre os amanhãs sorridentes com os quais acenam, por exemplo, PT e PSDB? A resposta, obviamente, é “não!”. E que se note desde logo: essa definição de um corpo de valores não é coisa que se revele da noite para o dia, não. Infelizmente, ainda que os tucanos, por exemplo, decidissem amanhã que estou certo, não haveria tempo de plasmar esses valores para as próximas eleições. Assim, repetindo o que afirmei nos debates da VEJA.com há mais de um mês, quando Dilma estava em queda livre, resta evidente que o mais provável é que a presidente se reeleja — sempre destacando que aquela que pode ameaçá-la, Marina Silva, não encarna, a meu juízo, uma alternativa ao petismo, mas uma sua vertente de pior extração, de viés fundamentalista em alguns aspectos.

Boa parte dos tucanos não gosta nada dessa minha conversa. Ao contrário até: eles a detestam. E por dois motivos. Um deles diz respeito mesmo ao conteúdo: o PSDB resiste bravamente à evidência de que as circunstâncias da política lhe reservaram o lugar que, nas democracias, cabe a um partido conservador. Conservador de quê? Das injustiças, como acusaria a esquerda? Não! Conservador dos valores democráticos — detalharei essa questão em outros artigos. A segunda razão por que não gostam é que essa evidência os obrigaria a sair de certa zona de conforto, forçando-os a fazer o que mais abominam, que é um debate também de natureza ideológica. Presos ainda ao figurino dos anos 1990, quando permaneceram oito anos à frente do governo (1995 a 2002) e pelo menos dez no comando da economia, acostumaram-se a reduzir a política a uma escolha de natureza técnica.

As ruas
Sabem vocês que o alarido das ruas nunca me encantou. Ao contrário. Sustentei, desde a primeira hora, que ele acabaria submetendo o processo político àquilo que chamei de “torção à esquerda”. E é o que se está verificando; é o que revela a pesquisa Datafolha — a menos que alguém considere que Marina Silva representa, de fato, uma alternativa ao petismo. A oposição limitou-se a tentar pegar carona no movimento, como, de resto, todas as forças políticas. Mas com que mensagem exatamente? Tratou-se, caso fosse necessário fazer uma síntese, de um movimento contra a ordem vigente e contra as ordens vigentes, em qualquer lugar e em qualquer esfera. Era, em suma, contra governos.

Ainda que as pesquisas de opinião tenham revelado que a esmagadora maioria dos brasileiros apoiava as manifestações, o fato evidente é que essa esmagadora maioria estava em casa, acompanhando, no máximo, as perorações televisivas. Atenção, agora, para uma questão sutil e relevantíssima: a voragem que vimos submeteu, sim, a política a uma torção à esquerda, mas, em boa medida, o sentimento que o animava também era identificado com a ordem, com a eficiência, com a qualidade de serviços. E isso nunca foi nem nunca será de esquerda. Mas aí surge a pergunta: cadê o partido para falar, então, em nome dessa ordem?

Quando partidos e forças políticas mobilizam multidões para o voto, essa mobilização não se dá em razão de dois ou três temas apenas, como, sei lá, controle da inflação, crescimento da economia e combate à corrupção, peças de resistência da abordagem tucana, por exemplo. Nada disso! Política é muito mais: é preciso que se acene com o que chamo aqui, desde o comecinho do blog (junho de 2006), de uma “narrativa” — trato dessa questão bem antes de o tal Pablo Capilé maltratar a palavra com sua conversa mole. O PT tem a sua, que é a tal luta contra as elites, o apoio aos movimentos sociais etc. Marina Silva conseguiu encontrar uma fala — a “sustentabilidade”. E a oposição? E o PSDB?

Ao longo dos anos, o partido, infelizmente, tem tido é medo do povo, além de ter se tornado refém da caricatura que dele faz o PT. Nestes meses ou anos que antecedem 2014, lideranças do partido ou se acovardaram diante de temas que mobilizam a sociedade — aborto, casamento gay, combate à violência, drogas, cotas — ou acabaram integrando o coro dos que se auto-intitulam “progressistas”, deles não se distinguindo. Da mesma sorte, o partido nunca conseguiu falar diretamente aos brasileiros que pagam a conta do estado perdulário.

Naquele meu artigo de 2010, escrevi (em azul) o que segue. Volto depois:

Temos já um Brasil de adultos contribuintes, com uma classe média que trabalha e estuda, que dá duro, que pretende subir na vida, que paga impostos escorchantes, diretos e indiretos, a um estado insaciável e ineficiente. Milhões de brasileiros serão mais autônomos, mais senhores de si e menos suscetíveis a respostas simples e erradas para problemas difíceis quando souberem que são eles a pagar a conta da vanglória dos governos. É inútil às oposições disputar a paternidade do maná estatal que ceva megacurrais eleitorais. Os órfãos da política, hoje em dia, não são os que recebem os benefícios — e nem entro no mérito, não agora, se acertados ou não -—, mas os que financiam a operação. Entre esses, encontram-se milhões de trabalhadores, todos pagadores de impostos, muitos deles também pobres!

Esse Brasil profundo também tem valores — e valores se transformam em política. O que pensa esse outro país? O debate sobre a descriminação do aborto, que marcou a reta final da disputa de 2010, alarmou a direção do PT e certa imprensa “progressista”. Descobriu-se, o que não deixou menos espantados setores da oposição, que amplas parcelas da sociedade brasileira, a provável maioria, cultivam valores que, mundo afora, são chamados “conservadores”, embora essas convicções, por aqui, não encontrem eco na política institucional — quando muito, oportunistas caricatos os vocalizam, prestando um desserviço ao conservadorismo.

Terão as oposições a coragem de defender seu próprio legado, de apelar ao cidadão que financia a farra do estado e de falar ao Brasil que desafia os manuais da “sociologia progressista”? Terão as oposições a clareza de deixar para seus adversários o discurso do “redistributivismo”, enquanto elas se ocupam das virtudes do “produtivismo”? Terão as oposições a ousadia de não disputar com os seus adversários as glórias do mudancismo, preferindo falar aos que querem conservar conquistas da civilização? Lembro, a título de provocação, que o apoio maciço à ocupação do Complexo do Alemão pelas Forças Armadas demonstrou que quem tem medo de ordem é certo tipo de intelectual; povo gosta de soldado fazendo valer a lei. Ora, não pode haver equilíbrio democrático onde não há polaridade de idéias. Apontem-me uma só democracia moderna que não conte com um partido conservador forte, e eu me desminto.

Volto e começo a encerrar
O partido não só não teve a coragem de falar a essas pessoas como, por intermédio de alguns de seus líderes mais proeminentes, falou bobagem ou defendeu teses que o afastaram ainda mais do anseio de milhões de pessoas. Olhem, por exemplo, o desastre provocado pelo crack nas cidades brasileiras — certamente está na raiz de parcela considerável dos homicídios, em particular dos latrocínios. A inoperância do governo federal na área é escandalosa. Não só o PSDB — exceção feita ao governo de São Paulo — foi omisso nesse debate como entrou nele, por intermédio de FHC, por uma porta estupidamente errada, com sua militância tecnicamente insustentável em favor da descriminação da maconha.

É claro que esse negócio não poderia dar certo. O PSDB não consegue disputar o mercado de ideias em que o PT é hegemônico e deixa órfãos milhões de eleitores aos quais poderia falar; ocupa, não obstante, o lugar que caberia a um grande partido conservador. Ambiciona, assim, disputar a eleição com o PT no terreno do puro administrativismo. Não deu certo. Não está dando certo. Não dará certo. A menos que o país mergulhe numa crise tal que surja no horizonte a ameaça do caos — ninguém pode, em são consciência, torcer por isso —, será muito difícil o PSDB voltar ao poder federal se não decidir travar contra o petismo não uma guerra para saber quem é mais competente, mas uma guerra de valores. Sem isso, nada feito.

Releio aquele meu texto de 2010 e constato que os tucanos não só não avançaram nesse necessário confronto como ainda conseguiram regredir. Por isso o país entrou em transe, Dilma despencou nas pesquisas, e o principal partido de oposição perdeu em vez de ganhar pontos.

Por Reinaldo Azevedo

Tucanos na realidade paralela

Escrevi um longuíssimo post (ver abaixo) analisando o resultado da pesquisa Datafolha. Como fica claro ali, considero que a dificuldade do PSDB não diz respeito apenas a esse ou àquele nomes: é determinada por conteúdo e método. No conteúdo, falta ao partido uma agenda que o diferencie desse suposto progressismo pastoso que tomou conta da política. Quanto ao método… Bem, aí, dizer o quê? Quem quer vencer eleições toma decisões que somam, não que dividem. Se os tucanos conseguem perder pontos num momento em que o petismo despenca na preferência do eleitorado, algo vai mal, muito mal.

A Folha traz uma reportagem com a opinião de tucanos sobre o assunto. Reproduzo (em vermelho) um trecho. Volto em seguida:
Vice-presidente do PSDB, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que a sigla deveria ter feito prévia para escolha de candidato em vez de abraçar a candidatura de Aécio. “A especulação de que Serra vai sair só provoca instabilidade. Em vez de dividir o partido, deveríamos promover a unidade”, afirmou Dias.
A declaração gerou desconforto entre os principais aliados de Aécio. O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), disse que a posição de Dias não reflete a do partido.
“Aécio conseguiu unir o PSDB. O fato é que uma eleição que era dada como certa agora está totalmente aberta. O que está claro é que o povo descartou a continuidade automática do governo Dilma como principal opção.”

Voltei
Pestana deve ter enxergado na pesquisa o que ninguém viu. O que há de diferente agora em relação a dois meses atrás? Antes, Dilma e Lula se elegiam no primeiro turno; agora, só Lula… A presidente continua a ganhar todos os embates no segundo — e só Marina Silva poderia representar algum risco. Com efeito, o PSDB se apresentou dividido nas eleições de 2002, 2006 e 2010. Perdeu as três. Agora, Pestana chama o que está aí de “união”. Unido dessa forma tão particular e especiosa, tudo o mais constante, não disputa nem o segundo turno. Um avanço e tanto. Reitero: a questão não se resume a nomes. O problema está no conteúdo e no método!

Por Reinaldo Azevedo

A disputa de 2014 e o que diz um analista. Ou: A opinião que ignora ou distorce os fatos não passa de mera torcida — na melhor das hipóteses. Ou ainda: Segundo os números, desempenho do PSDB unido é ainda pior do que dividido

As pessoas podem dizer: “Odeio marrom; é uma cor feia”. Trata-se de uma opinião. Nas democracias, ela é livre. Cada um tem a sua. Agora atentem para esta frase: “Lindo este céu sem nuvens! É de um marrom cintilante!”. Não cabe questionar o emissor sobre a primeira parte da mensagem — é opinião. Já a segunda traduz, quando menos, um problema de percepção. Sem nuvens, o céu se mostra azul. A opinião é livre, sim, mas não é discricionária. No Estadão de hoje, José Roberto de Toledo escreve texto opinando sobre a pesquisa Datafolha. Ok. Fale o que quiser. Mas decidiu chamar o azul de marrom. Aí cabe correção objetiva.

Vamos ver. Numa abordagem obviamente hostil a Serra, o que é rotineiro nos textos isentos de Toledo (opinião é opinião…), escreve:
“Emissários de José Serra fizeram gestões junto aos institutos de pesquisa para incluir o nome do ex-governador nas sondagens de intenção de voto, apesar de o PSDB já ter, teoricamente, escolhido Aécio como candidato.”

Eu não sei, talvez ele saiba, o que quer dizer “teoricamente escolhido”. A “escolha teórica” seria aquela que ainda não foi, mas que será feita? A “escolha teórica” seria aquela que ainda não se deu de fato, de sorte que, nesse caso, realidade e teoria, numa nova e surpreendente revolução científica, se oponham? Ou “realidade teórica” é aquela que corresponde às expectativas e desejos de quem escreve? Não sei se as tais gestões existiram. Caso tenham acontecido, isso me parece mais do que justificável. Se o Datafolha testa três cenários com o nome de Joaquim Barbosa, por exemplo — que não será candidato nem na teoria nem no fato —, haveria de explicar por que excluir o nome de Serra. Afinal, a) ele jamais declarou que não vai disputar; b) o PSDB ainda não definiu o seu candidato, a não ser naquele plano que Toledo chama “teórico”. Sigamos com seu texto. Agora vem um trecho que é mesmo do balacobaco.

“Quando as gestões foram feitas ainda não havia estourado o escândalo da formação de cartel e pagamento de propina envolvendo metrô e trens urbanos paulistas. Resultado da pesquisa: o lançamento simultâneo de Aécio e Serra (caso este saia do PSDB para disputar a Presidência por outra sigla) seria um abraço de afogados. Um tiraria votos do outro, submergindo as chances dos dois de chegar ao segundo turno.”

Quanto azul tornando marrom num trecho tão curto! Vamos ver:
1: as notícias sobre o suposto cartel, ainda que possam ser potencialmente ruins para todo o PSDB, foram arquitetadas para atingir o partido em São Paulo. Os que manipulam os vazamentos estão interessados é na disputa estadual;
2: supondo que impactaram a pesquisa, deveriam, pela lógica, ter atingido mais Serra do que Aécio. Não obstante:
a) nos cenários em que ambos aparecem como candidatos de partidos diferentes, o paulista está numericamente à frente do mineiro: 14% a 10% quando Dilma é candidata (e sem Joaquim Barbosa); 9% a 8% quando Lula é candidato, com Joaquim Barbosa.
b) para que a hipótese tolediana se justificasse, seria forçoso que, mesmo nesses cenários, Serra estivesse atrás de Aécio.
c) mais importante: como o nome de Serra foi incluído no levantamento com óbvia má vontade, o Datafolha, de maneira injustificada, deixou de testar um cenário, plausível ao menos, em que seria ele o candidato tucano. Ele chega a aparecer, sim, como o nome do partido, mas junto com o de Joaquim Barbosa, que não vai disputar. Vamos ver? Este é o cenário que a imprensa considera o mais provável. Reparem:

CENÁRIO 1
Dilma – vai de 30% para 35%
Marina – vai de 23% para 26%
Aécio – cai de 17% para 13%
Campos – vai de 7% para 8%

Como se nota acima, não está aí a suposição aloprada de que Joaquim Barbosa possa se candidatar. Pergunta-se a Toledo: o caso dos trens terá tido aí algum impacto? É preciso responder a essa pergunta.

O Datafolha poderia ter feito o óbvio, o tecnicamente correto — já que não cabe ao instituto adivinhar o que vai fazer o PSDB, certo? Deveria simplesmente ter testado esse mesmo cenário com o nome de Serra. Não o fez. Mas optou por isto aqui, que chega a cheirar a provocação:

CENÁRIO 6 – Serra como candidato tucano, mas com Barbosa
Dilma – 32%
Marina – 21%
Serra – 15%
Joaquim Barbosa – 11%
Campos – 5%

Epa! Nesse caso, Serra aparece como o candidato tucano, sim, só que o ministro do Supremo também disputaria. Estou enganado, ou Serra, com Barbosa, tem um desempenho superior a Aécio sem Barbosa? Como justificar, diante dos números, aquela conversa de Toledo sobre os trens? Pergunta-se ao opinador: por que a denúncia do suposto cartel teria impactado menos a candidatura de Serra do que na de Aécio, hein? Também é preciso responder a essa pergunta.

Abraço de afogados?
Toledo chama de “abraço de afogados” a possibilidade de que Aécio e Serra venham a disputar a eleição por partidos distintos. Suponho que esteja se referindo à divisão de votos e coisa e tal. Mas então voltemos de novo ao Cenário 1, que Toledo e boa parte da imprensa consideram o mais plausível:

CENÁRIO 1
Dilma – vai de 30% para 35%
Marina – vai de 23% para 26%
Aécio – cai de 17% para 13%
Campos – vai de 7% para 8%

Como se nota, Aécio está com 13%. Vamos republicar o aloprado Cenário 6, em que Serra é o candidato tucano, mas com Barbosa:

CENÁRIO 6 – Serra como candidato tucano, mas com Barbosa
Dilma – 32%
Marina – 21%
Serra – 15%
Joaquim Barbosa – 11%
Campos – 5%

O tucano paulista aparece aí com 15%. Toledo há de admitir que Aécio não precisa da candidatura de Serra para se afogar. Faltasse argumento, há outro que desmoraliza a análise. É o Cenário 5. Vejam:

CENÁRIO 5
Dilma – 32%
Marina – 23%
Serra – 14%
Aécio – 10%
Campos – 6%

Como se nota acima, mesmo disputando com Aécio, Serra (14%) consegue um desempenho numericamente superior ao do tucano mineiro (13%) quando disputa sozinho. Nem um nem outro, nas hipóteses testadas, têm um desempenho brilhante, mas a tese do “abraço de afogados” é desmoralizada pelos números.

Toledo tem o direito de não gostar de Serra e de achar que ele não deve ser candidato. Mas não tem o direito de torcer os fatos e de chamar isso de opinião ou de análise. Tem o direto de achar que o tucano paulista não pode disputar a eleição, mas não tem o direito de acusá-lo de dividir os tucanos quando Aécio, sozinho, consegue ter um desempenho pior do que o do próprio Serra quando os dois são candidatos.

Encerrando…
“Ah, o Reinaldo, que é serrista, está querendo que seja o seu candidato o nome do PSDB…” Cada um diga o que quiser. A minha suposta ou real preferência não tem importância. Quero que digam onde estão os furos da minha análise — apontei onde estão os da análise de Toledo.

Com Serra ou Aécio, gostaria que o PSDB vencesse, sim, a disputa — e ninguém tem o direito de duvidar disso. Acho que a derrota do PT seria positiva para a democracia e considero, como diria Camões, que Marina Silva é um caso de “dano maior do que o perigo”. Dado esse contexto, estou, no entanto, pessimista. Do jeito como estão as coisas, o PSDB não precisa nem se dividir para perder a eleição. É bem provável que seja até mais fácil garantir a vitória de Dilma estando… unido! Unido à moda tucana! Ou não é isso que estão a mostrar os números. Ou o PSDB volta à prancheta ou já pode começar a cuidar das divisões de… 2018. Acreditem: já dá para antecipá-las. 

Por Reinaldo Azevedo

Lewandowski, como presidente do TSE, interferiu em processo para ajudar o PT e a presidente Dilma. E não era função sua!!!

O Tribunal Superior Eleitoral sumiu com os pareceres técnicos que sugeriam a reprovação das contas do PT na época do mensalão e da campanha da presidente Dilma, em 2010. Documentos revelam que isso ocorreu por determinação do ministro Ricardo Lewandowski

Por Rodrigo Rangel, na VEJA desta semana:
Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal monopolizava as atenções do país quando alinhavava as últimas sentenças aos responsáveis pelo escândalo do mensalão. Naquele mesmo mês, só que em outra corte de Justiça e bem longe dos holofotes, um auditor prestava um surpreendente depoimento, que jogava luz sobre episódios ainda nebulosos que envolvem o maior caso de corrupção da história. O depoente contou que, em 2010, às vésperas da eleição presidencial, foi destacado para analisar as contas do PT relativas a 2003 – o ano em que se acionou a superengrenagem de corrupção. Foi nessa época que Delúbio Soares, Marcos Valério, José Genoino e o restante da quadrilha comandada pelo ex-ministro José Dirceu passaram a subornar com dinheiro público parlamentares e partidos aliados. Havia farto material que demonstrava que a contabilidade do partido era similar à de uma organização criminosa. Munido de documentos que atestavam as fraudes, o auditor elaborou seu parecer recomendando ao tribunal a rejeição das contas. O parecer, porém, sumiu – e as contas do mensalão foram aprovadas.

Menos de dois meses depois, ocorreu um caso semelhante, tão estranho quanto o dos mensaleiros, mas dessa vez envolvendo as contas da última campanha presidencial do PT. O mesmo auditor foi encarregado de analisar o processo. Ao conferir as planilhas de gastos, descobriu diversas irregularidades, algumas formais, outras nem tanto. Faltavam comprovantes para justificar despesas da campanha. A recomendação do técnico: rejeitar as contas eleitorais, o que, na prática, significava impedir a diplomação da presidente Dilma Rousseff, como determina a lei. Ocorre que, de novo, o parecer nem sequer foi incluído no processo – e as contas de campanha foram aprovadas. As duas histórias foram narradas em detalhes pelo auditor do Tribunal Superior Eleitoral, Rodrigo Aranha Lacombe, em depoimento ao qual VEJA teve acesso. Ambas cristalizam a suspeita de que a Justiça Eleitoral manipula pareceres técnicos para atender a interesses políticos – o que já seria um escândalo. Mas há uma acusação ainda mais grave. A manipulação que permitiu a aprovação das contas do mensalão e da campanha de Dilma Rousseff teria sido conduzida pessoalmente pelo então presidente do TSE, o ministro Ricardo Lewandowski.
(…)
VEJA teve acesso a outros documentos ainda mais contundentes, incluindo mensagens eletrônicas despachadas pelo próprio Lewandowski, que revelam o empenho dele na aprovação das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff. Faltavam dez dias para a cerimônia de diplomação da presidente eleita. Nas mensagens trocadas com assessores. o ministro, que nada tinha a ver com o processo, cujo relator era o juiz Hamilton Carvalhido. demonstra irritação com o teor do parecer que pedia a rejeição das contas — um “problemão”, nas palavras dele. “Não estamos lidando com as contas de um “boteco” de esquina. mas de um comitê financeiro de uma presidente eleita com mais de 50 milhões de votos. Se fosse assim, contrataríamos um técnico de contabilidade de bairro”, escreveu o ministro a Patrícia Landi, sua funcionária de confiança e então diretora-geral do TSE.

Em outra mensagem, em resposta a uma minuta que acabara de receber apontando justamente as irregularidades nos documentos apresentados pelo PT, o ministro estrila: “Não entendi! Qual a diferença entre faturas e notas fiscais para o efeito de prestação de contas? É uma irregularidade insanável? As despesas no têm origem? Foram fraudadas?”. Ele segue indagando: “Quais as consequências práticas dessa desaprovação? Não seria possível a aprovação com ressalvas ou essa era a única alternativa? De quem foi a decisão? Qual a repercussão desse parecer sobre a diplomação dos candidatos eleitos?”. “Quero receber explicações detalhadas por ocasião do meu retorno na quarta-feira”, arremata o ministro, em tom imperial. Diligente, Ricardo Lewandowski estava em viagem ao exterior. “Assim que voltou a Brasília, ele reuniu os chefes do setor e ordenou as alterações nos pareceres”, disse a VEJA um graduado funcionário da área técnica.
(…)

Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal retoma a parte final do julgamento dos mensaleiros. Analisará os últimos recursos dos 25 réus condenados a cadeia. Provavelmente serão reeditados os acalorados debates entre o relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa, e o revisor Ricardo Lewandowski. que sempre defendeu a absolvição dos principais acusados.

Um e-mail de Lewandowski: interferência indevida em tom pra lá de imperial

Para ler a essa reportagem na íntegra, procure a edição desta semana de VEJA no IBA, no tablet ou nas bancas.

Por Reinaldo Azevedo

Números do Datafolha indicam que Dilma começa a recuperar parte do prestígio

Posso não gostar do resultado — e, de fato, não é segredo pra ninguém, não gosto —, mas acho que a governanta Dilma Rousseff começou a recuperar parte da sua popularidade. Nunca mais deve alcançar os 65% de “ótimo e bom”, mas tem como ir além dos atuais 36%, conforme aponta pesquisa Datafolha, publicada na Folha de hoje. No fim de junho, só 30% consideravam o seu governo ótimo ou bom. Ganhar seis pontos percentuais em apenas um mês não é um mau resultado. Especialmente porque não aconteceu nada de novo para que houvesse essa ascensão.

Ocorre — e, neste ponto, sempre arrumo uma confusão danada — que também não havia acontecido nada de novo para a despencada. O mês de junho ainda requer um estudo cuidadoso, a ser conduzido, com todo respeito aos sociólogos, por historiadores. Já escrevi muito a respeito e não vou pegar esse desvio agora.

Nessas ocisões, o Datafolha costuma pesquisar também a intenção de voto, o que deve estar na edição da Folha deste domingo. Se aumentou o número de pessoas que consideram seu governo ótimo e bom, é possível que tenha havido também um aumento dos que estão dispostos a apostar na sua reeleição. Vamos ver os cenários pesquisados pelo Datafolha. Espero que, desta feita, se tenha deixado de lado a “pré-candidatura” — que não existe, nunca existiu nem existirá — de Joaquim Barbosa. E o bom senso indica que o nome de José Serra passe a integrar o elenco de pré-candidatos — seja como alternativa no PSDB, seja como candidato disputando por oura legenda. Qual seria o resultado? Não tenho a menor ideia. Mas os dias andam agitados o bastante para que institutos decidam de antemão quem é e quem não é candidato, certo?

Volto a Dilma
Entre os que ganham até dois salários mínimos, 41% consideram a gestão de Dilma ótima ou boa; acima de 10 mínimos, só 29% fazem essa avaliação. Melhor para ela. Há mais eleitores que ganham até dois mínimos do que os que recebem acima de 10. É bem possível que, nesse grupo mais abastado, as esperanças se voltem para Marina Silva. O rancor contra os políticos é mais acentuado nessa faixa — e, para muita gente, Marina não é política; tratar-se-ia apenas de uma pessoa que quer o nosso bem, um espírito da floresta, como Anhangá…

Também conta a favor da recuperação de Dilma a queda acentuada da parcela que acha que as manifestações de rua lhe trarão mais benefícios pessoais do que prejuízos: de 65% para 49%. Ainda é alta, mas também declinante, a fatia que acredita que os protestos são positivos para os brasileiros: de 67% para 52%. Parece que esse estado de eterna mobilização, com os óbvios transtornos provocados no dia a dia, começa a cansar.

Dilma não tem pela frente uma sequência de boas notícias — assim como elas lhe faltaram em julho. Talvez as férias escolares e do trabalho tenham tornado alguns brasileiros menos rigorosos. Ocorre que esse descontentamento que chegou às ruas com pauta tão ampla — e, por isso mesmo, difusa — tende a se esvanecer sem apontar, necessariamente, caminhos novos.

Vamos ver o que diz o cenário eleitoral. Dilma certamente lidera as preferências. E é bem possível que Marina tenha se consolidado no segundo lugar. Tomara que não! Mas que os tempos são favoráveis a esse cenário de pesadelo, ah, isso são!

Se for assim, não pensem que Deus vai nos acudir. Desde o Velho Testamento, ele recomenda que se tome cuidado com as escolhas.

Por Reinaldo Azevedo

Datafolha 1 – A hora do pesadelo: Dilma e Marina crescem

A Folha já está nas bancas com a pesquisa eleitoral feita pelo Datafolha. Bingo! Conforme antevi num dos posts abaixo, o cenário é mesmo o de pesadelo: Dilma Rousseff (PT) cresce um tantinho, e Marina Silva (Rede) se consolida no segundo lugar. Lula, que também avança, venceria com folga no primeiro turno. O Datafolha, de fato, testou cenários com o nome do tucano José Serra, mas andou fazendo coisas esquisitas nesse particular. Nos próximos posts, comento números, possibilidades, cenários etc. O instituto também pesquisou as várias possibilidades de segundo turno. Marina Silva é a única que chega perto de Dilma.

Por Reinaldo Azevedo

Dafolha 2 – Dois cenários: Dilma e Marina crescem; Aécio cai

O Datafolha testou sete cenários — incluindo aqueles que já classifiquei de absurdos: com Joaquim Barbosa. Mas, sei lá por quê, deixou de pesquisar um deles, muito mais plausível: com José Serra como o candidato tucano, mas sem Barbosa. Ainda volto ao assunto. Vamos aos dois primeiros cenários, no cotejo com a pesquisa anterior, que é dos dias 27 e 28 de junho. O levantamento de agora foi feito nos dias 7 a 9 deste mês.

CENÁRIO 1 – Péssimo resultado para Aécio
Dilma – vai de 30% para 35%
Marina – vai de 23% para 26%
Aécio – cai de 17% para 13%
Campos – vai de 7% para 8%

Comento
A Folha fez 2.615 entrevistas. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. Como se nota, Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (Rede) avançam além dela. Cresceram. Eduardo Campos (PSB) fica estacionado. O resultado é péssimo para o tucano Aécio Neves. O jornal afirma que ele oscilou na margem de erro, mas a informação é incorreta. Ele caiu. A menos que se opere com o estranho critério de encavalar as margens da pesquisa anterior e desta. Nesse caso, na de junho, ele poderia ter entre 15% e 19% e, agora, entre 11% e 15%. Mas não é assim que os especialistas fazem a análise.

Fosse assim , o jornal não poderia sustentar, como sustenta, corretamente, que Marina cresceu. Afinal, encavalando-se as margens de erro, ela poderia estar no mesmo lugar, já que, em junho, poderia ter entre 21% e 25% e, agora, entre 24% e 28%. Acho que fui claro.

O resultado é especialmente ruim para o tucano porque, no período, foi alçado à condição de porta-voz do maior partido de oposição, teve um programa político na TV direcionado só para ele e é tratado pela imprensa como “o” candidato tucano.

Como se percebe, Dilma começa a recuperar parte do seu prestígio, e Marina Silva se torna, de longe, a figura política que mais lucrou com as manifestações de rua. Na pesquisa dos dias 6 e 7 de junho, ela tinha apenas 14% das intenções de voto.

CENÁRIO 2 – O do absurdo
Dilma – de 29% para 33%
Marina – de 18% para 22%
Aécio – de 15% para 12%
Joaquim Barbosa – de 15% para 11%
Campos – de 5% para 6%

Comento
É um dos cenários aloprados. Talvez sirva apenas para registrar uma certa queda no prestígio de Joaquim Barbosa, nada mais. Ele não será candidato. Não entendo por que insistir nessa possibilidade. Serve também para notar que, com ou sem Barbosa, Aécio varia pouco.

Por Reinaldo Azevedo

Datafolha 3 – Lula venceria com folga no primeiro turno

O Datafolha testou três cenários com Lula como candidato do PT. Vamos a dois deles.

CENÁRIO TRÊS – sem Barbosa
Lula vai de 46% para 51%
Marina oscila de 19% para 20%
Aécio cai de 14% para 11%
Campos vai de 4% para 5%

CENÁRIO QUATRO – Com  Barbosa
Lula cresce de 45% para 50%
Marina vai de 14% para 17%
Joaquim cai de 13% para 10%
Aécio cai de 12% para 9%
Campos oscila de 4% para 3%

Comento
Bem, se candidato do PT, Lula se elege no primeiro turno

Por Reinaldo Azevedo

Datafolha 4 – Mais três cenários, Serra e a adoção de um critério inexplicável

O Datafolha testou três outros cenários e adotou um critério que não pode ser explicado pela lógica convencional. Talvez exista alguma outra. Vamos a eles. Vocês certamente notarão algo de estranho no curso da leitura.

CENÁRIO 5 – Com Serra e Aécio disputando e Dilma como candidata
Dilma – 32%
Marina – 23%
Serra – 14%
Aécio – 10%
Campos – 6%

Comento
Nesse caso, o tucano José Serra disputaria, então, por outro partido, uma vez que Aécio Neves seria o candidato do PSDB. A Folha diz que eles obtêm resultados semelhantes… Huuummm… Com a margem de erro, Serra teria entre 12% e 16%, e Aécio, entre 8% e 12%. A “semelhança” (um conceito estranho às pesquisas) se daria só no extremo das margens — inferior de um e superior do outro. Pouco plausível.

Esse é um cenário, digamos, possível? É.

CENÁRIO 6 – Serra como candidato tucano, mas com Barbosa
Dilma – 32%
Marina – 21%
Serra – 15%
Joaquim Barbosa – 11%
Campos – 5%

Comento
Qual é o problema desse cenário, a exemplo de outros em que entra Joaquim Barbosa? Não há a menor possibilidade de ele se realizar. O presidente do STF não será candidato. Ponto final!

CENÁRIO 7 – Com Lula, Serra, Aécio e Barbosa
Lula – 46%
Marina – 16%
Serra – 9%
Aécio – 8%
Barbosa – 8%
Campos – 3%

Comento
É a mais baixa pontuação de Lula. Nesse caso, a eleição no primeiro turno correria algum risco, ficando na margem de erro: 46% contra 44% na soma dos adversários. De novo, note-se, não vai acontecer porque:
a) Barbosa, definitivamente, não se cândida;
b) Lula dificilmente se candidatará.

Há muita coisa a escrever sobre a pesquisa, o que farei ao longo deste fim de semana e dias seguintes. Vejam os três cenários acima. Se vocês olharem a página impressa da Folha, constatarão que os cenários que incluem Serra estão espremidos no canto da página, como a sugerir: “Isso não vai acontecer”. Pergunto: será Serra menos candidato potencial do que Barbosa? Ora…

Por que o Datafolha não testou — e parece absurdo que não o tenha feito — cenários plausíveis em que Serra seja o candidato do PSDB? Alguém dirá: “Ora, Reinaldo, testou, sim; é o cenário 6”. Mas aí não vale, porque este inclui Barbosa como candidato, o que não se realizará.

Também se poderia dizer: “Seria um teste inútil porque está definido que o candidato é Aécio”. Bem, definido mesmo, convenham, nada está — nem mesmo que Dilma será a candidata (ou não se testaria o nome de Lula, certo?). De resto, se o Datafolha considera que Aécio é o candidato e pronto, para que, então, testar o cenário 6, em que Serra aparece como o nome tucano?

Em síntese, caso aconteça de Serra ser o nome tucano, o cenário plausível da disputa é com Dilma como candidata do PT —  ou Lula, o que é menos provável. Em qualquer hipótese, Barbosa não estará na disputa. E esses cenários não está aí. “Ah, mas a a gente acha que não vai acontecer…” É? E uma eleição com Barbosa, alguém acha que vai?

A escolha do Datafolha pode se explicar de vários modos, menos pela incompetência. Eles sabem o que fazem por lá. Resta, então, a curiosidade.

Por Reinaldo Azevedo

Datafolha 5 – Dilma e Lula vencem no segundo turno; só Marina chega perto de presidente

É, meus caros… Ainda vou voltar a esses números todos e recuperar algumas coisas que andei escrevendo lá atrás, quando começou a baderna de rua, que tanto encantou alguns dos meus amigos liberais, que censuraram o meu conservadorismo inextrincável, que não estaria atento ao fato de que a credibilidade do petismo estaria em risco e coisa e tal… Brinquei, então, que nunca tinha visto gente ir pra rua para pedir menos intervenção do estado, menos gastos públicos, respeito à propriedade. Bem, vamos aos cenários de segundo turno

A – Com Dilma como candidata do PT
46% a 41% contra Marina Silva;
52% a 31% contra José Serra;
53% a 30% contra Joaquim Barbosa:
53% a 29% contra Aécio Neves;
55% a 23% contra Eduardo Campos.

B – Com Lula como candidato do PT
61% a 28% contra Marina;
66% a 22% contra Serra;
66% a 22% contra Barbosa;
67% a 20% contra Aécio;
70% a 14% contra Campos.

Comento
Por enquanto, escrevo só isto: é isso aí!

Por Reinaldo Azevedo