AO VIVO: Dilma veta 12 dos 84 artigos do Código Florestal
Publicado em 25/05/2012 14:47
Iniciado o pronunciamento oficial do governo federal sobre o novo Código Florestal brasileiro. A presidente Dilma Rousseff vetou 12 dos 84 artigos no texto aprovado na Câmara dos Deputados no mês passado. O texto tem 32 modificações, sendo que 14 recuperam o texto do Senado. São cinco novos artigos e 13 ajustes e readequação de conteúdo. Os ajustes serão feitos por medida provisória.
"As diretrizes adotadas compreendem recompor texto do Senado e preservar acordos e respeitar o Congresso. Não anistiar o desmatador", afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ao apresentar as modificações no código.
Com informações do Terra
Na Agência Brasil: Dilma decide vetar 12 itens e fazer 32 mudanças no Código Florestal Brasileiro
A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar 12 itens do Código Florestal e fazer 32 modificações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de abril. O governo vai editar uma medida provisória (MP) para regulamentar os pontos que sofreram intervenção da presidenta. Os vetos e a MP serão publicados na edição de segunda-feira (28) do Diário Oficial da União.
"Foram 12 vetos e 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado, cinco correspondem a dispositivos novos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo", resumiu o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, ao anunciar as decisões.
Entre os pontos vetados está o artigo que trata da consolidação de atividades rurais e da recuperação de áreas de preservação permanente (APPs). O texto aprovado pelos deputados só exigia a recuperação da vegetação das áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios de até 10 metros de largura. E não previa nenhuma obrigatoriedade de recuperação dessas APPs nas margens de rios mais largos.
Os vetos estão sendo apresentados pelos ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Agricultura, Mendes Ribeiro, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, no Palácio do Planalto.
O texto, aprovado pela Câmara no fim de abril, deixou de fora pontos que haviam sido negociados pelo governo durante a tramitação no Senado. Os vetos presidenciais podem ser derrubados pelo Congresso Nacional, desde que tenham o apoio da maioria absoluta das duas casas – Senado e Câmara – em votação secreta.
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Por:
Carla Mendes
Fonte:
Notícias Agrícolas
Galileu de Mello Faxinal do Soturno - RS
Vamos apostar que a CAPACIADE de conduzir e ajustar os pontos vetados, mais por medida de cautela da Presidenta que pelos anseios da MAIORIA da população brasileira. Pois o BRASIL tem potencial e capacidade de de continuar figurando como uma Nação formada por empreendedores e gestores dos recursos NATURAIS de maneira RESPONSAVEL. Conclamo a todos os dependentes do fruto de seu trabalho e não depender de alienação em ser figurante de grupos de interesse contrario ao DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL que devemos usar do livre arbitrio e optar pelass melhores praticas do uso do nosso TERRITÓRIO banindo as PESSOAS que estão citando os AGRICULTORES como crimonosos por terem desmatados para a utilização de areas para expanção da AGRICULTURA e PECUARIA. O interesse Nacional deve contunuar nas nossas mãos. Parabéns as entidades e Politicos que contribuiram para adaptar o Código Florestal da forma consolidade até o presente momento.
Antonio Calmon Anjos de Souza Valença - BA
O Brasil tem esta estranha mania de fazer leis para não serem cumpridas. O mercado tem que pagar pelo custo ambiental, a sociedade via governo tem que arcar com estes custos, aqui se transfere a responsabilidade para um dos agentes e ponto final, o agente não vai cumprir pela descabida exigência e ao invés de termos algo possível temos o imponderável, todos fazemos de conta que estamos sendo os mais modernos do mundo, vivemos de aparências.
Ludmila Rattis Passos - MG
Telmo Heinen, você definitivamente não me representa.
Telmo Heinen Formosa - GO
Lembram-se qual era o "AVATAR" da nossa GonernAnta no tempo da eleição? Era "EVITAR" A maioria não aderiu, apesar do sucesso do respectivo filme naquela época. As consequencias estão aí, inclusive consubstanciadas na Lei 12605 de abril de 2012 http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12605.htm sancionada para redefinir o nome das profissões no Brasil. Impressionante a omissão dos brasileiros.
Valdir Edemar Fries Itambé - PR
O EXECUTIVO FEZ USO DO PODER DEMOCRÁTICO DANDO SUA PARCELA DE CONTRIBUIÇÃO PARA TERMOS UM NOVO CÓDIGO FLORESTAL NA GRANDEZA DO NOSSO PAÍS - Através das informações repassadas em entrevista coletiva, pelos Ministros da Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Advogacia Geral da União e a Ministra do meio ambiente, pode-se afirmar que o PODER EXECUTIVO teve o bom senso nas questões das alterações aprovadas no novo código florestal. As decisões da Presidente contradisse aos interesse dos parlamentares do PT que votaram contra as alterações do código, e além de terem votado contra as alterações pediam que a Presidente Dilma vetasse o novo código aprovado na Câmara dos Deputados. A presidente Dilma também não atendeu aos protestos da Organizações Não Governamentais - ONGs ambientalistas e muito menos ao apelo da CNBB que ao invés de usar de meios pacíficos, veio a publico através do secretário geral tentar INFLAMAR um debate feito democraticamente, conforme se pronunciou o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Leonardo Steiner, disse (dia 7/05/2010) que se o novo Código Florestal entrar em vigor como foi enviado pelo Congresso para sanção presidencial, “provavelmente aumentará os confrontos”.
O novo Código Florestal foi amplamente debatido, aqueles que não participaram vieram de ultima hora tentar inflamar usando do "provavelmente aumentará os confrontos" no meio rural, sendo que o Código Florestal de 1965 nunca foi o motivo de conflitos, os conflitos no campo sempre existiu no Brasil por força das questões agrarias e ou pela posse da terra e não simplesmente pelo fato das determinações legais do código florestal, até porque o próprio governo motivou e levou muitos produtores rurais a ficarem na irregularidade. De forma geral o que foi divulgado nos da tranquilidade e temos certeza que o Congresso Nacional irá realizar os ajustes finais em beneficio de um Projeto Brasil, tanto defendido pelos produtores rurais, condenado e contrariado pelos "ambientalistas" e pela bancada do Partido dos Trabalhadores além de outros nanicos. As alterações devem trazer tranquilidade para o produtor rural poder continuar produzindo, e o PODER de produzir com tranquilidade jurídica "CERTAMENTE IRÁ PROMOVER A PAZ NO CAMPO, garantia de comida na mesa de cada família Brasileira é o primeiro CONFRONTO que precisamos enfrentar para acabar com a miséria, e o produtor rural sempre soube disso. Por Valdir Edemar Fries.Heure Aevum Praia Grande - SP
Parabéns a presidenta por exercer a democracia e vetar os maus feitos do código do Piau.
O Agro não precisa desmatar matas ciliares para crescer, existem 174 milhões de hectares de pastagens degradadas para isso. E o Agro nem merecia ficar taxado com a pecha de desmatador, já que historicamente cresceu apoiado em tecnologias benéficas ao meio ambiente, como o biocombustível de cana, plantio direto, e conservação de apps nas margens dos rios.